sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Futurologices

Enio Mainardi

O livro de minha cabeceira é o “Memórias”, do Churchill. Já li inteiro. E reli. Mas costumo abrir as páginas no volume 1 ou 2 aleatoriamente, sem buscar nenhum assunto em particular. E me deixo levar.
Por que essa atração?
A história da Inglaterra na II Guerra Mundial é fascinante. E o Churchill conta tão bem. Nem interessa se tudo que ele diz seja 100% verdade. Auto-biografia é sempre um pedido de desculpas, uma busca de habeas corpus.
O Churchill nos leva pela mão por entre trincheiras fumegantes, como se estivéssemos num filme. Seja aquelas onde se escondem os soldados com seus fuzis de baionetas caladas ou nos entrechoques com seus adversários políticos no Parlamento inglês. Tudo é guerra.
E o inimigo da Inglaterra, dos Aliados, é o nazismo, Hitler e seu séquito de demônios.

É interessante conhecer aquele ser maligno e descer pelos escaninhos do seu cérebro, tentar compreender o que o levou às decisões que trouxeram sofrimento e morte para tantos milhões.
Não importa quanto o Churchill tente, ele não consegue explicar o pensamento de Hitler pela ótica da racionalidade. Há uma onipotência psicótica que impulsiona o ser humano para um Holocausto, para ficar só nesse exemplo.

Existe algum motivo oculto para os homens terem sempre se enfrentado com tanta perversidade, em tantas guerras no mundo. E a inevitabilidade de que isso se repetirá enquanto o homem habitar este planeta.
A Grande Guerra me traz para algumas menores, em nossa vizinhança. Lula é uma excrescência de quem se pode sempre esperar o pior. Evo, Maduro, Fidel, Che, esses personagens óbvios, tocados por uma morbidez mental indefinível.
E além desses, os loucos não declarados, os políticos incansáveis em seu saque, que roubam não mais por necessidade - mas por alguma distorção psíquica. Algum pecado original. O homem odeia seu igual, mais do que o ama. Para esses inimigos, só a força das armas é o que vale.

Vejo uma guerra civil em nosso futuro, um arremedo do que está acontecendo agora na Venezuela. Temos que nos preparar, estamos tentando nos enganar imaginando que não vai ser assim, que tudo vai-se resolver na paz.

Maus, os outros, contra os nossos Maus. Sem falsos heroísmos.
Sabemos - mas não queremos saber - que o comunismo cubano-nazista-corruptor precisa ser liquidado, fisicamente. Com ou sem a Lei do Desarmamento.
E gente do Foro de São Paulo como o FHC e tantos outros, que sejam separados da vida pública e asilados em algum nosocômio para fantasistas e doentes sociais.

Re-União

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Falando em AI-5

Felix Maier

O Ato Institucional no. 5 (AI-5) foi necessário para conter a escalada terrorista em 1968, depois de Fidel Castro decidir criar vários Vietnãs na América Latina, para instalação de ditaduras comunistas, após a reunião da Organización Latinoamericana de Solidariedad (OLAS), em Cuba, no ano de 1967. Che Guevara foi para a Bolívia e teve o que mereceu. No Brasil, muitos queriam também ser como Che, especialmente estudantes. Levaram chumbo.

O ano de 1968 foi palco de muitos atentados terroristas no Brasil, especialmente em São Paulo e no Rio, como a explosão de uma guarita do QG do então II Exército, matando o recruta Mário Kozel Filho. Assim, o AI-5 foi uma resposta à escalada terrorista daquele ano, não o contrário, como afirma a esquerda. Cuba tem seu “AI-5” desde 1959, a China, desde 1949. A diferença é que nos últimos anos a China abriu as portas ao "capitalismo".

Delfim Netto vibrou com o AI-5. Ele podia impor suas ideias na Economia, sem oposição política ou questionamentos da Justiça. O "milagre brasileiro” veio em parte dessa medida ditatorial, combinada com o trabalho fenomenal de Castello Branco, que recebeu uma “massa falida” e conseguiu, em pouco tempo, dar base sólida para o crescimento econômico e social do Brasil.

A China cresce assombrosamente na economia devido a muitas "vantagens" que o Ocidente não tem, e por isso jamais deveria ser considerada uma economia de mercado: mão de obra abundante e barata, ausência de oposição, censura generalizada, perseguição política, ausência de justiça trabalhista, proibição de greves etc.

Defender o AI-5 no Brasil de hoje não faz sentido, porque há meios de o presidente da República acionar atos legais para enfrentar ações terroristas que, infelizmente, muitos esquerdistas estão incentivando, como a decretação do Estado de Defesa, com toque de recolher.

Mas, se no futuro o Brasil descambar para uma guerra civil - que parece ser o sonho da esquerda radical - o País poderá ter uma lei duríssima que fará o AI-5 parecer um passeio no parque. Não cutuquem o Grande Mudo! As Forças Armadas jamais permitirão que o Brasil se torne um Cubão ou uma Venezuela.

Félix Maier é Capitão reformado do EB.

Alerta Total

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Enfim, bandeira do Nordeste hasteada

Hygino Vieira

Quando votei em Bolsonaro, o fiz com a certeza absoluta de que ele era a única solução para o Brasil. Qualquer outro candidato seria mais do mesmo, um pouco mais, um pouco menos, mas a política velha estaria ali, hereditariamente presente.
Se o PT tivesse conseguido roubar nas urnas como estava tudo planejado, o desastre seria total, hoje os brasileiros estariam infartando, desmaiando em AVCs ou desesperados pela falta de esperança e liberdade; se ganha outro de uma terceira via, a velha política se encarregaria de manter tudo igual, com a Globo mandando no país e deseducando nosso futuro.

Quando Bolsonaro foi eleito, a sensação de alívio e esperança foi absoluta, um conforto que jamais senti, e acho que quase todos também. O futuro ganhou um alento, uma golfada de vida. Só aconteceu uma coisa que eu não esperava de Bolsonaro. E nisso ele me enganou. Ele é muito melhor do que eu imaginava, ele está fazendo um governo que jamais esperei que alguém pudesse fazer, lutando contra todas as mazelas estatutárias da ideologia mais suja e cartéis sedimentados na imprensa. Em dez meses o Brasil deixou de ser um país pária para ter respeito mundial.

Os derrotistas profissionais reagiram com a perda do Brasil, que tinham como propriedade. E passaram a enxergar e divulgar o que queriam, que Bolsonaro seria um fracasso nas relações externas e que acabaria na teia do compadrio do toma lá dá cá. Bolsonaro não só faz sucesso no exterior como é apoiado em tudo que busca para o Brasil. De país em país que vai ele é abraçado como o Messias brasileiro. Americanos, Judeus, árabes, russos, chineses, só há portas escancaradas para o Brasil.
O Brasil dos bandidos acabou, morreu afogado na lama ideológica. E a política velha continua de pires na mão fazendo chantagem, mas a rua onde transitam só passa cego.

Quando, meu Deus, que o Brasil chegaria ao ponto de ter um ministério escolhido com total esmero, baseado na formação técnica e caráter de cada Ministro, livre do conchavo político? Eu tenho o hábito de julgar o que os outros fazem e ter a certeza de que faria melhor, afinal, não é difícil saber do que o Brasil precisa.
Mas confesso que não teria a capacidade de formar o ministério que Bolsonaro formou, eu não teria a sensibilidade de identificar que o Brasil deve priorizar o desenvolvimento do Nordeste, antes de tudo.
Eu sempre defendi que o Nordeste precisa de mais apoio para se desenvolver e menos coronelismo, mas nunca pensei que essa deveria ser a principal bandeira do governo. Nota mil para Bolsonaro e sua equipe. O Nordeste é a meta nuclear, será desenvolvido e deixará de ser a região onde a pobreza de instalou eternamente, nas mãos dos sarneys da vida.
O Brasil será desenvolvido por igual, e isso eu não enxergava que é de extrema importância para que tenhamos uma Nação uníssona, semelhante aos Estados Unidos, onde não existe a região da pobreza.

Estou com vontade de repetir, nota mil para Bolsonaro e sua equipe. Está repetido. 
Aos nordestinos, povo que tem poesia na alma, povo que ao nascer, nasceu um poeta, peço que acolham de todo coração o primeiro Presidente brasileiro que dá ao Nordeste a atenção que sempre mereceu.

Re-União

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Funcionalismo público brasileiro, algumas questões

Martim Berto Fuchs

De cada 100 pessoas nas folhas de pagamento das Secretarias de Educação dos estados e municípios:

- quantos estão em salas de aula lecionando, e quantos estão na “administração”, ganhando mais que os professores ?

O último dado conhecido era de 30 x 70, ou seja, 30 lecionando e 70 “administrando”; isto na era da informática.

O que todos sabemos, é que os estados e municípios estão falidos, e que a arrecadação de alguns, não paga mais nem a folha.

Ministério da Educação, palavras recentes do Ministro:

- "Excluindo os militares, temos 600.000 pessoas na ativa na União, sendo que destes, 300.000 estão no Ministério da Educação, e destes, 100.000 foram colocados nos 13 anos da era petista."

Mas, é proibido demiti-los, nem que falte dinheiro para o ensino. O ensino pode esperar, mas o pagamento dos apadrinhados não; sem contar que depois de poucos anos no emprego estarão aposentados com salários integrais.

Universidades públicas brasileiras tem em média UM professor para cada 10 alunos.
Universidades públicas européias tem em média UM professor para cada 25/30 alunos.
Universidades particulares brasileiras tem em média UM professor para cada 40 alunos.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Ascensão e queda do Cocaleiro

Walter Hertzog

A ascensão de Evo Morales é muito similar a de qualquer político socialista. Via de regra, eles vem todos de origem humilde, falam sobre a pobreza com certo conhecimento de causa, detestam o capitalismo — a quem culpam por todos os males que acometem a humanidade — e usam uma grande diversidade de estratégias populistas para chegar ao poder. Quando lá chegam, é claro, não querem mais sair. Querem permanecer no poder indefinidamente, a exemplo do seu grande líder e mentor, o falecido Fidel, a desgraça de Cuba — que Satanás, o Diabo, o carregue.  

Evo, Lula, Hugo Chávez, são todos análogos. Variações da mesma triste e deplorável história. Que vieram todos de origem humilde não dá para negar. Que deram algumas esmolas assistencialistas para os pobres quando estiveram no poder, isso também não dá para negar. Que se locupletaram avidamente do estado, e tornaram-se todos absurdamente ricos, seria hipocrisia negar. É sempre assim. A mesma trajetória, que, apesar de algumas particularidades insignificantes, apresenta sempre os mesmos resultados finais. Riquezas para o ditador e sua cúpula privilegiada de associados, e miséria, desgraça, tirania e medidas populistas paliativas para a população. De todos os aprendizes de Fidel, Hugo Chávez foi o mais bem sucedido, pois conseguiu implantar a sua ditadura e permaneceu no poder até morrer. Lula, Dilma e o PT foram escorraçados aqui no Brasil; no entanto, tentam desesperadamente retornar ao poder. Na Bolívia, Evo Morales foi obrigado a renunciar, em decorrência da constatação de fraude nas eleições, e de que, como todo ditador socialista, ele estava se valendo de meios aparentemente democráticos para se perpetuar no poder. A esquerda está sendo escorraçada do poder em vários países, por populações que compreenderam o perigo catastrófico que a ideologia tirânica dessa gente representa.  

Juan Evo Morales Ayma nasceu em 1959, integrante da tribo indígena dos Aymaras. Em função de suas atividades em plantações de coca, no final da década de 1970, ele se juntou a um sindicato de cocaleiros; assim como foi o caso da família de Evo, no princípio da década de 1980, era comum famílias de bolivianos se mudarem para as regiões rurais mais férteis do país, apesar de pobres, para plantar coca. Em virtude da enorme demanda que existe no mercado pela planta, era possível conquistar uma renda considerável com plantações de coca, que pode ser cultivada diversas vezes por ano. Ao contrário do que muitos pensam, a planta não é usada exclusivamente para o cultivo da cocaína, pois trata-se de um ingrediente medicinal tradicional da cultura andina. Não obstante, é fato que a cocaína deriva dessa planta, e diversos hectares de inúmeras fazendas na Bolívia não só foram como são cultivados até hoje com o derradeiro objetivo de abastecer os cartéis internacionais de drogas. 

Como sempre, uma coisa leva a outra. As agremiações sindicais levaram Evo a interessar-se por política. O envolvimento de Evo Morales na política começou na década de 1990, um pouco antes da formação da ASP, a Asamblea por la Sobernía de los Pueblos; a partir de então, Evo ficaria conhecido como ativista cocaleiro e representante dos movimentos indígenas. Aos poucos, ele foi conquistando espaço com seu ativismo político, gradualmente galgando etapas até chegar ao poder. Desde o princípio de sua militância, Evo expunha suas convicções políticas de esquerda. Era assumidamente socialista, condenava abertamente o capitalismo e seu discurso era muito similar a de seus congêneres canhotos latino-americanos. 

A partir de então, sua militância e seu engajamento político ficariam cada vez mais acirrados. Em poucos anos, ele conquistou relevância a nível nacional, e em pouco tempo sua reputação provara ser coesa o suficiente para que ele pudesse enveredar por uma carreira política. Em 2005, ele se elegeu presidente da Bolívia, e assumiu a presidência em 22 de janeiro de 2006. Primeiro líder político indígena do seu país — em uma nação majoritariamente indígena, com 62% da população se identificando como tal — Evo à princípio parecia ser o que todo político socialista aparenta ser: uma promessa. Um indivíduo pobre e humilde, que vai governar para os pobres e humildes. Um guerreiro audaz, destemido e contumaz, que vai destronar as privilegiadas oligarquias reinantes que sempre mantiveram o país na pobreza, na escravidão e no atraso. No entanto, tudo não passa de fachada, um apanhado de mentiras muito bem amarradas a ideologias mundanas e ardis populistas, para se manter no poder, alegando que isto é realizado em benefício do povo. 

Como todo socialista, Evo Morales sempre foi um político autoritário, cujo maior interesse era se perpetuar no poder, como seus comparsas já falecidos, Fidel Castro e Hugo Chávez. Há alguns anos, Evo chegou a tentar proibir o cristianismo na Bolívia, com o aval de uma nova constituição, de caráter nitidamente autoritário. Ele pretendia prescrever completamente a evangelização cristã e o trabalho missionário, argumentando que "a liberdade é uma concessão do estado". Não obstante, o cocaleiro voltou atrás, em decorrência da repercussão terrivelmente negativa que a perseguição contra cristãos deflagrada pelo seu governo ocasionou, despertando indignação a nível mundial. A nova constituição também foi abandonada; no entanto, Evo argumentou que decidiu deixá-la de lado para evitar que a direita boliviana fizesse mal uso dela. Ele afirmou que posteriormente, retomaria o diálogo com a sociedade civil, para implementar a medida de uma forma mais branda e suave. Pura ladainha. Como todo socialista, Evo é um anticristão, um mandatário autoritário que pretendia estabelecer o estado como soberano sobre tudo e sobre todos. A religião cristã incomoda, porque socialistas são criaturas despóticas, que não desejam competir com Deus. Antes o contrário, desejam assumir o seu lugar. Por isso, tem o anseio de eliminar a religião, e precisam de um estado totalitário para isso.   

Como todo ditador interessado em se perpetuar no poder, Evo e seus criminosos assessores fascínoras fraudaram as eleições, porque o cocaleiro pretendia se consolidar como um déspota político, disposto a tudo para implementar sua tirania de matriz bolivariana. Ao contrário do que aconteceu na Venezuela, no entanto, na Bolívia, Evo não conseguiu se perpetuar no poder, porque as forças armadas não permitiram. Na Bolívia, até mesmo a polícia e as agências de segurança do estado amotinaram-se, ficando ao lado da população, ao invés de apoiar o tirano. A polícia recusou-se a reprimir sublevações e protestos populares. Fantástico. O que faltou na Venezuela, sobrou na Bolívia; patriotismo, caráter, bondade, moralidade, senso de dever e responsabilidade. Se o aparato de repressão estatal tivesse ficado ao lado de Evo, teria sido muito fácil para o ditador cocaleiro replicar na Bolívia o que aconteceu na Venezuela.   

Evo, portanto, foi escorraçado porque os militares foram leais à pátria que juraram proteger e defender, ao invés de serem submissos a um político ambicioso e totalitário, com irrefreável ambição pelo poder. Inicialmente, Evo parecia ter aceitado com certa conformidade e resignação o fato de ter sido deposto. Pouco tempo depois, no entanto, certamente por pressão da esquerda latino-americana, o cocaleiro começou a falar em golpe, termo que a esquerda — cujo padrão de comportamento é sempre totalitário e antidemocrático — normalmente emprega quando é rechaçada do poder. Evidentemente, como todo esquerdista, a retórica de Evo está saturada de vitimização. Ele pretende passar a imagem de que é um pobre coitadinho, que está sendo vítima de um ataque engendrado pela ambiciosa e oligárquica elite imperialista.  

