sábado, 31 de agosto de 2019

Sem Colarinho, por favor !

Régis Machado

De acordo com a polícia federal americana (Federal Bureau of Investigation – FBI), crime corporativo refere-se ao crime não-violento, com motivação financeira, cometido por empresários e funcionários do governo, geralmente engravatados (daí seu nome popular: “crime do colarinho branco”) . Essa expressão (“white collar crime”) foi cunhada em 1940 por um renomado sociólogo estadunidense, Edwin Sutherland, em discurso na American Sociological Association.

Entre os crimes do colarinho branco, está a corrupção, mal que aflige historicamente o povo brasileiro e que, somente no Brasil, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), é responsável pelo desvio de cerca de R$ 200 bilhões (com “b” mesmo!) por ano, uma dinheirama que faz imensa falta na saúde, na educação, na segurança e em todas as políticas públicas, enquanto enche os bolsos de políticos, de servidores públicos e de empresários corruptos.

Aliás, foi exatamente por essa razão que, na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou se condenados por corrupção poderiam ser beneficiados pelo indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Michel Temer (ADI 5874), o relator, Ministro Luís Roberto Barroso, criticou duramente a medida e, contrariando a definição comum, defendeu que a “corrupção mata” e que se trata, portanto, de “crime violento, praticado por gente perigosa”.

Na contramão daquele voto magistral do Ministro Barroso, a Segunda Turma do STF, na última terça-feira (27), acatando argumento da defesa sem previsão no Código de Processo Penal ou em qualquer outra lei, incluindo a que regulamentou o instituto da delação premiada, decidiu anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que, no âmbito da Operação Lava Jato, em 2018, condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro.

Apesar da pouca repercussão na mídia, o precedente é gravíssimo, visto que, conforme já alertaram os Procuradores da força-tarefa da Lava Jato, poderá levar à anulação de dezenas de outras sentenças, relativas a 143 réus já condenados, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Por essas e outras, crescem os movimentos e manifestações exigindo o impeachment de ministros do STF, como se viu no último domingo (25). Pelo visto, algumas excelências estão abrindo mão dos vinhos premiados e uísques 18 anos recém adquiridos na polêmica e milionária licitação da Corte e preferindo acompanhar suas lagostas, moquecas e carrés de cordeiro com o bom e velho chopinho gelado: “Sem colarinho, por favor”.

Regis Machado é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Alerta Total

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

O PT e o PSDB Nunca Defenderam a Democracia

Stephen Kanitz

É revoltante ver políticos do PT e do PSDB mentirem em público dizendo que sempre foram a favor da Democracia.

Vou contar duas histórias verdadeiras, e vocês julguem por si.

Em 2004, Lula sozinho decidiu que Dilma seria a candidata do PT.

Isso não é nada Democrático.

Foi Lula que escolheu Dilma, em vez de Eduardo Campos, “porque ela me obedece”, confessou ele a um amigo em comum.

Fernando Henrique Cardoso, Serra, Jereissati num restaurante de São Paulo escolheram como candidato Aécio Neves, para que não fosse o Alckmin o escolhido, pura birra.

Novamente isso não é Democracia, somente na mente de um esquerdista.
Que Democracia mentirosa é essa em que nossos dois maiores partidos de Esquerda oferecem a nós, 200 milhões de brasileiros?

A de votarmos entre uma Dilma escolhida por Lula, ou um Aécio escolhido por FHC?

Isso nunca foi uma Democracia, mas mentem sem ficarem rubros.

Isso é a ditadura de compadres socialistas.

Aliás, como em Cuba, Venezuela, Rússia, China, Bolívia, sempre a mesma ditadura do compadrio.

Quantas vezes vocês votaram no menos pior?

Agora vocês sabem o porquê.

Numa Democracia regida pela ARN, teríamos sempre uma difícil escolha entre dois excelentes candidatos.

Com experiência administrativa comprovada, pública e privada, com dezenas de cursos de especialização, para saber pelo menos a teoria.

blog do kanitz

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Pequenas observações sobre a preservação da Amazônia


Milton Pires

A primeira consideração a ser feita (e a mais importante de todas) é que a força espiritual e o dever moral de preservar florestas, rios, plantas e animais, enfim: tudo aquilo que NÃO é humano nem criado pela atividade civilizatória da nossa raça neste mundo FÍSICO, depende da ordem e do respeito derivados de uma FÉ num mundo NÃO FÍSICO. 

Em outras palavras: quem não acredita em coisa alguma depois deste mundo, não vai encontrar embasamento moral para preservá-lo e SABE que um dia vai ter que destruí-lo em toda sua riqueza natural para criar o “paraíso” aqui nesta Terra. Para Lênin, o "paraíso" era o "Reino do Povo", para Mussolini, o do "Estado" e para Hitler, o da "Raça" - não faz diferença NENHUMA: todos os três eram substitutos, na Terra, do Reino de Deus que está no Céu.

A segunda consideração importante – rios, animais e plantas não tem “direito” de absolutamente COISA NENHUMA. Só seres humanos tem direitos e deveres; animais e plantas, não – nós é que temos DEVERES para com eles como parte de uma realidade total criada por DEUS e da qual nós mesmos somos uma fração. 

A terceira ideia – civilização e natureza são forças em conflito. Isso é mentira. A amazônia JAMAIS vai poder ser “preservada” se uma grande parte dela, que no seu todo é praticamente um "deserto", não for ocupada, destruída e CIVILIZADA para preservar e vigiar o restante. 

A quarta mentira é a que diz que não existe ligação alguma entre movimento de preservação ambiental e comunismo internacional. Hitler foi um dos maiores apóstolos da preservação do ambiente no século XX e Hitler, não interessa se isso é consenso ou não, jamais existiria sem Lênin e Stálin. 

A ordem ecológica é, nas palavras de Luc Ferry (ironicamente um filósofo francês), a “Nova Ordem” - ela tem uma dimensão de religião civil num mundo que não acredita em mais nada e, como tal, serve ao comunismo, sim, à medida que determina o colapso da ordem econômica e da parte do capitalismo que depende de matérias-primas que só podem ser encontradas na exploração da natureza. 

Em conclusão: a defesa do meio-ambiente que é feita pelo movimento comunista internacional NÃO tem qualquer natureza ética e muito menos preocupação com o “futuro do planeta” - é simplesmente TÁTICA revolucionária.

Ataque Aberto


quarta-feira, 28 de agosto de 2019

"O menosprezo a Bolsonaro já foi muito além do tolerável

Pedro Possas

É preciso um basta.

Grande parte o trata como um lunático delirante e irresponsável.

Não levam em consideração que o sujeito recebe diariamente informações da ABIN, serviço secreto do Exército, Polícia Federal, Ministério da Justiça, Meio Ambiente, Defesa, enfim, toda a equipe ministerial, além de ter estreitado relações com os serviços de inteligência norte-americanos e israelenses.

Deve ser hoje o sujeito com maiores informações disponíveis sobre o que ocorre no país.

