terça-feira, 31 de outubro de 2017

Ministro da Justiça diz que comandantes de batalhões da PM são sócios do crime organizado no RJ

O Globo

Torquato Jardim afirmou ainda que governo do estado não controla a Polícia Militar

BRASÍLIA - Em meio à crise na segurança pública no Rio, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode acirrar os ânimos no governo do estado. Segundo o site UOL, Jardim acredita que o governo do Rio não está conseguindo controlar a situação. Ainda de acordo com o UOL, o ministro considera que o governador do Rio Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança, Roberto Sá, "não controlam a Polícia Militar". E que comandantes de batalhões da PM "são sócios do crime organizado no Rio".O ministro afirma que a atuação das forças federais no estado só terá reflexo para melhoria da segurança no fim de 2018 e que, na gestão de Pezão, os resultados não serão percebidos pela sociedade.

- Nós já tivemos conversas, ora eu sozinho, ora com o Raul Jungmann (ministro da Defesa) e o Sérgio Etchengoyen (ministro do Gabinete de Segurança Institucional ), conversas duríssimas com o secretário de Segurança do estado e com o governador. Não tem comando - disse o ministro, conforme UOL.

Para o ministro, o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º Batalhão no Méier, não foi um crime comum.

- Esse coronel foi executado, ninguém me convence que não foi acerto de contas - disse o ministro, segundo o site.

O ministro afirma que pediu explicações sobre o caso ao governador de Rio numa reunião sobre segurança na semana passada no Acre e que foi informado que teria sido um assalto.

- Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele - disse o ministro, segundo o UOL.

Para o ministro, há mudança no perfil do crime organizado no estado, com a milícia assumindo o controle do narcotráfico. Ele explica que os principais chefes do tráfico estão detidos em presídios federais e tem ocorrido uma "horizontalização" do comando, o que torna o combate mais difícil. Para ele, a partir dessas pulverização dos comandos do tráfico, integrantes da PM se associaram ao crime.

- É ai que os comandantes de batalhão passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono do seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio - disse o ministro, segundo noticiou UOL.

Martinho Lutero, o monge que revolucionou o mundo

Klaus Kramer

Com a publicação de suas 95 teses em 31 de outubro de 1517, o teólogo desencadeou a Reforma Protestante. Em busca de um Deus misericordioso, Lutero estudou a Bíblia e estabeleceu uma nova visão teológica.

Martinho Lutero queria apenas discutir os problemas na Igreja Católica, mas o que aconteceu na cidade alemã de Wittenberg em 31 de outubro de 1517 mudaria para sempre a Alemanha, a Europa e o mundo cristão. Para entender a agitação que Lutero desencadeou com suas 95 teses, é preciso voltar à época em que ele viveu.

No final da Idade Média e início da Idade Moderna, a fé cristã era dominada pelo monopólio da Igreja Católica. O dogma e as regras da Igreja ditavam a vida das pessoas, e Deus era visto como uma figura julgadora e rigorosa, que nunca deixava um erro impune.

Acontecimentos que não conseguiam ser explicados – como tragédias pessoais, colheitas ruins ou mesmo guerras e crises – eram vistos como consequências de pactos com o diabo. Aqueles que supostamente teriam feito tais acordos costumavam ser queimados na fogueira.

O raio determinante
Lutero nasceu na cidade alemã de Eisleben, em 1483, como filho de um mineiro. Em 1501, ele começou seus estudos na Universidade de Erfurt. Quatro anos mais tarde, ele completou um mestrado e, em seguida, começou a estudar Direito.

Então, um acontecimento mudou a vida de Lutero: em 2 de julho de 1505, durante uma grande tempestade, ele foi atingido por um raio. Diante da perspectiva da morte, ele temia ter que, despreparado, ficar diante de Deus. Então, ele clamou à Santa Ana, a padroeira dos mineiros, e prometeu se tornar um monge caso sobrevivesse.
Doze dias depois, Lutero bateu à porta do Mosteiro dos Agostinianos Eremitas, em Erfurt, e pediu para ser aceito na ordem.

Os primeiros anos como monge
Movido pela busca por um Deus misericordioso e pelo medo de não ter vida após a morte, Lutero viu uma oportunidade de ter uma existência plena no mosteiro. 

Desde o início, o jovem monge era visivelmente obediente. Ele orava até seis horas por dia, jejuava e praticava autorreflexão, mortificação e confissão. Mais tarde, Lutero disse: "Se alguma vez alguém conseguiu entrar no céu por ser um monge, eu quis fazer isso também."
Depois de 20 meses no mosteiro, Lutero foi ordenado sacerdote em 1507. O ensino teológico estava no centro de seus estudos, e ele se dedicou a ele com zelo.

Venda de indulgências
Em 1510, Lutero foi enviado a Roma pela ordem agostiniana para tratar de negócios – uma viagem que marcou a sua vida. A Cúria enfrentava graves problemas financeiros devido à custosa construção da Basílica de São Pedro.

Para arrecadar dinheiro, os líderes da Igreja introduziram a prática da venda de indulgências, alegando que as pessoas poderiam alcançar o perdão por seus pecados fazendo boas ações ou pagando à Igreja.

Os valores foram estabelecidos de acordo com a renda dos fiéis, e mesmo aqueles que já haviam morrido poderiam supostamente ser resgatados do purgatório se seus parentes desembolsassem algumas moedas. Não demoraria muito para que Lutero lançasse uma visão crítica sobre a prática que havia testemunhado.

A busca pela aceitação de Deus
Em 1512, Lutero – já muito respeitado por seus colegas e superiores – concluiu um doutorado em Teologia e se tornou professor na Universidade de Wittenberg.

No entanto, ele ainda buscava um Deus misericordioso e continuou a se perguntar: o que devo fazer para ser aprovado por Deus? Nenhum dos rituais ou regras da Igreja foi capaz de responder a essa pergunta.

Lutero continuou a ler fervorosamente a Bíblia e ficou particularmente comovido com a carta do Apóstolo Paulo à antiga igreja romana, onde leu sobre a justificação pelo sangue de Jesus Cristo. O teólogo compreendeu gradualmente o que se tornaria o núcleo da Reforma Luterana: Deus não é apenas um juiz justo e severo, mas também um pai que ama as pessoas que criou e enviou seu filho ao mundo para pagar o preço do pecado que o estava separando das pessoas.

Como Lutero descobriu na Bíblia, qualquer um que acredita em Deus e em seu filho Jesus Cristo recebe a dádiva da justificação perante o Todo-Poderoso. O monge finalmente encontrou a resposta para a sua pergunta.

Os quatro pilares da fé de Lutero
Por meio de seu estudo da Bíblia, Lutero desenvolveu quatro princípios teológicos fundamentais. O primeiro é a Sagrada Escritura. Ele viu a Bíblia como a única referência da verdade, enquanto a Igreja na época também se baseava em textos adicionais escritos pelo papa e pelo sínodo.

O segundo princípio é o de que a salvação só vem por meio da graça de Deus e não por boas ações. Essa crença tornava a venda de indulgências obsoleta.

Em terceiro lugar, Lutero concluiu que Jesus Cristo, através de sua morte na cruz, pagou a pena por todos os pecados e é a única ponte entre os homens e Deus.

E, finalmente, o quarto princípio: Lutero acreditava que as pessoas são salvas somente pela fé. "A vida cristã é inteiramente baseada na fé", afirmou. "Pela fé, Cristo vive em nós. Pela fé em Cristo, a justiça de Cristo se torna a nossa justiça, e o que é dele passa a ser nosso."

Essas crenças revolucionaram a relação entre os seres humanos e Deus. Percebendo que seriam aceitas por Deus somente graças à própria fé, as pessoas poderiam se aproximar dele diretamente, sem um sacerdote como intermediário.

Consequentemente, a Igreja perdeu poder com os ensinamentos de Lutero, e as hierarquias dela começaram a ruir. Embora seu trabalho tenha sido revolucionário, Lutero acreditava que estava simplesmente restabelecendo princípios velhos e esquecidos, e não manifestando crenças novas e indesejáveis.

Como professor de Teologia, Lutero transmitiu sua visão teológica a seus estudantes e a pregou em missas. No começo, ele passou despercebido. Mas ele estava determinado a corrigir a teologia não bíblica da Igreja e iniciar um retorno à origem da fé cristã. Acima de tudo, ele queria colocar fim à venda de indulgências, que se tornara uma prática comum na Alemanha.

As 95 teses de Lutero
Em outubro de 1517, Lutero organizou um debate sobre a prática de vender indulgências. Ninguém compareceu, e, então, ele resolveu enviar suas teses diretamente a Alberto de Brandenburgo, arcebispo de Mainz.

Ao mesmo tempo, ele fixou as 95 teses no portão da igreja de Todos os Santos em Wittenberg, que serviu como uma espécie de outdoor na época. O movimento desencadeou um debate que abalou os alicerces da Igreja. Com a ajuda de uma imprensa ainda relativamente nova, Lutero foi capaz de espalhar sua mensagem de forma rápida.

Em 2017, o dia 31 de outubro marcará o 500º aniversário da Reforma Protestante. A partir desta terça-feira (31/10), uma série de eventos e exposições lembrará o ato revolucionário e o nascimento do protestantismo.

DW-Deutsche Welle

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Pablo Avelluto: “Mauricio Macri marca o final de uma era”

CARLOS E. CUÉ

Um dos ideólogos do discurso vigente na Casa Rosada vaticina o fim do peronismo e explica por que os mais pobres votam no Governo

Pablo Avelluto (Buenos Aires, 1966) não é apenas o ministro da Cultura da Argentina. Homem ligado aos livros, ex-diretor editorial da Random House, é uma das pessoas que, sob as ordens de Marcos Peña, o braço direito deMauricio Macri, constroem o discurso macrista, desenha as campanhas e dá forma a uma ideologia difusa que obteve uma inesperada vitória nas eleições legislativas deste mês, o que lhe permitirá a partir de agora dominar a Argentina com um poder enorme e uma oposição muito debilitada. Avelluto apresenta suas teorias para explicar por que tantos argentinos apoiaram o macrismo, apesar do agravamento da crise econômica no primeiro ano da atual presidência.

Pergunta. O que está acontecendo na Argentina?

Resposta. Acho que as mudanças ocorridas na sociedade neste século XXI estão finalmente chegando à política. Perderam-se medos, atenuaram-se preconceitos. Agora ganhou um Governo que propõe uma agenda de diálogo, há uma demanda pela despolarização.

P. Macri ganha porque os argentinos se cansaram de brigar?

R. Cansaram-se da frustração. Ninguém entende como um país com o potencial deste se saiu tão mal. [Os argentinos] se cansaram desse amor pelo fracasso, da decadência, que busca os culpados nos manuais de história em vez de definir o rumo possível para o desenvolvimento.

P. Durante a campanha, chegou-se a discutir em quem Perón teria votado.

R. Por isso a eleição é interessante. A sensação com que cheguei em casa naquela noite era de que o passado já passou. É como a Espanha dos anos 1980, quando os espanhóis sentiram que algo tinha ficado para trás. Agora precisamos discutir as reformas. Na Espanha temos os pactos de La Moncloa como grande referência, quando [Adolfo] Suárez e Felipe [González, líderes dos principais partidos espanhóis na época] entendem que a sociedade decidiu deixar o passado para trás.

P. Acabou o preconceito com Macri, um dos sobrenomes mais polêmicos da Argentina, por causa do seu pai empresário?

R. Claramente está diminuindo. É o Governo que mais investimento social já fez, já não é tão fácil percebê-lo como um Governo dos ricos. É muito difícil sustentar que Macri é uma ditadura, que encarna o neoliberalismo e atenta contra os mais pobres.

P. A economia foi muito mal em 2016. Por que vocês recebem votos de pessoas que estão passando muito mal desde que vocês chegaram?

R. Ficou claro que a economia não é o único vetor para explicar o voto. O que tem de fato um peso enorme é a visão de que os problemas podem ser resolvidos. Esse grito de “Sim, se pode” tem a ver com que, depois de 35 anos de democracia, algo único na Argentina, temos estes resultados: um em cada três cidadãos na pobreza. Essa gente que passa dificuldades e vota em nós está vendo que nós escutamos, que estamos resolvendo problemas. É aí que as enormes mudanças sociais que a Argentina experimentou – nas relações trabalhistas, entre pais e filhos, entre os sexos – está se transferindo para a política. Agora chega a geração da democracia argentina.

P. Macri foi subestimado?

R. Terem subestimado Macri jogou a favor. Quem se acreditava de posse do saber político não nos viu chegar. Não viu que essas grandes mobilizações na praça de Maio, o discurso de barricada, que tinham sido eficazes nos anos 1970 e 80, já não valem mais. Esses modos estão obsoletos, hoje a sociedade se vira com um celular para obter informação política. É como pensar no jornalismo gráfico do século XIX. Meus pais são a última geração que leu o mesmo jornal a vida toda.

P. Cristina Kirchner também monopolizou as redes nesta campanha.

R. Mas o fez de forma tardia, não era natural, e ao final da campanha voltou a ser como sempre: 50.000 pessoas em um estádio, mobilizadas com os recursos de alguns municípios. O problema do kirchnerismo, além da gestão ou da corrupção, é seu anacronismo. Para resolver perguntas contemporâneas usa manuais de 50 anos atrás.

P. A maior parte dos intelectuais continua contra Macri. Eles não influenciam?

R. As categorias políticas com as quais nossos intelectuais se formaram também estão obsoletas. Se eu quiser enquadrar Macri a esquerda ou à direita, não posso. No populismo ou no neoliberalismo, tampouco. O kirchnerismo atrasou a chegada da Argentina aos grandes debates do mundo. Não nos esqueçamos de que neste ministério havia uma secretaria para a coordenação estratégica do pensamento nacional. Nossos intelectuais se concentraram muito nessa visão de bons e maus, ancorada na década de setenta.

P. Apesar deste êxito eleitoral, vocês só têm 40%. Macri vive graças à divisão do peronismo? Se o outros 60% se unirem, acabou?

R. O peronismo é nossa grande superstição nacional. Já escutamos isso muitas vezes de que quando ele se juntar e voltar, acabou. Dizem que é um dinossauro adormecido que vai despertar. Não acredito que aconteça mais. Por isso pudemos ganhar em municípios onde os prefeitos estavam havia décadas em seu cargos. Macri marca o final de uma era.

P. É uma revolta da classe média que rompe com o peronismo?

R. É uma revolta dos aspiracionais contra os reivindicativos. Os segundos são os que se perguntam quem tem a culpa de que as coisas estejam ruins, e vão atrás deles. Os primeiros são os que querem conseguir coisas, ter esgotos, ter uma boa escola para seus filhos.

P. Há um risco de que o Governo do Macri não saiba administrar todo este poder?

R. Temos o risco de acreditar que já chegamos lá. Não chegamos a nada. Temos os mesmos 30% de pobres. Agora virão reformas em que todos teremos que deixar algo sobre a mesa, porque estamos procurando um país melhor, com igualdade de oportunidades.

P. É possível pedir sacrifícios à sociedade quando o irmão do presidente lavou 45 milhões de dólares e vários ministros, que são milionários, continuam tendo o seu dinheiro fora da Argentina?

R. Este é um Governo de gente que já vivia na Argentina, não somos marcianos que caíram aqui em 2015. A construção da confiança é um processo que leva seu tempo. Nas possibilidades que estão se dando de gerar segurança jurídica, isto [ter o dinheiro fora] irá se reduzir. Estamos saindo de décadas de instabilidade. Entendo a reivindicação ética, mas precisamos experimentar anos de regras normais.

EL PAÍS

Milhares protestam contra declaração de independência da Catalunha em Barcelona

France-Presse

Organizadores estimam presentes no protesto deste domingo (29) em 1 milhão de pessoas, enquanto polícia fala em 300 mil. 'Separatistas vivem em um mundo surrealista', disse manifestante.

Milhares de pessoas contrárias à declaração de independência da Catalunha foram às ruas neste domingo (29) em Barcelona. A organização fala em 1 milhão de pessoas, enquanto a polícia estima o número em 300 mil presentes.

A manifestação foi organizada pela associação anti-independência Sociedade Civil Catalã, que conta com o apoio dos principais partidos não separatistas, informa a agência France Presse.

"Somos todos Catalunha!" foi um dos principais slogans. Cartazes também pediam "Coexistência e bom senso" e manifestantes exibiam bandeiras catalãs, espanholas e europeias.

O conflito entre o governo separatista da Catalunha e o executivo central de Mariano Rajoy alcançou seu ponto alto na sexta-feira (27): o movimento de independência proclamou uma república, enquanto Madri respondeu destituindo o governo regional e assumindo o controle de sua administração.

Considerada uma ofensa pelos separatistas, a intervenção de Madri é recebida com certo alívio por cerca de metade dos 7,5 milhões de habitantes desta região contrários à independência catalã.

"Não posso sair com a bandeira espanhola na minha cidade", lamentava Marina Fernández à agência France Presse. Mariana é uma estudante de 19 anos de Gerona, uma das cidades mais pró-independência da região.
Os separatistas "vivem em um mundo paralelo, surrealista. Tenho raiva quando falam em nome de todos os catalães", indignava-se Silvia Alarcón, de 35 anos, à France Presse.

"É ilegal o que eles fizeram", disse Miguel Ángel García, um aposentado de 70 anos, à France Presse. "Se Madri não assumir suas responsabilidades, sentirei-me completamente enganado".

Quem é o presidente?
Pelo segundo dia consecutivo, esta região espanhola auto-proclamada como república, acordou sem saber quem controla sua administração.

Oficialmente, o governo liderado por Carles Puigdemont foi destituído e suas funções foram assumidas pela vice-presidente espanhola Soraya Sáenz de Santamaría. O Parlamento regional também está dissolvido até as eleições convocadas por Rajoy para 21 de dezembro.

Cerca de 150 autoridades da administração catalã foram demitidas.
Mas os líderes separatistas não reconheceram sua destituição. Em uma carta publicada no jornal "El Punt-Avui", Oriol Junqueras, vice-presidente do executivo regional, assegurou que "o presidente do país é e continuará sendo Carles Puigdemont".

"Não podemos reconhecer o golpe de Estado contra a Catalunha, nem nenhuma das decisões antidemocráticas que o Partido Popular [de Rajoy] está adotando por controle remoto de Madri", acrescentou.

Menos explícito foi Puigdemont, que em uma mensagem televisionada no sábado (28) afirmou que "está claro que a melhor maneira de defender as conquistas obtidas até hoje é a oposição democrática à aplicação do artigo 155 da Constituição", usado pelo poder central para destituí-lo.

O dirigente separatista não indicou como a oposição deve se manifestar. Mas, depois de vários dias, os Comitês de Defesa da República de bairros pediram a "resistência pacífica" dos catalães contra a tutela do Estado.

Duas legalidades
Em entrevista à France Presse, o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, diz que existem atualmente "duas legalidades coexistindo" na Catalunha: a espanhola e a nova "República catalã". Os próximos dias, diz ele, serão fundamentais para ver qual vai se impor.

Também se espera que a Procuradoria espanhola processe Puigdemont por "rebelião", um crime punível com até 30 anos de prisão.

Apesar dos processos judiciais abertos contra ele, o governo espanhol entende que o líder separatista catalão poderá se apresentar para as eleições convocadas para dezembro.

"Todos são chamados a participar, inclusive Puigdemont que é convidado a se apresentar", declarou o embaixador espanhol na França, Fernando Carderera.

Segundo a France Presse, o anúncio dado por Rajoy desconcertou os separatistas e abriu um dilema: participar e dar-lhes legitimidade ou boicotar e deixar o terreno livre aos partidos contrários à separação que estão ganhando terreno?

De acordo com uma pesquisa publicada neste domingo (29) pelo jornal "El Mundo", os partidos independentistas perderiam a maioria absoluta obtida em setembro de 2015, passando de 72 assentos para entre 61 e 65, de um total de 135.

G1-Globo

domingo, 29 de outubro de 2017

Primeira loja on-line de Cuba faz produtos “made in USA”

Tássia Kastner

Alternativa foi a encontrada para driblar embargo econômico imposto pelos EUA em 1960 e que segue vigente

Criadas em Cuba, produzidas na Nicarágua e com estampas impressas nos Estados Unidos. Assim são feitas as camisetas vendidas pelo primeiro e-commerce de roupas de Cuba. A loja on-line clandestina.coentrou no ar na última quinta (26) e promete entregar as peças no mundo todo.

“Sempre quisemos fazer uma marca global, mas tendo Cuba como o centro de tudo o que produzimos”, diz a cubana Idania del Rio, 35, que criou a empresa em 2015 e hoje emprega 20 pessoas. Ela conta que desde o começo pesquisava como vender pela internet a partir da ilha, que tem conexão limitada e cara para os cubanos.

Quando esta repórter esteve em Cuba, em abril, o cartão pré-pago de internet saía US$ 3 (R$ 10) e dava direito a uma hora de conexão em pontos públicos de wi-fi. O salário médio de um cubano que trabalha para o Estado era cerca de US$ 30 em 2016.

Como a Apple
O site da Clandestina é hospedado nos EUA, e um sócio americano é responsável por imprimir as estampas criadas por Idania e pelas entregas. Enquanto os iPhones são criados nos EUA e montados em outros países, essas camisetas cubanas também são desenvolvidas em Havana, mas produzidas fora.

Para a Clandestina, não foi uma escolha pelo menor custo, mas a alternativa encontrada para driblar o embargo econômico imposto pelos EUA em 1960 e que segue vigente. Após um movimento de aproximação do ex-presidente Barack Obama, não há sinais de que as restrições serão afrouxadas sob o governo de Donald Trump.

A burocracia do governo cubano para exportação também é um entrave, afirma.

Se o projeto vingar, Idania diz que quer abri-lo para que mais cubanos possam vender seus trabalhos pela internet: “Em Cuba, há muita criatividade e muita coisa por fazer”.

Mas, para que essas iniciativas tenham sucesso, cubanos precisam trocar experiências com quem já está empreendendo há mais tempo em outros países, afirma. Ela atribui parte de sua capacidade de lançar o e-commerce aos dois anos que viveu no Uruguai e à troca de experiências em viagens aos EUA e à Europa.

Off-line
Até esta quinta (26), a Clandestina era apenas uma loja física na turística Havana Vieja. Lá são vendidas roupas, ecobags, souvenirs, tudo voltado ao público moderninho.
A Clandestina recicla roupas que seriam descartadas com novos cortes e estampas e vende como “vintrash”. Essas peças formam as coleções da marca, com desfiles de moda, e ilustram como os cubanos contornam a escassez de matéria-prima no país. Produzidas na ilha, não estão à venda na internet.

Entre as seis camisetas disponíveis para quem não tem passagem para Havana, há inspirações irônicas de camisetas de viagem e referências à vida off-line na ilha. O dinossauro que aparece no navegador Google Chrome quando não há conexão à internet é recorrente.

As camisetas custam US$ 28 e, para o Brasil, o frete foi cotado em US$ 15, totalizando cerca de R$ 150. Para cubanos, a camiseta e o frete saem pelo mesmo preço - mais o custo de acessar a internet na ilha, claro.

Gazeta do Povo

Teatro dos vampiros

Vera Magalhães


Eis que, em 2017, voltamos a viver como há 26 anos. E não cansamos de andar para trás

“Voltamos a viver como há dez anos atrás
E a cada hora que passa
Envelhecemos dez semanas”

A epígrafe acima é uma estrofe da música de Renato Russo que tem o mesmo título desta coluna. Quando foi lançada pela Legião Urbana, em 1991, o Brasil estava afundado na crise econômica e a crise política da era Collor começava a se descortinar. Todo o álbum, o quinto da banda, é permeado por esse tom sombrio e pela constatação de que o País regredia depois da euforia da primeira eleição direta pós-redemocratização.
Eis que, em 2017, voltamos a viver como há 26 anos (vou evitar a redundância do “atrás”, que cabe na canção, mas não aqui). O Brasil de Dilma-Temer é recessivo na economia, repulsivo na política e regressivo nos costumes e nos direitos. E não se cansa de andar para trás. Trata-se, não se enganem petistas ou antipetistas, do mesmo período. O presidente de 3% de hoje só existe porque a presidente-poste que mergulhou o País na crise foi inventada pelo “cara” que teve a ilusão divina da perpetuação de seu projeto no poder.

Ao se associar ao PMDB para levar a cabo esse engenho, o PT fez uma sociedade não apenas nas práticas corruptas de sequestro do Estado. Comprou também o pacote do atraso em todas as demais áreas.

Se para assumir a Presidência Temer precisou apresentar ao mercado um time econômico com credibilidade e firmar compromisso com balizas racionais e ortodoxas em questões como o ajuste fiscal e a política monetária, o mesmo não lhe foi exigido nas demais áreas do governo. E isso foi entendido como uma licença para que o atraso se espraiasse.

Desde o primeiro dia, o atual governo demonstra que está disposto a franquear nacos de transparência, direitos individuais, igualdades e preocupação social em nome de maioria parlamentar – cuja ausência tinha sido outra causa da queda de Dilma.

O apogeu dessa capitulação ao retrocesso é a famigerada portaria que trata de trabalho análogo à escravidão. Sob o pretexto de regulamentar a questão, o texto não tenta nem sequer esconder ter sido feito sob encomenda por setores que ainda teimam em defender práticas incompatíveis com um país que se quer democrático e almeja o desenvolvimento. O resultado foi a mais ampla contestação de uma medida de Temer até aqui. Nesse caso, não cabe o supertrunfo argumentativo da “ideologização” da discussão: a estrovenga editada pelo Ministério do Trabalho foi repudiada pela procuradora-geral Raquel Dodge, pelo ex-presidente FHC e até internamente.

Também não são razoáveis argumentos como os do ministro Gilmar Mendes, que comparou situações comuns no Brasil de trabalho em condições degradantes com a de um ministro do Supremo. Não há que se falar em trabalho análogo à escravidão com salário no teto do funcionalismo, aposentadoria integral, estabilidade e um séquito de assessores até para puxar a cadeira.

Por fim, não para em pé a tentativa de defender a portaria com base na justificativa de que um fiscal pode autuar uma empresa e sozinho acabar com ela. Porque o contrário é verdade: um fiscal pode acobertar uma empresa que pratique trabalho degradante com base na conhecida propina. Portanto, há que se apertar a fiscalização, não suprimi-la ou tutelá-la.

Na semana em que o Senado se fechou no espírito de corpo mais deslavado para salvar Aécio Neves – que, mesmo não sendo réu, como alegou em sua defesa, claramente quebrou de todas as formas o decoro parlamentar, a métrica pela qual o Senado julga seus pares – e a Câmara avançou no esperado script para salvar Temer, o retrocesso político se encontrou com esse lamentável atentado aos direitos humanos e à cidadania. Renato Russo não viveu para ver o teatro dos vampiros em sua versão mais tosca.

O Estado de S.Paulo


sábado, 28 de outubro de 2017

Qualificação e custo altos

Vera Batista

O serviço público emprega 8% da população em idade ativa no Brasil. São cerca de 12 milhões de pessoas. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 6,5 milhões são funcionários municipais e 3,2 milhões, estaduais. No caso dos federais, a contagem é mais precisa: são 2,207 milhões. O funcionalismo concentra, assim, mais de um terço dos trabalhadores com carteira assinada no país — 38 milhões de profissionais em várias atividades produtivas.

Entre federais, o que se vê é um quadro com equilíbrio de gênero e alta qualificação: 53,6% são homens e 46,4%, mulheres. A maioria (39,7%) tem nível superior, 14,3% são doutores e 11,1% têm mestrado. A idade média dos profissionais é considerada avançada, 58 anos, o que exigirá novos concursos.

Apenas no ano passado, as despesas com esse pessoal ultrapassou os R$ 277,25 bilhões. Neste ano, no Executivo, o gasto já superou os R$ 210,33 bilhões, com 634.904 ativos, 296.903 aposentados e 240.419 pensionistas. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, o “governo sequer deveria ter concordado com os reajustes ao funcionalismo aprovados no apagar das luzes do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff”.

Ele aplaudiu, apesar de considerá-las tímidas, as propostas de demissão voluntária, redução de jornada e licença incentivada. “O que não pode é o governo não cumprir a promessa de cortar despesas e ter que voltar a contingenciar ainda mais os recursos, ou pior, ampliar o buraco nas contas públicas”, opinou.

Mas a questão não é só o tamanho da despesa, destaca Fernando Filgueiras, diretor de pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É o resultado que se consegue com ela. “A Constituição de 1988 vai fazer 30 anos, em 2018. É importante que a discussão sobre o retorno à sociedade volte à tona. Que tipo de servidor se quer?”, indaga Filgueiras. “A própria sociedade não definiu quais serão as prioridades. Se os investimentos irão para educação e saúde ou para infraestrutura, por exemplo. O que está evidente é que temos que aprimorar os instrumentos de gestão”, argumenta.

Ministério do Planejamento
Acompanhe a entrevista feita ao assessor especial do Ministério do Planejamento

Muitos servidores dizem que recebem menos hoje do que se trabalhassem em empresas. Qual a sua avaliação?

O salário médio do trabalhador com carteira assinada é de R$ 2.064. No Executivo, é de R$ 10 mil. No Legislativo e no Judiciário, R$ 16 mil e R$ 17 mil. Por isso estamos propondo mudanças (leia na página 10), com previsão de redução de custos de R$ 70 bilhões, em 10 anos.

Mas isso não é colocar o ônus da crise sobre o funcionalismo?

Não culpamos o servidor de nada. Muito menos tiramos direitos. Essas são iniciativas para quem ainda vai entrar, pois estamos prevendo a manutenção da força de trabalho no quantitativo atual (cerca de 640 mil ativos), um nível que está no topo histórico.

Qual é o tamanho ideal do Estado?

