terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Concessões de aeroportos. Um erro.

Na onda privatizante que correu o mundo na década de 90, a venda de patrimônio público foi a ordem do dia. Passados quase 20 anos, podemos analisar com mais frieza os resultados do ocorrido.
Classifico as vendas (privatizações) no Brasil, em função dos seus resultados, de quatro  maneiras, todas interligadas:
1. Valor de venda de todas elas: ridículo.
2. Compradores: amigos do Rei. Negociatas.
3. Venda de empresas produtoras de bens como CSN, Embraer, Usiminas: positivas.
4. Venda de empresas prestadoras de serviço como telefonia: um erro.                        

Por que esse preâmbulo ? Está no título. Desta vez não vão vender, mas ceder para usufruto por 30 anos, novamente para amigos do Rei. Outros amigos obviamente,  pois outro é o Rei, que na nossa Monarquia Republicana é chamado de Presidente, e que pelo sistema de revezamento acertado entre eles, – todos com tempo pré-determinado para poder usufruir das benesses do cargo – está há 9 anos com os sindicalistas, “representantes” do povo. Claro, todos se esforçam para “segurar” a chave do cofre por mais tempo, mas isso é parte do principal passatempo dos comensais da Corte, o jogo de cena, mas identificado por eles como política; por nós como estupro.

Por que estão concedendo a administração dos aeroportos para os amigos, parceiros e financiadores da iniciativa privada, que os financiam com o próprio dinheiro ganho do Estado ?

1. Porque a administração pública tendo como patrões os políticos, é um desastre.
2. Porque não tem coragem de enfrentar a questão da estabilidade no emprego dos funcionários públicos concursados e cuja aposentadoria não tem a contrapartida do governo. Desta forma, pagam uma fortuna com dinheiro dos impostos, mas conseguem romper os contratos com os mesmos. E é justamente esta negociação que emperra até agora as concessões, pois o sindicato exige que os já aposentados também recebam parte igual. Para os políticos não faz muita diferença, pois o dinheiro não é deles.
3. Os amigos que vão passar a administrar os aeroportos, o farão por um prazo de 30 anos, sendo que TODAS melhorias necessárias serão bancadas pelo BNDES, com retorno pelo mesmo prazo. Juros ? De pai para filho. 
4. Sendo um monopólio, como foi o das telefonias, o lucro é certo e o enriquecimento de poucos, garantido, mas não a excelência obrigatória dos serviços. Vide telefonia.
5. Quando terminar a concessão, devolverão apenas o bagaço da laranja para a árvore.
Só os amigos do Rei ganharão neste negócio e se forem “generosos”, como terão que ser, mais “gente” ganhará.

Que os políticos tenham a coragem de fazer o que foi feito em 1966 com os empregados da iniciativa privada, quando foram honrados os contratos em andamento caso o empregado não quisesse optar e os novos contratados somente através do FGTS.
Pois tenham coragem e parem de enganar todos trabalhadores, honrando os contratos dos que não quiserem optar e admitindo os novos concursados somente pela CLT (novas regras).

E se já estivéssemos sob um novo contrato social, num sistema que denomino de Capitalismo Social, o Estado venderia só parte dos aeroportos e permaneceria  majoritário, administrando o Conselho e fazendo as vezes das agências reguladoras mas com mão de ferro; entregaria a parte executiva da administração aos novos acionistas , não faria concessão, não precisaria do BNDES e o lucro deste negócio seria distribuído entre acionistas e trabalhadores e não apenas para os amigos do Rei e mais “alguns”.
E, importante, há dinheiro suficiente na mão de brasileiros para honrar um negócio como esse. Não precisaríamos entregar também os aeroportos para empresas estrangeiras, e ainda financiadas com títulos do governo, via BNDES.

Empresas Sociais. Um novo paradigma. Este é o caminho. Capital e trabalho como parceiros. Metade do resultado para o capital e metade para o trabalho.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Educação. Que educação ?

Se há 50/60 anos atrás ainda havia palmatória, hoje liberou geral. Quem são as pessoas que de uns anos para cá estão desvirtuando os conceitos que formaram os homens desta nação ? Chamam à isto de direitos ? Direitos de que ? De desvirtuar todos valores que conhecemos, em troca de um amontoado de teorias estranhas e avessas a maioria ?

Decretos e medidas provisórias são paridas na calada da noite, em nome de um grupo ideológico que se adonou do Poder com promessas mil, sempre vagas e mal formuladas, mas que gradativamente, como quem não quer nada, aparecem como uma nova ordem, não debatida quando das eleições. Não foram claramente expostas a sociedade para debate e quando menos se espera, nos são impostas.