A verdade é que Evo nem poderia ter disputado estas eleições.
A constituição da Bolívia proíbe expressamente o presidente de exercer um quarto mandato. No entanto, apesar de inconstitucional, o Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia aceitou sua candidatura. Como se esse fato — um verdadeiro golpe de estado — fosse pouco, a vitória de Evo nas eleições foram claramente fraudadas. A auditoria posteriormente realizada pela OEA constatou que as atas eleitorais foram falsificadas, os relatórios das diferentes sessões eleitorais tinham todos a mesma caligrafia, o que é no mínimo altamente suspeito, e o número total de eleitores foi inflado, pois não correspondia ao número real de cidadãos bolivianos votantes no país e no exterior. A presidente do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia chegou a ser presa, acusada de cúmplice da fraude. 

Pouco tempo de sua renúncia, Evo Morales buscou asilo político no México. Ora, por que será? Como disse o jornalista e apresentador peruano Jaime Bayly, Evo há muito tempo faz negócios com o cartel de Sinaloa, sendo um associado do famoso Joaquín Archivaldo "El Chapo" Guzmán, o famoso barão do narcotráfico mexicano. No México, portanto, ele encontrou um refúgio seguro. Além disso, as autoridades políticas mexicanas — majoritariamente de esquerda —, também estão ao lado de Evo, e reforçam a narrativa de que o ditador boliviano foi vítima de um golpe.  

Na terça-feira, dia 12, a senadora Jeanine Añez assumiu como presidente interina da Bolívia. Neste mesmo dia — em um momento de delírio político —, Nicolás Maduro, o ditador psicopata da Venezuela, "exigiu" que o alto comando militar da Bolívia restituísse Evo ao poder.

Os bolivianos lutam por liberdade, contra a tirania de uma ditadura socialista que estava em estágio avançado de consolidação. Assim como no Brasil, no entanto, e em todos os demais países do continente, a vitória da direita não é garantida. A esquerda não dorme no ponto, jamais. E sabemos que subestimá-la é um grave equívoco. Nenhum país do continente — nem mesmo os Estados Unidos — está livre do perigo de um presidente de esquerda, nas próximas eleições. 

Apesar de Lula estar inelegível, nada impede que o STF mexa os pauzinhos para Lula disputar as eleições de 2022. Não podemos esquecer jamais que a constituição não passa de um pedaço de papel; aqueles que estão no poder vão mudar a legislação sempre que ela não atender aos seus interesses. Já vimos o STF fazer isso centenas e centenas de vezes. A constituição não vale nada, salvo quando o que está escrito coincidentemente atende aos interesses da máfia criminosa. Não podemos duvidar nem por um segundo que — quando chegar a hora — o entendimento constitucional da legislação eleitoral irá mudar, e será alterado para atender aos interesses políticos da esquerda, que ainda está no controle do  estado. Achar que este perigo não existe é uma grande ingenuidade. Inclusive, é para isto que o Grupo de Puebla vem se reunindo, para reorganizar a retomada de poder da esquerda latino-americana em todo o continente. A vitória do esquerdista Alberto Fernández na Argentina reacendeu o fôlego e as esperanças da esquerda de continuar lutando pela hegemonia absoluta. 
   
O apoio aos bolivianos na sua luta contra a tirania escravagista da esquerda deve ser incondicional. Assim como aconteceu aqui com Lula e seus sicofantas do PT, daqui para frente, Evo Morales vai repetir à exaustão a narrativa de que foi vítima de um golpe, e certamente fará tudo o que estiver ao seu alcance para retornar ao poder. Quando uma população exaurida da escravidão de que é vítima decide se rebelar e lutar por liberdade, no entanto, a chama da esperança se acende. Só que esta é uma luta contínua, da qual não há pausa, nem descanso; afinal, o menor descuido pode levar a esquerda a voltar ao poder. 

Re-União

domingo, 24 de novembro de 2019

Todo poder emana da Lei

Fábio Chazyn

Tá na boca do povo: “É muita lei e pouca vergonha!”. No Brasil, a lei é pra-inglês-ver e pobre respeitar. Culpa de quem? Assim como não se pode condenar as raposas por gostarem de galinhas, não se pode condenar o criminoso poderoso por gostar da impunidade.

A hipocrisia das nossas leis vem de longe. Vejamos o caso da nossa Lei Magna. A nossa primeira Constituição de 1824, ainda sob o império, exaltava as virtudes da igualdade em pleno país da escravidão; a de 1891, já sob a república, gabava-se por promover o sufrágio universal, enquanto a fraude eleitoral corria solta e mulher nem votava; a de 1937 enaltecia as atribuições de um Congresso quase sempre fechado; a de 1969 garantia os direitos à liberdade do cidadão sob o AI-5. Já a mais recente, conhecida como a que garante direitos ao cidadão, ah! essa garante mesmo... Estabelece que um cidadão não pode ser preso antes de ser condenado três vezes por um sistema jurídico super ocupado e emperrado.

Quando se trata de ladrão-de-galinhas, ele vai preso mesmo sem condenação alguma e fica mofando na cadeia esperando que os juízes “arrumem” um tempo para diminuir a pilha dos 100 milhões de processos pendentes no judiciário brasileiro para, então, avaliarem se o cara foi prêso com razão ou sem razão.

A lei é para todos, pois todos são iguais perante ela. Mas têm uns mais iguais do que outros. Quando se trata de transgressor endinheirado, independentemente da gravidade e do estrago causado pelo seu delito, a justiça permite que ele espere, em liberdade, o processo tramitar de recurso-em-recurso até o crime prescrever.

Se não é gozação, é conspiração!

Se os operadores de leis permitem brechas na sua elaboração e/ou na sua aplicação, não pode restar dúvida de que se trata de gente de índole duvidosa que quer conquistar espaço político e econômico com a covardia dos que agem com conchavos nas sombras dos gabinetes ou nas garagens dos palácios...
Mas também não se pode ignorar que agora vivemos na era da “Lava-Jato” e da “Internet”. A primeira permitiu mostrar o problema, enquanto a segunda viabiliza a solução do problema permitindo que a ‘voz-do-povo’ seja ouvida.

Daqui pra frente, a culpa por deixar a “putaria-correr-solta” recai sobre os próprios cidadãos que titubeiam em tirar a raposa do galinheiro.

Convenhamos! Se a lei não consegue eficácia, é porque o sistema judicial atual é ‘poroso’, leniente com os “amigos da cúria”, sem puni-los pelos seus crimes. Na medida em que se optou pela prioridade absoluta da garantia da “plena defesa do contraditório”, o réu adquiriu o direito de procrastinar sua condenação indo de recurso-em-recurso. Seria ingenuidade ou má-intenção não se admitir que, apesar do mérito da opção, ela acaba abrindo oportunidades para a bandidagem agir impunemente.

Como é que chegamos a esse ponto? A explicação não precisa de muito detalhe. Um rápido passeio na história basta para mostrar o que aconteceu.
Nos tempos idos, as relações entre a população tribal eram regidas pelo “Direito-Costumeiro”. Este nasceu do “Direito-Natural” ditado pela “Lei-das-Selvas” que, se de um lado permitia liberdade à vazão do instinto predador do Homem, por outro lado ele o praticava seguindo um código tácito que impunha a regra do ‘jogo-limpo’ da luta e da piedade para com o perdedor. Era o postulado da “Lei-Divina”.

Com o passar do tempo, foi necessário se inventar regras de organização e controle de territórios que vinham sendo anexados por conquistadores. Foi o que aconteceu durante a formação do Império Romano. Assim surgiu o primeiro código escrito, conhecido como a “Lei das Doze Tábuas”, que reconhecia explicitamente que a vontade do povo tinha força de lei e que as leis não podiam ser feitas contra o indivíduo.

Mais tarde, durante as invasões européias pelos bárbaros vindos do Norte, que dividiram o Império Romano em feudos, houve a reimplantação da ordem regida pelo “Direito-Costumeiro”. Desta vez, Germânicos. Na sequência, os feudos se reconsolidam e formam  reinos sob o jugo de monarcas. Estes acabam dando vida ao sistema híbrido do “Direito Romano-Germânico”, que servia tanto para o controle de grandes territórios, como para não subverter hábitos já arraigados nas populações envolvidas.