Não é nem o Estado máximo, nem o mínimo. É o bem gerenciado. Isso não tem a ver só com a quantidade de servidores, mas com a qualidade do serviço. O fato é que as despesas são maiores que a arrecadação, o que gerou um endividamento de quase 80% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países emergentes é, em média, 50%. Isso pressiona a taxa de juros, a carga tributária e a inflação. Se não houver gestão fiscal firme, vamos prejudicar a população com o desemprego. O objetivo do Estado não é contratar servidores, é servir a população.

Correio Braziliense
2,207 milhões ?
634.904 ativos, 296.903 aposentados e 240.419 pensionistas = 1.172.226

O que se passou, Kamarada? Nada... Apenas o tempo...

Carlos I. S. Azambuja

A dissidência nas hostes comunistas é interessante de acompanhar, pois é rica em argumentos e expõe suas mazelas

     Após o desmonte do socialismo, Nicolas Buenaventura, engenheiro e professor, que hipotecou sua vida ao comunismo, pois durante 40 anos foi membro do Comitê Central do Partido Comunista Colombiano com o cargo de chefe da Seção de Educação de Massas, explorou a fundo, numa autocrítica ácida e demolidora, através de seu livro “Que Pasó, Camarada?”, as razões da catástrofe dos ”socialismos reais”.
             
     Disse ele que os comunistas sempre lutaram por um pedaço da democracia formal e burguesa. Sempre defenderam, até a morte, a sua minguada liberdade de palavra, de imprensa, de dissidência e de oposição. A liberdade de locomoção, de ir e vir, de empresa - das empresas do partido -, dos camaradas, das associações, dos sindicatos. Cada resquício de democracia tradicional, formal, era sagrado para eles.
             
     “Defendíamos o pedaço de pão velho, como diria Bertolt Brecht. Porém, isso nunca foi considerado suficiente. Esse não era o objetivo. Era o meio. Queríamos o pão inteiro. Defendíamos a democracia possível. Porém, quando chegasse o momento e tudo mudasse, chegaria a hora da democracia real. Onde estava, então, o nosso erro? Qual foi o nosso pecado?
             
     A verdade é que sempre fizemos uma leitura muito óbvia, muito simples, da história da democracia formal. Sempre raciocinamos assim: uma democracia sem pão, sem escola, sem terra, puramente formal, é mentirosa.
             
     E daí em diante, dessa leitura simplista, vinha o resto, a grande dedução: primeiro o pão, primeiro a roupa, primeiro a terra e a escola e, depois, só depois, viria... a democracia.
             
     Era assim que nós encarávamos as coisas: sem pão, a democracia é uma mentira. Sem teto, sem escola, sem o conhecimento, é mentirosa a democracia. De forma que tudo tem o seu tempo, como diz a Santa Bíblia. Por agora, a saúde e a educação gratuitas. Depois, só depois, a democracia.
             
     Nunca dissemos isso assim, explicitamente, na Colômbia, em Cuba ou na União Soviética. Nunca dissemos isso com estas palavras precisas.
             
     Essa, porém, era a essência da nossa democracia real. E era, por outro lado, a que melhor se adaptava ao mundo do subdesenvolvimento, sem maior cultura política ou tradição democrática. Esse mundo, onde foi implantado e existiu, o socialismo real”.
             
     Então, para essa viagem desde o pão à democracia real, do futuro - uma viagem difícil; uma viagem, ademais, sem calendário -, para esse percurso tão acidentado, um grupo de escolhidos, formado pelos melhores, entre os quais Nicolas Buenaventura se encontrava, foi encarregado da direção. E esse grupo construiu o instrumento que conduziria os oprimidos à Terra Prometida. Esse instrumento denominava-se O PARTIDO, assim, em maiúsculas.
             
    “Não se tratava de falar, de protestar ou de fazer oposição. Para isso havia sua hora, o seu tempo. Tratava-se de construir a democracia real.
             
     Depois, as coisas aconteceram como já sabemos. É um fato e uma verdade. Primeiro faltou a democracia, faltou a dissidência, faltou a oposição, faltou a minoria. Todos éramos maioria. Uma maioria ideal, plena, uniforme, de uma só cor, que pouco a pouco foi se convertendo em unanimidade. Porém, o pão se acabou, veio a queda de produção, a ineficiência e a obsolescência.
             
     Primeiro, o Partido foi roubado na democracia. Depois também no pão.
             
     Dessa forma, nós, comunistas, aprendemos muito duramente, para sempre, esta lição: a democracia não tem ordem, não tem espera, não tem comissários políticos, nem delegação e nem guardiões. A democracia somos cada um de nós. É você mesmo.
             
     E mais: a democracia é, certamente, o governo da maioria. Democracia é o contrário da pirâmide centralista do Partido, na qual a cúpula, isolada das bases, era sempre endeusada, convertendo-se em uma dinastia.
             
   Em uma palavra: democracia é cada vez menos governo do Partido e do Estado, e mais autogoverno da sociedade civil.
             
     E, paralelamente, com isso e junto com isso, estará o problema do pão, da escola, da terra e do Direito.
             
     Nós, do Partido Comunista, havíamos tapado, afogado, o pensamento de Marx com a tradução de um montão de manuais de marxismo-leninismo.
             
     Vivemos sempre em um partido que não fez outra coisa, durante mais de meio século, senão instalar-se na porta da revolução, convencido, com a maior certeza, de que esse era o seu lugar, acabando por receber, por isso, o castigo mais duro.
             
     Todas as revoluções neste século, em qualquer parte do mundo - e as revoluções são muito de invenção e riqueza -, utilizaram a violência para moer a antiga máquina, para quebrar o poder militar entrincheirado no capital. Tudo era uma grande festa.
             
     Porém, mesmo após cumprir o seu papel demolidor, rompendo as antigas cadeias, mesmo após forçar as portas dos cárceres, a violência não cessou, não se deteve, e institucionalizou-se.
             
     Eu vivi isso muitas vezes, na Nicarágua, na China e em Cuba.  Experimentei o poder local guerrilheiro e vivi o Poder opressor e absolutamente arbitrário dos donos do novo Poder. E tudo me parecia lógico. O novo dia, após anos de obscuridade, surgiria enredado em fios invisíveis de medo à cidade, ao povo, à vereda, ao camarada, ao guerrilheiro, ao dirigente. O novo Poder não se equivoca. Ele conhece os traidores, os colaboradores, os cúmplices passivos, os que nunca fizeram nada, os que não moveram um dedo. Ele conhece a todos.


Alerta Total

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Rajoy convoca eleições na Catalunha e destitui presidente regional

AFP

Votação foi marcada para dia 21 de dezembro; Parlamento catalão foi dissolvido

BARCELONA — O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira a realização de eleições na Catalunha, que declarou a independência do país, e a destituição do presidente regional, Carles Puidgemont, seu vice, Oriol Junqueras, e seus conselheiros. O diretor-geral dos Mossos D'Esquadra e dos delegados da região em Bruxelas e Madri também serão destituídos, e o Parlamento regional será dissolvido.

As novas eleições na região estão previstas para o dia 21 de dezembro, após o processo de destituição do governo, em virtude da aplicação do artigo 155, que retira a autonomia da região.

— Puidgemont teve a oportunidade de convocar eleições, e agora o governo espanhol as convoca para devolver a voz aos catalães — disse Rajoy. — Decidi convocar o quanto antes essas eleições livres, limpas e legais para restaurar a democracia. Não queríamos chegar nessa situação.

O Globo

Após Catalunha declarar secessão, Espanha aprova intervenção

Suzana Vera

Medida inédita aplicada pelo Senado suspende autonomia e destitui governo local

MADRI - Minutos após o Parlamento catalão aprovar sua declaração de independência, o Senado da Espanha atendeu aos apelos do governo central e reagiu aprovando a intervenção na região. A decisão de invocar o inédito artigo 155 efetivamente suspende a autonomia do processo secessionista e permite que o governo de Mariano Rajoy destitua o Executivo regional e assuma controle provisório dele.

