Nicola Pamplona
(*)
Incorporação de auxilio-moradia a
servidores inativos é consenso entre interessados em sucessão de Janot
RIO -
Enquanto as atenções da população se voltam para suas opiniões a respeito ao
combate à corrupção, os candidatos à Procuradoria-Geral da República se
comprometem com a ampliação do polêmico auxílio-moradia, em uma tentativa de
angariar votos junto aos membros do Ministério Público Federal.
A
eleição, nesta terça (27), escolherá três nomes para compor a lista que será
apresentada ao presidente Michel Temer para a escolha do substituto de Rodrigo
Janot, cujo mandato vence em setembro.
Oito
candidatos disputam o voto dos cerca de 1.300 procuradores federais do país.
Entre as
propostas administrativas apresentadas aos eleitores, é consenso entre os
candidatos a busca por paridade de vencimentos entre servidores ativos e
inativos.
Nesse
sentido, a proposta principal é incorporar aos salários o auxílio-moradia, que
garante R$ 4.377 por mês a cada um deles desde 2014, quando o ministro do
Supremo Tribunal Federal Luiz Fux garantiu o benefício a todos os membros do
Judiciário.
O
pagamento é feito mesmo se o procurador mora em casa própria, o que vem sendo
questionado por ação que aponta um "nítido caráter remuneratório".
Esse é
justamente o argumento usado pelos procuradores para estender o benefício.
"O auxílio-moradia perdeu a natureza indenizatória, passando a ser uma
parcela remuneratória, uma vez que está sendo concedido em caráter geral",
justifica a candidata à PGR Sandra Cureau.
De
maneiras diferentes, o tema é citado nas propostas oficiais de quatro
candidatos –Carlos Frederico dos Santos, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia e Raquel
Dodge.
Bonsaglia,
por exemplo, já afirmou que "a paridade remuneratória, de direito e de
fato, entre ativos e inativos, (...) merece especial atenção".
Em
debate no Rio na semana passada, outros três defenderam a concessão aos
aposentados. Nicolao Dino, por exemplo, diz que a perda salarial após a
aposentadoria é "grave disparidade" e prometeu "instituir
mecanismos para trazer o auxílio-moradia para dentro da remuneração".
"O
desnível salarial entre ativos e inativos dá mais ou menos R$ 10 mil por mês.
Não é justo que, depois de 40 anos de contribuição, se perca esse
benefício", argumenta Eitel Santiago. Questionado se não via privilégios
com relação a outras carreiras, disse que "algumas têm que ganhar mais do
que as outras".
Os
candidatos tiveram em maio salário líquido entre R$ 22.654,94 (Dino) e R$
26.473,14 (Franklin da Costa). A esse valor, são somados R$ 884 de auxílio
alimentação e R$ 4.377,13 do auxílio moradia –Cureau é a única que não recebe o
benefício, pois reside em imóvel funcional.
Em maio,
o MPF tinha 195 inativos, com remuneração líquida média de R$ 24.743. Se o
auxílio-moradia for incorporado, o custo adicional com esses aposentados seria
de R$ 853 mil por mês.
O
benefício concedido a integrantes do MPF custa aos cofres públicos cerca de R$
54 milhões por ano, de acordo com a ONG Contas Abertas.
Os
candidatos, porém, reconhecem limitações para ampliar os gastos, principalmente
após a aprovação da emenda constitucional do teto para os gastos públicos.
Folha de S. Paulo
(*)
Comentário do editor do blog-MBF: depois
de conseguirem incorporar o auxílio-moradia ao salário, daqui alguns poucos
anos, em outro governo, preferencialmente de esquerda, os procuradores reivindicarão
um novo auxílio-moradia. De grão em grão enchem o papo.
O chefe
deles, dr. Janot, conspira contra o Presidente da República, não porque
flagraram uma mala com R$ 500 mil, hipoteticamente endereçada ao ex-presidente
da organização criminosa rebatizada como PMDB.
Conspira
porque o atual Presidente resolveu enfrentar as mordomias dos marajás do setor
público. Todos os indicados pela
dupla Lulla/Dilma, que fazem parte da esquerdalha, esquerda hipócrita e canalha,
estão trabalhando para derrubar o atual Presidente. O Brasil, para eles, é só
um detalhe. O que conta é a garantia e a tranqüilidade das suas vidas - indemissíveis
independente de crise -, e o resto que se exploda !!!
Se
faltar dinheiro para pagar suas mordomias, que se reduza a verba da saúde. Se
ainda faltar, que tirem da educação, mas o que não pode faltar, menos ainda
mexer, é com suas regalias.
Com os
inimigos internos que temos, não precisamos de inimigos externos. Quebramos
sozinho.
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