Meirelles diz que governo pode elevar impostos para cumprir meta fiscal

Alexandro Martello

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Arrecadação abaixo da esperada, devido à demora na retomada do crescimento econômico, dificulta cumprimento da meta, que é de déficit primário de R$ 139 bilhões.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (29) que a o governo elevará impostos, se verificar que a medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal neste ano. Ele disse, porém, que essa decisão ainda não foi tomada.

Para 2017, a meta fiscal é que as despesas do governo superem a arrecadação em até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar de já significar um novo rombo nas contas públicas, o governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta devido à demora na retomada do crescimento da economia, que vem frustrando as expectativas de receita com impostos.

"Se for para aumentar impostos, vamos aumentar. Agora, não foi tomada essa decisão. A Fazenda e o Planejamento estão trabalhando o tempo todo nisso. Em algum momento, se se configurar a necessidade de aumentar impostos, certamente o faremos", disse Meirelles a jornalistas.

"Não vamos deixar de cumprir objetivos por uma resistência teórica ao aumento de impostos", declarou ele, se referindo à meta fiscal.

Crise econômica

A expectativa de economistas é que, diante do fraco ritmo de recuperação da economia, a arrecadação tenha uma performance pior que a esperada anteriormente. A própria equipe econômica já revisou para baixo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

Na última pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economistas, a previsão para alta do PIB em 2017 oscilou de 0,4% para 0,39%.

Para 2018, os economistas das instituições financeiras baixaram suas estimativas de expansão da economia de 2,20% para 2,10%.

Como o governo já fez corte de gastos neste ano e tem pouco espaço para novos contingenciamentos, a alta de impostos deverá ser adotada caso a arrecadação se mantenha abaixo da esperada.

A principal aposta é de que o governo eleve a tributação sobre combustíveis, inicialmente o PIS e a Cofins, e, depois de uma noventena (exigida legalmente) a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (CIDE) sobre o diesel e a gasolina - reduzindo a PIS e Cofins.

Em 2015, procedimento semelhante foi adotado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Até o momento, o mercado financeiro não acredita que a meta fiscal deste ano será cumprida pela equipe econômica. Pesquisa realizada em maio pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras, e divulgada em junho, mostra que a estimativa para o rombo fiscal deste ano é de R$ 142 bilhões, acima da meta de déficit de até R$ 139 bilhões.

Para tentar atingir a meta fiscal de 2017, o governo tem apostado, até o momento, principalmente em receitas extraordinárias, como o novo Refis, parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas com o governo; em uma nova rodada do processo de repatriação; no recebimento de precatórios (foi enviado um projeto de lei ao congresso sobre o assunto) e também em receitas de concessões.

G1-Brasília

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  se o governo tentar cortar despesas desnecessárias, os sindicatos pelegos depredam tudo que encontrarem pela frente. Resultado ? Fica como está.

E como a iniciativa privada aceita sempre bovinamente os aumentos de impostos, os "meirelles" optam pelos aumentos para resolver o constante déficit fiscal.

O Brasil tem 11 milhões de empregados públicos. A metade sem trabalho. É fácil comprovar esta afirmação. Isto significaria uma economia de R$ 264 bi/ano para um déficit previsto de R$ 142 bi. Assim, ainda sobrariam R$ 122 bi + o valor da despesa que deixaria de ser efetuada com esses inúteis, e que não é pouca.

Até quando vamos aceitar pagar a conta da farra que fazem com o dinheiro arrecadado com os 92 impostos levado a efeito pelo setor público, mancomunado com alguns empresários que financiam as eleições, e depois cobram uma fatura prá lá de "salgada" ?
Já não chega ? Estamos nos transformando em país socialista, pois nos conduzem como se manada fossemos.