A utopia da “Europa”

Vasco Pulido Valente

No fim de Janeiro, Portugal, na pessoa do primeiro-ministro, teve a honra de receber seis países do sul da Europa: a Itália, a Espanha, a França, a Grécia, Malta e metade da ilha de Chipre. Apesar do atraso este encontro merece alguns comentários. Primeiro, é duvidoso que Chipre e Malta se possam apresentar ao mundo como “países”. Segundo, o que distingue os membros deste subconjunto da União é precisamente não fazerem parte da Europa. A Espanha não tem um papel no continente desde o século XVII, a França desde o princípio do século XIX e o resto do grupo não existia até há muito pouco tempo e nunca contou para nada. Todos vieram agora aqui dizer meia dúzia de piedades, que o mundo inteiro conhece e, no fundo, como disse o inefável Tsipras, reforçar a “solidariedade”, ou seja, convencer a Alemanha a abrir um bocadinho mais a bolsa.

Desde o princípio que os críticos da “Europa” mostraram a dificuldade de integrar económica, política e culturalmente num organismo único o que se chama, por abuso vocabular, a “Europa” do sul e a “Europa” do leste. A verdadeira Europa sempre começou na Suécia e acabou no norte de Itália e no centro de França. Para Metternich, o Oriente começava às portas de Viena e basta assistir ao que se passa hoje na Roménia, na Hungria e na Polónia para lhe dar razão. Quanto ao sul, embora desejasse melancolicamente ser Europa, não conseguiu ao fim de centenas de anos ser mais do que uma cópia primitiva e deformada de um modelo para ela incompreensível. Basta ler Eça e, por exemplo, Elena Ferrante. O último capítulo deOs Maias, a passagem mais trágica da literatura portuguesa moderna (fim do século XIX) ou o Quarteto de Nápoles(princípio do século XXI), para medir a distância que separa o norte da nossa mediterrânica tristeza.

A “Europa” foi uma utopia que, como o nome indica, não tinha lugar no mundo real. Neste momento, em que ela não passa de uma ruína, ou do anúncio de uma ruína, e em que a fragilidade dos seus fundamentos é pública e notória, convinha perceber o que sucedeu e não perder tempo com gestos vazios para prolongar uma vida condenada, a benefício dos pobrezinhos que se tomam pelo que não são.

Observador

Meirelles diz que governo pode elevar impostos para cumprir meta fiscal

Alexandro Martello

(*)

Arrecadação abaixo da esperada, devido à demora na retomada do crescimento econômico, dificulta cumprimento da meta, que é de déficit primário de R$ 139 bilhões.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (29) que a o governo elevará impostos, se verificar que a medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal neste ano. Ele disse, porém, que essa decisão ainda não foi tomada.

Para 2017, a meta fiscal é que as despesas do governo superem a arrecadação em até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar de já significar um novo rombo nas contas públicas, o governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta devido à demora na retomada do crescimento da economia, que vem frustrando as expectativas de receita com impostos.

"Se for para aumentar impostos, vamos aumentar. Agora, não foi tomada essa decisão. A Fazenda e o Planejamento estão trabalhando o tempo todo nisso. Em algum momento, se se configurar a necessidade de aumentar impostos, certamente o faremos", disse Meirelles a jornalistas.

"Não vamos deixar de cumprir objetivos por uma resistência teórica ao aumento de impostos", declarou ele, se referindo à meta fiscal.

Crise econômica

A expectativa de economistas é que, diante do fraco ritmo de recuperação da economia, a arrecadação tenha uma performance pior que a esperada anteriormente. A própria equipe econômica já revisou para baixo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

Na última pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economistas, a previsão para alta do PIB em 2017 oscilou de 0,4% para 0,39%.

Para 2018, os economistas das instituições financeiras baixaram suas estimativas de expansão da economia de 2,20% para 2,10%.

Como o governo já fez corte de gastos neste ano e tem pouco espaço para novos contingenciamentos, a alta de impostos deverá ser adotada caso a arrecadação se mantenha abaixo da esperada.

A principal aposta é de que o governo eleve a tributação sobre combustíveis, inicialmente o PIS e a Cofins, e, depois de uma noventena (exigida legalmente) a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (CIDE) sobre o diesel e a gasolina - reduzindo a PIS e Cofins.

Em 2015, procedimento semelhante foi adotado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Até o momento, o mercado financeiro não acredita que a meta fiscal deste ano será cumprida pela equipe econômica. Pesquisa realizada em maio pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras, e divulgada em junho, mostra que a estimativa para o rombo fiscal deste ano é de R$ 142 bilhões, acima da meta de déficit de até R$ 139 bilhões.

Para tentar atingir a meta fiscal de 2017, o governo tem apostado, até o momento, principalmente em receitas extraordinárias, como o novo Refis, parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas com o governo; em uma nova rodada do processo de repatriação; no recebimento de precatórios (foi enviado um projeto de lei ao congresso sobre o assunto) e também em receitas de concessões.

G1-Brasília

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  se o governo tentar cortar despesas desnecessárias, os sindicatos pelegos depredam tudo que encontrarem pela frente. Resultado ? Fica como está.

E como a iniciativa privada aceita sempre bovinamente os aumentos de impostos, os "meirelles" optam pelos aumentos para resolver o constante déficit fiscal.

O Brasil tem 11 milhões de empregados públicos. A metade sem trabalho. É fácil comprovar esta afirmação. Isto significaria uma economia de R$ 264 bi/ano para um déficit previsto de R$ 142 bi. Assim, ainda sobrariam R$ 122 bi + o valor da despesa que deixaria de ser efetuada com esses inúteis, e que não é pouca.

Até quando vamos aceitar pagar a conta da farra que fazem com o dinheiro arrecadado com os 92 impostos levado a efeito pelo setor público, mancomunado com alguns empresários que financiam as eleições, e depois cobram uma fatura prá lá de "salgada" ?
Já não chega ? Estamos nos transformando em país socialista, pois nos conduzem como se manada fossemos.

Indicada por Temer, Dodge se destacou em casos de corrupção

Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente

(*)

A subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, 55, indicada pelo presidente Michel Temer para comandar a PGR (Procuradoria-geral da República) a partir de setembro, fez carreira no Ministério Público na área criminal e destacou-se em casos de repercussão envolvendo corrupção.

Mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA), atuou em 2009 na Operação Caixa de Pandora, que revelou o chamado mensalão do DEM, e pediu a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Dodge também foi uma das responsáveis pela condenação do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que matou um mecânico com uma motosserra no Acre, em 1996.

Participou ainda de uma ação que levou à prisão, em 2003, o então presidente da Assembleia do Espírito Santo, José Carlos Gratz.

Segunda colocada na lista tríplice entregue pelos procuradores da República a Temer nesta quarta (28), Dodge fez uma campanha com críticas à gestão do atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro.

Em debates durante a disputa pela PGR, Dodge disse que a Operação Lava Jato, a principal ação do Ministério Público Federal hoje, precisa ser mais célere, e defendeu que o combate à corrupção seja a prioridade do órgão.

"A corrupção é um mal em si. Ela confunde o público com o privado. Devemos combater a corrupção porque ela deteriora o regime democrático que é exatamente baseado na distinção entre público e privado", afirmou na última sexta (23) em debate em Brasília promovido pela Folha e pelo site "Jota".

"Esse trabalho não só é dever como deve ser prioridade, porque tem a ver com tudo aquilo que é a missão principal do Ministério Público."

Em abril deste ano, já em pré-campanha, Dodge protagonizou embate com Janot no Conselho Superior do Ministério Público ao defender um limite para que unidades da instituição pudessem "emprestar" procuradores lotados em outras unidades.

A ideia, apresentada por Dodge, foi vista por setores da Procuradoria como um ataque à Lava Jato –integrantes do grupo de trabalho que atua na operação na PGR são cedidos por outras unidades.

No debate de sexta, Dodge comprometeu-se a manter a Lava Jato e prometeu "não ceder até que a corrupção seja debelada, e as verbas públicas, recuperadas".

"Pretendo reforçar esta atuação até que a corrupção ceda, o dinheiro seja recuperado e isso seja considerado uma página virada da história brasileira. Que haja corrupção pontual, sempre acontece, mas que seja sistêmica é inaceitável", disse.

No mesmo evento, Dodge afirmou que já na década de 1990 utilizava o recurso da delação premiada, como o fez para debelar o esquema de Hildebrando Pascoal.

"Não é uma coisa nova, é antiga", disse, para em seguida fazer duas observações quanto aos acordos de colaboração: não abre mão que o delator repare o prejuízo causado e exige "proporcionalidade" entre as provas entregues e os benefícios dados.

Nos bastidores, manifestou a colegas descontentamento com a condução da delação de executivos da JBS, que motivou denúncia contra Temer e é criticada por ele.

Sobre o processo de nomeação do procurador-geral –que ainda passará por uma sabatina no Senado–, Dodge disse que é legítimo conversar com políticos. "O momento de fazer esses contatos políticos é o momento em que se está na lista. Agora, o limite da conversa é o da integridade e da ética, não o limite da troca. É o limite de apresentar-se como alguém legitimado pelos seus colegas."

Como coordenadora da Câmara Criminal, propôs medidas para aumentar a efetividade da lei Maria da Penha, foi contrária à redução da maioridade penal e debateu o sistema prisional e crimes ocorridos na ditadura sob enfoque dos diretos humanos.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, que organiza a lista tríplice, não comentou a indicação de Dodge. Procurado, o terceiro colocado, Mario Bonsaglia, preferiu não se manifestar. Nicolao Dino, o mais votado, não foi localizado.

Folha de S. Paulo

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  Nicolao Dino, que obteve o apoio de Janot, atual Procurador-Geral, é irmão do governador comunista do Maranhão, Flávio Dino, aquele mesmo que “fez a cabeça” do então presidente da Câmara, Waldir Maranhão, para voltar atrás na autorização de processo contra a ensacadora de vento, também conhecida por Dilmandioca, a presidente emPACotada.

Faz parte do time à esquerda, que unido, procura manter os privilégios obscenos à que estão acostumados. Quem lutar contra isso, é tratado como inimigo.

A ÁRVORE BOA

Gen Ex Rômulo Bini Pereira

Para muitos brasileiros, o País está à margem do seu Rubicão, esperando a sorte ser lançada.

Como já se aproximava o cinquentenário da Revolução de 1964, este jornal publicou em 19/2/2014 o artigo “A árvore boa”, em que foram apresentadas as razões por que seus defensores mantinham a fé nos princípios éticos e morais que conduziram aquele movimento histórico e democrático. Desde então, fatos de grande repercussão política ocorreram. Percebe-se, todavia, que o País ainda continua numa fase conturbada e que seu futuro é incerto.

Diuturnamente surgem acontecimentos que revelam que a gestão incompetente dos governos petistas implantou uma corrupção sistêmica, o que levou a Nação à bancarrota e ao descrédito internacional. É por isso que o título deste artigo evoca novamente o citado movimento, que acabou de completar 53 anos.

Para surpresa de muitos que acompanham o atual momento político, o tema Revolução de 64 tem tido expressiva exposição nas mídias, cujas razões são desconhecidas. Provavelmente serão resultantes do crescimento dos partidos de direita em todo o mundo e até da posição significativa nas pesquisas eleitorais de um candidato à Presidência dito de direita. As esquerdas brasileiras consideram de direita ou fascista quem se posiciona contra o já desgastado “politicamente correto”, ou contra suas obsoletas e ineficazes “verdades ideológicas”. Os artigos, as análises, os debates, as entrevistas, os filmes e as séries televisivas apresentam sempre um roteiro repetitivo, com os mesmos depoimentos, fotos, cenas, incluindo as que transmitem uma ação ou uma imagem de autoritarismo e de agressividade. Uma abordagem parcial e de meias-verdades, características do gramscismo.

Raramente se notam referências ao contexto histórico daquela época, à vigência da guerra fria, à atuação mundial do Movimento Comunista Internacional (MCI) e, principalmente, à influência da ditadura cubana nos países sul-americanos, que resultou na eclosão de movimentos armados em quase todo o continente, com milhares de mortos. As Farc, apoiadas diretamente por Cuba, são o maior exemplo dessa influência. Felizmente, no Brasil, graças ao repúdio da maioria do povo e à ação de suas forças constitucionais – Forças Armadas e Polícias Militares –, as guerrilhas urbana e rural não atingiram seus objetivos espúrios e totalitários.

Os lamentáveis fatos recentes no Estado do Espírito Santo puseram essas duas instituições em evidência. Representantes de organizações de direitos humanos afirmam que as Polícias Militares são “uma herança do regime militar” e “veem a sociedade como inimiga”. Uma declaração inconsequente e estereotipada, já antiga, criada pela esquerda revanchista e seu patrulhamento ideológico.

Nos dias atuais o mundo sofre um latente aumento de violência e no Brasil a escalada é maior, com índices urbanos impressionantes. No Estado do Rio de Janeiro a violência é de uma guerra civil, com inúmeras mortes e zonas “liberadas” de domínio do crime organizado. Nesse ambiente é que atuam as forças de segurança (artigo 144 da Constituição), afetadas ainda pela impunidade e pela permissividade social presentes em nossa sociedade. Seria bom se os citados representantes conhecessem os cursos de formação e especialização de oficiais e praças das PMs, cujos programas de instrução adotam o princípio básico de viver a sociedade, e não combatê-la. Apesar dos erros de alguns de seus integrantes, não se deve imputar às instituições policiais a responsabilidade pela imensa desordem social que reina no País. Por fim, deveriam conhecer, deixando seus gabinetes, a ação tensa e perigosa do dia a dia do policial.

Em 49 a.C., Júlio César, general romano e estadista com grande prestígio popular, ao atravessar o Rio Rubicão, contrariou o Senado romano e provocou uma crise política cuja consequência foi a eclosão de uma guerra civil na República Romana. Essa histórica travessia passou a significar, no decorrer dos séculos, situações que expressem perigo e decisões que não têm volta. Independentemente do que houve em Roma, para muitos brasileiros o Brasil está às margens do seu Rubicão, esperando “a sorte ser lançada”.

Numa das margens estão homens e mulheres que anseiam por um País digno e justo. Participam de manifestações populares, nas quais demonstram a sua repulsa à banalidade do mal e combatem a erosão de valores éticos e morais de nossa sociedade. Defendem vigorosamente o juiz Sergio Moro e sua equipe. Pelo que representam, assemelham-se aos que cultuam e cultivam os valores da “árvore boa”.

Na outra margem encontramos novamente o abominável “nóis”, os que puseram a Nação no fundo do poço e no mar de lama em que vive. Esqueceram-se completamente do passado. São os que se posicionam contra qualquer medida, reformista ou não, adotada pelo novo governo. São os que, via medidas sub-reptícias, almejam a anistia de suas fraudulentas operações. São aqueles juízes que proclamam sentenças frontalmente contra a opinião pública e beneficiam criminosos de todos os naipes e, infelizmente, alguns juízes das altas Cortes que, julgando estar investidos de poderes absolutos, se conduzem com a arrogância de suposta infalibilidade.

São os que pregam o entendimento de políticos da situação e da oposição, um verdadeiro acordão que não visa o País, mas seus interesses individuais e partidários. E ainda há os que trafegam em ambientes onde predominam a falsidade sem limites, a podridão e a falta de caráter.

Neste confronto de margens não se sabe quem será o vencedor, pois o futuro do Brasil ainda é incerto. Que seja a primeira margem, cujos princípios se identificam plenamente com os adotados pela Revolução de 64. Será um revigoramento de suas raízes, de seu tronco e de seus frutos. Por isso é bom repetir o fecho do artigo de 2014: “A Revolução de 1964 será sempre uma ‘árvore boa’!”.

Sócio do Clube Militar
Foi chefe do estado-maior do Ministério da Defesa

Clube Militar 

Reforma da Previdência está liquidada

Raymundo Costa

A estratégia escolhida pelo procurador Rodrigo Janot para condenar o presidente Michel Temer jurídica politicamente liquidou de vez a possibilidade de a reforma da Previdência ser votado neste ano. Janot decidiu fatiar as denúncias contra Temer, o que pode levar a Câmara dos Deputados a se estender na análise do pedido de autorização ao STF para a abertura do processo, atualmente para o fim de agosto. O problema é que no calendário político não haverá mais uma janela para reformas entre o esforço de auto preservação a ser feito pelo governo, que pelo jeito será muito prolongado pela estratégia adotada por Janot, e o início do ano eleitoral (outubro deste ano, 2017). O Congresso deve definir as regras e os partidos devem filiar até 7 de outubro, no prazo de um ano antes do pleito, seus eventuais candidatos às eleições presidenciais.

A esta altura o mercado deveria estar muito mais preocupado em monitorar o cumprimento da legislação atual, como a PEC do Teto de Gastos e da boa e velha Lei de Responsabilidade Fiscal do que pensando em reformas. Se cumprir as metas e obrigações do atual arcabouço jurídico sobre responsabilidade fiscal, já daria para o governo chegar até o debate de 2018, começando a reagir já pautado pelas expectativas de vitória de um ou outro candidato.

O problema, agora, é que o governo parece disposto a abrir as arcas para se salvar na Câmara dos Deputados. À massa parlamentar, o chamado baixo clero que não aparece na televisão e nos jornais mas forma uma maioria silenciosa que costuma formar as maiorias na Câmara, parece mais interessante tocar o barco até 2018, que está logo ali na esquina, faturando uma coisa ou outra do governo. O mercado comprou um FHC em 2016, mas pelo jeito está levando José Sarney. Se a autorização for concedida, Temer será afastado por 180 dias - aí então é que nada será votado, exceto a reforma política, prioridade 1 dos parlamentares.

O problema é que o cofre do governo está vazio. O déficit previsto está em torno de R$ 139 bilhões. Resta saber se a equipe econômica está disposta a participar do esforço para salvar o mandato de Michel Temer, o que seria um golpe em sua credibilidade. Os sinais emitidos do Ministério da Fazenda para o Palácio do Planalto não são animadores, mas a conta dos parlamentares não costuma ser de estourar a boca do balão - a conta é cara nas emendas contrabandeadas, como se viu nas delações da Odebrecht e da JBS, e nos grandes contratos com os bancos oficiais.

Existe uma expectativa no Palácio do Planalto e no Congresso de que Michel Temer possa tentar aprovar uma reforma da Previdência ainda mais desidratada, restrita à aprovação da idade mínima, se passar com folga pelo juri da Câmara dos Deputados. Mas aprovar só a idade mínima significa manter a penalização dos mais pobres, que representam 62% dos aposentados, sem mexer com os benefícios da elite do serviço público. Melhor seria não aprovar nada.

Se Temer tiver que ser afastado definitivamente, o Congresso elegerá um novo presidente. É improvável que um presidente eleito de forma indireta tenha força para votar uma reforma que exige o quórum qualificado de 308 votos na Câmara. No momento, a reforma da Previdência está entregue à própria sorte.

Valor Econômico

Candidatos à PGR se comprometem com pauta corporativa

Nicola Pamplona

(*)

Incorporação de auxilio-moradia a servidores inativos é consenso entre interessados em sucessão de Janot

RIO - Enquanto as atenções da população se voltam para suas opiniões a respeito ao combate à corrupção, os candidatos à Procuradoria-Geral da República se comprometem com a ampliação do polêmico auxílio-moradia, em uma tentativa de angariar votos junto aos membros do Ministério Público Federal.

A eleição, nesta terça (27), escolherá três nomes para compor a lista que será apresentada ao presidente Michel Temer para a escolha do substituto de Rodrigo Janot, cujo mandato vence em setembro.

Oito candidatos disputam o voto dos cerca de 1.300 procuradores federais do país.

Entre as propostas administrativas apresentadas aos eleitores, é consenso entre os candidatos a busca por paridade de vencimentos entre servidores ativos e inativos.

Nesse sentido, a proposta principal é incorporar aos salários o auxílio-moradia, que garante R$ 4.377 por mês a cada um deles desde 2014, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux garantiu o benefício a todos os membros do Judiciário.

O pagamento é feito mesmo se o procurador mora em casa própria, o que vem sendo questionado por ação que aponta um "nítido caráter remuneratório".

Esse é justamente o argumento usado pelos procuradores para estender o benefício. "O auxílio-moradia perdeu a natureza indenizatória, passando a ser uma parcela remuneratória, uma vez que está sendo concedido em caráter geral", justifica a candidata à PGR Sandra Cureau.

De maneiras diferentes, o tema é citado nas propostas oficiais de quatro candidatos –Carlos Frederico dos Santos, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.

Bonsaglia, por exemplo, já afirmou que "a paridade remuneratória, de direito e de fato, entre ativos e inativos, (...) merece especial atenção".

Em debate no Rio na semana passada, outros três defenderam a concessão aos aposentados. Nicolao Dino, por exemplo, diz que a perda salarial após a aposentadoria é "grave disparidade" e prometeu "instituir mecanismos para trazer o auxílio-moradia para dentro da remuneração".

"O desnível salarial entre ativos e inativos dá mais ou menos R$ 10 mil por mês. Não é justo que, depois de 40 anos de contribuição, se perca esse benefício", argumenta Eitel Santiago. Questionado se não via privilégios com relação a outras carreiras, disse que "algumas têm que ganhar mais do que as outras".

Os candidatos tiveram em maio salário líquido entre R$ 22.654,94 (Dino) e R$ 26.473,14 (Franklin da Costa). A esse valor, são somados R$ 884 de auxílio alimentação e R$ 4.377,13 do auxílio moradia –Cureau é a única que não recebe o benefício, pois reside em imóvel funcional.

Em maio, o MPF tinha 195 inativos, com remuneração líquida média de R$ 24.743. Se o auxílio-moradia for incorporado, o custo adicional com esses aposentados seria de R$ 853 mil por mês.

O benefício concedido a integrantes do MPF custa aos cofres públicos cerca de R$ 54 milhões por ano, de acordo com a ONG Contas Abertas.

Os candidatos, porém, reconhecem limitações para ampliar os gastos, principalmente após a aprovação da emenda constitucional do teto para os gastos públicos.

Folha de S. Paulo

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  depois de conseguirem incorporar o auxílio-moradia ao salário, daqui alguns poucos anos, em outro governo, preferencialmente de esquerda, os procuradores reivindicarão um novo auxílio-moradia. De grão em grão enchem o papo.

O chefe deles, dr. Janot, conspira contra o Presidente da República, não porque flagraram uma mala com R$ 500 mil, hipoteticamente endereçada ao ex-presidente da organização criminosa rebatizada como PMDB.

Conspira porque o atual Presidente resolveu enfrentar as mordomias dos marajás do setor público. Todos os indicados pela dupla Lulla/Dilma, que fazem parte da esquerdalha, esquerda hipócrita e canalha, estão trabalhando para derrubar o atual Presidente. O Brasil, para eles, é só um detalhe. O que conta é a garantia e a tranqüilidade das suas vidas - indemissíveis independente de crise -, e o resto que se exploda !!!

Se faltar dinheiro para pagar suas mordomias, que se reduza a verba da saúde. Se ainda faltar, que tirem da educação, mas o que não pode faltar, menos ainda mexer, é com suas regalias.

Com os inimigos internos que temos, não precisamos de inimigos externos. Quebramos sozinho.

Nova Revolução Francesa: modernização do Estado

Rubens Barbosa

Vamos trabalhar para que algo parecido possa ocorrer aqui em outubro de 2018

Quando foi perguntado ao primeiro-ministro chinês e companheiro de Mao qual o significado da Revolução Francesa de 1789, Chu En- lai respondeu que era ainda muito cedo para avaliar. Como serão avaliados os resultados da eleição presidencial de maio passado, que marginalizou os partidos políticos tradicionais de direita e de esquerda e elegeu um político de 39 anos, Emmanuel Macron, à frente não de um partido, mas de um movimento, o República em Marcha, criado em 2016? Como será avaliado o resultado do segundo turno das eleições parlamentares de 18 de junho último?

Os resultados das eleições para presidente e para a Assembleia Nacional apontam para uma verdadeira revolução pelo voto, que, se bem-sucedida, poderá relançar a França como um país moderno e competitivo e terá profundos efeitos sobre a vida política e econômica do país. Os partidos políticos tradicionais, como o Comunista, o Socialista, a Frente Nacional (extrema direita) e o Republicano (conservador) foram marginalizados; o debate polarizado entre esquerda-direita ficou superado e emergiu um centro fortalecido. A sociedade civil ocupou amplo espaço, os debates passaram a se concentrar na questão da identidade do país (superando a questão do nacionalismo versusliberalismo) e ficou afastado o receio da saída da União Europeia, presente desde a decisão do Reino Unido. Sobretudo, foi aberta a possibilidade de discussão e aprovação de reformas modernizantes que devem levar a França a recuperar o tempo perdido e a participar com voz fortalecida das grandes questões do século 21.

Na eleição parlamentar houve uma renovação de 75% da Assembleia Nacional e o movimento República em Marcha conseguiu obter a maioria absoluta (361 sobre 577, cerca de 65% dos congressistas). Macron saiu ainda mais forte para tentar aprovar de imediato as reformas prometidas na campanha eleitoral, sem ter de negociar com os partidos tradicionais, o que era impensável até sua eleição.

Não se pode dizer que a França nas últimas décadas tenha sido um país que transmitia a ideia de modernização e de progresso. Ao contrário, cada vez mais conservador, os governos aumentaram os privilégios e vantagens dentro de um Estado de bem-estar social, desenvolveram políticas protecionistas, sobretudo na agricultura, e o país perdeu competitividade, ao mesmo tempo que o mundo se transformava e a Alemanha tomava a liderança política e econômica na Europa.

Qual a nova mensagem que o jovem presidente Macron defendeu nas eleições? Renovação e modernização do Estado, com mudança das regras que balizam a atuação dos diferentes grupos sociais; modificação dos métodos da política; desafio das resistências tradicionais e conservadoras do status quo e, sobretudo, falar a verdade para a sociedade, na defesa das reformas que pretende aprovar nos primeiros cem dias de seu governo.

No tocante à reforma política, o objetivo das ações é a restauração da confiança na vida democrática pela moralização da vida pública, com regras claras e transparentes contra a corrupção.

Na reforma do mercado de trabalho, talvez a mais difícil de implementar, o governo vai tentar flexibilizar as leis trabalhistas para facilitar contratações e demissões (com a eliminação das multas), permitir a negociação direta entre as empresas e os trabalhadores, sem a intervenção dos sindicatos, acelerar as decisões nos processos trabalhistas e reformar o seguro-desemprego.

Na educação, entre outras áreas, são prioridades maior autonomia para os estabelecimento de ensino, maior atenção aos primeiros anos da escolaridade e simplificação da obtenção do diploma universitário (BAC).

A reforma da previdência buscará unificar os diversos tipos de aposentadoria pública e privada, reduzindo os privilégios.

A redução do papel do Estado na economia abrirá espaço para privatizações, como no setor de aeroportos.

Projeto de lei antiterrorismo, reforçando o poder policial e limitando o direito de culto, já foi submetido à Assembleia Nacional.

Na política externa, pelo apoio à União Europeia e pela relação mais dura com a Rússia, e à luz das incertezas causadas pela errática política externa de Donald Trump, os resultados projetam o novo presidente com um dos líderes políticos com mais força.

Apesar do respaldo recebido nas urnas, a aprovação dessas medidas não deverá ser fácil. A reforma do trabalho, em especial, deve sofrer forte oposição dos sindicatos e dos funcionários públicos, que procurarão manter as regras atuais, que tornam a empresa francesa pouco competitiva. A contestação virá das ruas, não do Parlamento.

Dentro desse movimento de reformas, é importante assinalar a emergência da chamada sociedade civil. Para se ter uma ideia do impacto dessa nova visão de governo, Macron, dos 22 cargos de nível ministerial, nomeou 11 fora dos quadros políticos tradicionais, sem experiência anterior de participação em órgãos do Estado. A grande maioria dos parlamentares eleitos pelo República em Marcha é de jovens e o número de mulheres é recorde. Todos sem nenhuma atividade política anterior.

Não posso deixar de assinalar a semelhança da agenda de reformas na França com as prioridades para a modernização do nosso país. A grande diferença é a capacidade de liderança de um grupo que teve a visão de que os partidos tradicionais estavam superados e de que é a verdade que os eleitores querem ouvir. Os candidatos não apresentaram grandes programas de governo, como se vê nas campanhas presidenciais no Brasil, mas uma agenda clara, transparente e bem definida de modernização do país. Os eleitores confirmaram a opção pelas reformas como apresentadas por Macron, dando legitimidade para sua execução.

Vamos trabalhar para que algo parecido possa ocorrer aqui em outubro de 2018.

Rubens Barbosa

Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior-Irice

O Estado de S.Paulo

Funcionalismo: o melhor dos mundos

Maílson da Nóbrega

Os servidores não deveriam beneficiar-se de dois regimes

O funcionalismo público permanente é um grupo qualificado, selecionado por concurso público. Só que constitui também uma classe com ares de casta, cujo poder de pressão reserva para si vantagens salariais e outros benefícios inexistentes no setor privado.

Os privilégios remontam ao Portugal antigo. Os servidores eram parte do estamento, isto é, a aristocracia, a qual ocupava os melhores empregos. Com pouco mais de 30 anos, Pedro Álvares Cabral, um aristocrata, comandou a frota que descobriu o Brasil. Os comerciantes que embarcavam não precisavam ser nobres, mas o capitão deveria ter sangue azul.
No Brasil, o serviço público nasceu com a chegada da família real (1808). Dom João VI distribuiu cargos à aristocracia e depois aos comerciantes. Em ambos os casos, os empregos eram fonte de recursos para cobrir os gastos reais.

As primeiras normas que regeram o funcionalismo são de 1939, com Getúlio Vargas. Uma lei de 1952 criou o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (alterado em 1990). O funcionário se vinculava à administração pública; o trabalhador do setor privado era regido pela legislação trabalhista. O primeiro tinha vantagens como aposentadoria integral, ascensão funcional e estabilidade no emprego. A aposentadoria, parte do contrato de trabalho, dispensava contribuições.

Para o professor de ciência política Francisco Ferraz, em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, “o valor do salário e outras vantagens não dependiam, então, de uma luta de trabalhadores contra patrões. O salário resultava de um ato unilateral dos superiores”. Não havia greves, mas isso mudou com a Constituição de 1988, que garantiu ao servidor público civil “o direito à livre associação sindical”.

Nos governos do PT os movimentos grevistas se expandiram, inclusive em áreas vedadas pela Constituição. As corporações adquiriram força de pressão para extrair crescentes benefícios. Vantagens de origem medieval do serviço público passaram a conviver com a barganha típica do sindicalismo privado.

Vêm daí vantagens salariais sem paralelo no setor privado. Como VEJA mostrou na edição de 3 de maio, as aposentadorias do funcionalismo federal superam em muito as do setor privado. O valor médio da aposentadoria no Legislativo, o maior, é de 28547 reais (1491 reais para trabalhadores urbanos do setor privado). Em São Paulo, segundo o jornal Folha de S. Paulo, 97% dos servidores do Ministério Público e 70% dos juízes ganham acima do teto de 33700 reais. Há quem fature mais de 100000 reais por mês, cerca do dobro da remuneração de diretores de grandes empresas.

Há que combater esses privilégios. Para ter prerrogativas dos trabalhadores do setor privado, como as de reivindicar salários e fazer greves, o servidor público deve perder as vantagens da estabilidade no emprego, férias de dois meses para certas categorias e outras.

O país quer um serviço público profissional de alta qualidade. Não uma casta. 

Maílson da Nóbrega – economia e política

Moro condena Palocci e aumenta expectativas para sentença de Lula

GIL ALESSI

Ex- ministro de Lula e Dilma foi condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-ministro Antônio Palocci, o chefe econômico dos governos do PT durante vários anos, foi condenado nesta segunda-feira a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Neste processo (o petista responde a outros) ele era acusado de ter favorecido a empreiteira Odebrecht em contratos envolvendo a Sete Brasil e um estaleiro para a construção de sondas de perfuração marítima. Na sentença, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos daOperação Lava Jato em Curitiba, afirma que Palocci movimentou mais de 10 milhões de dólares em propinas com o auxílio de contas no exterior. Esta é a primeira condenação do petista no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras, e agora cresce a expectativa para que se concretize seu acordo de colaboração premiada, que vem sendo negociado com o Ministério Público Federal desde os primeiros meses do ano.

Ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016, após a 35ª fase da Operação. No mundo político existe o temor de que o petista arraste em sua delação não apenas os ex-presidentes petistas e outros caciques partidários, mas também bancos e fundos de previdência, abrindo uma nova frente da Lava Jato, tendo em vista o bom trânsito de Palocci com o mercado financeiro. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados do petista.

Com a condenação do ex-chefe da Casa Civil e ex-titular da pasta da Economia, aumenta a expectativa para a sentença de Lula, que pode ocorrer ainda nesta semana. O ex-presidente é réu em várias ações penais, sendo que em uma delas o petista apenas aguarda o parecer de Moro - é o caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Lula é favorito em todos os cenários na última pesquisa Datafolha para as eleições de 2018 divulgada nesta segunda-feira.

Palocci deve continuar preso até que os termos de seu eventual acordo sejam confirmados, ou então caso o tribunal se segunda instância reveja a sentença de Moro. Os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Palocci ao Supremo Tribunal Federal foram negados, ao contrário do que a Corte decidiu nos casos de José Dirceu e Carlos Bumlai, colocados em liberdade no início de maio. O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, remeteu o pedido do petista para o plenário, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

Na sentença, Moro escreveu que "a responsabilidade de um ministro de Estado é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes". De acordo com o juiz, o dinheiro serviu "para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais". Na massiva delação premiada feita pelos executivos e diretores da Odebrecht foi confirmado que Palocci era o "Italiano" que aparecia nas planilhas de propina da construtora, sendo ele, de acordo com os colaboradores, o responsável pelos acertos entre o grupo e o PT.

Moro fez questão de destacar que os crimes imputados a Palocci "inserem-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até 200 milhões de reais". Neste mesmo processo Moro também condenou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que participaram de inúmeras campanhas eleitorais petistas e já assinaram acordo de colaboração em abril, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O último não firmou acordo de delação até o momento, mas acredita-se que a decisão de Palocci de colaborar com a Justiça possa influenciar Vaccari.

EL PAÍS

De prontidão

Eliane Cantanhêde

Boulos se afirma à esquerda, Etchegoyen cresce à direita em Brasília

Se Guilherme Boulos se afirma à esquerda e nos movimentos sociais, um outro personagem cresce à direita e no coração do governo em Brasília: o general de Exército (último posto da hierarquia militar) Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com sala no Planalto e presença certa em reuniões estratégicas.

Com Temer enfrentando batalhas de vida ou morte, os ministros políticos tentando sobreviver à Lava Jato, os econômicos guerreando contra a crise e o comandante do Exército doente, Etchegoyen está cada vez mais forte. Informação vale ouro, quem tem informação tem poder e o GSI controla a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), filha encabulada do SNI de péssima memória. Logo, ele sabe das coisas, e sabe a seu jeito.

O GSI substituiu a Casa Militar e esteve sempre sob comando de generais, mas a convivência entre presidentes e eles oscila entre trocas de gentileza estéreis e ostensivo descaso. FHC, filho, neto e bisneto de militares, respeitava o general Alberto Cardoso. Lula dava dois tapinhas nas costas no general Jorge Felix e depois jogava no lixo, sem ler, seus relatórios. Dilma desprezava abertamente o trabalho do general José Elito e, por fim, extinguiu o GSI nos estertores do seu governo.

Ao assumir, Temer tinha a determinação de recuperar a “normalidade” nas relações com o Congresso, os agentes econômicos, as Forças Armadas e a mídia. Não pensou duas vezes ao reativar o GSI e nomear para sua chefia um militar respeitado e com um sobrenome de grande reverberação no Exército.

Etchegoyen vem de uma área e de uma família para as quais a esquerda, não sem motivos, torce o nariz, mas ele se movimenta bem na área política e não teme jornalistas, entrevistas ao vivo, questões espinhosas. É tido como equilibrado, legalista, um bombeiro no circo pegando fogo. É assim que participa, muito à vontade, das reuniões – e decisões – de cúpula do governo Temer.

Atribui-se a ele a defesa do Congresso, da política e da distinção do “joio e do trigo”: punição diferenciada para os efetivamente corruptos e para os que usaram as regras do jogo, como o caixa 2, mas não enriqueceram com a política. Diz-se também que ele torce contra a prisão de Lula, em nome da preservação da instituição Presidência da República e pelo impacto interno e externo que poderia ter.

Consta que Etchegoyen é quem avalia a troca ou não do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Ele nega. Consta que assumirá o Comando do Exército, caso seu amigo, o prestigiado general Eduardo Villas Boas, decida voltar para casa. Ele nega. Consta que pôs a Abin a bisbilhotar os telefones do ministro Edson Fachin. Ele nega. E consta que ele está cada vez mais poderoso. Ele nega veementemente. Mas... só o fato de ter de negar tantas coisas ao mesmo tempo já diz muito.

Na superfície, bons exemplos de sua força são na segurança pública, área que, assim como a PF, é subordinada à Justiça. Quem coordena o plano de segurança para o Rio é o GSI. E quem abriu uma reunião de secretários de Segurança e chefes da Polícia Civil em Porto Alegre foi Etchegoyen, e o ministro da Justiça só falou depois. A própria Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como a Funai, está nas mãos de um general.

Assim como muitos reagem irritados a Boulos, chove indignação quando se constata que um general de Exército com o sobrenome Etchegoyen cresce em Brasília – em meio a uma crise pavorosa e à descrença do atual modelo político. Mas fatos são fatos. O que importa agora é saber quais são as ambições e objetivos do general. Aliás, das próprias Forças Armadas.

O Estado de S.Paulo

A Bastilha Brasileira desmorona

Luiz Eduardo da Rocha Paiva

Em 1789, a queda da Fortaleza da Bastilha marcou o início da Revolução Francesa, que demoliu a velha ordem absolutista e provocou profundas mudanças políticas e sociais, daí ser considerada uma autêntica revolução.

A Operação Lava Jato poderá ser, também, o marco inicial de uma Revolução Brasileira, capaz de causar relevantes transformações na sociedade. A operação está abalando a bastilha brasileira da corrupção, ao atacar a poderosa máfia política composta pela aliança entre a velha ordem patrimonialista e a esquerda socialista. A Lava Jato também revelou relações ilegais e imorais entre atores políticos e o empresariado do capitalismo de compadrio, às custas do contribuinte e em favor de empresas, partidos e apaniguados.

