Edson Sardinha
Lentidão da Justiça favorece parlamentares como
Jader Barbalho, denunciado no rombo bilionário da Sudam. Em média, dois casos
contra congressistas prescreveram por semana de julho a novembro
O passar dos anos só fez bem ao senador Jader
Barbalho (PMDB-PA). Desde que completou 70 anos, em outubro de 2014, o
ex-presidente do Congresso se livrou de oito acusações criminais no Supremo
Tribunal Federal (STF). Com a idade, a morosidade da Justiça e infindáveis
recursos, Jader viu reduzir à metade o tempo de prescrição dos delitos dos
quais era acusado. Resultado: não foi julgado por crimes como desvio de verba
pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e
contra o sistema financeiro. A ficha do senador está reduzida a uma singela
suspeita de crime eleitoral e a um novo
inquérito da Operação Lava Jato.
O STF também arquivou nos últimos meses as
denúncias de participação de Jader no rombo bilionário causado à
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. O
escândalo provocou a renúncia de Jader à presidência do Senado e ao mandato em
2001. No ano seguinte ficou preso por 13 horas. Em 2013 foi condenado na
Justiça Federal a devolver R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, mas recorreu e
escapou do pagamento com a prescrição do delito.
Em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello já havia
mandado para o arquivo a acusação de que Jader autorizou pagamentos
superfaturados pela desapropriação de uma fazenda no Amazonas, em 1988, quando
era ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo José Sarney. A
denúncia do MPF foi aceita pelo STF em 2006, 18 anos depois do fato, mas nunca
houve julgamento.
Jader não é o único político a se beneficiar da
lentidão da Justiça.
Levantamento da Revista Congresso em Foco revela
que quase metade das 56 ações penais (processos que podem resultar em
condenação) e inquéritos (investigações preliminares que podem levar a ações
penais) arquivados pelo STF entre agosto e 19 de novembro prescreveram. Em
menos de quatro meses, seis senadores e 11 deputados se livraram de 24
investigações, devido à lentidão da Justiça. Todos os crimes prescreveram.
Entre os congressistas beneficiados pela
prescrição, cinco eram réus em ações penais: além de Jader, a senadora Marta
Suplicy (PMDB-SP) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Cabo Sabino (PR-CE) e
Wladimir Costa (SD-PA). Ao completar 70 anos em março, Marta
Suplicy também se favoreceu da redução do prazo de
prescrição.
Livrou-se de um inquérito e uma ação penal por
crimes contra a Lei de Licitações. O processo demorou uma década e caducou. A
senadora era acusada de contratar ilegalmente uma ONG que ajudou a fundar
quando era prefeita de São Paulo.
Congresso em Foco
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