Quando fala que "ONGs insatisfeitas com a perda de receitas e financiamentos estrangeiros PODEM estar por trás de queimadas provocadas" isso precisa ser levado em consideração, investigado e apoiado, não desqualificado.

Não se trata da opinião de um colega de boteco dando pitacos levianos e desinformados.

É a suspeita do nosso PRESIDENTE, portanto do sujeito que tem acesso às maiores e melhores informações em tempo real no Brasil.

Suspeita com certeza fundamentada e imediatamente confirmada pela reação internacional orquestrada contra ele, seu governo e nosso país.

Ou alguém, em sã consciência, acredita que Macron, G7, ONU, Madonna e Leonardo Di Caprio sabem mais e se importam mais com os brasileiros do que os próprios brasileiros e seu presidente eleito pela maioria?

Qual a parte de "A AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS" não ficou bem entendida?

É contra isso que ocorre a reação internacional.

Sempre nadaram de braçadas em nosso país, contando com a conivência de presidentes globalistas, entreguistas, subservientes e lenientes com a exploração de nossas riquezas em troca de alguns afagos midiáticos internacionais.

Somos um país de retardados ou viramos?

Alguém viu o mundo se unindo para intervir na URSS após a catástrofe de Chernobyl?

Ali sim, poderia contaminar todos os países do entorno.

Porém, nem passou pela cabeça dos valorosos líderes mundiais uma idéia como essa, por que?

Porque sabiam que os russos NUNCA permitiriam uma afronta dessas e seriam capazes de se unir em defesa própria e despoletar até uma 3a guerra mundial.
Nosso país pode ser explorado, afrontado, desrespeitado, ameaçado que parte do povo ainda se posiciona contra os nossos interesses e a favor dos que nos exploram.

SOMOS UM PAÍS DE RETARDADOS OU VIRAMOS?

Ou vamos acreditar no único chefe de estado patriota que até agora teve coragem de bater de frente com os interesses mundial para defender as nossas riquezas?”

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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Amazônia

Enio Fontenelle

PIN - O Plano de Integração Nacional ou o famoso PIN, foi um plano criado no então governo militar do Presidente Médici. O principal objetivo era interligar o Brasil e promover o desenvolvimento das regiões menos favorecidas como o Norte e o Nordeste.

Lançado em junho de 1970, o Decreto-lei n. 1106 criou o Plano de Integração Nacional (PIN). Dentre as principais iniciativas do plano se destacavam a construção de rodovias e projetos de colonização na Amazônia, e projetos de irrigação no nordeste brasileiro. Temendo a ocupação por potências estrangeiras, o Estado brasileiro incentivou a ocupação amazônica. O slogan do período sintetiza aquele temor: “integrar a Amazônia para não entregar”.

Como se vê, desde que assumiram o poder, os governos militares já se preocupavam com a “internacionalização da Amazônia”. Não só isso, mas começaram a trabalhar efetivamente para integrar a Amazônia ao resto do país.

Em outro artigo, eu falei da Transamazônica, da Zona Franca de Manaus, do Porto de Belém, do asfaltamento da Rodovia Belém-Brasília, mas não tive a preocupação de mencionar outras estradas, como Cuiabá-Santarém, Manaus-Boa Vista, valorização das cidades de Marabá e Santarém, porque não quis – e ainda não quero – fazer textos enormes que ninguém lerá.

No PIN, várias áreas eram beneficiadas, como a irrigação do Nordeste a proteção aos povos indígenas, integrando-os à nossa nacionalidade, para não deixá-los fora do nosso desenvolvimento.

A integração da Amazônia também foi pensada em termos de Telecomunicações, pois estas ainda não haviam chegado por lá.

Olhem a foto abaixo. Se houvesse um homem na foto, ele seria do tamanho da vegetação circundante, no máximo.

Agora, vejam a Antena Troposférica, a única capaz de levar a televisão para aquela região, e pensem no desafio que foi transportá-las (eram várias) e instalá-las dentro da floresta. Pois é... Eu conheci os engenheiros envolvidos na tarefa, todos militares formados pelo IME.

Em 1964, mal e mal tínhamos TV preto-e-branca no Rio de Janeiro e São Paulo. Se havia outras estações de TV, elas viviam da apresentação de videocassetes produzidos naquelas cidades.

Em 1970, o Brasil assistiu a Copa do Mundo ao vivo e em cores.

Pensem nisso.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O SINCERICÍDIO DE BOLSONARO

Renato Cunha Lima

Ele fala besteiras? Muitas, mas estranhamente isso humaniza o nosso Presidente. A favor ou contra duvido alguém achar ele um mentiroso.
Pela primeira vez na história somos liderados por um "sincericída" e cansado de tanta gente mentirosa na política o brasileiro experimenta a verborragia verdadeira de um Presidente, alguns se chocam, outros se revoltam, outros soltam gargalhas, mas de uma coisa ninguém pode reclamar, ele não mente, não engana, não trapaceia.

Neste estilo inédito de liderança, Bolsonaro trocou farpas com todo mundo, com todos os poderes, com a imprensa e recentemente com governadores do Nordeste.

Sem vergonha de errar, de cometer gafes, de ser ridículo, nosso Presidente acaba acertando até quando erra, ele pauta o debate e os resultados nestes seis meses de governo são evidentemente positivos.

Destacando de cara que ele conseguiu fazer o Congresso trabalhar com uma inédita independência, sem oferecer cargos e nacos do poder para as pautas que seu governo elencou como prioridade, como na reforma da previdência já aprovada em primeiro turno no congresso e a futura reforma tributária, que já começa a andar.

Sem papas na língua vai na sua toada com avanços inéditos com um Ministério absolutamente técnico, como na área da segurança pública, com os índices de violência despencando na maioria dos Estados Brasileiros.
Segue no caminho para o fim do monopólio do gás e do refino de combustíveis, concessões e privatizações já estão em andamento, o que nos leva a crer num ciclo virtuoso em nossa economia.

Avançou de sobremaneira nas obras públicas espalhadas por todo o Brasil, com foco e muito trabalho.

Enfim seis meses de avanços práticos de recordes de crescimento na bolsa de valores com câmbio mostrando uma valorização do real que não atrapalha nossas exportações.

Na diplomacia uma aproximação inédita com os EUA e um retorno ao protagonismo diplomático com o Brasil liderando o acordo do Mercosul com a Comunidade do Euro, um sucesso.

O Brasil ainda segue em crise de crescimento, o desemprego ainda é nosso maior problema, mas sem duvida foi um semestre onde se plantou alicerces fundamentais para um ciclo de crescimento sustentável.

O Brasil tenta se desburocratizar, tenta diminuir o peso da máquina pública e mesmo aos trancos e barrancos vamos avançando.

Enfim Bolsonaro erra e acerta, mas permanecendo sincero podemos colocar os devidos freios em seus erros e acelerar apoiando seus acertos.
Com este sincericídio pelo visto quem vai minguar são aqueles de por anos nos governaram com mentiras.
Viva o sincericídio de Bolsonaro!