Países que viveram revoluções, como a França (1789) e a Rússia (1917), vivenciaram riscos potencialmente fatais e oportunidade reais para ascender a futuros venturosos. Na França, os bons frutos demoraram décadas para amadurecer e o custo foi muito elevado. Na Rússia, a Revolução Bolchevista foi um desastre político, econômico e social, inclusive para os direitos humanos, e as consequências ainda sufocam a antiga pátria do socialismo e os países que ela escravizou. A Revolução Brasileira está nascendo de uma operação legal, que está a cargo da justiça, cumpre as normas do direito, é legitimada pelo apoio da sociedade e, ao contrário da Francesa e da Russa, poderá ser pacífica.

No Brasil, um risco grave e atual para a nossa Revolução está nas manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista, que fará de tudo para sobreviver. Suas lideranças no Executivo e no Legislativo, embora moralmente desgastadas, ainda têm força política para tentar deter a Lava Jato, escapar da justiça e manter seu elevado status de poder. Elas estão, majoritariamente, no PMDB, mas se distribuem por outros partidos de centro esquerda (democracia social) e centro direita (democracia liberal). São políticos fisiológicos, sem idealismo e com interesses pessoais que prevalecem sobre os da sociedade. Com certeza, há políticos e autoridades que não se corrompem e cumprem suas obrigações com civismo, responsabilidade e dignidade, mas é difícil aceitar que não denunciem as condutas desonestas de alguns, como se fossem admissíveis, e com eles convivam amistosamente.

Outro grande risco atual vem da esquerda socialista marxista (revolucionária), que engloba partidos radicais, sendo o PT o maior deles. Sua ameaça é a revolução permanente, iniciada com a criação do Partido Comunista Brasileiro em 1922, cujo propósito é implantar um regime socialista liberticida. A aliança do PT com a velha ordem política tinha a finalidade de garantir sua permanência no governo. A velha ordem era apenas uma companheira de viagem, a ser alijada e subjugada após o partido controlar a sociedade, conquistar o Estado e implantar o regime socialista, como soe acontecer onde essa ideologia triunfa.

Um risco não imediato é representado pela esquerda socialista fabianista (reformista e não marxista), conhecida como social democrata, distribuída em alguns partidos, principalmente, no PSDB. Hoje, ela substitui o PT na aliança com a velha ordem política liderada pelo PMDB. Seu propósito é, também, implantar o regime socialista, diferindo da esquerda revolucionária no processo e nas estratégias empregadas, que demandam um tempo maior para se concluir.

Demolir a velha ordem é mais rápido do que construir uma nova com sólida base moral. Aí começa o longo caminho da Revolução Brasileira, que precisará vencer as ameaças da velha ordem e dos socialistas internacionalistas (PT e PSDB), pois os socialistas nacionalistas, à direita, não têm peso político.

A eleição de 2018 é a oportunidade para o Brasil começar a erigir a nova ordem, com um mínimo de conflitos, sem a triste experiência de terrorismo, perseguições, violações e violências das Revoluções Francesa e Bolchevista e sem os estragos da segunda, ainda hoje persistentes. Porém, a nova ordem terá de vir do meio político, o que impõe sua depuração e renovação, com ativa participação da sociedade pressionando as instituições. É difícil, mas não impossível, surgirem novas lideranças em curto prazo, como se viu nas marcantes vitórias de Emmanuel Macron e seu recém-criado partido centrista, nas eleições francesas de maio e junho, respectivamente, para a Presidência da República e a Assembleia Nacional.

A delação da JBS agravou a crise atual ao atingir o presidente da República e envolve-lo na Lava Jato ao lado de centenas de políticos do PMDB, PSDB, PT e outros partidos. Várias fontes têm divulgado que políticos sob investigação, com aliados inclusive na justiça, estariam manobrando, veladamente, para neutralizar a Lava Jato. Se for verdade e se tiverem êxito, a Revolução Brasileira morrerá no nascedouro, para desesperança e revolta de uma sociedade que não mais acredita, nem confere legitimidade ao Executivo e ao Legislativo para representa-la.

Assim, as lideranças das instituições ainda confiáveis têm o dever cívico de se posicionar. Algumas podem fazê-lo de forma pública e outras de forma reservada, para conscientizar os Poderes da União sobre o momento crítico vivido pelo país e as consequências fatais para a paz social e a coesão nacional se as lideranças continuarem a legislar em prol de interesses escusos e sem compromisso com o futuro da Pátria.

O Poder Judiciário, além da autoridade legal, pela respeitabilidade da presidente do STF, tem autoridade moral para dissuadir manobras ilegítimas no sentido de deter a Lava Jato.

Em um impasse institucional, havendo falência de autoridade dos demais Poderes, como o STF é um Poder Constitucional, o artigo 142 da Carta Magna determina que seja garantido pelas Forças Armadas, cujas prioridades são, na atual crise política, a legalidade, a estabilidade e a legitimidade.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva

General de Divisão na reserva.

A Verdade Sufocada

“Papai, por que você não vai trabalhar?”: expurgo na Turquia afeta quase um milhão de pessoas

ANDRÉS MOURENZA

(*)

Retaliação a tentativa de golpe prejudica familiares dos demitidos, condenados a trabalhar para sempre

Como se explica a um filho o que é um expurgo? O turco Yimaz Yildirimci, é claro, não sabe como fazer isso. Em 22 de novembro seu nome apareceu em uma lista do Boletim Oficial do Estado e, da noite para o dia, perdeu seu emprego como cartógrafo na Prefeitura de Mamak (Ancara), onde trabalhou por 26 anos. “Não dá para explicar aos meus filhos. O menor, de 5 anos, me perguntava: Papai, por que você não vai trabalhar?”, conta: “E o que eu ia dizer? Se nem eu mesmo sabia a razão. Então, o menino começou a pensar que eu tinha sido demitido porque leio muitos livros. E ele começou a ter medo dos livros”.

Ninguém deu nenhuma explicação ao cartógrafo Yildirimci, nem aos mais de 130.000 funcionários demitidos ou suspensos do trabalho desde que o expurgo começou após o golpe de Estado fracassado no verão passado.

Trata-se de uma decisão administrativa contra a qual também se proibiu qualquer recurso judicial, de acordo com um recente decreto-lei aprovado pelo Governo islâmico do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que impede também que recorram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “Isso vai contra a Constituição, as leis do estado de emergência e todos os acordos internacionais assinados pela Turquia”, denuncia o sindicalista Sinan Ok, ex-funcionário do Escritório Nacional de Emprego, de onde também foi demitido: “Não é uma sanção legal. É uma punição coletiva”.

Perguntando entre seus companheiros, o cartógrafo de Mamak conseguiu descobrir que na ficha de trabalho enviada ao Ministério do Interior aparecia sua participação em várias atividades como delegado do sindicato TÜM BEL-SEN, todas realizadas dentro do marco legal e que nada têm a ver com o que, nas palavras do Executivo, deveria ser o objetivo do expurgo: limpar da Administração os membros da irmandade de Fethullah Gülen, que é acusado de ser o responsável pelo golpe militar. “Está claro que a Prefeitura não gostava das nossas atividades sindicais, mas durante todos esses anos nunca reclamaram de mim. Além disso, o prefeito, que é do AKP, me deu dois prêmios pelo meu bom trabalho “, diz Yildirimci.

Como foi fechado o caminho legal de apelação, o Governo estabeleceu um “comitê imparcial que vai rever todos os casos”, diz a deputada governista Ravza Kavakçi. Mas, segundo o sindicalista Ok, este comitê, composto por 7 pessoas das quais 5 serão nomeadas pelo Governo e cujo mandato será de dois anos, “não vai funcionar”: “Se tiverem que examinar 200.000 reivindicações nesse período, não poderão gastar mais do que cinco minutos em cada caso. É um processo pouco transparente. “

Os funcionários demitidos se queixam de terem sido condenados à “morte civil”. Os 40.000 professores e acadêmicos demitidos são proibidos de ensinar nas escolas e universidades públicas ou privadas. Os 4.000 juízes e promotores expurgados não podem trabalhar como advogados. Os médicos estão impedidos de continuar sua formação nas instituições do Estado. Os policiais e militares não podem trabalhar em empresas de segurança privada. A emigração não é uma opção, porque retiraram os passaportes da maioria.

O cartógrafo Yildirimci se candidatou a um emprego em seis empresas depois de perder seu posto, mas ao explicar que tinha sido expurgado, as portas se fecharam para ele. “Na última, me ofereceram o trabalho sem contrato. Porque se me contratavam legalmente, a Seguridade Social seria notificada e isso poderia significar que o Governo cancelaria todos os contratos com essa empresa por ter contratado um expurgado”, diz ele: “Imagine, toda a minha vida lutei contra o emprego ilegal, e fui obrigado a aceitá-lo, porque a sensação de estar em casa sem trabalhar é horrível”.

A Anistia Internacional elaborou um relatório sobre os expurgos de funcionários no qual garante que muitos dos demitidos não conseguiram encontrar trabalho ou, se encontraram, foi de forma irregular. De acordo com uma fonte diplomática vinculada à UE, entre os funcionários demitidos, empregados de instituições fechadas por ordem do Governo, familiares dos afetados que também sofrem as consequências e dependentes, o número de vítimas do expurgo supera um milhão. Mas para o polêmico presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, não é suficiente. “As demissões são uma necessidade. Mesmo se atingirem as pessoas mais próximas a vocês, devem apoiar esta luta”, disse aos deputados do seu partido.

O expurgo criou uma atmosfera de enorme desconfiança na Administração, pois em muitos casos a acusação de gülenista foi usada para resolver rixas pessoais e profissionais, algo reconhecido até mesmo por membros do Governo. E os demitidos são submetidos à marginalização porque seus nomes foram divulgados. “Meu filho não quer ir à escola porque as outras crianças o insultam e dizem que sua mãe é uma terrorista e uma traidora”, lamenta uma mulher entrevistada pela Anistia Internacional.

O sindicalista expurgado Ok trabalha em uma investigação sobre os casos de 5.000 demitidos e descobriu que a violência doméstica e os divórcios aumentaram nessas famílias por causa da “perda do status, a sensação de discriminação e a ansiedade pelo futuro.” Além disso, já contaram 37 casos de suicídios diretamente relacionados com os expurgos, como o de Mustafa Sadik Akdag, professor de odontologia da Universidade de Ordu que deu um tiro na própria cabeça após ser acusado de gülenista e demitido.

Yildirimci finalmente foi resgatado por KESK, a confederação à qual pertence seu sindicato, que ofereceu um emprego remunerado. Seu companheiro Fikret Çaglayan garante que os membros do sindicato são “mais afortunados”. “O sindicato não pode apoiar materialmente todos os demitidos, mas pelo menos nos dá algum apoio moral. É muito importante não se sentir sozinho no meio de uma situação que ninguém pode explicar”, argumenta. Ou talvez tenha explicação, acrescenta imediatamente: “O AKP está usando o choque do golpe de Estado para se livrar da atividade sindical, limpar a Administração de pessoas que não o apoiam e encher com seus militantes”.

EXPURGOS AFETAM SERVIÇOS PÚBLICOS

ANDRÉS MOURENZA

Os expurgos afetaram o funcionamento da administração pública em todos os níveis. A Prefeitura de Mardin (sudeste da Turquia), por exemplo, ficou praticamente sem funcionários durante três meses, relata uma fonte sindical: “Por fim, as demandas foram atendidas por meio de empresas subcontratadas, mas não dá para comparar o serviço prestado anteriormente pelos funcionários públicos que trabalhavam lá há anos, conheciam a região e os problemas enfrentados".

Os setores mais afetados são Previdência e Educação. O fechamento de universidades e escolas privadas vinculadas aos gülenistas e a demissão de servidores públicos deixaram estudantes sem professores durante meses. E, posteriormente, levaram à massificação das salas de aula e a uma perda da qualidade do ensino. “Antes tinha uma grande cultura intelectual e de debate. Tinha muita gente boa, inteligente e trabalhadora que tratava de mudar as coisas para melhor. Agora só ficaram aqueles que dizem que sim a tudo e pessoas que tem medo (de se expressar)”, relata um professor universitário citado pela Anistia Internacional. Não é a toa que a produção de artigos acadêmicos na Turquia teve queda de quase 28% segundo um estudo.

Na Previdência pública, cerca de 10.000 empregados perderam o cargo, segundo estimativas de Fikret Çaglayan, antigo servidor público do Ministério de Saúde: “O setor viu-se severamente afetado, porque foram fechados mais de 50 hospitais privados, há menos pessoal e aumentou muito a carga de trabalho”.

EL PAÍS

(*) Comentário do editor do blog:  isto sim é que é ditadura. No Brasil não se consegue demitir do setor público, nem aqueles comprovadamente sem trabalho, e que entraram pela porta dos fundos, ou, por apadrinhamento político.

E olhe que estes, no Brasil, somam pelo menos uns 5 milhões de contracheques. Aqui, preferimos pagar 10% de juros ao ano pelo dinheiro que pedimos emprestado para pagar a folha desses parasitas. Dez por cento agora. Há pouco tempo estava em 14% a.a.

Pode faltar dinheiro para tudo: estradas, educação, hospitais, segurança, mas não pode faltar para a folha de pagamento desse pessoal desnecessário e também, é claro, para encher os bolsos dos políticos e seus financiadores.

E quando um Presidente procura dar um basta nessa esbórnia, ou, pelo menos, diminuí-la, os marajás do setor público, em comum acordo, derrubam o mesmo. Já fizeram com o Jânio Quadros, com o Collor e agora com o Temer. Mexeu com o empreguismo desvairado e criminoso e com suas mordomias, é expurgado do setor público, nem que tenha sido eleito. 

Opinião

Erick Brêtas

“Se você analisa as delações da JBS, as da Odebrecht e as das demais empreiteiras, a conclusão é mais ou menos a seguinte:

O Brasil foi dividido entre cinco grandes quadrilhas nas últimas duas décadas.

A maior e mais perigosa, diferentemente do que diz o Joesley, era a do PT: mais estruturada, mais agressiva, mais eficiente e com os planos mais sólidos de perpetuação no poder. Comandava a Petrobras, os maiores fundos de pensão e dividia o poder com as quadrilhas do PMDB nos bancos públicos. Sua maior aliada econômica (mas não a única) foi a Odebrecht. O chefão supremo, o cappo di tutti i cappi, era o Lula. Palocci e Mantega, os operadores econômicos. José Dirceu, até ser defenestrado, o consigliere. Politicamente equivalia ao Comando Vermelho: pra se manter na presidência era capaz de fazer o Diabo.

A segunda maior era a do PMDB da Câmara. Seus principais chefões eram Temer e Eduardo Cunha. Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves eram os subchefes. Lúcio Funaro era o operador financeiro. Mandava no FI-FGTS, em diretorias da Caixa Econômica, em fundos de pensão e no ministério da Agricultura. Por causa do controle desse último órgão, tinha tanta influência na JBS. Era o ADA dos políticos — ou seja, mais entranhada nos esquemas do poder tradicional e mais disposta a acordos e partilhas.

A terceira era o PMDB do Senado. Seu chefão era Renan Calheiros. Seu guru e presidente honorário, José Sarney. Edison Lobão, Jader Barbalho e Eunício Oliveira eram outras figuras de proa. Mandava nas empresas da área de energia e tinha influência nos fundos de pensão e empreiteiras que atuavam no setor. Por divergências sobre o rateio da propina, vivia às turras com a quadrilha do PMDB na Câmara, que era maior e mais organizada. Esta facção tem ainda a simbólica figura de Romero Jucá, que circula entre todos os grupos listados nesse texto como uma espécie de cimento que os une e protege (“delimita tudo como está, estanca a sangria.”).

