À tarde, à partir das 14:00, a sexta edição revisada do projeto de Capitalismo Social.(MBF).
Percival Puggina
Percival Puggina
A frase vem sendo pronunciada por muita boca bem falante e mal
pensante: "Está tudo sob controle, a democracia consolidada e as
instituições funcionando". Sim, sim, claro. E eu quero saber onde caiu a
minha chupeta que está na hora de nanar.
Não somos crianças. Falem sério! Está tudo sob controle de quem?
Como ousam chamar democracia o ambiente onde agem essas pessoas que se
acumpliciaram para dirigir a República? A única ideia correta na citação acima
é a que se refere às instituições. Elas estão funcionando, mesmo. O Brasil que
temos, vemos e padecemos é produto legítimo e acabado do seu funcionamento.
Acionadas, produzem isso aí. Sem tirar nem pôr.
Eis o motivo pelo qual os figurões do governo frequentemente
sacam de sua sacola de argumentos a afirmação de que as coisas sempre foram
assim. De fato, embora não no grau superlativo alcançado nos últimos 13 anos, o
modelo institucional republicano tornou crônicos os mesmos males. Em palestras,
refiro-me a isso mediante uma analogia. Instituições, digo, são como sementes.
Uma vez plantadas, germinam, ou seja, funcionam e produzem conforme determinado
pela natureza da semente.
É o nosso caso. À medida que a urbanização nos tornou sociedade
de massa e o Estado empalmou o poder (vejam só!) de definir os valores, a
verdade e o bem, decaiu o padrão cultural e moral médio, inclusive, claro, dos
membros dos poderes de Estado. Eu assisti isso. Mas a sedução do modelo aos
piores vícios, a destreza com que gera crises e a inaptidão para resolvê-las é
exatamente a mesma ao longo do período republicano.
A ordem juspolítica engasgada pretende, agora, obrigar-nos a
arrastar por mais três anos esse peso governamental insepulto como se fosse
honorabilíssimo dever cívico. Graças a ele, o ministro Toffoli proclama que o
STF, cada vez mais, se afirma como Poder Moderador. Credo, ministro! O topo do
Poder Judiciário, sem voto e sem legitimidade, pretende usurpar vaga no topo do
Poder Político? Bem, foi isso que se viu na deliberação sobre do rito do
impeachment.
Precisamos, sim, de
um Poder Moderador, que não se legitima com mero querer de um grupo bem
suspeito de pessoas, mas com a separação consolidada na quase totalidade das democracias
estáveis: o chefe de Estado (Poder Moderador) é uma pessoa e o chefe de governo
é outra (que cai por mera perda de confiança). O impeachment, lembrava
Brossard, nasceu na Inglaterra medieval e sumiu, substituído pelo voto de
desconfiança dado pelo parlamento. Mas nós gostamos, mesmo, é de pagar caro por
esse sistema travado e encrenqueiro que aí está.
Percival Puggina
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor, colunista de Zero Hora e de dezenas de
jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+
Comentário do blog: em Capitalismo Social, o Presidente, chefe de
Estado, terá a função de magistrado, ou, de um Poder Moderador.
Os
chefes de governo serão 14, um para cada Secretaria (poli-arquia em vez de
mono-arquia).
A
nova Constituição, elaborada para ser cumprida, não deixará dúvidas quanto ao
raio de ação de cada um.
Desvios
podem ser impedidos pelo Presidente (veto) e ainda pelo Congresso Nacional.
O
mesmo princípio se aplica aos estados e municípios.(MBF).
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