Cláudio Humberto
NA CÂMARA 1.700 FUNCIONÁRIOS GANHAM
ACIMA DO TETO DE R$33,7 MIL
HÁ CASOS DE FUNCIONÁRIO RECEBENDO
MAIS DE R$185 MIL MENSAIS
Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados
abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$
33,7 mil por mês. Em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos
superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.
Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.
A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.
A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que "vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como "abate-teto", desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013". O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do "abate-teto" e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.
Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs) 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.
Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.
A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.
A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que "vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como "abate-teto", desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013". O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do "abate-teto" e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.
Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs) 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.
Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a
transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site
da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos
servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e,
para obtê-los é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não
soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais
de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.
Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.
Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.
Site “Diário do Poder”
Comentário
do blog(MBF):
Total na Câmara: além dos inúteis 513 deputados, temos 18.710 “funcionários”.
Total no Senado: além dos inúteis 81 senadores, temos 13.000 “funcionários”.
Congresso Lamaçal: entre
inúteis, parasitas e funcionários (altíssimos salários), temos 32.304 pessoas mamando.
Só para comparar: “SÃO PAULO - Após o fraco início de ano para o
setor automotivo, com queda de 38% nas vendas de veículos novos em janeiro, a
Mercedes-Benz informou que vai dar licença remunerada a 1,5 mil funcionários da
fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, a partir da próxima
quarta-feira, dia 17. O número representa 15% dos cerca de 10 mil trabalhadores da fábrica.”
Site “O Financista”
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