A quarta era o PSDB paulista, cuja figura de maior expressão era o Serra. Tinha grande independência das quadrilhas de PT e PMDB porque o governo de São Paulo era terreno fértil em licitações e obras. A empresa mais próxima do grupo era a Andrade Gutierrez, mas também foi financiada por esquemas com Alstom e Odebrecht.

A quinta e última era o PSDB de Minas — ou, para ser mas preciso, o PSDB do Aécio. Era uma quadrilha paroquial, com raio de ação mais restrito, mas ainda assim mandava em Furnas e usava a Cemig como operadora de esquemas nacionais, como o consórcio da hidrelétrica do Rio Madeira.

Em torno dessas “big five” flutuavam bandos menores, mas nem por isso menos agressivos em sua rapinagem — como o PR, que dava as cartas no setor de Transportes, o PSD do Kassab, que controlou o ministério das Cidades no governo Dilma, o PP, que compartilhava a Petrobras com o PT, e o consórcio PRB-Igreja Universal, que tinha interesses na área de Esportes.

Havia também os bandos regionais, que atuavam com maior ou menor grau de independência. O PMDB do Rio e seu inacreditável comandante Sérgio Cabral, por exemplo, chegaram a ser mais poderosos que os grupos nacionais. Fernando Pimentel liderava uma subquadrilha petista em Minas. O PT baiano também tinha voo próprio, embora muito conectado ao esquema nacional. Os grupos locais se diferenciavam das quadrilhas tucanas pelas aspirações e influência mais restritas aos territórios que governavam.

Por fim, vinham parlamentares e outros políticos do Centrão, negociados de maneira transacional no varejo: uma emenda aqui, um caixa 2 ali, uma secretaria acolá. Esses grupos se acoplavam ao poderoso de turno e a suas ideologias: de FHC a Lula, de Dilma a Temer. O neoliberal de anteontem era o nacionalista de ontem, o reformista de hoje e o que estiver na moda amanhã.

Digo tudo isso não para reduzir a importância do PT e o protagonismo do Lula nos crimes que foram cometidos contra o Brasil. Lula tem de ser preso e o PT tem que ser reduzido ao tamanho de um PSTU.

Mas ninguém pode dizer que é contra a corrupção se tolerar as quadrilhas do PMDB ou do PSDB em nome da “estabilidade”, “das reformas” ou de qualquer outra tábua de salvação que esses bandidos jogam para si mesmos.

E que ninguém superestime as rivalidades existentes entre esses cinco grupos. Em nome da própria sobrevivência eles são capazes de qualquer tipo de acordo ou acomodação e farão de tudo para obstruir a Lava Jato.”

Alerta Total

A morte ronda Caracas

MAOLIS CASTRO

(*)

Estudante de 22 anos foi morto após ser baleado pela polícia em ato de apoio à procuradora-geral

O assassinato de David José Vallenilla Luis, estudante de enfermagem de 22 anos, foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, dia 22, na Venezuela. Em um vídeo doVivoPlay, um veículo digital independente, são mostrados militares disparando suas armas contra manifestantes de oposição na rodovia Francisco Fajardo, a principal via que liga o oeste com o leste de Caracas. Vallenilla — com rosto parcialmente coberto por um tecido escuro e usando roupas azuis — cai no asfalto depois de ser ferido com vários disparos de balas de borracha no peito.

O crime ocorreu depois de uma marcha convocada pela coalizão opositora Unidad Democrática para respaldar aprocuradora-geral Luisa Ortega Díaz, desertora do regime de Nicolás Maduro. São 75 pessoas mortas e mais de 3.278 prisões arbitrárias no país sul-americano durante 82 dias de protestos contra o Governo.

Antes do assassinato de Vallenilla, também foi morto Fabián Urbina, estudante de publicidade de 17 anos, que, na segunda-feira passada, levou um tiro quando protestava em Caracas. As duas mortes são atribuídas a agentes da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). O general Néstor Revero, ministro do Interior e da Justiça, se eximiu dos crimes ao individualizar as culpas. “O Governo Bolivariano ratifica o compromisso com os Direitos Humanos e com a individualização de responsabilidades diante da lei. A conspiração da direita violenta contra a Venezuela se nutre de sangue desnecessariamente derramado por venezuelanos... As forças que forem responsáveis por crimes serão apresentadas diante da lei”, escreveu Reverol em sua conta do Twitter.

Por esta morte, foi preso Arli Cleiwi Meñendez Terán, sargento da Polícia Aérea venezuelana. Segundo Reverol, dois militares ficaram feridos durante o confronto ocorrido nas proximidades da Base Aérea Francisco de Miranda, conhecida como La Carlota.

Horas antes do assassinato, Maduro tinha exaltado o trabalho dos corpos de segurança do Estado e esclarecido que não são usadas armas de fogo ou balas de borracha contra manifestantes. “A Guarda Nacional e a Polícia Nacional Bolivariana fizeram um esforço heroico e devem continuar fazendo. Sem armas de fogo, sem espingardas de balas de borracha. É proibido. Com água e gás lacrimogênio sim, é permitido. Se houver um único caso, como o que houve, no momento que se detectar será preso e entregue às autoridades, e ordenei uma investigação para ver se por trás não há uma conspiração”, disse em uma coletiva de imprensa exclusiva para a mídia internacional.

O governante, além disso, qualificou a procuradora geral da Venezuela de uma “traidora” que, supostamente, deseja ser candidata política caso haja eleições. “Vejo como uma vulgaridade o extremismo no qual caiu o Ministério Público, trair a mim e a (Hugo) Chávez. É muito triste que no fim do caminho, depois de tanta luta, a pessoa acabe a serviço dos carrascos de nosso povo”, respondeu a um jornalista.

Não é a primeira intimidação contra Ortega Díaz. O regime fez um ataque contra a procuradora depois que ela rejeitou uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (em 30 de março), um tentáculo até agora do Governo de Maduro, que tinha despojado de atribuições a maioria opositora da Assembleia Nacional.

Esta é uma investida que recrudesceu na terça-feira, dia 20 de junho, quando o Supremo aceitou em tempo recorde um julgamento prévio de mérito contra Ortega Díaz apresentado pelo parlamentar chavista Pedro Carreño para destituí-la do cargo.

Entretanto, a Procuradoria continuou denunciando os abusos cometidos durante essa onda de protestos no país. Para investigar a morte de Vallenilla destacou o procurador de número 126 da Região Metropolitana de Caracas. No entanto, soube-se que os especialistas do Ministério Público não puderam entrar na quinta-feira no instituto médico legal de Bello Monte (região leste da capital), onde se examinava o corpo do jovem assassinado, porque supostamente o caso tinha sido assumido pela Procuradoria Militar.

EL PAÍS

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  a “democracia” na Venezuela é a cara do bolivarianismo: uma piada. Porque esse retardado do Maduro, mais tanso ainda do que a nossa ensacadora de vento, felizmente já defenestrada, não tira a máscara de uma vez, fecha o Congresso e declara a ditadura de esquerda, cópia fiel dos seus mentores cubanos ? A quem ele pensa estar enganando ? Não existe essa de socialismo democrático. O socialismo (coletivismo) só se sustenta mediante ditadura, regime autoritário, sem contestação.

Os chineses esperaram Mao Tse Tung sair de cena e acabaram com a economia dirigida, padrão comunista, e que ainda se pratica em Cuba e que com a impossibilidade física do irmão Raul se aproximando (já passou dos 80 anos de idade), está por terminar.

Agora vem essa incompetência chamada Maduro, para não dar o braço a torcer, e mesmo sendo a Venezuela um dos maiores produtores de petróleo do mundo, consegue impor essa desgraça ao povo venezuelano.

Impressiona o caradurismo da esquerdalha de querer, para continuar no poder, tentar impor um projeto fracassado em TODO país onde foi tentado, e sempre à revelia da população, e chamar isto de "novo socialismo". É muita burrice aliada à hipocrisia.