Bernardo
Santoro
Tornou-se uma unanimidade política a ideia de que a educação é o
grande instrumento para o resgate do Brasil e sua prosperidade. É fato notório
que o grupo organizado dos professores ganhou o debate público em torno das
prioridades do país.
Nesse ambiente, o Brasil hoje investe em percentual de PIBmais em educação que a maioria dos países ricos.
Também concede às crianças educação universal obrigatória bancada pelo
orçamento estatal, através do sistema público, até o fim do ensino fundamental.
No entanto, continuamos em péssimo ranqueamento nos testes internacionais, como o PISA.
Em suma, o Brasil investe muito em educação, com pouco retorno,
seja em resultados puramente acadêmicos, seja em resultados econômicos, pois os
alunos não saem aptos a ingressar no mercado de trabalho. E essa realidade
tende a piorar, visto que cada vez mais recursos entrarão nesse sistema, em
virtude dos royalties do pré-sal, e menos estudantes entrarão no sistema
educacional, em virtude da mudança demográfica do país, que tende ao envelhecimento
da população.
Se dinheiro não é problema, certamente que a causa está na
gestão e no conteúdo.
A gestão do ensino é,
majoritariamente, feita por órgãos estatais, salvo na questão da rede privada,
onde os resultados são assustadoramente superiores. Isso porque na gestão
pública os incentivos econômicos são os piores possíveis: se a escola apresenta
maus resultados ganha mais verbas (incentivando cada vez mais maus resultados),
professores ruins não podem ser demitidos, há excesso de funcionários em
relação a professores, péssima infra-estrutura, os melhores professores recebem
o mesmo ordenado em relação aos professores ruins, e não há incentivo de
melhora para os estudantes.
Por outro lado, na gestão privada esses incentivos são todos
invertidos para o bem, visto que, se a escola não apresenta resultados e bom
serviço, perde o cliente-aluno.
No que tange ao conteúdo, ele é administrado pelo MEC, que está
totalmente aparelhado pela esquerda, resultando em um ensino que foca em
“conscientização social” de esquerda (eufemismo para lavagem cerebral), ao
invés de focar em matérias e disciplinas que efetivamente garantam
independência financeira ao estudante.
Em suma, o sistema público de ensino é um ralo de dinheiro
mal aplicado.
A educação, de fato, não é um
fim em si mesmo, pois educação só muda mesmo um país na medida em que esse país
é economicamente livre e consiga absorver esses estudantes no sistema
produtivo, seja como empregados, seja como empreendedores. Afinal, se é o
aumento da produtividade com acumulação de capital que efetivamente enriquece
um país, somente se os estudantes de um país puderem se especializar em
atividades produtivas e exercê-las na prática é que haverá enriquecimento
coletivo. Sem liberdade, a educação é uma fera acorrentada.
No entanto, educação, mesmo sendo apenas um meio de
enriquecimento, e não um fim, é um meio muito importante. Não podemos mais
deixar que essa atividade essencial permaneça sendo destruída pela gestão
pública, que está soltando no mercado ativistas, e não
profissionais.
E para quem não acredita, basta ver em volta o que está
ocorrendo hoje no Brasil. Em São Paulo, onde o Governo local resolveu acabar
com o desperdício de vagas ociosas, racionalizando o sistema, estudantes
resolveram ocupar as escolas e impedir as pessoas de usá-las, isso quando não
as depredaram. Nessa ocupação, ficam dando “aulas” de ativismo, o que demonstra
o retrato da falência do nosso ensino.
São vários os caminhos para
reformar esse sistema nocivo. Podemos citar: (i) modelos públicos com
incentivos privados; (ii) os modelos charter (OSs no Brasil); (iii) o modelo
puro de vale-educação de Friedman; (iv) o modelo ProUni no ensino superior
brasileiro e sua replicação nos ensinos médio e fundamental (ProMed e ProFund),
(v) ensino à distância; e (vi) homeschooling.
O modelo público com incentivos privados já está sendo tentado
em várias cidades do país. A ideia é quebrar um pouco a péssima lógica da verba
com incentivos de produtividade aos professores públicos e plano de metas para
escolas. É uma solução fácil de ser implantada mas com poucos resultados
práticos.
O modelo charter já está sendo experimentado no Brasil através
do modelo de OSs (organizações sociais privadas) gerindo escolas públicas e
quebrando o modelo de verbas tradicional. Em Goiás, o governador pôs em prática
esse projeto, entregando 25% da rede pública para gestão privada,
e vamos aguardar com atenção o resultado dessa experiência.
O modelo puro de vale-educação é raríssimo no Brasil, mas em
algumas localidades já se vê sendo implantado. No Rio de Janeiro, alunos que se
sobressaem na escola pública podem ser agraciados com bolsas nas escolas
privadas. Além disso, quando não há vaga em escola pública em determinada
região, há jurisprudência firme no sentido de obrigar o poder público a custear
mensalidade em escola privada. O vale-educação é o modelo que melhor quebra os
maus incentivos da escola pública, dando aos pais o direito de escolher qual a
melhor escola para o filho, criando assim concorrência entre escolas privadas
pelo dinheiro público, e entregando à criança pobre o mesmo nível educacional
que uma criança mais abastada possui.
O modelo do ProUni, onde o Governo abate em impostos da
universidade privada a mensalidade do aluno bolsista, já é um sucesso absoluto,
tendo levado muitos pobres ao ensino superior, a um custo, em média, de 10% do
custo de um aluno na rede universitária pública. Sua extensão para os ensinos
médio (ProMed) e fundamental (ProFund), traria efeito análogo ao do
vale-educação.
O ensino à distância, aplicado na rede pública ou na rede
particular, assim como o homeschooling, são propostas menos integradoras, mas
reduzem sensivelmente os custos, aumentando a responsabilidade dos pais, mas
aumentando sensivelmente a qualidade das aulas, pois grandes professores podem
dar aulas para crianças, diluindo o custo na quantidade de usuários do sistema.
Em suma, a educação pode e deve servir como instrumento de
emancipação, se não estiver submetida à instrumentalização política de
esquerda, e tendo como finalidade a inserção do aluno na economia de mercado
livre, para que esse indivíduo possa se sustentar e colaborar produtivamente
com a sociedade, sendo recompensado por isso.
Para atingirmos esse objetivo, é necessário reformar já o
sistema educacional brasileiro, de forma a impedir que os desocupados
socialistas ocupem nossas escolas e as mentes das nossas crianças. As soluções
são várias, melhores e mais eficientes, e precisamos esclarecer os benefícios
de sistemas alternativos de ensino para que esse monopólio do emburrecimento
sejam definitivamente destruído.
Bernardo
Santoro
Mestre em Teoria e Filosofia
do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e
Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades
de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto
Liberal.
Instituto
Liberal
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