“Peço tranquilidade a todos os espanhóis. O Estado de direito restaurará a legalidade na Catalunha”, escreveu Rajoy pouco antes da aprovação no Senado.

A aprovação de assumir o controle catalão veio pela maioria dos senadores em Madri. Agora, Rajoy deve convocar seu gabinete para adotar as primeiras medidas para governar a Catalunha. Isso pode incluir demitir o governo de Barcelona e assumir a supervisão geral das forças de polícia catalãs.

A decisão veio minutos após, com quase metade dos assentos do plenário vazios, o Parlamento da Catalunha aprovar a resolução que permite que o governo regional inicie um processo constituinte para proclamar uma República independente. Foram 72 votos a favor, 10 contrários e dois em brancos. No meio do processo, os representantes dos partidos Cidadãos e as facções locais do Partido Popular e o Partido Socialista, contrários à separação, abandonaram a Casa numa tentativa de boicotar o pleito.

"Declaramos que a Catalunha se converte em um estado independente na forma de República", assegura a resolução aprovada. "Assumimos o mandato do povo da Catalunha expressado no referendo de autodeterminação de 1º de outubro e declaramos que a Catalunha se convirta em um Estado independente em forma de República", diz o texto.
Após a votação, os deputados catalães começaram a cantar o hino regional, "Els Segadors", concluindo com um sonoro "Visca Catalunya!" ("Viva Catalunha"). Em seguida, o presidente catalão, Carles Puigdemont, fez um pronunciamento, pedindo aos seus cidadãos que mantenham a força em tempos difíceis que se aproximam:

— Demos um passo pelo qual lutamos muito para validar um mandato das urnas. Cidadãos da Catalunha, chegam momentos em que todos teremos que manter o pulso deste país com a paz.

O QUE PREVÊ A INTERVENÇÃO
O artigo 155 da Constituição de 1978 estipula que "se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral".

É uma medida delicada, uma vez que a Espanha é um país muito descentralizado e as suas 17 comunidades autônomas têm amplos poderes em matéria de saúde e educação, por exemplo.

Para a Catalunha, significaria um grande retrocesso. Os separatistas falam mesmo dos piores momentos da ditadura de Francisco Franco (1939-1975), que eliminou a autonomia regional em tempos da Segunda República (1931-1936).

De acordo com o governo espanhol, será usado apenas para "restaurar a ordem constitucional" por seis meses, contra as ambições secessionistas das autoridades catalãs, que organizaram um referendo sobre a autodeterminação em 1 de outubro, apesar da proibição da justiça.

O alcance das medidas é objeto de debate entre constitucionalistas, alguns dos quais se perguntam se é possível que o Executivo controle um parlamento ou efetivamente destitua todo o poder Executivo. Mas no Senado, o Partido Popular de Rajoy tem maioria, o que lhe permitirá aprovar as medidas.

Rajoy pode decidir implementar as medidas progressivamente ou de uma só vez.
O artigo 155 nunca foi aplicado. Mas a Catalunha sofreu outras suspensões de sua autonomia sob a ditadura de Francisco Franco, que também a retirou do País Basco.


Reuters/Globo

Espanha vive dia de incerteza entre rumores de iminente independência da Catalunha

T.Bedinelli

Puigdemont, presidente da Catalunha, faria pronunciamento nesta quinta, mas desistiu
Membros do Executivo regional se inclinavam para que ele declarasse a independência

A notícia, logo cedo, era de que o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, declararia nesta quinta-feira a independência da comunidade autônoma. Mas, poucas horas depois, fontes do Governo já diziam extra-oficialmente que ele renunciaria e convocaria novas eleições, como pedia há semanas o presidente do Governo central, Mariano Rajoy. Uma coletiva de imprensa foi chamada para 13h30 (9h30 do Brasil). Depois, adiada por uma hora para, ao final, ser cancelada. Finalmente, às 17h, ele compareceu publicamente para, finalmente, fazer sua declaração oficial: descartou, ao contrário das ultimas expectativas, convocar eleições. "Não há nenhuma garantia que justifique hoje a convocação de eleições", disse. Uma confusão que retrata como o movimento independentista está dividido.

Tudo começou com uma entrevista dada na quarta-feira pelo vice-presidente daGeneralitat (Governo autônomo da Catalunha), Oriol Junqueras, à agência de notícias norte-americana AP, em que ele afirmava que o Governo espanhol “não deixou outra opção” aos catalães senão declarar a independência. A fala ocorreu menos de 48 horas antes de o Senado da Espanha votar – e seguramente aprovar –as medidas de intervenção na Catalunha previstas no artigo 155 da Constituição. Tratava-se de uma declaração de intenções que chega num momento em quePuigdemont se empenhava em manter a unidade do setor independentista, que vive seu momento mais crítico. As costuras do bloco soberanista passaram dias em máxima tensão e terminaram por arrebentar.

Puigdemont, assim como seu vice, se inclinava até então por declarar a independência durante uma sessão parlamentar desta quinta, descartando eleições antecipadas como quer o Governo central espanhol, apesar das dúvidas de alguns de seus conselheiros. Sua posição, depois, passou a ser anunciada como oposta, segundo as fontes ouvidas pelo EL PAÍS.

Junqueras disse à Associated Press (AP) que os soberanistas trabalharão “para construir a República”. “Entendemos que há um mandato democrático para instaurá-la”, disse em referência ao resultado do referendo de 1º. de outubro, cosiderado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol. A entrevista foi feita num dia em que o independentismo viveu uma montanha-russa: Puigdemont convocou seu gabinete para uma reunião às 13h30 (9h30) no Palau de la Generalitat, junto com parlamentares da coalizão independentista Juntos pelo Sim, representantes de municípios separatistas e o ex-presidente catalão Artur Mas. Ao mesmo tempo, 1.200 pessoas (segundo estimativa da Guarda Urbana) se reuniam na praça de Sant Jaume, em frente à sede do Governo regional, para rejeitar a eventual convocação de eleições. Na manhã desta quinta, manifestantes também estiveram no local para chamar o presidente da Catalunha de "traidor", após circularem notícias de que ele não declararia a independência.

O longo conclave do Palau, que durou sete horas, terminou sem conclusões definitivas. Nenhum participante da reunião da quarta quis fazer declarações públicas ao deixar a sede do Governo regional. O conselheiro (secretário) Santi Vila, cujo chefe de imprensa negou pela segunda vez em três dias que ele tivesse pedido demissão, limitou-se a dizer que a reunião “foi boa, como sempre”. Marta Pascal, coordenadora do Partido Democrático Europeu da Catalunha (PDECat, de Puigdemont) disse entender “que não podemos dizer nada”.

Paralelamente, a coalizão Juntos pelo Sim (formada pelos partidos PDECat e Esquerda Republicana da Catalunha) antecipou uma reunião interna de três horas na qual confirmou sua preferência por revogar a suspensão da declaração de independência, sem realizar novas eleições. Muitos deputados desse bloco consideram que a decisão do Governo espanhol de aplicar o artigo 155 é irrevogável, a despeito do que fizerem os catalães. Mas alguns integrantes do PDECat discordam da não convocação de eleições. Seus aliados da ERC e membros do partido de esquerda Candidatura da Unidade Popular (CUP), por sua vez, se inclinam abertamente por formalizar a independência, informa Àngels Piñol. Caso chegue a haver uma votação, é possível que ocorra uma articulação entre as várias propostas de resolução na pauta da sessão plenária.