Professores, que deveriam se constituir num dos melhores salários do país, são os mais baixos na escala. Por que ? Não bastasse esse desrespeito por estas pessoas, como profissionais, ainda inverteram a ordem natural dos fatos, pois agora são os alunos que determinam o que o professor pode ou não fazer dentro da sala de aula.

E esses alunos, depois de alguns anos dessa educação de “primeiríssima qualidade”, estarão se aventurando na podre política partidária e ditando as regras para toda sociedade. A única e triste conclusão que chego, é que esses “brilhantes alunos” já se encontram no Poder e ditando as regras para nosso país.


“Porto Alegre (RS), 16 de julho de 2011
Meu nome é Maurício Girardi. Sou Físico. Pela manhã sou vice-diretor no Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre , onde à noite leciono a disciplina de Física para os três anos do Ensino Médio.   Pois bem, olha só o que me aconteceu:   estou eu dando aula para uma turma de segundo ano. Era 21/06/11 e, talvez, “pela entrada do inverno”, resolveu também ir á aula uma daquelas “alunas-turista” que aparecem vez por outra para  “fazer uma social”.  Para rever os conhecidos.
Por três vezes tive que pedir licença para a mocinha para poder explicar o conteúdo que abordávamos. Parece que estão fazendo um favor em nos permitir um espaço de fala. Eis que após insistentes pedidos, estando eu no meio de uma explicação que necessitava de bastante atenção de todos, toca o celular da aluna, interrompendo todo um processo de desenvolvimento de uma idéia e prejudicando o andamento da aula. Mudei o tom do pedido e aconselhei aquela menina que, se objetivo dela não era o de estudar, então que procurasse outro local, que fizesse um curso à distância ou coisa do gênero, pois ali naquela sala estavam pessoas que queriam aprender' e que o Colégio é um local aonde se vai para estudar. Então, a “estudante” quis argumentar, quando falei que não discutiria mais com ela.
Neste momento tocou o sinal e fui para a troca de turma. A menina resolveu ir embora e desceu as escadas chorando por ter sido repreendida na frente de colegas. De casa, sua mãe ligou para a Escola e falou com o vice-diretor da noite, relatando que tinha conhecidos influentes em Porto Alegre e que aquilo não iria ficar assim. Em nenhum momento procurou escutar a minha versão nem mesmo para dizer, se fosse o caso, que minha postura teria sido errada. Tampouco procurou a diretoria da Escola.
Qual passo dado pela mãe?  Polícia Civil!... Isso mesmo!... tive que comparecer no dia 13/07/11, na  8.ª (oitava Delegacia de Polícia de Porto Alegre) para prestar esclarecimentos por ter constrangido (“?”) uma adolescente (17 anos), que muito pouco frequenta as aulas e quando o faz é para importunar, atrapalhar seus colegas e professores. A que ponto que chegamos ? Isso é um desabafo!... Tenho 39 anos e resolvi ser professor porque sempre gostei de ensinar, de ver alguém se apropriar do conhecimento e crescer. Mas te confesso, está cada vez mais difícil.
Sinceramente, acho que é mais um professor que o Estado perde. Tenho outras opções no mercado. Em situações como essa, enxergamos a nossa fragilidade frente ao sistema.”


Recebi este texto pela internet e somado ao que já conheço de outras histórias parecidas, pois tenho uma sobrinha como Diretora de Escola Municipal, optei por expor o caso aqui no blog, para reforçar minha tese de que somente um novo contrato social poderá tirar nosso país do caminho para o qual estamos sendo bovinamente conduzidos pelos nossos “iluminados e ilustrados governantes e congressistas”.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Aposentadorias. A realidade dos números.

por Martim Berto Fuchs

Regime Geral de Previdência Social em 2011. 29 milhões de aposentados e pensionistas.

1. 1,1 milhões de funcionários públicos federais e militares, aposentados:
Receita: R$ 24 bilhões.
Despesa: R$ 80 bilhões.
-Déficit: R$ 56 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 6.060,00 por funcionário aposentado, média de 12 salários anuais.
Observação: o governo não contribui, como as empresas na CLT. Só o funcionário.

2. 22 milhões de trabalhadores urbanos, CLT, aposentados.
Receita: R$ 246 bilhões.
Despesa: R$ 225 bilhões.
+Superávit: R$ 21 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 786,00 por trabalhador aposentado, média de 13 salários anuais.
Observação: empresa e empregado contribuem.

3. 6,2 milhões de pessoas recebem pela Previdência rural, aposentadorias. (29 milhões – 1,1 milhão – 22 milhões = 6,2 milhões)
Receita: R$ 5,5 bilhões.
Despesa: R$ 61,1 bilhões.
-Déficit: R$ 55,6 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 758,00 por trabalhador aposentado, média de 13 salários anuais.

Importante. Se não houvesse o fator previdenciário, a despesa a maior da Previdência Social seria de R$ 11 bilhões, ou, o superávit da CLT diminuiria de R$ 21 bi para R$ 10 bilhões, mas ainda seria SUPERAVITÁRIO.

A Previdência Social da CLT têm agregado a si o Sistema de Seguridade e Assistência Social da nação. E ainda, existe o Regime Previdenciário para os servidores públicos, o RPPS, também agregado, formando então o Regime Geral de Previdência Social.
E por paradoxal que pareça, os superavitários (CLT) e que tem os outros agregados à sua Previdência,  são os ÚNICOS à sofrer o fator previdenciário, que está levando todos seus aposentados ao salário mínimo.

Pois é. Sacrifica-se a única categoria que é superavitária, CLT. Por que ? Só pelo fato de ter superávit ?

A verdade é uma só. Depois que o governo dito social-democrata (PSDB) auxiliado despudoradamente pelo PFL que até de nome trocou,  e posteriormente o governo dito popular (PT-PSB-PCdoB-PDT) assumiram o Poder, a grande maioria dos trabalhadores brasileiros aposentados pela CLT está sendo levada gradativamente à miséria, à mendicância, à humilhação. E como nossos governantes se autoconduzem ao Poder através das suas máquinas de desviar dinheiro, também conhecidas por Partidos Políticos, a possibilidade de se fazer justiça é remota. Eles teriam que primeiro interromper o desvio de  recursos para finalidades não previstas nas suas obrigações constitucionais, e isso eles não podem mais fazer nem que queiram, pois chegaram onde estão justamente pelo sistema podre que os sustenta.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Aposentadoria: dinheiro arrecadado deve ser investido em desenvolvimento e depois retornando para garantir a velhice com dignidade, sem humilhação.

Não exagero ao dizer que o modelo capitalista. ou que nome se dê a esse regime, no Brasil, faliu. Em se tratando da Previdência Social, a história é longa e demonstra apenas que nunca acharam um sistema viável. Foram adaptando conforme as pressões que sofriam, sem nunca terem desenvolvido um projeto de caso pensado. Embora a história seja longa, em termos de tempo é curtíssima. Senão vejamos.
Tudo começou em 1888, quando foi regulado o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria.

Até 1933 somente funcionários públicos de diversas categorias foram gradativamente sendo beneficiados. Os trabalhadores da iniciativa privada começaram, por categorias, a ter também benefícios a partir de 1934. De lá para cá, as alterações foram muitas.

2001. Na onda privatizante que acometeu o planetinha, Brasil no meio, resolveram sem prévio aviso cortar grande na aposentadoria da iniciativa privada. Foram os últimos a entrar e os primeiros a pagar o pato, num descumprimento de contrato, capaz de corar frade de pedra.

2012. Chegou a vez dos funcionários públicos também serem podados. Não tanto quanto seus irmãos das empresas privadas, mas também terão suas aposentadorias diminuídas.

Na iniciativa privada, CLT, se nada for feito, em poucos anos os aposentados atuais se transformarão em pedintes, mendigos, pois por mais que aumentem o salário mínimo, e o aposentado não usufruindo desta correção, acabará recebendo o mínimo. E isso não é recompensa para quem trabalhou uma vida e quando está incapacitado fisicamente, leva um chute nos fundilhos, como quem diz: “Vire-se, quem mandou ser honesto. Ou, como bem explicitou o Barata para aquilo que estão nos ensinando: “Não basta ser cidadão, tem que ser ladrão”.

A proposta de contribuir paralelamente para uma aposentadoria privada, ou seja, nosso suor entregue para banqueiros enriquecerem mais ainda, é obscena, é sádica, é perversa, é anti-social.

Minha proposta, que só terá validade num novo contexto geral e que se for utilizada isoladamente, na situação atual, não vingará, pois não pode ser gerida por delinquentes, é utilizar nosso dinheiro (recolhido compulsoriamente) para incentivar a produção e consequente geração de empregos, num círculo vicioso, através de Fundos de Investimento Social.

