Hélio Duque
“Dinheiro
público é como água benta: todos querem colocar a mão”. Provérbio italiano de
grande atualidade no Brasil. Nos últimos anos a administração pública
brasileira divorciou-se da realidade, optando pelo caminho irresponsável da
demagogia econômica. Não ficou restrita ao governo federal, estendeu-se por
Estados e municípios em verdadeiro festival de gastança.
Quando o
Rio de Grande do Sul se declara em estado de calamidade financeira e o Rio de
Janeiro em caos falimentar, não é obra do destino. Outras unidades federativas,
destacadamente Minas Gerais, deverão viver situação de incompatibilidade entre
as suas receitas e os gastos mastrodômicos. As contas públicas dos Estados
brasileiros foram negligenciadas e mergulhadas nas aventuras populistas do gasto
sem limite. Estão colhendo os frutos da irresponsabilidade fiscal. Penalizando
as suas populações e os seus servidores.
Esse
cenário passa a ser mais grave quando se constata que a crise econômica e
financeira está gerando uma tempestade perfeita. Sem rumo e sem credibilidade o
bloco dos irresponsáveis fiscais teve no governo federal o grande aliado:
gastando o que não tinha e de maneira errada. O descontrole das contas públicas
foi a estratégia desenvolvida nos governos Lula II e Dilma Rousseff. Ao
abandonar o tripé macroeconômico de cambio flutuante, superávit primário e meta
de inflação, jogou a economia brasileira na turbulência de uma crise que levará
anos para ser superada.
Três
anos de recessão econômica histórica foi o resultado da aventura populista, com
o PIB encolhendo em 9%, a renda per capita reduzida em mais de 10% e a taxa de
desemprego atingindo 12 milhões de trabalhadores. A partir de 2011, a inflexão
no caminho do desastre foi perseguida e aprimorada, com grande apoio, de
setores majoritários, da sociedade brasileira. A taxa de juros foi reduzida na
marra, igualmente as tarifas de energia elétrica; os combustíveis foram
congelados; os Estados e municípios liberados de comprimento das metas fiscais;
e bancos federais forçados a se responsabilizar por despesas do orçamento. As
contas públicas passaram a ser maquiadas através a “contabilidade criativa”.
Fez mais: avançou na administração da taxa de cambio, sob o pretexto de dar
garantia às exportações. Colocando a economia de cabeça para baixo.
Implantou
a chamada “nova matriz econômica”, fazendo do ultrapassado
nacional-desenvolvimentismo o carro chefe. Escolheu algumas empresas, em
diferentes setores, que seriam as campeãs nacionais do desenvolvimento, tendo
ancoragem no BNDES. Subsídios foram concedidos a esses grupos e em outros casos
a renúncia fiscal, pela isenção de tributos, gerando a conhecida “Bolsa
Empresário”. Um deles foi Eike Batista e o seu portfólio de várias empresas que
tinha o X, como padrão identificador de um tempo de desenvolvimento.
O
orçamento da República teve a sua autonomia financeira e administrativa
atropelada pela gastança sem limite. Acreditavam que tinham indulgência divina
para gastar o que não tinham. Exemplificando: o governo gastava 45% do PIB,
inclusive com os juros da dívida pública e arrecadava 36% que é o montante da
carga tributária. Levando a dívida pública a disparar em ritmo de crescimento
assustador, pelo encolhimento do PIB e déficit recorrente nas contas primárias.
A recessão econômica em que estamos mergulhados tem nessa sequencia de
desajustes irresponsáveis e privilégios a sua fonte geradora.
Os
tempos de bonança que anestesiaram os brasileiros, agora mostram a sua face
cruel e, no curto prazo, não aponta um caminho seguro de superação. A ilha de
fantasia em que se viu mergulhado na última década, ignorando o Brasil real,
produziu a maior recessão econômica da vida republicana. O momento exige e
impõe que o País da mentira populista se reencontre com o da verdade. É preciso
afirmar, sem nenhum prazer, que viveremos instantes dramáticos para recolocá-lo
no estágio de reconstrução que o Brasil real exige.
Sem
contas públicas equilibradas e em ordem é impossível enxergar crescimento
econômico sustentável. Terá o atual governo brasileiro essa consciência?
Deveria perseguir a lição deixada por Winston Churchill: “A diferença
entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas
eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações”.
Catve.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário