sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

1 - Trabalhador: governo, empresas sociais e sindicatos


Martim Berto Fuchs

Publiquei em 02/02 o que seria a 6ª versão do projeto de Capitalismo Social.
Neste artigo, faço algumas considerações sobre o que considero o melhor caminho para o desenvolvimento harmônico da sociedade, tendo como eixo quem trabalha.

A dificuldade para qualquer proposta nova são as posições, vantagens, privilégios, dependendo do lado que se observe, que as pessoas conseguiram no decorrer de suas vidas. É difícil iniciar um debate onde parcela dos envolvidos, a parcela menor, tenha que abrir mão de parte disto, para que os outros, a parcela maior, tenha um ganho digno.
A dificuldade de uma nova proposta é justamente demonstrar para a parcela menor, que abrindo mão de ganhos maiores agora, elas ganharão mais na continuidade. Atualmente temos:

- 1 pessoa ganhando R$ 1 milhão por mês
- 1.000 pessoas ganhando R$ 1 mil por mês
- Governo cobrando 40% sobre isto, apenas para custear suas despesas.
- Sindicalismo político, associado/amparado pelo Governo, tanto o patronal como o dos empregados, como um fim em si mesmo.

Capitalismo Social é proposta revolucionária, pois propõem mudar conceitos arraigados, desconstruir dogmas, desacreditar ideologias, obsoletas por si só, e mudar o enfoque das relações entre governo, empresas, trabalhadores e sindicatos.

Governo.
- Seus administradores escolhidos e eleitos pelos trabalhadores, sem mais intermediação de partidos políticos, através do Secretário e dos Conselheiros da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio Interno e Externo e Serviços, manterá relação umbilical com a Central Sindical do município.
- Seus trabalhadores, escolhidos por concurso público, preencherão departamentos pré-definidos pelo Poder Constituinte, em quantidade pré-determinada e condizente com as necessidades para bem atender quem provê seu salário.
- Muda-se o conceito do Imposto de Renda - onde hoje o Governo tributa de acordo com suas necessidades de caixa e redistribui, politicamente, apenas uma pequena parcela -, para a distribuição direta. Da fonte produtora para quem produz, sem intermediação.

Central Sindical Municipal, apartidária, apolítica.
Diretoria eleita dentre os membros das diretorias de todos sindicatos do município, será canal direto entre os sindicatos e a Secretaria, e terá como bandeira os interesses das empresas do município e de todos seus trabalhadores.

Sindicatos por categoria profissional, apartidários, apolíticos. Diretoria eleita dentre todos trabalhadores das empresas da categoria, terá duas obrigações básicas:
1. Fiscalizar as empresas da sua categoria para que NÃO tenham pessoas trabalhando sem o respectivo registro.
2. Melhorar a competência dos desempregados para recolocá-los no trabalho.

Empresas Sociais.
- Severa punição para empregadores que tenham pessoas trabalhando sem registro, desde prisão até multa no valor da sua participação acionária, que depois será vendida em parcelas aos empregados da mesma e pagas com o lucro.
- Salvo grandes empreendimentos, ou estratégicos, onde o Governo poderá ter participação acionária, sem participar da diretoria executiva, todas empresas serão formadas pela iniciativa privada.
- 50% do lucro para os acionistas da empresa e 50% do lucro para seus trabalhadores.
- Dos diretores ao empregado de menor salário, todos são trabalhadores.
- Na divisão do lucro, a parcela maior será no máximo 10 x a menor.
- Em toda diretoria, um dos diretores será nomeado pelos empregados.

Trabalhadores.
- A Justiça do Trabalho não atenderá pessoas que trabalhem sem registro.

A situação do trabalhador é, desde sempre, com raríssimas exceções, a seguinte:

- O empregador explora o empregado.

- O Governo explora o empregador e o empregado.

- A Oligarquia Financeira Nacional e Internacional explora seu freguês preferido, habitual e infalível, o Governo, sem descuidar de explorar a empresa e nunca negligenciando a exploração do elo fraco da corrente, o trabalhador.

E tudo que nossos políticos profissionais fazem, há 207 anos, bem assim como os formadores de opinião, os analistas e os cientistas de diversos áreas, é propor reformas que mudem para nada mudar, mantendo inalterada a hierarquia dos privilégios.

No próximo artigo vou falar sobre a capitalização das empresas sociais brasileiras pelo FIPS, onde os trabalhadores passam à ser os capitalistas.


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