Naquela época, a natureza absolutista do monarca via-de-regra incitava aspirações e conspirações. A autoridade-opressora vivia instável. Acabou encontrando refúgio na retórica da razão-libertadora proposta pelos filósofos Iluministas que promoviam o conceito do governo focado na “vontade geral”. De fato, a conversão do foco nos valores individuais para os valores da coletividade foi a bandeira que procuravam para conseguirem manter-se no poder.

Porém, promover a “vontade geral” implicava agregar a realização de objetivos sociais às tarefas ligadas à manutenção da ordem. Esta nova atribuição do governante acabou levando à formação de uma casta tecnocrata-legisladora que tinha o propósito de criar códigos rígidos e regulamentados. Foi o início da era do “positivismo-jurídico”. 

Esse “Direito-Positivo” foi tomando mais corpo quanto mais se afastava do “Direito-Natural”. No processo, os legisladores se debatiam para não entregar o poder político aos julgadores interpretadores das suas leis. O divórcio entre o “Direito” e a “Moral” era inevitável dentro da pretensão de tutelar o cidadão em todos os aspectos da sua vida, pois era preciso “regrar o uso para evitar o abuso”.

Daí foi só um pulo para que os fazedores de leis as disseminassem com crescente positivismo na procura da segurança-jurídica e, em consequência, da estabilidade dos inquilinos do poder...

Enquanto evoluía o “Direito Romano-Germânico” fertilizando a prática do “Direito-Positivo” nos países em que essa cultura se irradiava, desenvolvia-se outro processo nos de cultura inglesa.

Com as mesmas origens tribais, o “Direito-Costumeiro” dos povos primitivos da Inglaterra deu lugar ao “Direito-Comum”. Trata-se de um sistema de ‘leis-não-escritas’, ou seja, baseado nas experiências passadas. Lá, a lei é jurisprudencial. Às memórias dos costumes da região registradas nas Cortes de Westminster  agregaram-se normas produzidas pela Chancelaria do monarca. Mas a sua aplicação é somente subsidiária. As sentenças continuam centradas nos usos e costumes, que são exaltados durante o confronto de argumentações orais entre os patronos dos litigantes.

É a letra-quente do direito-comum no Reino Unido, Estados Unidos e outros herdeiros, em oposição à letra-fria do direito-civil baseado no “Direito Romano-Germânico”, adotado no Brasil.

Aqui na terrinha, enquanto os fazedores-de-leis exorbitam na produção de normas nos labirintos da burocracia, os interpretadores-de-leis arbitram em nome da ‘mutação’ dos costumes, construindo regras ‘ao vivo’. Estes estão se revelando campeões entre os “caga-regras”, ainda que os legisladores tenham conseguido a façanha de produzir quase 6 milhões de leis desde a outorga da Constituição de 1988. Já regulamentaram um terço dela. “Só” faltam os outros dois terços... mais, é claro, a regulamentação das confusões criadas pelo STF!

A crescente audácia de discricionariedade do STF aparentemente tem sido a forma que encontrou para continuar participando da “política” de compadrio num ambiente de presidencialismo-de-coalizão que tentou excluí-lo da ‘orgia’ do toma-lá-dá-cá...

Enquanto isso, nem os fazedores-de-leis, nem os interpretadores-de-leis aceitam devolver ao cidadão a sua discricionariedade no exercício de sua cidadania, sob o pretexto de que ele é incompetente. “O brasileiro não sabe nem votar!”, reverberam em coro. Acham que é preciso proibir o cidadão de decidir as coisas com o seu livre-arbítrio. É necessário normatizar tudo, pois “tudo o que lei não proíbe, é permitido”. Sob o pretexto de proteger a segurança do cidadão incapaz, “não se pode deixar que ele entre na água sem saber nadar, ainda que, sem entrar na água, ele nunca vai aprender a nadar”.

No Brasil, sob o atual sistema político, o cidadão segue tutelado, fadado a nunca se emancipar, e o STF segue paternalista, como pretenso defensor obstinado da segurança de um povo infantilizado, “interpretando” o que é ser cidadão brasileiro e o que ele quer e precisa.

O STF “interpreta” até o que são provas incriminatórias. Age como se a sua versão é mais importante do que o fato. Quando os ministros da Corte “interpretam” que a prova não é “lícita”, determinam que não há prova. O STF se apropriou do direito de tergiversar sobre a licitude da prova. Insiste que o que o cidadão vê ou ouve não é necessariamente a verdade, mas sim o que magistrado “quer” ver ou ouvir.

Quem ganhou de verdade com a Carta de 88 não foram os cidadãos, como ela prometeu na sua letra-fria, mas sim os magistrados que ganharam o poder de interpretar-e-aplicar a lei segundo a sua versão do fato.

Os membros do STF viraram ‘pop-star’. Na mídia o tempo todo, desfilam como ativistas-especialistas. Posam orgulhosos nos seus ‘tronos’ televisionados ostentando um vernáculo inacessível ao cidadão comum e reafirmando a sua distância deste, sem dissimular o seu desprezo à imposição legal da igualdade de todos perante a lei. Usam e abusam de uma verborreia tão rebuscada que beira a necessidade de recorrer-se a um interprete do vernáculo para interpretar o interprete das leis. Tarefa difícil esta que tem sido desempenhada pelos tradutores para a língua libras.

Fingem que entendem de tudo, da lei, da sociologia e até da ciência, em episódios novelescos passando pela pesquisa com célula-tronco, direito ao aborto de feto acéfalo, união de pessoas do mesmo sexo, etc. etc.

Usurpam do povo a última palavra. Desprezam o mandato eletivo, que lhes daria pelo menos um mínimo de legitimidade, para subir no pódio do melhor emprego vitalício do País. Ousam decidir o que querem, independentemente do que quer a sociedade, que desprezam. Se não conseguem em solo, constroem conluios na sua “turma” e suspenses numa torcida que, acreditam, já está castrada e não pode reagir.

São os interpretes-guardiães-protetores de tudo. Da “vontade geral” dos cidadãos, do funcionamento da sociedade e até da política. Metem o bedelho em tudo. Tudo serve como pretexto para consolidarem a sua hegemonia sobre os outros poderes da Nação. Decidem sobre o destino dos corruptos, dos infiéis partidários, de quem pode ou não pode ter foro privilegiado, por prisão após sentença em 2ª instância judicial, etc. etc. e até qual instituição pública é confiável ou não...

É o extremo-poder do mandatário da extrema-discricionariedade. Sou ousadia é desmesurada. Desprezando a camisa-de-força que são submetidos os juízes pelo positivismo jurídico, os podem-tudo do STF têm a audácia de construir a argumentação sobre o ‘mutatis mutandis’ dos costumes e converter o errado no certo.

A extrapolação de poder pelo STF é o sintoma da doença que desnaturou o positivismo-jurídico no Brasil e que maculou o sistema de separação de poderes do Montesquieu. O lado bom disso é que o vedetismo dos ministros daquela Corte age para revelar o seu descolamento com a sociedade Levanta suspeitas de que legisladores e julgadores inescrupulosos infiltrados nos poderes institucionais do País têm usado seus cargos para desfrutar de poder discricionário em benefício próprio.

Não há como negar que o atual sistema é vulnerável ao ataque de covardes impatrióticos. O povo já pôs o dedo na ferida. O povo está certo, “tem muita lei e pouca vergonha”. E também já tá-na-cara, só não vê quem não quer: estamos às vésperas da mudança de um sistema jurídico que não funciona como deveria. Estamos às vésperas do golpe-de-misericórdia para por fim a esta Constituição que nasceu Cidadã e vai morrer Vilã.

Tá na hora de pensar na próxima. Que ela não seja “porosa”, pondo fim à possibilidade dos criminosos usarem a lei como poder contra a impunidade.
Que não tarde mais. Afinal, já passou da hora de tirar a raposa do galinheiro!

No próximo artigo, “De volta para o Futuro”, vamos examinar as alternativas de um novo arcabouço jurídico para o Brasil.

Alerta Total

sábado, 23 de novembro de 2019

A mentalidade da destruição

Marco Frenette

A imensa maioria dos brasileiros consome marxismo cultural acreditando que está consumindo cultura. Isso precisa mudar.

A mudança começa com o conhecimento da doença. Desse modo, aplica-se o remédio adequado.

Basicamente, marxismo cultural é o esforço comunista para convencer a sociedade de que a criminalidade esquerdista é algo bom.

O remédio contra o marxismo cultural chama-se conservadorismo. As coisas são assim porque é do conservadorismo que provém a verdadeira cultura.

