Domingos Pellegrini
Os presidentes do Banco do Brasil e
da Caixa também têm culpa nas “pedaladas”, pois pegaram o dinheiro dos
depositantes, emprestaram indevidamente e não cobraram devidamente. Os
conselheiros dos Tribunais de Contas julgam as contas do Executivo que os indicou
para seus cargos. No Paraná, há pouco o presidente do TC, que foi secretário e
até funcionário do governador, absolveu “pedaladas” do governo estadual. Juízes
do Supremo são indicados pela Presidência da República, não sendo, pois, de se
estranhar que cinco dos que votaram contra “impichar” a presidente foram
indicados por ela. São apenas alguns exemplos do conluio interpoderes em toda a
estrutura do Estado brasileiro, uma república de padrinhos.
Depois de sete Constituições e
décadas de avanço republicano, chegamos a uma estrutura estatal que tem, na
base, exemplos de democracia comunitária, como as eleições para conselheiros
tutelares. Mas, no alto dessa estrutura, trocando favores e mutuamente
protegendo seus privilégios, temos uma superelite que custa muito caro para
serviços sem auditoria de produtividade, com imensas máquinas de servidores a
seu serviço, dando exemplo de “desdemocracia”.
No topo, os poderes públicos se
imiscuem. O Judiciário é apadrinhado pelo Executivo, de quem recebe os salários
sem autonomia orçamentária, como estamos vendo agora, no Paraná, onde o governo
quer se apropriar de recursos do Judiciário. Podemos questionar o desuso dos
recursos pelo Judiciário, mas não é legal (no sentido de “conforme a lei”) o
governo, por estar de tanga, avançar em recursos que não são seus.
O respeito entre os poderes é
fundamento da República, mas as indicações ou apadrinhamentos causam erosão
constante nesse fundamento, trocando o respeito pelo ajeitamento.
A profusão não fiscalizada de cargos
de confiança amplia essa república de padrinhos, somando União, estados e
municípios com centenas de milhares de apadrinhados. É comum deputados e
vereadores terem assessores ausentes de qualquer serviço, quando não fantasmas
mesmo. E os servidores de carreira agem sempre como os três macaquinhos: nada
ouvem de errado, nada veem de estranho, nada informam à Promotoria.
Do topo à base, a doença é a mesma:
apadrinhamento. Assim se formam camarilhas, grupos dedicados a se perpetuar no
poder com proteção mútua e benefícios barganhados. O pessoal do Judiciário está
há anos sem aumento, mas os juízes tiveram aumentos, além de auxílios para
moradia e comida. Enquanto isso, o Congresso Nacional se esmera em ser a meca
centralizadora e a usina central geradora dos apadrinhamentos, de deputados e
senadores, nas redes federal e estaduais, além das empresas estatais.
O juiz Moro não tem padrinhos, nem o
poder de indicar substituto ou continuadores. É um samurai da república num
pântano de padrinhos, com uma Polícia Federal que acaba de ter orçamento
cortado quando merecia mais recursos nessa luta vital para um futuro melhor de
todos nós.
Um dos eixos a pautar nova
Constituição a reformar para valer a República Federativa do Brasil é reduzir
radicalmente e limitar operacionalmente o apadrinhamento, doença mista de
corrupção e conivência. Quem paga 40% de impostos na renda merece Estado
enxuto, funcional, estável e produtivo.
Essa tendência e atração pela
dependência e dominação também está no fundo da escolha popular pelo
presidencialismo, em dois plebiscitos. Fosse Estado parlamentarista, já estaria
resolvida a crise política, e a crise econômica poderia ser encurtada por
medidas cautelares do parlamento, como a destituição da (se fosse o caso)
primeira-ministra Dilma Rousseff.
Na sua carta ao rei, Caminha já
pedia emprego para parente. Passou há muito a hora de se livrar da praga do
apadrinhamento.
Domingos Pellegrini
Escritor.
Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário