Martim Berto Fuchs
A arrecadação para a Previdência Social vem de três fontes:
Agricultura: como os donos das empresas agrícolas contribuem como pessoas físicas, suas empresas não recolhem. E, as pessoas físicas que recolhem são poucas, comparadas à quantidade de pessoas que vivem e trabalham na agricultura.
Em volume de recursos, recolhimento menor do que pagamentos, a agricultura é a segunda responsável pelo déficit da Previdência. O valor não é pequeno, mas pode ser revertido.
Setor público: não obstante ter o menor número de pessoas das três categorias, é o responsável pela maior parte do rombo nas contas da Previdência; isto se deve pelos privilégios que as pessoas empregadas neste setor tem tido no decorrer das décadas, ou, desde que a Previdência existe. É a burocracia defendendo os “seus direitos adquiridos”, independente do que esteja acontecendo com os que pagam esta conta.
Iniciativa privada: ou, poderíamos dizer, as empresas privadas que se encontram estabelecidas nas cidades. Nesta categoria, todas empresas contribuem com uma alíquota mais alta, enquanto os trabalhadores, os registrados, frise-se, também contribuem.
O déficit na conta dos trabalhadores na agricultura, pode ser revertido com duas atitudes. Uma ou outra, ou a soma das duas.
1.Entre as idades de 18 e 65 anos/homens e 18/60 anos mulheres, todo trabalhador deve contribuir com uma quantia mínima por ano para o FIPS, valor este pago pelo empregador, não descontado do salário, independente de o empregador ser pessoa física ou jurídica. Se A trabalha para B, B paga uma taxa de contribuição para o FIPS, além de pagar para si mesmo.
O controle sobre esta arrecadação, no mundo de hoje, não é mais problema insolúvel.
2.A agricultura nos países do primeiro mundo, de alguma forma é subsidiada pelos governos, sob pena de eles não terem quem permaneça nesta difícil tarefa. Se não subsidiassem, os produtos chegariam à mesa dos consumidores nas cidades por um preço proibitivo. Ou, teriam que importar todo alimento. E o que fazer daí com o pessoal que vive no campo ?
Logo, no Brasil poder-se-ia propor, que para cada real pago pelo trabalhador rural, até um certo valor, o governo contribui com o mesmo valor para o FIPS. Este valor estaria previsto no orçamento da União.
O déficit na conta daqueles que estão empregados no setor público, é de mais fácil solução. Basta equipara-los com os outros brasileiros que trabalham na cidade. Ou quem está na folha de pagamento do setor público, que nada produz, apenas arrecada, é um ser especial, melhor do que os outros ? Vamos continuar mantendo as duas castas ???
Já aqueles que hoje sustentam a Previdência Social, os trabalhadores das empresas privadas localizadas nas cidades, teriam mais segurança para o futuro, sem o receio de que à cada par de anos, fossem ameaçados de ter diminuídos seus legítimos ganhos.
Independente disto, tem que ficar definitivamente separada a administração da Previdência Social e da Saúde. Na Previdência, cessa a interferência dos governantes de plantão. Eles passam à ser responsáveis apenas pelo bom funcionamento da Saúde, sob pena de serem rigorosamente demitidos dos seus cargos, independente de terem sido eleitos. Esse papo de que eleito é indemissível, em Capitalismo Social, acaba. Eleição é apenas uma forma democrática de escolha e não um passaporte para a impunidade.
FIPS, a ferramenta para alavancar o Brasil, da posição de capacho para a posição de exemplo para os três lados em disputa: socialistas, sociais-democratas e liberais.
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