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domingo, 25 de agosto de 2019

Para reflexão

João Canali

O negócio é o seguinte... Coloco isso como um exercício de raciocínio... Nos anos sessenta, quando nós civis e os militares fizemos 64 tínhamos a cobertura da Aliança Para o Progresso cujo principal escopo era o combate ao comunismo na América Latina e Caribe completando o cenário do mundo ocidental que nos afeta diretamente, os europeus mal saídos do plano Marshall morriam de medo das barbáries que escutavam ocorrer do outro lado da 'cortina de ferro'... nosso comércio exterior de commodities ou insumos básicos era relativamente pequeno se formos comparar com os dias atuais...

Nossas finanças não eram tão ruins assim, tivemos dinheiro para construir Brasília (nunca se roubou tanto, seria necessário 5 Lavajatos para pegar todos os ratos), trazer a peso de ouro as malditas fábricas de automóveis e ainda sobrou dinheiro de indenização para o Lacerda dar abastecimento de água ao Rio que dura até hoje, retirar favelas monstruosas na Zona Sul da cidade reassentando os favelados em conjunto habitacionais...

Hoje a coisa seria deveras diferente, a esquerda internacional, e europeus de todos os matizes, também querendo ser 'grandes novamente', vendo um jeito de dar saída ao tanto de refugiados que absorveram de forma impensada...
Como é que você vai dar trabalho para gente que surge em sua área demográfica toda ela complicada e com altos índices de desemprego... Eles ainda fazem exploração colonial na África, não se iludam, mas não resolve e não lhes basta...

Como no passado o Brasil pode ser visto como mais um espaço de imigração... Estão com raiva desde quando não aceitamos fazer parte do tratado internacional de refugiados e imigrantes realizado no Marrocos...

Mas vamos voltar ao tema principal do qual trato... Se fechássemos novamente o regime teríamos pela frente uma série de restrições comerciais em nome da democracia perdida... tentariam inviabilizar economicamente o novo regime... até Trump não teria condições de nos ajudar... até porque não tenho certeza se conseguirá se reeleger... ele agiu muito mal na questão da Venezuela... um xerife quando puxa a arma tem que atirar diz o manual dos cawboys verdadeiramente durões e não fakes... ele puxou a arma, debocharam dela e ele a recolocou no coldre desmoralizado... o resultado disto está aí nas eleições argentinas e nessa fuzilaria em cima de Bolsonaro, fuzilaria de gente que manda matar, o pior tipo de bandidos vicejam no Brasil, uma mistura de castristas, coronéis e seus cangaceiros...

Ora se eles então, por conta desse factoide ambientalista, vierem nos boicotar comercialmente (o que obviamente está gerando uma onda nacionalista que eles nem sabem o que é) teremos então - reparem nas minhas palavras - uma nova pesagem...
Nessa nova pesagem onde estaremos enfrentando uma baita crise econômica, vamos ter que ter de qualquer forma uma economia de guerra com nossas reservas... e eu não acredito que os chineses se importem com o autoritarismo de seus parceiros...

Vai ficar absolutamente irresistível, além de estrategicamente obrigatório, limparmos o que tem que ser limpado, congresso de ladrões caras de pau, judiciário de marajás aloprados, maquina pública aparelhada dispendiosa inútil e amotinada e mídia sabotadora que teria que ter novos donos nas concessões...

Claro, reescrevendo o quê possivelmente é a pior carta constitucional que já fizeram no planeta... Sabemos todas as reformas econômicas que precisamos fazer para destravar a economia... Terminada a limpeza e conserto, promoveríamos eleições diretas e pediríamos na ONU um novo tratamento, já que teríamos reestabelecido a democracia... Eu acho que fica essa carta na manga, porque todos sabem o que acontece quando se encurrala animais ferozes.
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sábado, 24 de agosto de 2019

Abuso de autoridade ou apenas o exercício da mesma?

Valter Bernat 

No momento em que a Lava-Jato passa por desgastes, devido a excessos que claramente não envolveram atividade criminosa, a Câmara aprova projeto que pune exatamente juízes e procuradores. Os ditos crime de abuso de autoridade já são previstos na Justiça.

É óbvio que o projeto não interessa à população, mas sim, e tão somente, a quem tem medo de ser alcançado pela operação Lava-Jato, daí a extensa possibilidade de punições e a facilidade para a aprovação. Estamos cada vez mais perto do dia em que os bandidos vão prender os mocinhos.

Há mais de 50 anos, a contenção do abuso de autoridade foi objeto da lei que engloba, se não todas, muitas das condutas que se procura novamente tipificar como crime. No entanto, continua indefinido quem julgará eventuais abusos de autoridades judiciárias (inclusive as do STF), já que todos os tribunais seriam congenitamente suspeitos. Será que se estaria cogitando criar juízos ou tribunais de exceção, ainda que proibidos pela Constituição?

A aprovação do projeto sobre abuso de autoridade é uma verdadeira ditadura do Legislativo, com o intuito de proteger não só a deputados e senadores, mas também a juízes e ministros dos tribunais superiores, blindando-os para que façam todas as falcatruas que estão acostumados a fazer. Lamentável, até porque já existe na legislação atual maneiras de reformar medidas equivocadas de juízes por meio de recursos. Eles querem é acabar com a Lava-Jato.

A favelização da cidade é o motor impulsionador da criminalidade, que se alastra incontrolavelmente, não por sua população, mas sim devido à topografia que ajuda os marginais a se protegerem usando a população carente e trabalhadora com escudo. Tudo indica que a população ainda não percebeu que é a grande vítima da aprovação deste projeto. O processo de favelização só não é estancado por falta de vontade política.

Cercear a atuação da Justiça é a estratégia explícita para inviabilizar a Lava-Jato, quando centenas de autoridades estão sob a mira da Justiça. Um programa de tolerância zero já era para ter sido implantado no país, sem o qual qualquer iniciativa só servirá para enxugar gelo.

Mas vejam esta imagem abaixo, que diz tudo o que não precisávamos ler:
O projeto de extinção do foro privilegiado atingiria 55 mil pessoas/cargos e está devidamente engavetado, mas o de abuso de autoridade que poderia livrar de punição muitos destes 55 mil, foi aprovada mais rapidamente…

Por que será, hein???

o Boletim

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Candidaturas independentes

Martim Berto Fuchs

1. Enquanto houverem partidos políticos, não acharemos nosso rumo. 
Partidos são organizações criminosas, legalmente constituídas.
Partidos tem donos, e os donos são facilmente subornáveis, seja por interessados nacionais, ou internacionais. 

2. A intermediação de partidos anula a democracia (governo e/ou Poder do povo). Nossa democracia é uma farsa, pois os candidatos aos cargos eletivos são IMPOSTOS pelos donos dos partidos, e à eles devem obediência.


quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Cronologia de uma farsa

Martim Berto Fuchs

O Senado tem um representante nos 14 membros. É justamente ele que está forçando a barra para afastar Deltan Dallagnol. O Alcolumbre pode pressionar, mas não pode se expor, e não tem a força que o Renan tinha.

14 pessoas compõem o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 1 Procurador-Geral da República, que o preside;
- 4 membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras;
- 3 membros do Ministério Público dos Estados;
- 2 juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;
- 2 advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil;
- 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

27/06/19
1.- Conselho do MP arquiva representação contra procuradores da Lava Jato.
Corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira conclui que “veracidade dos elementos de prova não pode ser comprovada, além de não ser possível verificar adulterações” em diálogos atribuídos a Deltan Dallagnol, seus colegas e ao ex-juiz Sérgio Moro.

13/08/19.
2.- Conselho Nacional do MP desarquiva reclamação contra Deltan e nega recurso de procurador contra processo.
O pedido para o caso ser desarquivado foi apresentado na sessão desta terça-feira pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que são representantes da OAB no colegiado.

3.- Em outro caso, o conselho também negou um recurso apresentado por Deltan Dallagnol, contra a abertura de um processo administrativo disciplinar.
Esse segundo episódio diz respeito às declarações de Deltan à rádio CBN, em que ele sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a imagem de leniência a favor da corrupção. Com a negação do recurso, o processo seguirá tramitando normalmente no órgão.

4.- Em uma terceira decisão envolvendo Deltan, o CNMP também decidiu adiar a análise de um outro caso, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), se refere a críticas disparadas por Deltan ao longo da campanha eleitoral do ano passado. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira – indicado pelo Senado - criticou a lentidão do conselho em analisar os processos de Deltan.

Conclusão:
Tudo isto por quê ? Porque Dallagnol está cotado para ser o novo PGR e vai desengavetar os processos contra os poderosos, inclusive os do STF e outros Tribunais, sem contar Câmara, Senado, e pessoas que não são da esfera política.
Esconder, engavetar, postergar, ficará então à cargo unicamente do STF e do Presidente do Senado e da Câmara. Nas gavetas da PGR, processos dos poderosos não irão mais mofar.
Isto, os que mandam no Brasil não podem permitir, e portanto, tem que afastar Deltan Dallagnol deste futuro cargo. Melhor ainda se conseguirem afastá-lo também da Lava-Jato.
Na Itália, em operação similar, desencadeada por Procuradores e juiz - Operação Mãos-Limpas -, eles resolveram a questão assassinando Procurador e Juíz. Com isto, lá tudo voltou ao normal, e os corruptos ficaram livres para prosseguir na senda do crime. Que o diga Berlusconi.

Bolsonaro sabia e sabe que não será fácil. Precisa do apoio da população que quer um novo Brasil para si, para seus filhos e netos.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Itália volta a mergulhar na incerteza política com renúncia de premiê e avanço de Salvini

Lucas Ferraz

A atual crise política italiana, que culminou na renúncia do primeiro-ministro Giuseppe Conte, mantém atual uma famosa frase atribuída ao ditador fascista Benito Mussolini, para quem governar a Itália não era difícil, era simplesmente inútil.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-45), o país já teve 65 governos, de longe o mais instável da Europa. Agora, em meio à conflagração política e a incertezas econômicas, começará as tratativas para a formação do 66º.

O governo que se encerrou nesta terça-feira (20), uma aliança entre o movimento populista 5 Estrelas, contra o sistema político, e a Liga, partido radical de direita, terminou após 14 meses graças a um de seus integrantes.


Vice-premiê e ministro do Interior, Matteo Salvini, líder da Liga, foi o responsável por apresentar há duas semanas uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, abrindo a crise que chegou à renúncia desta terça.

Era um ineditismo: pela primeira vez na história da República italiana, um partido da maioria apresentava um voto de censura contra o chefe do governo.

Advogado independente, com um ar professoral, Conte assumiu o posto de primeiro-ministro após um acordo entre a Liga e o 5 Estrelas - formalizado em junho de 2018, o contrato de formação da aliança chegou a ser reconhecido em cartório.

Mas desde maio, quando se iniciou uma aberta e cada vez mais aguerrida disputa entre os dois partidos, o fim do governo parecia próximo, apesar da reiterada negativa dos protagonistas.

Reflexos da UE
O combustível da crise foi o resultado das eleições do Parlamento europeu, que consolidou Salvini como o político mais popular da Itália - sua Liga obteve 34% dos votos.

O Movimento 5 Estrelas, que tinha sido o mais votado na eleição nacional de março de 2018, caiu no pleito europeu para 17%, ficando atrás do Partido Democrático, de centro-esquerda e em forte crise de identidade.
Um dos líderes da direita populista em expansão na Europa, o ministro do Interior acabou impondo sua agenda nesses 14 meses.


Contrário à imigração, ele determinou o fechamento dos portos para embarcações que resgatam imigrantes no mar Mediterrâneo e transformou ONGs em inimigas do Estado nos seus discursos.

Como o presidente americano Donald Trump, diz lutar para combater a "invasão de imigrantes", e a sua agenda parece agradar à maioria dos italianos.

Agressivo com críticos e adversários, especialmente os da esquerda, Salvini também passou a explorar símbolos religiosos em seus eventos políticos - beijando um rosário, por exemplo - e critica frequentemente figuras como o papa Francisco, defensor do acolhimento aos imigrantes, e líderes europeus como a alemã Angela Merkel e o francês Emmanuel Macron.

Oficialmente, Salvini alegou diferenças programáticas com o aliado para detonar a atual crise. A principal delas, explicitada numa votação no Parlamento, diz respeito a um antigo projeto de construção de um trem de alta velocidade entre a cidade italiana de Turim e a francesa Lyon - o 5 Estrelas é contra o projeto.

Mas o real motivo do fim do arranjo político foi declarado pelo próprio líder da Liga ao encaminhar o pedido de rompimento, no dia 8, quando citou outra famosa frase de Mussolini, personagem ainda muito presente no cenário nacional: "Peço aos italianos para me dar plenos poderes".

Qual será o futuro da Itália?
A resolução da crise, ao que tudo indica, não será rápida - se o caminho for o voto, uma nova eleição não deve ocorrer antes do final de outubro.
Conforme ficou claro nos últimos dias, Salvini é o político mais popular nas ruas, mas não tem a mesma aprovação nem a maioria no Parlamento.

Sua pressa para ir logo às eleições foi rechaçada na semana passada numa deliberação que aliou o 5 Estrelas ao Partido Democrático - o que muitos viram como um ensaio de uma possível aliança entre as siglas, adversárias num passado recente.

Hoje no país não parece haver alternativa com a mesma força eleitoral de Salvini, mas ele precisará de aliados para governar. Os mais prováveis, atualmente, são dois partidos: o Força Itália, de direita, comandado por Silvio Berlusconi, e o Irmãos da Itália, defensor de uma agenda anti-imigração como a da Liga.

Apesar de ter contado até agora com um discreto apoio de Berlusconi, Salvini ainda não recebeu dele um sinal explícito de aliança para um futuro governo.

O empresário, senador e ex-premiê tem posições muito diferentes sobre temas como a União Europeia, da qual é um ferrenho defensor. Nos últimos dias, o líder da Liga afirmou em entrevistas que deixar o euro não está nos planos - mas essa foi, durante anos, uma de suas bandeiras.


Por outro lado, um acordo entre 5 Estrelas e Partido Democrático é defendido exatamente para frear a ascensão de Salvini. Matteo Renzi, ex-primeiro-ministro e um dos expoentes do PD, defendeu essa medida: um governo de unidade nacional para, segundo ele, salvar a Itália do autoritarismo e dos riscos de recessão.

A deterioração econômica é outro problema no horizonte do país - tema que ganhou novas proporções após a notícia de que a Alemanha, maior economia do euro, entrou em recessão.

A Itália precisa aprovar no próximo mês o seu Orçamento, que deverá ser analisado pela União Europeia - sem um governo estabelecido, não se sabe como será feito. A crise política poderá ainda resultar num aumento de impostos.

Com os problemas que a Itália terá de resolver no curto prazo, Giuseppe Conte afirmou nesta terça que a decisão de Salvini era oportunista e seguia "interesses pessoais", sem levar em consideração os danos que poderá causar ao país.

Com a renúncia do primeiro-ministro apresentada nesta terça, os próximos passos no calendário político serão arbitrados pelo presidente da República, Sergio Mattarella, que tem função decorativa e não participa do governo.
Como ocorre nos regimes parlamentaristas, Mattarella vai consultar os líderes dos partidos no Congresso italiano, de onde poderá sair um governo de unidade nacional, como prega Renzi, ou mesmo a escolha de um governo técnico (se não houver acordo) para lidar com as urgentes questões econômicas até a realização de novas eleições.

Há ainda uma outra opção. Nos últimos dias, especulou-se na imprensa e entre políticos um possível rearranjo entre a Liga e o Movimento 5 Estrelas, com a escolha de um novo primeiro-ministro. Luigi Di Maio, líder do 5 Estrelas e outro vice-premiê do governo que acaba, disse não confiar mais em Salvini, o que leva a crer que essa opção perdeu força.

Mas tratando-se da Itália, não surpreenderia se uma nova aliança entre os recém-separados for anunciada.

De Roma para a BBC News Brasil

terça-feira, 20 de agosto de 2019

PGR: OS TUIUIÚS E A FARSA DA LISTA TRÍPLICE

Manoel Pastana

1. Os Tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratégia: a farsa da lista tríplice. Neste artigo falo da lista tríplice e do meu próximo livro (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República).

2. Tuiuiú é uma ave desengonçada do Pantanal que tem dificuldade para voar. Antes de o PT chegar ao poder, havia uns procuradores de esquerda que se consideravam sem vez na cúpula da Procuradoria-Geral da República. Por causa dessa situação, eles criaram um grupo político autodenominado de Tuiuiú em alusão à ave pantaneira que tem dificuldade para voar, pois era assim, sem oportunidade para voo aos cargos mais altos, que eles se consideravam.

3. Todos os quatro procuradores-gerais nomeados nos governos Lula e Dilma pertenceram ao grupo Tuiuiú, que tem o seguinte lema secreto: Aos amigos, tudo; aos indiferentes, nada; aos inimigos, os rigores da lei e tudo de legal ou ilegal que possa ser utilizado como acusação. Houve um acordo tácito (presumido) de permanência recíproca no poder entre o grupo Tuiuiú e o governo petista. Para tanto, os tuiuiús utilizaram uma "eleição" denominada de "eleição da lista tríplice" para escolha do procurador-geral da República (PGR).

4. Nos termos da Constituição Federal, o PGR é nomeado pelo presidente da República, dentre integrantes do Ministério Público da União (MPU) maior de 35 anos.
Não há exigência legal de eleição para escolha do PGR, sendo que o escolhido pode ser integrante de qualquer um dos quatro ramos do MPU. A título informativo, o MPU é composto pelos seguintes ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portanto, o PGR pode ser membro de qualquer um desses ramos.

5. Mesmo sem que haja exigência de eleição para escolha do PGR, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criou uma "eleição", denominada de "eleição da lista tríplice", na qual são escolhidos três nomes para "subsidiar" o presidente da República na escolha do PGR. Só podem participar da "eleição" como candidatos membros do Ministério Público Federal (MPF).

6. De outro giro, só podem participar como eleitores os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República. Verifica-se, de plano, que tal "eleição" não tem nada de democrática, uma vez que limita os candidatos a somente membros do MPF, um dos quatro ramos do MPU. Em relação aos eleitores, a limitação é ainda maior, pois não são todos os procuradores do MPF que podem participar da "eleição", mas apenas os associados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ou seja, para ser eleitor, não basta ser membro do MPF, é preciso também ser associado da ANPR.

7. A "eleição" é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR. Por outro lado, membros aposentados do MPF, desde que sejam associados da ANPR, podem votar. Foi só na última "eleição", ocorrida no dia 18/06/2019, que procuradores aposentados não puderam mais participar como eleitores.

8. Sou membro do MPF na ativa (procurador regional da República, Segunda Instância), associado da ANPR, recebi a senha para votação em todas as "eleições", mas nunca votei. É que, se não bastasse a absoluta falta de finalidade e conteúdo democrático da "eleição", o resultado dela é absurdamente previsível: desde a primeira "eleição", em 2001, os três "eleitos" nas dez "eleições", que são feitas de dois em dois anos, foram todos tuiuiús, exceto em 2015, que Raquel Dodge ficou em terceiro lugar e em 2017, que Dodge ficou em segundo lugar e foi nomeada PGR pelo Michel Temer.

9. A propósito, é bem curiosa a previsibilidade desse pleito, por exemplo, na última "eleição", ocorrida em junho, Dodge não participou porque sabia que não ficaria entre os três mais votados. Em 2011, o ex-PGR Roberto Gurgel candidatou-se para concorrer à recondução. Todavia, entre outros problemas que ocorreram na última hora, ele foi flagrado se encontrando, às escondidas, com o ex-governador de Brasília, José Arruda, então investigado em inquérito policial.

10. Por essa e outras condutas, Gurgel foi muito criticado na rede eletrônica dos procuradores da República, espaço virtual onde se discute de tudo e mais alguma coisa. Assim, decerto ele não figuraria entre os "eleitos" na lista tríplice. Contudo, todavia, entretanto, bem ao estilo tuiuiú, cerca de uma semana antes da "eleição", Roberto Gurgel tirou um "Ás de Ouro" não sei de onde (sei sim...digo no livro) e mudou repentinamente o jogo: as críticas sumiram e ele conquistou o primeiro lugar na lista tríplice, sendo reconduzido por Dilma Rousseff.

11. O que aparenta ser uma "tradição democrática", inclusive, Lula e Dilma a utilizaram como propaganda em época eleitoral, dizendo que nomeavam PGR democraticamente escolhidos pelos próprios procuradores, não passou de uma farsa que custou caríssimo para a sociedade. É que, por um lado, houve custo alto para os tuiuiús ganharem as "eleições" de qualquer jeito e, por outro, houve custo altíssimo para que Lula e Dilma aceitassem o resultado, mesmo não estando obrigados legalmente. Em ambos os casos quem pagou o preço foi a sociedade.

12. "Ungidos pela eleição democrática" e nomeados por presidentes populistas, os procuradores-gerais tuiuiús sentiram-se imunes e fizeram o que deu na telha em prol do posicionamento ideológico esquerdista e no fortalecimento do acordo tácito de permanência recíproca no poder entre tuiuiús e petistas.

13. Para que a aliança fosse duradoura, o tuiuiú-mor Claudio Fonteles (criador do grupo Tuiuiú), primeiro PGR da era petista, aparelhou o MPF para proteger o PT. Para isso, ele criou um indisfarçável serviço de inteligência, apelidado de "Abinzinha" em alusão à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), o chefe do tal serviço foi Rodrigo Janot, na época, secretário-geral do MPF. Além disso, "cassou" o mandato do então corregedor-geral Ednaldo de Holanda para colocar no lugar dele, como corregedor biônico, o tuiuiú roxo Wagner Gonçalves, que infernizou a vida de procuradores "rebeldes".

14. Após a aposentadoria, Fonteles foi nomeado presidente da "Comissão da Verdade" e Wagner Gonçalves, assessor da mesma "Comissão" (parece piada...). Mas o pior é que Claudio Lemos Fonteles, segundo ele mesmo registra no seu curriculum e pode ser conferido no Wikipédia, foi membro da "Ação Popular", movimento acusado de ter explodido sete bombas no aeroporto de Recife, matando dois e ferindo treze. Deixa eu repetir. Fonteles, o criador do Grupo Tuiuiú, primeiro PGR nomeado por Lula, presidente da "Comissão da Verdade", foi membro do grupo "Ação Popular", organização esquerdista acusada de ter explodido as bombas em Recife. Qual a isenção de Fonteles para apurar a verdade sobre os atos dos seus ex-companheiros?

15. Inicialmente, os tuiuiús protegeram os parceiros vermelhos, vigiando e perseguindo procuradores, cujas atuações atingissem os protegidos. Fui o mais perseguido, mas venci todas as perseguições e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Entre os "graves crimes" que pratiquei está o fato de ter sido o autor da ação que resultou, pela primeira vez no país, na perda do mandato de um parlamentar federal do PT, no início do primeiro governo Lula.

16. Quando a imprensa começou a divulgar maciçamente atos de corrupção praticados por integrantes do governo petista, os tuiuiús mudaram a estratégia de proteção e, ao invés de perseguirem procuradores como fizeram no início, passaram a utilizar a atuação de faz de conta, que consistiu no manejo de investigações e/ou acusações com muito barulho na mídia, mas com o real objetivo de não dar em nada.

17. A denúncia do mensalão foi exemplo clássico da atuação de faz de conta. O tuiuiú Antonio Fernando, ex-procurador-geral, autor da denúncia do mensalão, fez grande estardalhaço denunciando "40 suspeitos" (deixou de fora o número um...). Ele consignou na peça acusatória que o PT havia constituído uma sofisticada organização criminosa para se perpetuar no poder. Isso fez muita gente acreditar que a atuação contra a organização criminosa seria real. Tudo não passou de encenação para disfarçar o fato de ele ter deixado de fora o principal suspeito de ser o chefe da societa sceleris (quadrilha), que sequer figurou como investigado. Prova inequívoco da atuação de faz de conta no mensalão foi o surgimento do petrolão logo em seguida.

18. Devido a essa proteção, a organização criminosa ficou por quase uma década e meia no comando do país e produziu dois esquemas criminosos gigantescos: o mensalão e o petrolão. Caso a organização não tivesse sido protegida, ela teria sucumbido no mensalão e não teria produzido o petrolão, maior esquema de corrupção do planeta, que só caiu por causa da Lava Jato, cujos corruptos, seus aliados, admiradores, bajuladores, aproveitadores de plantão e desinformados inocentes úteis tentam destruí-la.

19. Graças à Lava Jato, Lula está sendo responsabilizado por crimes praticados no varejo (pequenos crimes), pois foi protegido em relação aos crimes praticados no atacado (grandes crimes), no bojo do mensalão, quando sequer foi investigado. Caso Lula tivesse sido responsabilizado no mensalão, não teria havido o petrolão, que foi resultado da permanência da organização criminosa no poder.

20. Estou concluindo "o livro", cuja publicação pretendo fazer em breve (já poderia ter concluído, mas quero que seja "o livro" e não "um livro" rs...). A obra é de natureza técnica e realista na qual publico o que não saiu no Diário Oficial nem em órgão algum de comunicação. O trabalho é resultado da minha experiência no Serviço de Inteligência da Aeronáutica na década de 1980 e de 23 anos de atuação na área criminal do Ministério Público Federal.

21. Entre outros fatos e acontecimentos, exponho as atrocidades praticadas pelos tuiuiús para ganharem todas as "eleições da lista tríplice" e o que eles deram em troca para que o resultado da "eleição" fosse aceito por Lula e Dilma; relato como ocorreu a "traição" sofrida por Janot que o obrigou a lançar flechas contra "amigos", rompendo o acordo de permanência no poder, firmado tacitamente entre tuiuiús e petistas, o que levou à queda dos dois parceiros; relato também como ocorreu a gravação do ex-senador Delcídio do Amaral e a tentativa de derrubada do Temer da Presidência da República etc. etc. etc.

22. De outra banda, falo da relação entre o Judiciário e o Ministério público, mostrando que, na prática, quem manda é o Judiciário, mas quem comanda é o Ministério Público; digo como funcionou internamente a Lava Jato e por que a operação foi/é exitosa; analiso, com base em fatos, as palavras do presidente Bolsonaro que, no segundo dia de governo, em solenidade no Ministério da Defesa, assim se dirigiu ao ex-comandante do Exército: Meu muito obrigado, Comandante Villas Bôas, o que já conversamos morrerá entre nós, mas o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui.

23. De mais a mais, como sou "especialista" em análise de condutas, explico, com base em fatos, por que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tem caráter semelhante ao do ex-presidente Lula (os dois parecem irmãos gêmeos). Janot é esquerdista, mas, dependendo do seu interesse pessoal, joga contra a esquerda, como o fez por ocasião do impeachment de Dilma. Luiz Inácio Lula da Silva teve comportamento análogo com a esquerda durante o governo militar.

24. Também explico no livro, com base em fatos, por que Bolsonaro é amado por milhões de pessoas, muitas que o chamam de "mito", enquanto outras o odeiam. Claro que não posso deixar de falar sobre as condutas de Moro e Deltan, pois os conheço profissionalmente desde o início de 2004, quando fui promovido à Segunda Instância e passei a oficiar junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), atuando em processos em grau de recurso, entre os quais os que vieram da 13ª VF de Curitiba, titularizada por Moro.

O autor é Procurador Regional da Repúbica no TRF-4

blog do puggina
19.08.19

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

O Brasil já é um país diferente

José Roberto Guzzo

O presidente da República pode ser ruim, ou muito ruim, conforme a definição que deixar o leitor mais confortável. 

Também pode ser bom, caso se leve em conta a opinião dos que acham que ele está sempre certo.

 Na verdade, para simplificar a conversa, o presidente pode ser o que você quiser.

