Parlamentarismo e Federalismo

Martim Berto Fuchs

Definições clássicas

Parlamentarismo:  separação entre Estado e Governo. O Chefe de Estado, Presidente, candidato escolhido “à dedo” pelos chefes de partidos políticos, é eleito pelo povo e o Chefe de Governo, Primeiro-Ministro, é eleito pelo Congresso Nacional em acordos partidários.

Implantando o parlamentarismo e mantido o restante do nosso sistema político, fico a imaginar os “acordos” partidários entre nossos 30 e tantos “partidos políticos”. O que já está ruim passaria direto ao caos. O balcão de negócios estabelecido no nosso Congresso bateria todos os recordes de negociatas.

Um Primeiro-Ministro duraria o tempo necessário para pagar os compromissos assumidos e já estariam trabalhando para outro nome. Para nossos políticos seria a glória. Para o país, bem, quem se importa ?

Federalismo:  um Estado detentor da soberania e composto por diversos estados federados, com autonomia dentro do que determina a Constituição Federal.

Na prática a teoria é outra. Depois dos nossos estados federados quebrarem seus bancos estatais e mergulharem em dívidas, foram bater à porta do “paisão”. Este chamou à si a responsabilidade e proibiu os filhos de fazerem empréstimos externos sem sua concordância.

Para se garantir contra os filhos gastadores, passou a recolher para si os tributos e distribuir os recursos segundo o esquema de beija mão. Nesse processo nada republicano de beija mão, alguns beijam até o pé e outros a b... Outros vendem a mãe (não sei se entregam) e os aliados.

Chegamos ao ponto em que o “paisão”, também um gastador compulsivo, está tão quebrado quanto os filhos, sem contar os 5.650 netos.

E agora ? Simples. Aumenta-se mais uma vez os impostos. Em 1984 a arrecadação era 20% sobre o PIB. Em 1994, 23%. Em 2002, 29%. Em 2016 chegará à 40% do PIB, ou mais. Podemos gritar e espernear pelo assalto que somos vítimas. Quem se importa ?

A proposta inserida em Capitalismo Social é super parlamentarista, se podemos chamar assim, porém com notáveis diferenças.

Ela é, em primeiro lugar, democrática. Demo(povo)+cracia(poder). Poder do povo. É o eleitor quem escolhe os candidatos. Ninguém é imposto à ninguém. Não tem restrições de gênero, raça, credo e até, com limitações, de ideologias e dogmas. Propostas autoritárias na Prova de Qualificação eliminam o candidato. Propor o comunismo como forma de governo, elimina o candidato. O mundo já perdeu todo tempo que dispunha experimentando impor à força uma idéia (marxismo/leninismo) anacrônica e anti-natural, para dizer o mínimo.

Proposta parlamentarista em Capitalismo Social:

1.O Chefe de Estado é eleito por livre escolha dos eleitores, sem obrigatoriedade de voto, sem interferência de partidos políticos, extintos. Tem o poder de veto sobre as deliberações dos Chefes de Governo. Preside, em última instância, o Congresso Nacional, quando reunido.

2.Os Chefes de Governo são 14, um para cada uma das 14 Secretarias Nacional, e também são eleitos.

3.Os Conselheiros de cada Secretaria Nacional, um de cada estado (27), também são eleitos.

4. Salvo restrições quanto ao desempenho, inseridas nas Constituições, os eleitos exercem seus mandatos durante 5 anos.

5. Os eleitos não tem foro privilegiado.

6. O processo se repete nos estados e municípios. Ver em:

Federalismo em Capitalismo Social:

1.O Poder Constituinte (mandato de UM ano), eleito à cada 5 anos para revisar a Constituição, e tendo cada estado o mesmo número de cadeiras, 14 x 27 = 378 constituintes, tem esta composição justamente para exercer o federalismo, no sentido de direcionar a aplicação dos recursos arrecadados, visando melhorar as condições sócio-econômicas da população de todos estados de forma mais equânime, e não mais esquecendo deliberadamente da preservação ambiental.

Mantido o conceito de federalismo clássico, mesmo assim divergente conforme o autor que o explicita, manteríamos todas discrepâncias já existentes. A quase totalidade da arrecadação iria novamente para o “Triângulo das Bermudas”: SP-RJ-MG, bem assim como continuaria a concentração da população de baixa renda nas velhas e novas favelas, sem contar que megalópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte há muito perderam qualquer qualidade de vida.

O Poder Constituinte determinará de 5 em 5 anos a distribuição da arrecadação, uma vez que esta será toda contabilizada na Secretaria Nacional de Finanças e automaticamente redistribuída. Sem beija mão, pé ou b... Sem que os governadores e prefeitos tenham que ir à Brasília de pires na mão e serem corrompidos por políticos de organizações criminosas, para conseguir mais um pouco de receita para cobrir os rombos das suas más administrações.

São 14 Chefes de Governo, um para cada Secretaria, sem filiação partidária, sem conchavos espúrios, e assistidos diretamente por seus iguais dos 27 estados.

http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/66-novo-sistema-eleitoral.html