A verdadeira cultura é aquela que amplia, renova e fortalece o espírito humano, colocando as pessoas cada vez mais em ambientes seguros e produtivos. São relações e ambientes nos quais o bem germina e se desenvolve.

É por isso que os esquerdistas combatem ferozmente, desonestamente e criminosamente o projeto conservador de libertação e crescimento do Brasil.

A esquerda precisa do lodo do atraso para se desenvolver; e a mentalidade do atraso e da destruição é desenvolvida pelo marxismo cultural.

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sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Islã e a Europa

Roberto Abreu Rabello de Mello

Praticamente, quase todos os códigos dos países de Direito positivado do mundo ocidental, beberam na fonte do Código Napoleônico, criado obviamente por Napoleão Bonaparte.

Mas numa autêntica simbiose com o atraso civilizatório, gente que vem de países com culturas e costumes que remontam à uma organização tribal, dos princípios da civilização, quando se formavam as tribos nômades, e o direito era o do olho por olho da Lei de Talião, Codigo de Manu, o de Hamurabi, ou o das crueis ordálias do Jus Visighotorum, hoje tentam subverter a marcha da civilização, com a involução que representam suas leis e suas regras de vida, ao proporem o império do ódio e da hegemonia religiosa.

Todavia, a evolução das leis, vinda desde o Breviarium Alaricianum, aconteceu ao longo dos séculos, sendo superado pelo avanço representado pelo Direito Romano.

Pois bem, o direito islâmico é um direito que permite coisas ate piores do que as ordálias visigóticas, que tem coisas como a lei de Talião e pena de morte para diversos crimes, e no entanto, ainda nega-se que o Islã, preconize a morte como sanção para os crimes, que em muitos fatos, que sequer existem na cultura ocidental cristã, como crimes.

No ano passado, segundo dados da ONG de direitos humanos Human Rights Watch, os sauditas executaram 158 pessoas. O Irã e Arábia Saudita romperam relações após o país árabe executar um clérigo xiita dissidente, Nimr al-Nimr, que era opositor do regime monárquico saudita, simpático ao país persa, principal rival xiita do reino saudita.

Mas no monitoramento feito pela ONG, é o Irã, - - que criticou a execução do religioso -- quem está à frente no número de execuções: foram pelo menos 964.

Agora, a França, terra do Código Napoleônico, está sendo forçada por uma significativa parcela de imigrantes muçulmanos, a regredir à lei da Shariah, coisa monstruosa que permite a lapidação(a morte por apedrejamento), especialmente de mulheres adúlteras, e ao corte das mãos( mutilação), não apenas de ladrões, mas de gente escolhida como inferiores, ao mesmo tempo que não pune estupradores, permite que o pai fique com filhos ao final de um casamento, bata em sua mulher, que a mulher não tenha autonomia para fazer nada, fora a proposta de morte aos infiéis, sempre negada, mas ao mesmo tempo que mantem a jihad como dever de seus fiéis.

A Franca do socialismo, a que deu tanto valor, vê sua sociedade evoluída se esfacelando agora, e diante do globalismo que lhe trouxe o invasor, hoje despersonaliza seu povo, o mesmo que no passado, sob Carlos Martel já recuperou uma vez seu pais e a própria Europa, dos mesmos muçulmanos que a ocuparam há 14 séculos atrás.


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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

O esquerdismo é apenas um grande vazio

Maurício Mühlmann Erthal

O predomínio da esquerda nas faculdades de humanas se dá fundamentalmente por pura incapacidade dos professores e alunos de compreenderem teorias e pensadores mais complexos. A grande maioria não tem a menor noção do que realmente pensaram ou disseram Hegel, Platão, Kant, Nietzsche, Heidegger e tantos outros verdadeiros pensadores. Os alunos saem da faculdade com o diploma na mão quase sempre tão vazios quanto entraram. Pior, saem confusos.

Expostos a 100 pensadores diferentes, cada qual com 100 teorias diferentes, e também a 100 outros críticos e contestadores que discordam ou até mesmo desprezam os 100 primeiros, só resta aos alunos sentir uma profunda agonia e a total congestão do espírito. Semelhante a produção de patê de foi gras, onde se entope um pato de comida até o seu fígado inchar ao máximo por congestão forçada, o aluno impedido de uma correta digestão de conteúdos profundos, seja por professores medíocres (a grande maioria), seja por limites da inteligência do próprio aluno, sofre o mesmo processo. Aliás, muitas vezes um professor seria mais útil se aconselhasse certos alunos a experimentarem outros cursos.

Os alunos não "escolhem" o marxismo porque é a teoria que melhor responde aos problemas políticos ou explica de forma mais abrangente a realidade, mas porque, além de ser o que é mais oferecido, é o único que a sua inteligência, ou falta dela, consegue captar. E pior, captam errado, pois adotam apenas as partes que servem ao seu inconsciente guiado pelo ódio, ressentimento e inferioridade. Aliás, quase todos sequer lêem os principais teóricos apresentados, são simplesmente levados a 'acreditar' que esses teóricos odeiam as mesmas coisas que eles e os adotam.

O infame Lênin escreveu um livro em que critica o 'esquerdismo', a que chama de "uma doença infantil do comunismo". Lendo este livro vemos que o 'esquerdismo' que Lênin acusa ser mera "doença infantil" ainda está muito acima do 'padrão' do 'esquerdismo' brasileiro. Lênin aponta em seu livro os equívocos de quem ao menos estudou as bases teóricas do movimento mas se equivocou, o que decididamente não é no caso brasileiro.

Com isso não estou supondo ser os 'esquerdismos' europeu ou americano, por exemplo, muito superiores, de forma alguma. O que quero dizer, em princípio, é que o fenômeno do 'esquerdismo' atual não é mais propriamente uma ameaça ideológica, com teorias sérias, bem fundamentadas e bem embasadas, mas antes um fenômeno de psicologia de massa, um fenômeno irracional. Por isso é tão difícil combatê-lo. Suas teorias caducaram há décadas, inclusive as econômicas, mas ainda compõem um vasto arsenal de mentiras usadas por mentes criminosas e mal-intecionadas para manipular uma imensa massa de idiotas ressentidos.

A maior dificuldade em combatê-lo é o fato de não se tratar mais de um fenômeno da razão, mas da "emoção". Nossa linguagem política atual não faz mais referências a uma realidade externa na qual poderíamos testar a validez das idéias, mas reportam-se apenas à sensação de pertencimento a grupos pré-determinados que usam termos identificadores. Por mais que alguém faça uso da construção de um raciocínio 'frio', lógico, claro e embasado nos fatos, a simples identificação de termos contaminados por sentimentos de ódio, por exemplo, impede e destrói toda a comunicação e apenas reforça alguma "senha" de pertencimento a determinado grupo.

Após as três principais tentativas de se estruturar um dos conceitos chave do marxismo, o de "luta de classes", sendo esses o proletariado, estudantes e lumpemproletariado (séc XIX e metade do XX), o seu modelo teórico esgotou-se completamente. O próprio fundamento teórico dos chamados materialismo histórico e materialismo dialético, que embasaram o tal "socialismo científico", podiam enganar alguns intelectuais ignorantes do século XIX, quando da recente implantação do capitalismo industrial, mas atualmente, em um século "quântico", "atômico" e "digital" é impossível!

Tentar corrigir as "injustiças sociais" por meio de uma revolução do proletariado seria impensável atualmente até mesmo para o stalinista mais convicto e fanático, desde que possuidor de alguma cultura, é claro. A tentativa recente, após a queda do muro de Berlim, de deslocar o significado de "classe oprimida" para o planeta, criando um apelativo "marxismo ecológico", pode até parecer para alguns uma solução interessante, mas seduz apenas os idiotas (os que engoliram a farsa Greta Thunberg, por ex.). E de que adiantaria reposicionar este conceito pela quarta vez se agora todo o corpo teórico fundante que o circunscrevia já desmoronou? Vemos inclusive que este 'falso conceito', capitalismo malvado (masculino) versus Pacha Mama (feminino), já foi devidamente apropriado pelos "globalistas", que inclusive há décadas cooptaram e controlam as próprias esquerdas como armas para usá-las na implementação de um governo mundial. E grande parte dos esquerdistas sequer percebe isso devido a sua origem lumpemproletária desprovida de qualquer forma de inteligência e de ânimo ressentido e rancoroso.

