EUA: Está na hora do impeachment de juízes

CLIFF KINCAID

Ela o elogiou e ele prestou homenagem em seu funeral, mas parece que o presidente Donald Trump não leu o livro de Phyllis Schlafly'The Supremacists: The Tiranny of Judges and How to Stop It'. Em vez de simplesmente twittar seu desgosto com decisões contra sua ordem executiva de imigração, Trump e seus conselheiros deveriam ler o livro, especialmente o Capítulo 15. Ele oferece uma série de medidas, incluindo o impeachment, para deter juízes tirânicos.

Originalmente publicado em 2004, o livro está disponível como download gratuito no site do Eagle Forum de Schlafly.

É uma bagunça, uma confusão completa, é o que Trump pode dizer das decisões contra sua ordem executiva. Mas, como presidente, ele pode fazer algo em relação a isso. No entanto, ele simplesmente emitiu uma série de tweets, uma das últimas destacando que os estrangeiros "perigosos" estão sendo autorizados a entrar nos EUA por causa das decisões judiciais. Mas desde quando os juízes decidem as políticas estrangeiras ou de imigração dos Estados Unidos? Onde está escrito em lei ou na Constituição?

Dois estudiosos conservadores, Dr. John C. Eastman e Hans von Spakovsky, explicaram claramente como as decisões judiciais contra a ordem não são baseadas em lei ou na Constituição. O que falta é um esforço da administração e do Congresso para remover ou restringir o poder de juízes tirânicos que apresentam suas próprias opiniões pessoais esquerdistas como expressões dos fatos e da lei.

Em assuntos como este, os meios de comunicação têm o cuidado de esboçar os limites da opinião legal aceitável. Assim, é assumido em grande parte da cobertura e comentários que Trump não tem outra opção senão cumprir as decisões judiciais. Nada poderia estar mais longe da verdade, como explica o livro de Schlafly.

Em sua coluna, Eastman escreve:
"... a noção de que um único juiz do tribunal federal pode assumir a responsabilidade de determinar a segurança nacional e a política de imigração, diante das determinações explícitas feitas pelo presidente com o total apoio da lei realmente adotada pelo Congresso, está tão além do papel judicial que representa uma séria ameaça, não apenas para a nossa segurança nacional, mas para o Estado de Direito".

O colunista JB Williams argumenta que o novo chefe do Departamento de Segurança Interna de Trump, o general John F. Kelly, parecia estar recebendo ordens de juízes não eleitos em vez do Comandante-em-Chefe quando emitiu uma declaração prometendo "conformidade" com a ordem judicial . Isso constituiu um "motim" contra o presidente, argumentou Williams. Kelly sabe "que a ordem emitida por Trump é legal e necessária para a segurança dos Estados Unidos e que o Comandante-em-Chefe tinha toda a autoridade para emitir essa diretiva”.

Trump e seus conselheiros deveriam ler o livro de Schlafly para entender o dano que já foi feito por esses juízes tirânicos.

Advogada que escreveu mais de uma dúzia de livros, Schlafly enumerou muitos exemplos de como os juízes reescreveram a Constituição, observando como eles:

- Censuraram o Pledge of Allegiance (Juramento de Lealdade) nas escolas públicas

- Removeram os Dez Mandamentos de escolas públicas, prédios e parques

Mudaram a definição de casamento

- Proibiram a menção de Deus nas escolas públicas, nas formaturas e nos jogos de futebol

- Criaram impostos e gastos com o dinheiro dos contribuintes

- Leis reescritas de procedimentos criminais

- Leis desmanteladas que protegem a segurança interna e

Referendaram as políticas de quotas raciais para contratação e admissões universitárias

Schlafly escreveu:
"O câncer da supremacia judicial não irá embora até que o povo americano se levante e a repudie. É hora de o povo americano notificar seus representantes eleitos, federais e estaduais, que é sua missão restaurar a Constituição com seu equilíbrio adequado entre os três ramos do governo federal. Devemos salvar o autogoverno da regra dos juízes. Todo o futuro da América depende disso".

O futuro é agora. O povo americano não precisa esperar que o juiz Neil Gorsuch ou outros sejam confirmados para a Suprema Corte para que esse problema seja corrigido. O Presidente e o Congresso podem, e devem, agir agora.

Os passos de Schlafly para encerrar a tirania dos juízes e restaurar o autogoverno constitucional incluem:

- Reformar as regras do Senado para que os liberais não consigam derrotar os candidatos constitucionalistas ao obstruir e impedir que o Senado vote;

- Limitar o poder dos supremacistas judiciais ao legislar exceções de jurisdição das Cortes;

- Proibir o gasto de dinheiro federal para impor decisões abusivas proferidas por supremacistas judiciais;

- O Congresso deve levar a impachment os juízes federais que fazem sentenças ultrajantes que não têm base na Constituição e

- O Congresso deve proibir os tribunais federais de se basear em leis estrangeiras, regras administrativas ou decisões judiciais.

- O colunista J.B. Williams pergunta-se se Trump está realmente preparado para esta tarefa. Ele pergunta se o presidente tem a espinha dorsal para lutar e derrotar esses ativistas anti-americanos nos tribunais, a fim de "drenar este pântano". Ele então pergunta: "Seus nomeados, como o General Kelly e Jeff Sessions, realmente têm o que é necessário para colocar esses ativistas ilegais em seu lugar e devolver este país à regra do direito constitucional"?

Em sua declaração sobre sua morte, Trump chamou Phyllis Schlafly "um ícone conservador que levou milhões à ação, remodelou o movimento conservador e lutou destemidamente contra o globalismo e os "criadores de reis", em nome dos trabalhadores e das famílias dos Estados Unidos."

Os conselheiros de Trump devem comprar ou baixar cópias do livro e fornecê-los aos membros do Gabinete e membros do Congresso. O livro descreve como o presidente pode ir além de Tweets na contenção do poder dos juízes tirânicos.

Se Trump e seu gabinete estiverem falando sério sobre drenar o pântano, escreve J.B. Williams, a esquerda deve ser impedida de usar juízes ativistas para frustrar as tentativas de Trump de assegurar os EUA e fazer cumprir nossas leis. "Ou então," ele escreve, "a ideia de drenar este pântano é uma piada!"

Trump está agora em posição de confrontar os "criadores de reis" nos tribunais. Mas ele deve fazer mais do que twitar sua desaprovação deles. Em suas palavras, eles são chamados juízes. Mas reconhecer sua autoridade ao apresentar outro conjunto de recursos não é a resposta. Ele deve procurar sua remoção das Cortes.

Accuracy In Media.
INTERNACIONAL - EUA

Tradução: Heitor De Paola