MAOLIS CASTRO
O polêmico magistrado Maikel Moreno,
ex-oficial da Sebin, é acusado de estar envolvido em casos de corrupção
O
polêmico magistrado Maikel José Moreno Pérez foi eleito, nesta sexta-feira, por
unanimidade, o novo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) daVenezuela. A nomeação
gerou um rebuliço no país caribenho por causa do passado do advogado.
Uma
semana atrás, Moreno, presidente da Sala de Cassação Penal do TSJ, ratificou a
condenação do preso Leopoldo López,
ex-prefeito do município de Chachao, parte do distrito metropolitana de
Caracas, de quase 14 anos de prisão pela sua participação em protestos contra o
governo de Nicolás
Maduro, ocorridos em 2014 e nos quais morreram 41 pessoas.
Mas foi
o passado do presidente do Supremo que provocou as críticas mais fortes.
Moreno, que substitui a advogada Gladys Rodríguez, é acusado de haver
assassinado uma mulher no Estado de Bolívar (sul da Venezuela) em 1987. Nessa
década, trabalhou como oficial da polícia política venezuelana, agora chamada
de Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), e ficou dois anos
preso por este crime.
Depois
de conseguir um benefício processual e ser reincorporado ao corpo policial,
Moreno foi relacionado ao homicídio de Rubén Gil Márquez, durante um tiroteio,
em Caracas, em 1989. Desta vez, não foi considerado culpado pelas autoridades
venezuelanas, mas foi retirado de seu cargo como oficial de segurança.
Sua fama
questionável ressuscitou no governo de Hugo Chávez. Moreno já
havia abandonado a polícia política para trabalhar como advogado do Ministério
Público. Em 2007, o ex-magistrado chavista Luis Velásquez Alvaray, fugitivo das
autoridades venezuelano, apontou o atual presidente do Supremo como um dos
membros de uma organização chamada A banda dos anões, que supostamente
opera no sistema judicial deste país sul-americano e está submersa em vários
casos de corrupção. Mas esta denúncia foi rejeitada pela Promotoria.
Moreno é
um homem de peso no chavismo. O advogado foi nomeado adido comercial de Caracas
em Roma, depois de ser destituído como juiz por desacato a uma ordem da Sala
Constitucional do TSJ, em 2007. Agora, o novo presidente do Supremo jurou
acabar com a impunidade na Venezuela. "Eu, a partir de agora à frente do
Supremo Tribunal de Justiça, e junto com meus companheiros magistrados,
trabalharei 24 horas por dia para acabar com a impunidade e a corrupção deste
país", declarou.
Na
quinta-feira, o deputado opositor Lester Toleado, atualmente perseguido pelo
governo venezuelano, denunciou que Moreno estava em trâmites para obter a
cidadania italiana. "Pedimos que as autoridades (italianas) negassem a
nacionalidade ao magistrado Maikel Moreno porque o primeiro requisito que
qualquer país pede para conceder nacionalidade é não ter antecedentes
criminais, e este senhor os tem de sobra: julgado por homicídio e um violador
dos direitos humanos", disse.
A
nomeação de Moreno pode ser uma jogada extrema do chavismo na luta entre o
Supremo e o Parlamento da Venezuela. Desde a eleição da oposição na Assembleia
Nacional, em dezembro de 2015, as decisões dos deputados têm sido invalidadas.
Os adversários do governo temem que o novo presidente do TSJ possa dar um golpe
para fulminar o Legislativo.
El País
(*) Comentário do editor do blog-MBF: não admira que nossos ex-Presidentes
presidiários, Lula e Dilma, sejam irmãos siameses dos bolivari-asnos chavistas.
O que me causa náusea é ouvir a
hipocrisia desses retardados se auto-intitulando democratas.
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