Este governo único é visto como uma boa solução político-econômica por alguns grupos muito poderosos. Em tese responderia aos desafios modernos da globalização praticada hoje em sua quase totalidade por um 'falso' capitalismo corporativo-financeiro (metacapitalismo) que precisa, para se mover livremente, eliminar completamente a forma política e as resistências dos Estados-nação, para isso sabotando tudo que os sustentam e lhe dão significação como família, tradições, religiões, fronteiras, etnias, culturas, etc.

(Não custa lembrar que globalização, a integração comercial entre paises, se bem conduzida, é algo bom, mas que o "globalismo" ou governo mundial, seria o maior e pior pesadelo de toda a humanidade. Qualquer hora escreverei mais sobre isso).

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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

VENDAVAIS AO SUL DA AMÉRICA

Fernando Gabeira

Os ventos que sopram na Bolívia e no Chile são surpreendentes para quem se detém apenas em números de crescimento econômico. Tento entendê-los com minhas lembranças antigas e os dois últimos trabalhos que fiz nesses países. E algumas leituras.

Na Bolívia cobri para o Estadão uma crise singular no governo Evo Morales. Um choque com sua própria base de sustentação. O tema era a estrada Atlântico-Pacífico, financiada pelo Brasil. Ela iria atravessar um território indígena e houve grande reação. Cruzaria não apenas o território indígena, mas também o Parque Nacional Isiboro-Secure.

Mas ao longo desse tempo a política econômica de Evo Morales conseguiu grandes índices de crescimento e reduziu a pobreza, incluída a extrema pobreza. A política ambiental nunca foi muito bem. Lagos secando e um tratamento leviano com as queimadas, que acabaram se tornando um drama nacional neste ano.

Quando vejo o desenrolar da experiência do Movimento ao Socialismo, acabo suspeitando de que as variáveis econômicas e ambientais foram secundárias como estopim. O nó estava na política, na vontade de Evo Morales se perpetuar no poder. A Constituição não permitia. Ele fez um referendo em 21 de fevereiro de 2016. Perdeu e, em seguida, ganhou no tapetão da Justiça Eleitoral e da Suprema Corte. Isso ficou engasgado na garganta dos eleitores.

Baseio-me no relato de repórteres que cobriram a campanha de Evo. Registraram gritos de “o povo disse não” quando ele passava.

Vieram as eleições, a súbita suspensão das apurações, laudo da OEA denunciando irregularidades. Quando Evo aceitou uma nova eleição, era tarde. A polícia já havia cruzado os braços, o Exército pediu sua renúncia, como o fez com Sánchez de Lozada no passado.

Lembro-me, no exílio, de que a Bolívia representava para nós um símbolo de instabilidade. Quando os bolivianos voltaram um pouco antes de nós para seu país de origem, costumávamos brincar: levem o carnê mensal do metrô, pois podem ter de voltar antes do fim do mês.

Agora é com tristeza que vejo o país mergulhar de novo na instabilidade. Alguns temas do passado afloram de novo, como a tensão entre brancos e indígenas, com lances racistas e violência nas ruas. Apoiadores de Evo Morales achavam que ele era o único capaz de unir um país dividido. Não o foi para sempre. E certamente perdeu essa condição no referendo. A outra parte se sentiu lograda, daí os gritos de “não somos imbecis!” nas manifestações.

Fui ao Chile, também pelo Estadão, para cobrir uma revolta estudantil. Uma das muitas, mas essa mais longa. Também com base nessa experiência, compreendi como era importante para os chilenos uma educação gratuita de qualidade. Apesar dos arroubos da juventude, o movimento estudantil tinha o apoio de grande parte da sociedade. Quando ouço dizer que o Brasil terá algo como no Chile, a primeira coisa que me vem à mente é a diferença entre os movimentos estudantis chileno e brasileiro. E ainda há a precária situação dos aposentados.

Não quero dizer que o Brasil não tenha problemas, apenas que são situações diferentes. No Chile houve uma fermentação na sociedade e uma revolta, guardados proporções e contextos, com características parecidas com o que aconteceu no Brasil em 2013.

Isso é o que me leva a afirmar como é vazia essa discussão sobre exortar os brasileiros a se rebelarem como no Chile e as ameaças de Lei de Segurança Nacional, AI-5 e outras maneiras de endurecer. Na minha opinião, tanto o líder que conclama como os que o ameaçam com a punição trabalham com a falsa ideia de que esses movimentos nascem de cima para baixo, não dependem de uma voz de comando nem mesmo do sistema partidário.

Na minha opinião, repito a fórmula, porque não quero envolver ninguém nessa fórmula, os ventos que sacodem a América do Sul refletem um grave desequilíbrio, que, por sua vez, nasce em algo maior: as ilusões do socialismo e do liberalismo.

O modelo econômico boliviano começava a declinar, o déficit subia, era evidente a necessidade de um reajuste que vai abalar a taxa de investimento. No caso chileno, uma visão radical do liberalismo com pouca sensibilidade social. Em governos de esquerda como o da Venezuela, uma irracionalidade econômica gritante.

Integrar racionalidade econômica e sensibilidade social e ambiental é um desafio. Mesmo porque é um programa aparentemente modesto, poucas chances de empolgar as massas ou produzir um líder popular. Mas a julgar pela experiência de outros países, como Portugal, com toda a sua modéstia, a coisa parece funcionar.

Aqui a cena está dominada por sonhadores, glorificando o Estado ou o mercado com ideias acabadas sobre nosso futuro, quase sempre incomodados com a democracia quando ela entra em choque com seus sonhos. Vivemos muito nessa atmosfera onírica. Acontece um desastre, discutimos se o óleo é de esquerda ou de direita, em vez de conjugar esforços nas ações de emergência.

Um caminho que talvez nos ajudasse seria examinar, de forma mais profunda do que fiz aqui, os erros e acertos que levaram às crises da Bolívia e do Chile. Mas como fazer isso, se os lados já têm uma explicação antecipada para os fatos? Já tentei me aproximar disso no passado, imaginando os bolcheviques derrotados em Paris culpando seus adversários ou os alemães reclamando que o Muro de Berlim não caiu porque os comunistas não deixaram.

Apesar de todas as porradas que vêm dos extremos, o esforço para entender ainda anima muita gente. Dizem que a fé move montanhas, mas para quem tem expectativas mais modestas não há saída exceto analisar com alguma frieza, reconhecendo que, ao menos na nossa América, a realidade costuma atropelar os sonhos.

Bolívia e Chile nos passam uma complexa lição de casa. É preciso decifrá-la antes que nos devore.

Estadão


terça-feira, 19 de novembro de 2019

O poder paralelo

Marco Angeli

Os sinais estão aí pra todo mundo ver.

Estão nas declarações de Marco Aurélio de Mello, indicado pelo primo Collor, atropelando literalmente a Constituição quando afirma que quem legisla é o STF e não o Senado ou a Câmara dos Deputados, no caso da prisão em segunda instância.

Segundo o próprio, o STF legisla, julga e aplica a lei.
Estão também na recente intimação de Toffoli ao Banco Central para que lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira dos últimos 3 anos, o que lhe permitiu acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas.
Um dossiê e tanto, que transfere um poder considerável a quem o possua.
A questão é clara: se meter as mãos nesse relatório não é absolutamente atribuição de um juiz, para que quer Toffoli esse dossiê?

Durante décadas, o STF tem servido a um enorme grupo que funciona nas sombras fazendo girar um mecanismo atrasado e que inclui o fisiologismo, a prática da corrupção em todos os níveis e a instituição sistemática da propina.
O grupo, coeso, sem ideologia ou qualquer sentimento nacionalista, procura apenas manter o poder, seus privilégios e o dos milhares de comparsas, parentes e agregados que, como vampiros, literalmente sugam o sangue dos brasileiros.

Emissoras de TV, empresários poderosos, funcionários públicos de alto e baixo escalão...tem de tudo nessa casta, mas algo os une fatalmente:
O ódio e o temor da Operação Lava Jato. 

Surpreendidos pela eleição de 2018, que colocou no poder, depois de décadas, um homem que não é seu marionete, reagem como cães acuados, forçando seus testas de ferro (os 11 ilustres do STF) a agirem cada vez mais ostensiva e descaradamente.
Estão expostos.
Cada vez mais expostos.

Não é preciso ir muito longe para, observando os próprios ministros do STF -todos indicados por governos corruptos- entender como se pratica um fisiologismo descarado por alí.

