Carlos Henrique Abrão
Algumas reflexões e lições podem ser
extraídas ao longo do desgoverno que irradia seus efeitos para todos os setores
da vida nacional. Tivemos um Ministro Joaquim Barbosa que foi intrépido no
combate ao crime organizado do mensalão. Agora surge um outro Barbosa, Ministro
da Fazenda, o qual, sem não tomar rapidamente as medidas urgentes, corre o
risco de solapar a Nação.
O único caminho para a reconstrução
do Brasil se chama renúncia coletiva, e provavelmente em todos os poderes da
República, a fim de que a sociedade seja capaz de reverter a gravidade da
situação e estancar a sangria. O retrocesso que vivemos é impagável da
memória de todos, e os preços inflacionados no pior dos mundos, o poder
aquisitivo em franca decadência.
Como sucederia a renúncia coletiva,
simplesmente pelo pacto de governabilidade. Executivo, Legislativo e
Judiciário exerceriam o nostra culpa e abririam mão das suas prerrogativas em
prol da melhoria das condições de mudança de rumo e direção. Cada dia o 7X1 se
torna mais irritante, e nem mesmo o 7X4 do STF nos permite ver o horizonte se
há uma regra constitucional como poder reescrever sem a mudança da Lei Maior ou
rasgando clausula pétrea.
O nosso modelo afundou
definitivamente. Na vizinha Argentina o presidente Mauricio Macri, em menos de
uma semana, tomou medidas de impacto, desde a desvalorização do câmbio,
expulsão da Venezuela do Mercosul e nomeação de dois Ministros
para Suprema Corte, recuando depois de ser pressionado.
O problema do Brasil é que tudo,
desde a colonização, passando pelo Império e eclodindo na República, está
absolutamente numa perspectiva errática. Com efeito, no judiciário, a nomeação
dos Ministros não pode ser feita ao bel talante do executivo, é fundamental que
os magistrados votem e elejam seu representante, tenham voz, e o modelo
democrático via voto obrigatório está falido.
Sim, o Brasil faliu ética, moral,
social, economicamente. Não temos dúvida alguma, se não houver uma
grandeza daqueles que nos dirigem nesse momento, o descalabro será tanto maior
no próximo ano. Nesse diapasão, portanto, a visão mais plausível do modelo é
uma renuncia coletiva que aconteça em relação aos três poderes para que a
sociedade se autogoverne.
Não podemos ter mais de 5 mil
municípios e a mesma sintonia do numero de senadores de estados menores com os
maiores da federação. O modelo apresenta fadiga do material e somente será
combativo se houver uma ampla reforma constitucional, a começar pela mudança do
sistema tributário, partidário, e político.
Acabar com o bicameralismo e
substituir pelo unicameralismo, tornaria mais rápido o processo de tramitação
legal e diminuiria os embates entre ambas as casas. Somos e devemos reconhecer
uma Nação emergente, e isso somente acontece em razão de gastos e despesas de
ordem pública que não se fazem em Países desenvolvidos.
Do total de mais de 500 deputados e
81 Senadores com gastos supérfluos e passagens aéreas, poderíamos montar uma
estrutura de maneira unicameral com 300 políticos, envolvendo 250
deputados e 50 senadores, o que bem representaria a Nação, e fazer um corte
radical de 5500 Municípios para 2 mil no máximo e de Estados de 27 para 15.
Com tudo isso seriam redimensionados
os gastos, e um estudo muito dinâmico revelou que se a mudança sobrevivesse ao
embate, teríamos uma economia de 100 bilhões ao ano. Não precisaríamos de CPMF
ou aumento de alíquotas e até mesmo criação de impostos.
Enquanto não modelarmos a Federação,
reconstruirmos a República e sintonizarmos a governabilidade, marcaremos uma
utopia e ficaremos numa posição surrealista de retrocesso. Entretanto, com a
renúncia coletiva ou a radical alteração que produziria um macrocorte dos
gastos públicos, a Nação respiraria fortemente para um amanhã promissor.
Alerta Total – www.alertatotal.net
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