Para as empresas, participação indireta de TODOS trabalhadores em vez de empréstimos para sua escalada evolutiva.
Para os trabalhadores, retorno garantido e a geração constante de novos empregos. Sem contar a valorização de outros princípios, começando pelos exemplos que vêm de cima.


terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Revolução. No Brasil começaremos quando ? E terá que ser, como as outras, com banho de sangue ?

Os anos passam rápido e nossa classe política continua letárgica, acomodada em suas benesses. Quem sabe seja melhor assim, pois todo processo político brasileiro sempre nos conduziu ao mesmo lugar. O nosso atual e decantado 6º lugar no mundo econômico é mais um resultado da nossa riqueza natural do que de políticas públicas planejadas.

E mesmo assim, triste reconhecer, tem a participação demasiada de empresas estrangeiras, pelo menos para meu gosto. Nada contra a participação delas, desde que o processo estivesse em primeiro lugar nas mãos de empresas brasileiras e que os resultados permanecessem por aqui, em vez de ir passear e não mais voltar, por este mundo a fora.

Nossos governantes, por vontade deles mesmos, pois compram até as próprias reeleições, têm que resolver o problema da dignidade de 200 milhões de brasileiros. Vamos dar um desconto. De apenas 150 milhões, pois de 50 já estão resolvidos. Mas nem isso conseguem, pois estão mais centrados em seus umbigos, do que pelo que se passa em volta. Por que então não largam o osso ? Porque na Monarquia Republicana em que vivemos, o osso é a chave do cofre.

A primeira revolução que temos que fazer (e a internet nos ajudará) é a política. Precisamos proclamar nossa Independência financeira, renegociando nossa dívida, e depois proclamar a República Democrática do Brasil, extinguindo definitivamente a Monarquia, não mais a Absolutista que era de pai para filho(a) (?), mas a Republicana, onde a chave do cofre é disputada pelas três classes sociais enquistadas no Poder.

O que sustenta esse indesejável status quo, pelo menos para 150 milhões de brasileiros ? Os partidos políticos. Surgidos na Inglaterra lá por 1.700 e pouco, o partido Whig, liberal, e o partido Tory, conservador, se por um lado ajudaram a definir tendências, por outro ensejaram a facilidade de domínio sobre a sociedade e de todo processo evolutivo.

Na Revolução Francesa, onde surgiram as expressões esquerda, jacobinos, pois sentavam-se à esquerda no plenário da Assembléia, e direita, os girondinos, foram assassinadas milhares de pessoas, eles mesmos vítimas, para no fim assumir um Napoleão correndo por fora e impor novamente a Monarquia. A única coisa positiva foi que os pobres tiveram a partir de então os seus representantes na Corte, o que lhes trouxe um novo alento.

Os dois partidos mais conhecidos à nível mundial, o Republicano e Democrata, apenas representam as duas principais tendências do Império Americano. Os republicanos se coadunam mais com os verdadeiros donos do planetinha, pois representam melhor os interesses do $$$. Já os democratas batalham mais pelos direitos dos menos favorecidos pela especulação financeira em que se transformou o liberalismo americano. Mas, obedecem igualmente aos que mandam ($$$).

Brasil é um caso à parte. Nossos partidos políticos representam diretamente os interesses de grupos econômicos. Abertamente. A última esperança foi o PT, que também se rendeu.
Nenhum deles representa mais os interesses da sociedade. Estamos à mercê de organizações perigosas que se auto-intitulam Partidos Políticos, mas que agem e reagem em proveito de seus mesquinhos interesses. Então, para que partidos ?
O mais perigoso dos cenários do mundo atual é que basta comprar dois ou três homens para dominar um país. Compram-se os donos de dois ou três partidos e se tem uma nação inteira deitada aos pés dos poderosos, onde os interesses da sociedade não são levados em conta.

A revolução brasileira tem que inicar com a extinção e proibição da existência dessas organizações. Será a única possibilidade de mudanças para a implantação de um novo conceito nas relações entre capital e trabalho, eliminando-se a luta de classes e criando uma sociedade em igualdade de condições entre os dois atuais opositores. O capital entra com o que tem, dinheiro, e a população entra com a outra parcela, trabalho, e o resultado deve ser dividido igualmente.

Justiça social com liberdade é o novo paradigma. Nada mais de Estado Absolutista e de Capitalismo Selvagem. Essa relação incestuosa vai implodir, onde o Estado vem obrigando o cidadão a trabalhar, regularizado, mas como escravo do capital. China. E é para onde estamos sendo levados no Brasil.