Vai de Gilmar Mendes, com uma esposa perdulária e investigada, e com dezenas de parentes enfiados em cargos públicos até Dias Toffoli, com a esposa igualmente enrolada em investigações da Polícia Federal.
Ou Marco Aurelio de Mello, indicado para o posto de ministro pelo próprio primo -marionete do grupo- então presidente, Fernando Collor.
Esse grupo das sombras, com seu poder ameaçado em 2018, viu frustrado seu plano de continuidade, com mais um boneco manipulável no poder -Haddad.
A eles realmente não importa se é um collor, lula (como no passado), um haddad ou um luciano huck (no futuro).
O que importa é que seja ganancioso, sem escrúpulos e mantenha, debaixo de ordem, o mecanismo podre funcionando e enriquecendo essa casta de nobres senhores que se lixam, no fundo, para o país.
E que jogue o jogo marcado sem questionar.

É literalmente uma ditadura que, de golpe em golpe, vai detonando a frágil democracia brasileira através de seu braço, o STF.

No próximo dia 17, a sociedade estará nas ruas pedindo o impeachment de um desses ministros, Gilmar Mendes, transformado, pela sua arrogância e descaramento, no ícone dessa ditadura de porão.
Mas, intuitivamente, todo o povo brasileiro percebe que se trata de uma luta muito maior: a da democracia contra uma instituição totalitária não eleita pelo povo e não sujeita a poder algum além do de seus próprios patrões eventuais.
Onze divindades que mandam e desmandam.
Tem sido assim.

No final das contas, essa enorme concentração de poder numa casta de 11 ilustres não interessa nem à esquerda nem à direita, e muito menos ao Brasil.
Porque age de acordo com a mão que a alimenta.
Que pode ser qualquer uma.
Esse é o jogo: ganha quem paga mais.

Colocar luladasilva nas ruas é apenas uma das estratégias desse grupo, apenas uma das possibilidades.
Haverão outras. 

Cabe à sociedade e ao povo se unir em torno de quem, pela primeira vez, ousou desafiar essa máfia: o presidente eleito.
Só assim essa ditadura será derrotada.
Para que enfim, o Brasil possa crescer, longe do atraso, do coronelismo, do fisilologismo e da corrupção sistêmica.

O STF, com a atual configuração, tem que acabar.

Re-União

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

O mundo secreto dos médicos que Cuba exporta

BBC News

Cuba é reconhecida há tempos pela sua "diplomacia médica", enviando milhares de profissionais de saúde para trabalhar em missões pelo mundo todo e recebendo, em troca, bilhões de dólares.

No Brasil, profissionais cubanos integraram o programa Mais Médicos de 2013 até o final de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito e disse que não aceitaria mais os termos do acordo negociado com o governo de Cuba durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com uma pesquisa recente, alguns dos médicos enviados para missões em diferentes países dizem que as condições de trabalho podem ser um "pesadelo".

A BBC News reuniu algumas histórias e dados para entender esse mundo secreto de médicos exportados por Cuba para o mundo.

Promessas antes das missões
A cubana Dayli Coro sempre quis ser médica. "Estudei por vocação. Costumava dormir entre três e quatro horas por dia de tanto estudar. Trabalhei muito no meu primeiro ano de prática. Pegava vários turnos extras", conta.

"E, agora que estou formada, não posso ser médica em Cuba. É frustrante."
Dayli, hoje com 31 anos, queria se especializar em atendimento em unidades de terapia intensiva (UTIs). Depois de se formar, disseram a ela que, se fosse para uma missão médica na Venezuela, ganharia experiência na área que escolheu, além de poder contar esse período como os três anos de serviço social obrigatório que todos os formandos em medicina precisam cumprir em Cuba.

Ela concordou em se juntar ao que Havana chama de "missões internacionalistas", seguindo os passos de centenas de milhares de médicos cubanos. Desde 1960, o trabalho médico de Cuba no exterior é usado pelo governo do país como um símbolo de solidariedade. Fidel Castro chamava os médicos que participavam dessas missões de integrantes do "exército de jalecos brancos" de Cuba.

Além de ser fonte de orgulho e prestígio, a diplomacia médica garante recursos para o regime. Vale lembrar que um dos principais importadores dos serviços médicos é a Venezuela, aliado estratégico que pagou por esses serviços com petróleo numa fase de boom das commodities.

Ante a pouca transparência do governo cubano, é preciso analisar estimativas oficiais e independentes. Em fevereiro de 2017, José Luis Rodríguez, ex-ministro da Economia de Cuba, afirmou em artigo no portal Cubadebate que essa política rendeu US$ 11,5 bilhões por ano, em média, entre 2011 e 2015. Em novembro de 2009, o Ministério do Comércio Exterior falava em US$ 9 bilhões por ano. Em contraponto, a Economist Intelligence Unit estima que essa média anual tenha sido de US$ 9,6 bilhões no período.

Atualmente, há cerca de 30 mil médicos cubanos atuando em 67 países - a maioria na América Latina e na África, mas também em alguns países europeus, como Portugal e Itália. As autoridades cubanas estabelecem regras rígidas para impedir seus cidadãos de "desertarem" o regime uma vez no exterior. Mas o que atrai médicos para esse programa internacional?
Os salários pagos nos países que recebem os profissionais cubanos costumam ser muito maiores que os oferecidos em Cuba. Esse foi um dos fatores que levaram Dayli a aderir ao programa.

Em Cuba, ela recebia um salário de US$ 15 por mês, em 2011. Na Venezuela, receberia US$ 125 por mês nos primeiros seis meses - valor que subiria para US$ 250 após seis meses e para US$ 325 no terceiro ano. A família dela, em Cuba, também receberia um bônus de US$ 50 por mês.
De acordo com um relatório do Prisoners Defenders, uma ONG baseada na Espanha que advoga pelos direitos humanos em Cuba e que é ligada ao grupo de oposição cubano União Patriótica de Cuba, os médicos cubanos em missões recebem entre 10% e 25% dos salários pagos pelos países onde atuam. O restante é retido pelas autoridades cubanas.

Dayli diz que ela assinou voluntariamente o contrato para um período de três anos na Venezuela, mas não teve tempo de ler seu teor nem recebeu uma cópia do documento.

Em outubro de 2011, a médica foi encaminhada para uma clínica na cidade venezuelano de El Sombrero. Ela passou a integrar o programa Bairro Adentro, que distribui médicos cubanos em áreas pobres da Venezuela desde 2003. O governo de Nicolás Maduro paga pelo serviço dos médicos cubanos com petróleo.

Dayli diz que se viu, de repente, numa quase zona de guerra, a ponto de se acostumar a ter uma arma apontada para si frequentemente.
A Venezuela estava na época em meio a uma escalada do crime que levou a uma taxa de 92 mortos por 100 mil habitantes em 2016, de acordo com a ONG venezuelana Observatório da Violência.

Já o Banco Mundial diz que houve 56 mortos por 100 mil habitantes em 2016, na Venezuela - o terceiro pior resultado do continente americano, atrás apenas de El Salvador e Honduras.
"Havia muitas quadrilhas. Quando elas brigavam entre si, levavam seus feridos a nós, porque o hospital venezuelano local tinha policiais fazendo a segurança e nós, não. Esses garotos levavam pacientes com 12, 15 balas no corpo, apontavam as armas e exigiam que a gente os salvasse. 'Se ele morrer, você morre'. Esse tipo de coisa acontecia diariamente. Era rotina", diz Dayli.

Os membros de grupos criminosos que a médica atendia tinham entre 15 e 16 anos. "Já recebi um com uma bala no coração, outro com cinco na cabeça. Alguns poderiam sobreviver, mas você sabia que, se não fossem operados em minutos, morreriam, e a gente não tinha as condições necessárias nem remédios básicos. Era para haver quatro médicos intensivistas, mas, normalmente, só havia um por turno", diz ela.

Esses pacientes eram normalmente transferidos de ambulância para um hospital que ficava a 45 minutos de distância. Alguns membros de gangues ordenavam que Dayli entrasse na ambulância com eles. "Uma vez uma ambulância foi alvejada por outra quadrilha, e um médico venezuelano e o motorista morreram", conta.

"Sempre havia a possibilidade de uma gangue rival tentar eliminar o paciente durante a transferência para um hospital. Já vivi uma situação em que uma quadrilha rival entrou e matou o paciente. Eu tinha 24 anos. Mas, num lugar com tamanha violência, você desenvolve uma frieza emocional impressionante."