A coesão entre os partidos e entidades separatistas começou a se romper há duas semanas, depois da declaração e imediata suspensão da independência feita por Puigdemont no Parlament, argumentando que era conveniente deixar espaço a uma mediação internacional. A CUP e as organizações civis Assembleia Nacional Catalã e Òmnium aceitaram a hibernação do mandato do referendo e deram um voto de confiança ao president, mas não sem mostrar suas dúvidas. Quim Arrufat, porta-voz da CUP, admitiu que a confiança ficou “abalada” depois que, na última hora, alterou-se o acordo sobre a declaração da secessão, à revelia do partido anticapitalista.

A integridade da coalizão soberanista tornou-se ainda mais frágil quando foi colocada sobre a mesa uma possível antecipação eleitoral, como resposta à intervenção de Madri para obrigar a Generalitat a voltar à legalidade. O plano da mediação rendeu frutos muito escassos ou nulos – basicamente apenas críticas ao Executivo espanhol pela violência policial durante a votação de 1º. de outubro. Até então, as diferenças dentro do Govern podiam ser toleradas, mas tudo mudou na noite de terça-feira, quando Puigdemont sinalizou que se inclinava por formalizar a independência.

As divergências entre partidários e contrários a essa medida unilateral se acentuaram. As fronteiras entre os partidos estão se apagando, e dirigentes tanto do PDECat como da ERC aconselham a Puigdemont que descarte essa declaração. Acreditam que só assim será possível pelo menos minimizar o impacto do artigo 155. Essa fórmula permitiria, além disso, atrair o partido Em Comum, da prefeita de Barcelona, Ada Colau, ou mesmo o Partido dos Socialistas da Catalunha, ativamente contrário à independência, cumprindo assim outro dos mandatos que o PDECat conferiu ao president na última reunião do conselho nacional da agremiação: defender as instituições catalãs.

No fundo, também aparece certo pragmatismo. Não é que os independentistas do Govern tenham deixado de sê-lo; eles apenas consideram contraproducente uma declaração unilateral se esta não puder ter efeitos imediatos – a Generalitat não está tecnicamente preparada para a independência – e, além disso, colocar seus autores nas mãos da Justiça. Entre os republicanos, existe também um debate sobre a possibilidade real de exercer a soberania nas atuais circunstâncias. Uma ala recorda que nenhum ator internacional reconhecerá uma Catalunha independente como resultado de um referendo realizado sem garantias jurídicas.

Alguns acreditam que a convocação de eleições, combinada com uma declaração de independência simbólica, mas sem efeitos jurídicos, permitiria encontrar uma saída. Essa fórmula era defendida pelo conselheiro de Empresas, Santi Vila, do PDECat, que rejeita essa declaração como única opção.

A posição desse conselheiro, que tradicionalmente defendeu um independentismo mais brando, mantinha o Govern à beira de uma grave crise no final da noite de quarta. Vila não se demitiu formalmente, mas sua renúncia era tida como certa nos gabinetes da Generalitat caso Puigdemont se decida por uma declaração unilateral de independência. Outros conselheiros que manifestaram reservas sobre essa via são da ERC. É o caso de Carles Mundó (Justiça), embora sua continuidade no Governo regional não estivesse sendo questionada na noite de quarta. “Meu compromisso com o Govern é inequívoco”, disse ele pelo Twitter.

“Não perderemos tempo”
A última coisa que Puigdemont poderia permitir agora é uma crise interna. As fissuras na coesão do Govern também foram um fator fundamental para que Puigdemont decidisse não comparecer nesta quinta ao Senado espanhol para se defender da aplicação do artigo 155 – enviará essa argumentação por escrito. A explicação da Generalitat, entretanto, foi outra. O próprio Puigdemont escreveu no Instagram: “Não perderemos tempo com aqueles que já decidiram arrasar o autogoverno da Catalunha. Seguimos. #CatalanRepublic”.

A CUP alertou na terça-feira que Puigdemont cogitava antecipar as eleições regionais, o que a formação anticapitalista considerou como uma “traição” aos catalães que votaram no referendo. Os chamados Comitês de Defesa do Referendo, apoiados, entre outros, pela CUP, convocaram uma concentração nesta quarta para pedir que se aborte a ideia de eleições regionais. A plataforma de agricultores Assembleia Camponesa declarou de maneira simbólica a independência em uma dezena de municípios, como Bellpuig e Sant Climent de Taüll.

A TERCEIRA VIA CATALÃ PEDE ELEIÇÕES
A organização Portas Abertas do Catalanismo, que defende uma terceira via entre o imobilismo do Partido Popular (que governa a Espanha) e a proclamação de independência, pede ao presidente catalão, Carles Puigdemont, que renuncie à declaração unilateral de independência (DUI) e convoque eleições regionais. Segundo a associação, essa seria uma forma de evitar a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, “de consequências imprevisíveis para o autogoverno e para o estado das autonomias, e que poderia agravar ainda mais a fratura social, política e econômica que se dá na Catalunha”. A PAC faz um apelo a partidos políticos e entidades para que estabeleçam um diálogo, tentem “recuperar a normalidade” e trabalhem para melhorar o autogoverno.
O comunicado foi assinado por políticos ligados a partidos não independentistas e que atualmente não ocupam cargos públicos, e também por personalidades como Félix Riera, ex-diretor da Catalunya Ràdio, e o filólogo Joan Corominas, entre outros.

EL PAÍS

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Aos que confundem funcionalismo com funcionário público

Ricardo Kertzman

A César o que é de César! Cobrem daqueles que lhes usurpam, não de mim que só lhes pago

Escrevi dois textos (1. e 2. abaixo) sobre a quebra do país, incluindo estados e municípios. Não existe outra causa senão a diferença entre a arrecadação e o gasto. Demonstrei a origem financeira do rombo e uma de suas principais causas, o custo da máquina. Sim, o funcionalismo público é, ao lado da previdência e dos juros, a principal razão da bancarrota. Se há funcionários públicos valorosos (e os há), que recebem pouco e trabalham muito, que juntem-se ao meu “grito” de repulsa. Ficar ofendido, sentir-se injustiçado e vir me atacar por “generalizar” não vai resolver nada; além de ser inútil, pois continuarei a escrever o que penso. O nome do Blog é claro.

Não tenho medo mesmo de expressar o que acredito. Até porque, ninguém é obrigado a concordar com o que eu imagino ser o correto. Não sou o dono da verdade, afinal.

Um professor de escola pública que recebe menos que um salário mínimo e trabalha em condições precárias faz parte da mesma estrutura pesada, ineficiente e abusiva que corrói as contas do Estado brasileiro. O seu “colega” desembargador, que recebe R$ 100 mil por mês e tem à disposição carro, motorista e uma penca de funcionários, é o responsável direto por sua penúria, não eu. É o colega privilegiado quem tem de repartir o próprio butim para trazer dignidade aos prejudicados, não a sociedade, pagar mais impostos, para fazer justiça social.

O funcionalismo público é administrado pelos próprios funcionários públicos. Se uma casta ordinária e privilegiada resolve se apropriar de 90% do bolo e relegar à 90% dos trabalhadores condições miseráveis de renda e trabalho, é esta casta a inimiga a ser combatida, é esta casta a culpada pelos problemas da categoria, é esta casta que deve responder a cada um dos prejudicados. A mim e à toda sociedade civil privada, resta exigir que recebamos por aquilo que já pagamos. Aliás, muito caro por sinal. E em dobro e triplo, inclusive. Pagamos, pagamos e pagamos.