Mas os fatos que podem ser verificados na prática estão dizendo que seu governo, depois dos primeiros sete meses, é bom — ou, mais exatamente, o programa de governo é bom, possivelmente muito bom.

 Esqueça um pouco o Jair Bolsonaro que aparece em primeiríssimo plano no noticiário, todo santo dia, em geral falando coisas que deixam a maioria dos comunicadores deste país em estado de ansiedade extrema.

Em vez disso, tente prestar atenção no que acontece. 

O que acontece, seja lá o que você acha de Bolsonaro, é que seu governo está conseguindo resultados concretos.

 Mais: é um governo que tem planos, e tem a capacidade real de executar esses planos.

 Enfim, é um governo que tem uma equipe muita boa fazendo o trabalho que lhe cabe fazer.

O ministro Paulo Guedes tem um plano, e seu plano está sendo transformado em realidades — a começar pela aprovação de uma reforma da Previdência que todos os cérebros econômicos do Brasil julgavam, até outro dia, ser uma impossibilidade científica.

A reforma tributária virá; seja qual for sua forma final, ela deixará um país melhor.

 Uma bateria de outras mudanças, basicamente centradas no avanço da liberdade econômica e na faxina administrativa para melhorar a vida de quem produz, está a caminho — diversas delas, por sinal, já foram feitas e estão começando a funcionar. 

Guedes é um ministro de competência comprovada, e sua equipe, que ele deixa em paz para trabalhar, tem qualidade de país desenvolvido.

É bobagem, simplesmente, apostar contra ele. 

Os ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Tereza Cristina, da Agricultura, são craques indiscutíveis — e estão mudando, em silêncio, o sistema nervoso central das estruturas de produção do país.

Há mais. O ministro Sergio Moro, que seria destruído numa explosão nuclear, está mais vivo do que nunca. 

Há todo um novo ambiente, voltado para as realidades e para a produção de resultados, em estatais como a Petrobras ou a Caixa Econômica Federal, a Eletrobras ou o BNDES.

As mudanças, aí e em muitos outros pontos-chave do Estado nacional, estão colocando o Brasil numa estrada oposta à que vem sendo seguida desde 2003 — e é claro que a soma de todos esses esforços, por parciais, imperfeitos e deficientes que sejam, vai criar um país diferente. 

Os avanços são pouco registrados na mídia? São.

 O governo comete erros, frequentemente grosseiros? Comete.

Suas propostas sofrem deformações, amputações e alterações para pior? Sofrem.

 O presidente é uma máquina de produzir atritos, problemas de conduta e confusões inúteis? É. 

Mas nada disso tem impedido, não de verdade, que o governo esteja conseguindo obter a maioria das coisas que quer. 

Já conseguiu uma porção delas em seus primeiros sete meses. 

Não há fatos mostrando que vá parar de conseguir nos próximos três anos e meio.

O governo Bolsonaro é ruim? De novo, dê a resposta que lhe parecer melhor. 

Mas sempre vale a pena lembrar que a maioria das coisas só é ruim ou boa em comparação com outras da mesma natureza. 

O atual governo seria pior que o de Dilma Rousseff ou de Lula?

 E comparando com o de Fernando Collor, então, ou o de José Sarney?

 Eis aí o problema real para quem não gosta do Brasil do jeito que ele está — o governo Bolsonaro não vai ser um desastre.

A possibilidade de repetir o que houve nos períodos citados acima é igual a zero. Impeachment? 

Sonhar sempre dá. Mas onde arrumar três quintos contra Bolsonaro no Congresso?

 Na última vez que a Câmara votou uma questão essencial, a reforma da Previdência, deu 74% dos votos para o governo. Melhor pensar em outra coisa — ou aceitar o fato de que o homem vai estar aí pelo menos até 2022.

Exame

domingo, 18 de agosto de 2019

Sempre Analise Bem o Problema

Stephen Kanitz

Uma das tragédias do ensino brasileiro é que ele é totalmente voltado para a análise de “soluções”.
E não voltado para a análise criteriosa do problema.
O problema é sempre dado, 2+2= ?
A solução também.

Basta ler a solução de Adam Smith, Maynard Keynes, Von Mises ou Karl Marx.

Acontece que as soluções deles não nos servem mais, as variáveis hoje são outras, e em muito maior número.

Essa lição foi incutida quase diariamente a nós alunos na Business School de Harvard.

“Qual é o problema” era a primeira questão a descobrir num estudo de caso.

E o primeiro problema que você encontrou é realmente o verdadeiro problema?

Ou só um sintoma, uma greve por exemplo.

Ou a consequência de um outro problema mais profundo?

A regra de bolso que nos ensinavam era “use 80% do seu tempo descobrindo o verdadeiro problema, 20% para achar a solução”.

Achada a solução, jogue fora e comece de novo.

Tendo sido formado pela USP, isso soava heresia.

Acostumados que éramos a gastar 5% entendendo o problema previamente anunciado pelo professor, e devotando 95% para a sua solução.

Dezenas das vezes na minha vida a solução era óbvia uma vez encontrado o verdadeiro problema, que Adam Smith, que Marx, que nada!

A Reforma da Previdência e a futura Reforma Tributária seguem nessa mesma linha da USP.

Dois professores de economia já apresentaram suas “soluções” num anteprojeto, e todos estão discutindo-as e endeusando esses amadores sem analisar os problemas.

Resumindo o que aprendi em Harvard, vamos lá.
1. Devote mais do que 50% do seu tempo determinando o real problema por trás daquilo que você acha ser o seu “problema”.
2. Na maioria das vezes, a solução aparece de imediato, de fácil implantação. Difícil é implantar uma solução errada, porque ela nada resolve.
3. Faça uma lista de todas as variáveis que fazem parte do problema. Como idade mínima, expectativa de vida ao se aposentar, taxa de juros reais nos próximos 30 anos, como se manter empregado após os 55 anos de idade, no caso da Reforma da Previdência.
4. Faça uma lista de todos os personagens do problema, como os aposentados, os próximos a se aposentarem, os jovens que não estão nem aí com esse problema, os fiscais do INSS, os Ministros da Economia que se apropriam do que não deviam, os Deputados que votarão contra os seus interesses, etc.

Temo que essa Reforma Tributária será um fiasco e um enorme retrocesso se for aprovada, porque nada disso está sendo feito.

O Rodrigo Maia sequer convocou uma CPI da Reforma para ouvir os “personagens” desse problema, contadores, fiscais, lojistas, tributaristas, societários, entregadores, empresas de lucro presumido.

São mais de 120 personagens, todos serão contra algum item, por isso jamais se deveria fazer uma “Reforma Abrangente” como propõe Brasil 200, Appy e Cintra.

Eu participei da Crise da Dívida Externa Brasileira e vi mais de 70 economistasproporem soluções sem entenderem o problema.

A maioria nem sabia que o juro real da Dívida era negativo na época, e que isso nos beneficiava.

Era o juro nominal, que não é juro, que achavam ser o verdadeiro problema.

Pior, a maioria achava que os bancos eram o personagem principal, que chamavam de credores.

Esqueceram que os verdadeiros credores eram os depositantes, os Fundos de Pensão e os bancos eram meros intermediários.

Fui eu que montei uma equipe para conversar com Fundos de Pensão Americanos, oferecendo o que se tornou o TIPS, um juro real.

Tudo foi água abaixo porque 120 economistas de Esquerda brasileiros assinaram a proposta de uma Moratória da Dívida.

Que foi aceita pelo Ministro João Sayad, economista da USP, e nos causou duas décadas perdidas.

Estudem ARN antes de opinarem sobre a Reforma Tributária.

Listem as inúmeras variáveis que ninguém está pensando, como aumentar os prazos de pagamento dos impostos, quantos dias as empresas dão crédito, quanto de capital de giro nossos impostos consomem.

blog do kanitz

sábado, 17 de agosto de 2019

O bate-cabeças de nosso Judiciário

Valter Bernat

Se um mesmo Poder da República não consegue se entender, como podemos querer que os Três Poderes o façam? É impressionante a luta de egos inflados no Judiciário. São decisões absurdas, antagônicas total ou parcialmente, que deixam a população totalmente sem saber o que esperar da nossa Justiça (?).

Concordo, e até aceito, que uma decisão de um juízo singular seja modificada por um colegiado, afinal é uma cabeça contra três e como já diziam nossos avós, “duas (três, cinco ou onze no caso) cabeças pensam melhor do que uma…”. A teoria é: quanto maior a Instância, maior o número de cabeças a decidir, daí uma melhor decisão. Teoricamente…
Entendo que os juízes são também pessoas comuns, no sentido de que, no dia a dia, leem jornais, assistem a telejornais e se informam dos acontecimentos e daí formam uma convicção e de repente alguma daquelas notícias que ele assistiu lhe cai no colo para uma decisão. Fica difícil não prejulgar, em razão de sua convicção anteriormente formada quando tomou conhecimento do fato, mas é intrínseco à sua função. Ele tem que aprender a lidar com isso.

Simplesmente seguindo a regra máxima da magistratura: a ele cabe julgar apenas pelos fatos e provas constantes do processo. Não pode (ou não deve) se deixar levar por rumores, amizades, ligações espúrias e, principalmente por suas convicções.

No caso específico da transferência de Lula, há alguns fatores que deveriam influenciar a decisão:

A PF, desde o ano passado, e a bem da verdade, desde a prisão de Lula em abril do ano passado, deixou claro que “recebia” o ex-presidente condenado em 2a Instância, temporariamente, em uma sala de Estado Maior, conforme fora determinado na sentença do então Juiz Sergio Moro, já que não possuía infraestrutura para mantê-lo durante longo período. Em parte pelo custo, em parte pelo transtorno aos serviços prestados pela própria PF, em Curitiba e aos contribuintes em sua sede, como por exemplo, a emissão de passaporte.

A presença de alguns desocupados, favoráveis e não favoráveis à prisão de Lula, tumultua todo o entorno da Superintendência da PF em Curitiba, levando incômodo aos moradores da região e, consequentemente, à Prefeitura de Curitiba.

É inimaginável que alguém pensasse que Lula ficaria nesta sala durante todo o período determinado pela sentença. Transitando em julgado, ele teria  sim que ir para uma penitenciária comum, embora sob condições especiais e com toda segurança possível, até pelo nível de informações de Estado que ele possui como ex-presidente.

Ele já foi julgado e condenado em 3 Instâncias: 13a Vara Federal, TRF-4 e STJ. Todas as instâncias recursais mantiveram ou pouco alteraram a sentença inicial, mas ainda falta a decisão final do STF… e, diga-se de passagem, isso tudo se refere apenas ao tríplex do Guarujá. Ainda falta muita coisa pra rolar por debaixo da ponte.

Ao analisar o pedido da PF e da Prefeitura de Curitiba, a juíza enfatizou que a prisão de Lula não se trata de prisão cautelar e também observou que, embora o ordenamento jurídico brasileiro, contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, afirmou. Perfeita, em minha opinião, a interpretação e a consequente decisão da juíza Carolina Lebbos.

Enquanto as cabeças da PF pensavam na “complicada” operação de transferência, o que, na minha opinião, não tinha a menor dificuldade, pois vejamos: Lula sobe ao terraço do PF em Curitiba, entra num helicóptero, voa até o aeroporto, pousa na pista ao lado do jatinho da PF, que levanta voo e pousa em SP. Imediatamente um outro helicóptero pousa ao lado do avião, transfere-se Lula para o outro helicóptero e este o leva até Tremembé, onde ele pousaria dentro da penitenciária, em total segurança… sem cortejos, protestos, gritos desesperados e transtornos ao resto da população. Mas eu não sou um especialista e por isso minha opinião fica apenas aqui… rs

Apenas um comentário paralelo que me veio à cabeça agora: Lula, Temer, Eduardo Cunha e Eduardo Azeredo foram, recentemente, colocados em prisões especiais por juízes que as justificaram pela “dignidade” dos cargos que exerceram. Sim, os cargos são dignos, mas não os que os conspurcaram e se mostraram indignos deles. Por isso, as penas deveriam ser agravadas e cumpridas em penitenciárias, e não em salas de Estado Maior. #prontofalei

Dúvida cruel. Quem manda atualmente no nosso Brasil: o presidente Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Lula ou as 11 excelências do nosso STF? Na verdade nenhum deles e sim os Três Poderes, constitucionalmente falando, mas na nossa Justiça, tudo depende de quem são a cara e a coroa.

Um habeas corpus enviado por um cidadão comum, preso em condições sub-humanas, levará quantos anos até chegar – se chegar – ao STJ ou STF? E quantos anos mais para ser julgado?

É impressionante a celeridade com que o STF julga os HC’s dos advogados de Lula. Não há fila? Qual o motivo de passar à frente? Os advogados pagam taxa extra? Gostaria de saber quantos HC’s estão no STF à espera de uma decisão, muito antes de o de Lula ser distribuído e apreciado?
Enfim, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Este negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula, mas decidiu que ele deve permanecer em Curitiba e que ele tem direito à “sala de Estado-Maior”. Dez dos onze ministros acompanharam o voto de Fachin. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio, mas não se animem, este não foi contrário à transferência por não concordar, e sim por questão de competência, já que entendeu que o TRF-4 é quem deveria apreciar este HC.

Anedota comum no meio forense sobre promotores e juízes: “Alguns juízes pensam que são deuses, já os ministros do Supremo Tribunal Federal têm certeza”.

Nesse embate pleno de pavonice e egolatria, que insufla a grave conflagração reinante no Brasil, devem ser lembradas as seguinte citações, se me permitem:

A primeira, de Nietzsche: “Não há inimizade pior à superfície da Terra do que a inimizade entre deuses”

A outra, mais modesta, é do sambista Mauro Duarte que compôs uma música onde num trecho diz: “Não adianta estar no mais alto degrau da fama com a moral toda enterrada na lama”.

Muito atuais, não acham?

o Boletim