Carlos Henrique Abrão
Os principais valores imateriais dos
grandes negócios das bolsas no Brasil deram espaço à especulação, falta de
fiscalização e um prejuízo incalculável. Temos hoje, verdadeiramente, uma bolsa
sem valores. A confiança, credibilidade foram embora, sem o mínimo de
responsabilização e punição.
De um momento para outro de
biliardários, passamos a ter milionários, e alguns presidiários, o que aconteceu
de fato e de direito no Brasil? Não é difícil explicar, eis que o efeito
perverso da corrupção contaminou todo o mercado e de forma sistêmica.
A Eletrobras que valia há poucos
anos atrás 300 bilhões de dólares, hoje talvez nem alcance cerca de dez por
cento desse patrimônio. Mesmo assim seus dirigentes e administradores insistem
em convocar assembléias no apagar das luzes, em pleno final de ano, para
aprovar a venda de ativos cujos preços merecem seria reflexão e quando não um
pronunciamento claro e transparente da nossa comissão de valores mobiliários.
Somos a pior bolsa de valores do
mundo, disparadamente, perdendo de Países periféricos sem expressão alguma, tal
situação somente pode ser o reflexo da desmoralização do mercado, da fuga do
capital estrangeiro, dos investidores,e de um maneira real, ao invés de
distribuírem dividendos e
juros sobre o capital, agora sequer
o fazem, lançando no pobre investidor e minoritário o prejuízo que deram causa.
Não vimos qualquer movimento,
atitude, ação, direta ou indireta para que as responsabilidades civil,
administrativa e societária fossem devidamente apuradas e os responsáveis
pagassem a conta. Exceção do trabalho de fôlego que se realiza em Curitiba pela
força tarefa e competentíssima mãos do magistrado Sérgio Moro, a expectativa da
sociedade civil vai além dessa circunstância que é relevante, mas não encerra,
esgota ou exaure o que define a lei de sociedades anônimas e o regulamento das
companhias, ao lado da autarquia federal.
O TCU e a CGU deveriam agir amiúde e
os acordos de leniência se transformarem em pesadas multas absorvidas pelas
empresas depauperadas em prol dos acionistas minoritários sucateados. Somos uma
sociedade que se cala, não grita, não esbraveja, passiva, tudo aceita, tudo é
conivente e complacente, lamentável e lastimável, enquanto isso os nossos
governantes fazem piruetas e triplo carpado reveso, querendo introduzir
novamente a CPMF.
Mas os hospitais estão sem
medicamentos os prontos socorros sem funcionários e as clinicas públicas com as
farmácias esvaziadas, para aonde foram os recursos financeiros do contribuinte,
já que somos um dos Países que mais pagam impostos, os quais são desviados e
não chegam ao verdadeiro destino.
A nossa caricata situação do mercado
acionário é histórica, perto de chegarmos aos 40 mil pontos, somente não o
faremos por absoluta falta de dias úteis até virar o ano, mas seguramente em
janeiro de 2016 se nada for feito o abismo estará mais perto.
Dezenas de estados da federação
insolventes, milhares de municípios falidos, e toma dinheiro do contribuinte
para pagar a conta, com IPVA, IPTU, contribuições diretas e indiretas já que o
assustado cidadão não é merecedor do estado de indignação de dizer não à
situação, ao contrário enfia a cabeça na cerveja, aproveita praia no final de
ano e deixa tudo, empurrando com a barriga, para o próximo ano.
Quem sabe a cidadania não desperte
do leito de morte nas eleições municipais, e se não tivermos bons candidatos
que o protesto seja manifestado de forma suave, tranquila e no silêncio, a fim
de que possamos dar um basta a essa generalizada corrupção e falta de
responsabilização.
No regime autoritário o lema era
Brasil ame ou deixe-o, hoje mutatis mutandis, seria Brasil roube-o ou deixe
roubar. E de tanta mazela, falcatrua e esperteza muitas gerações serão
sucateadas se não houver um grito libertador.
Carlos Henrique Abrão
Doutor em
Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de
Justiça de São Paulo.
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