Ao apontar os privilégios e benesses do funcionalismo público, eu exerço meu livre direito de expressão e de indignação de quem cumpre os deveres sem, contudo, receber os direitos. Não cabe a mim, como pagador de impostos e “patrão”, ficar distinguindo as categorias de funcionários públicos entre os bons e os maus, os pobres e os ricos, os vagabundos e os injustiçados. Não se trata de generalização. Trata-se, sim, de indignação! Indignação em relação à uma categoria, já que não estou personalizando as críticas ou as condutas. Nem poderia ou teria como.

Se não querem fazer parte do todo, que os “justos” se separem e apontem os “pecadores” eles mesmos. Eu é que não vou ficar agora, além de tudo, procurando separar, em cada texto, garis de deputados, médicos de postos de saúde de juízes federais. Minha crítica e minha “guerra” é contra o funcionalismo, não contra o funcionário. Quem quiser levar para o lado pessoal que leve. Até porque,  mimimi por mimimi, sinceramente sou mais o meu, que é o de quem só se estrepa nesta história toda.

1.O Brasil está quebrado e os estados também; isto não é novidade alguma. Apesar dos trilhões de reais arrecadados em impostos todos os anos não há o mínimo de infraestrutura urbana, segurança pública, saúde ou educação. Não há um mísero serviço estatal que funcione adequadamente. O nível de humilhação e sofrimento por que passam diariamente milhões de brasileiros é algo desumano e pra lá de revoltante. Indignidade é uma palavra sequer próxima para descrever — e falo com conhecimento de causa — o tratamento que o aparato do estado destina à população. E quanto mais necessitado, mais desinformado, mais desassistido, mais pobre, mais castigado é o cidadão.

Bem, por que isso ocorre? Não são trilhões tungados dos nossos bolsos? Para onde, então, vai esta enxurrada de dinheiro? Ora, amigos, lhes digo para onde. Funciona mais ou menos assim:

Do dinheiro arrecadado, noves fora a corrupção imediata, o roubo na veia, 45% vão direto para o serviço da dívida, que são os juros e amortizações do rombo nos cofres. Depois, mais uns 25%, vão para o buraco da previdência, sobretudo o causado pelo funcionalismo público. Estados e municípios recebem 10%. O resto, cerca de 20%, servem para os penduricalhos, despesas obrigatórias, assistencialismos, etc.

Daí você me pergunta? “Ricardo, cadê o dinheiro dos investimentos e melhorias?” E eu te respondo: No mesmo lugar que os investimentos e melhorias, ora. No limbo, ou melhor, na PQP!! E o dinheiro do custeio da máquina toda? Bem, esse é fácil… O governo trabalha com 70% de endividamento, ou seja, gasta 70% a mais do que nos leva. Calcule tal porcentual sobre trilhões e perceba o tamanho do custo do funcionalismo público estatal (Municipal, Estadual e Federal, nos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário). Eu, você e absolutamente todos os brasileiros, pobres ou ricos, empregados ou empresários, profissionais liberais ou aposentados, não importa quem — se como Pessoa Física ou Jurídica — custeamos a vida de 100% dos funcionários públicos deste país, quando não também dos seus descendentes, através de pensões e benefícios especiais vitalícios.

E o que recebemos em troca? Bem, não preciso responder, não é verdade? Todos sabemos: Cidades, estados e país falidos; serviços inexistentes ou precários; humilhação, descaso e grosseria (salvo raríssimas exceções advindas de gente decente e comprometida) e, principalmente, uma dívida impagável a infernizar também os nossos filhos, netos e bisnetos, pois nada disso será resolvido sequer nas próximas duas ou três décadas, tal qual ocorreu consosco que também assistimos os nossos pais passarem pelas mesmíssimas coisas.

O Brasil vive um caos generalizado. Um caos moral, estrutural e financeiro. A quebra dos estados está a nos mostrar o tamanho do buraco. O Rio de Janeiro é só a parte mais evidente do que essa gente fez conosco nos últimos anos. Sem uma reviravolta no tamanho e na forma do estado, nada dará jeito. A máquina tem de diminuir, tem de custar menos e tem de trabalhar mais e melhor. Sem demissões, sem redução de salário e de benefícios, sem aumento de produtividade, não há arrecadação que suporte.

E anotem aí: Vai piorar muito ainda antes de melhorar. Se é que irá 

2.Eu não quero pagar um super salário para funcionário público algum. Quero pagar o justo, e em contrapartida quero que ele desempenhe corretamente sua função. Não quero que me trate de forma diferente da qual qualquer prestador de serviço trata seu cliente, mas não aceito mais ser tratado com descaso e desrespeito. Quem paga espera receber; quem recebe deve entregar.

Também não quero mais custear benefício de vagabundo nenhum. Sim, vagabundo! Aquele que se aproveita do poder para conceder a si mesmo qualquer vantagem que os demais não têm, para mim trata-se de um vagabundo. Seja aposentadoria especial, abonos e bônus, auxílios diversos para moradia, creche, paletó ou o escambau. Chega de ser roubado para prover boa vida àqueles que não querem trabalhar duro para tê-la.
Nunca pedi à ninguém que se tornasse funcionário público. Quem o fez, faz ou fará, que aja por sua conta e risco. Não acho justo que um servidor estatal receba algo que alguém da iniciativa privada não recebe normalmente, inclusive esta tal estabilidade. Nenhum trabalhador privado tem garantia de emprego. Por que um funcionário público tem de ter?

Me revolto com as leis de “proteção” aos servidores. É um tal de não poder ofender, de não poder desacatar, não poder questionar. Que porcaria é essa? Se a maldita Constituição Federal diz que todos são iguais perante às leis, por que esta diferenciação? Que valham as mesmas regras para todos; ou que não valham para ninguém. Mas um atendente do Mc Donald’s deve ter os mesmos direitos e deveres que um outro (atendente) da prefeitura de qualquer cidade.

“Mas Ricardo, se não for assim não haverá mais candidatos a empregos públicos”. Mentira! É claro que haverá. Aliás, como sempre houve. Principalmente nestes tempos de crise. O Brasil não é mais aquela mega zona rural, onde para atrair funcionários públicos para trabalhar em Macapá precisava-se de incentivos diversos. O Brasil é hoje predominantemente urbano, com cidades ligadas entre si por aeroportos ou estradas. Não há mais grotões isolados da civilização.

“Ok. Então o que você propõe?” Simples. Regras iguais para todos. E pra já! Nada deste papinho furado de “direitos adquiridos”. Direitos adquiridos em cima da desgraça de milhões eu não reconheço. Direitos adquiridos em cima da falta de direitos dos outros é cretinice. Os tais direitos adquiridos foram impostos por aqueles que usaram indevidamente suas canetas.

Meritocracia, produtividade, isonomia, riscos, instabilidade. Todos têm de se sujeitar.

Palhaçada tem limite. Safadeza também. Sofrimento, sacrifício, dor, agonia, desespero mesmo. Gente sem dormir, sem emprego, sem dinheiro para as despesas de amanhã. Condomínio atrasado, escola de filho atrasada, plano de saúde atrasado e uma casta arrogante, vagabunda, egoísta, preguiçosa brincando de classe média-alta? Não tá certo isso, não. Isso precisa ser interrompido já! Na marra!

Neguinho quer passar férias na Disney? Que trabalhe para isso! Quer almoçar todo fim-de-semana fora? Faça com seu próprio dinheiro. Quer carro bacana e motorista para levá-lo ao trabalho? Ganhe na loteria. Quer se aposentar aos 45 anos com salário integral? Se vire e pague uma previdência privada. Mas chega dessa porra de ter isso tudo e me mandar a maldita conta para pagar. Eu não quero mais. Tô de saco cheio. Quero cuidar apenas da minha família, que já tá difícil à beça.

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