O que dizem os médicos cubanos
Um relatório do Cuban Prisoners Defenders, baseado no depoimento inédito de 46 médicos que atuaram em missões internacionais e nos testemunhos públicos de outros 64 profissionais cubanos revela que:
- 89% não tinham conhecimento prévio de onde seriam alocados dentro do país de destino;
- 41% tiveram seus passaportes confiscados por uma autoridade cubana ao chegar ao país de destino;
- 91% disseram ter sido monitorados por agentes de segurança de Cuba durante a missão e pressionados a compartilhar informações sobre os colegas;
- 57% não se voluntariaram para aderir à missão, mas se sentiram obrigados a isso, enquanto 39% disseram que se sentiram fortemente pressionados a participar do programa internacional.

A BBC fez vários pedidos para que o governo cubano se manifestasse, mas não recebeu resposta. Mas, depois do relatório ser publicado, o presidente cubano Miguel Diaz-Canel tuitou: "Mais uma vez, o império mente para desacreditar os programas de cooperação de saúde com outros países, rotulando-os de 'escravidão moderna' e de práticas de 'tráfico humano'. Eles não se conformam com exemplo e a solidariedade de Cuba."

Em dezembro, ele fez uma homenagem aos "heróis da medicana cubana e latino-americana" para marcar o Dia da Medicina da América Latina. "Para aqueles que lutam pela vida, é a mesma coisa num bairro modesto de Cuba ou num vilarejo na Amazônia. Mais que médicos, eles são guardiões da virtude humana", disse o presidente cubano, no Twitter.

No final do ano passado, o governo de Cuba decidiu retirar seus médicos do Brasil, após ser alvo de críticas de Bolsonaro, que acabara de ser eleito. O presidente brasileiro questionou a qualificação dos profissionais cubanos e disse que atuavam numa situação análoga à de "trabalho escravo", destacando que mantinham apenas 25% da remuneração paga pelo Brasil e que o restante ia para o governo cubano.

Em resposta, as autoridades cubanas rebateram essa comparação com a escravidão e disseram que não era "aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo" da equipe médica internacional de Cuba.

Médicas relatam abusos e violência sexual
Alguns profissionais também relatam ter sofrido violência sexual nos países onde atuaram. É o caso de uma médica de 48 anos que prefere ser identificada nesta reportagem como Júlia para poupar os familiares do sofrimento pelo qual passou.

No início de sua missão de cinco anos na Venezuela, ela foi levada ao Estado de Bolívar. "Tive o azar de o coordenador da missão se interessar por mim. Não aceitei suas insinuações repulsivas, e ele me mandou para uma série de missões em áreas rurais", diz Júlia.

Em dado momento, ela foi alojada num casebre, juntamente com outra médica cubana. "Acordei numa noite com alguém cobrindo a minha boca. A médica no outro quarto estava gritando. Havia dois homens portando armas", diz Julia.

Ela conta que foi estuprada. O coordenador da missão retirou as duas mulheres da localidade, mas Júlia diz que ele não sofreu qualquer reprimenda por ter exposto integrantes de seu time a situações de perigo. A médica foi levada a Caracas, onde recebeu medicamento anti-HIV e passou por sessões com um psicólogo cubano. "Mas não era o melhor tratamento. O foco era basicamente me fazer não contar para ninguém o que aconteceu."

Durante uma missão na Bolívia, Júlia fugiu e cruzou a fronteira com o Chile. Atualmente, ela mora na Espanha, onde pediu asilo e trabalha como assistente de um cirurgião.

Maria, cujo nome foi trocado para proteger sua identidade, é outra médica cubana que diz que o fato de ser mulher a transformou em alvo. Ela tinha 26 anos quando foi encaminhada para a Guatemala, em sua primeira missão internacional, em 2009.

Durante a jornada até o Estado de Alta Verapaz, o coordenador da missão começou a contar para ela sobre um homem rico da região, a quem se referia como engenheiro. "Ele insinuou que esse homem gostava de mulheres cubanas." Maria conta que recebeu um celular, e o "engenheiro" passou a telefonar para ela todos os dias.

"Não respondia e cheguei a trocar de número, mas ele continuou ligando. O coordenador me disse que seria mandada para casa como punição, se não me encontrasse com esse homem. Embarquei numa missão pelo meu país com a ideia de ajudar pessoas pobres. Foi muito frustrante. Estava assustada, não tinha como fugir."

Maria conta que seu passaporte foi confiscado por funcionários cubanos assim que chegou à Guatemala. Após dois meses resistindo à pressão para que se encontrasse com o homem, ela foi transferida para outra missão.

Alguns meses depois, soube que o "engenheiro" havia sido preso numa operação do Exército, acusado de ser traficante de drogas. Maria completou dois anos na Guatemala e desertou quando ia ser enviada ao Brasil, se inscrevendo num programa do governo americano dedicado a ajudar médicos cubanos a fugir.

Metas estabelecidas pelos líderes da missão
Dayli conta que ela e seu time na Venezuela tinham que cumprir metas semanais estabelecidas pelos líderes da missão cubana, como números mínimos de vidas salvas, pacientes admitidos e tratamentos para determinadas doenças. Ela diz que rejeitou aderir ao que chamou de interferência antiética nos princípios médicos.

"Não aceitei mentir. Se um paciente está pronto para receber alta e tomar medicamento oralmente, não vou interná-lo por cinco dias (para cumprir a meta). Não tenho como antecipar quantos pacientes com ataques cardíacos vou receber numa semana."

De acordo com o relatório do Cuban Prisoners Defenders, mais da metade dentre 46 médicos com experiência em missões internacionais entrevistados relatou ter falsificado estatísticas e inventar pacientes, atendimentos e patologias que não existiam.

Ao exagerar a eficácia das missões, as autoridades cubanas podem, diz o relatório, exigir pagamentos maiores dos países que recebem os profissionais ou justificar extensões no contrato de colaboração.
Dayli diz que as discordâncias que manifestou sobre adulteração de estatísticas fizeram com que fosse transferida para uma cidade rural mais calma, San José de Guaribe. Mas as dificuldades de trabalhar sem equipamentos médicos suficientes e as ordens para atingir metas impossíveis continuaram.

Uma vez, uma mulher chegou à clínica em trabalho de parto, lembra Dayli, mas não havia instrumentos adequados para auxiliar no parto. Em outra ocasião, ela diz que teve de usar a luz do próprio telefone como iluminação para entubar um paciente. Dayli também conta que seu pedido para transferir um homem com câncer no pulmão para Caracas foi recusado para que ele fosse inserido na estatística da sua clínica.

"A saúde dos venezuelanos não importa para a missão. Um menino de 11 anos morreu nos meus braços quando tentei colocá-lo em aparelhos respiratórios que não estavam funcionando", diz ela.

Dayli também conta que qualquer fraternização com venezuelanos fora do ambiente de trabalho era proibido. Os médicos cubanos moravam juntos e tinham de respeitar um toque de recolher às 18h.

O coordenador da missão era um agente do serviço de inteligência cubano. "Ele costumava perguntar sobre meus colegas de casa e tinha uma rede de informantes locais que passavam qualquer informação que pudesse indicar possíveis desertores. Não nos era permitido tomar um drink com um venezuelano ou ir à casa de alguém que você salvou para ver como ela estava."

Uma reportagem do jornal americano The New York Times, publicada em março, trouxe depoimentos de médicos cubanos baseados na Venezuela que disseram que tiveram persuadir seus pacientes a votar no Partido Socialista, do governo de Nicolás Maduro.

Os cubanos seriam orientados a recusar tratamento para simpatizantes da oposição e a entregar remédios como propina em troca de votos.

Em resposta, o governo cubano negou as acusações dizendo que seus médicos salvaram quase 1,5 milhão de vidas na Venezuela, além de citar a participação dos profissionais na luta contra o vírus Ebola na África e da Cólera, no Haiti, entre outros exemplos.

Após as experiências nas missões internacionais, Dayli retornou a Cuba em 2014, onde foi alocada num hospital que não tem unidade de terapia intensiva - um sinal claro, diz ela, de que não contava com a simpatia do regime. Posteriormente, foi suspensa de praticar a medicina em face de alegações de que teria se ausentado injustificadamente do trabalho, o que ela nega.

Dayli conta que passou a ser tratada como dissidente e que um agente de segurança do governo cubano passou a vigiar sua casa e segui-la para onde fosse. Amigos e familiares passaram a ser assediados, afirma. Em dado momento, ela não conseguiu mais suportar a situação e está, agora, visitando parentes na Espanha, onde pretende tentar permanecer.

"Queria ser uma médica em Cuba, mas tive que desistir. Não quer ser um risco para a minha família. Falei o que achava, e essa é a consequência. Eles querem soldados, não médicos."