Martim Berto Fuchs
§ Único.
Toda arrecadação pública é creditada para a Secretaria
Nacional de Finanças e dali transferida automaticamente para seus destinos
pré-determinados.
IMPOSTOS
= 12
1.
Imposto sobre o salário dos trabalhadores.
§ Único. Totalmente pago pelo
empregador.
1.1. Receita GOV: R$ 1.016,80 bi/ano
Trabalhad.
|
Salário
|
Soma mês
|
Imposto
|
Receita mês
|
50.000.000
|
R$ 800,00
|
R$ 40,000 bi
|
42,50%
|
R$ 17,000 bi
|
25.000.000
|
R$ 1.500,00
|
R$ 37,500 bi
|
41,25%
|
R$ 15,469 bi
|
12.500.000
|
R$ 2.500,00
|
R$ 31,125 bi
|
40,00%
|
R$ 12,500 bi
|
6.250.000
|
R$ 4.500,00
|
R$ 28,125 bi
|
38,75%
|
R$ 10,899 bi
|
3.125.000
|
R$ 7.000,00
|
R$ 21,875 bi
|
37,50%
|
R$ 8,203 bi
|
1.562.500
|
R$ 11.000,00
|
R$ 17,187 bi
|
36,25%
|
R$ 6,230 bi
|
781.250
|
R$ 18.000,00
|
R$ 14,063 bi
|
35,00%
|
R$ 4,948 bi
|
390.625
|
R$ 30.000,00
|
R$ 11,718 bi
|
33,75%
|
R$ 3,955 bi
|
195.313
|
R$ 50.000,00
|
R$ 9,656 bi
|
32,00%
|
R$ 3,125 bi
|
97.657
|
R$ 80.000,00
|
R$ 7,813 bi
|
30,75%
|
R$ 2,402 bi
|
-
|
R$ maiores
|
-
|
29,50%
|
-
|
99.902.343
|
R$ 2.192,77
|
R$ 219,063 bi
|
38,68%
|
R$ 84,733 bi
|
Trabalhad.
|
Salário
|
Soma ano
|
Imposto
|
Receita ano
|
4.800.000
|
R$ 4.154,00
|
R$ 239,25 bi
|
38,68%
|
R$ 92,545 bi
|
95.102.343
|
R$ 2.094,00
|
R$ 2,3897 tri
|
38,68%
|
R$ 924,343 bi
|
99.902.343
|
R$ 2.192,77
|
R$ 2,6287 tri
|
38,68%
|
R$
1,0168 tri
|
1.2. Destinação da receita deste
imposto:
1.2.1. Pagamento dos salários,
imposto, bonificação e FIPS de todos trabalhadores públicos, estimados em 4,8
milhões: R$ 433,00 bi/ano
1.2.1.1. Salários trabalhadores
públicos: R$ 239,25 bi
1.2.1.2. Imposto sobre os salários: +38,68%:
R$ 92,54 bi
1.2.1.3. Bonificação (antigo 13º):
R$ 19,94 bi
1.2.1.4. Contribuição para o FIPS:
R$ 81,27 bi
1.2.2. Educação: R$ 200,00 bi/ano
1.2.3. Sub-total: R$ 633,00 bi/ano
§.
Toda terceirização de serviços, terá que ser abatida dos números acima, tanto
em pessoal como em valores.
2.
Imposto sobre outros rendimentos dos trabalhadores, além do salário.
§ 1. Totalmente pago pelo
trabalhador.
§ 2. Bonificação anual, antigo
13º salário, está isenta de qualquer imposto.
2.1. Receita GOV: R$
Outros
rendimentos anuais do Trabalhador
|
%
|
Até
R$ 12.000,00
|
5,00
|
R$
12.000,00 à R$ 24.000,00
|
7,50
|
R$
24.000,00 à R$ 36.000,00
|
10,00
|
R$
36.000,00 à R$ 48.000,00
|
12,50
|
R$
48.000,00 à R$ 60.000,00
|
15,00
|
R$
60.000,00 à R$ 72.000,00
|
17,50
|
R$
72.000,00 à R$ 84.000,00
|
20,00
|
R$
84.000,00 à R$ 96.000,00
|
22,50
|
R$
96.000,00 à R$ 108.000,00
|
25,00
|
R$
108.000,00 à R$ 1.080.000,00
|
27,50
|
acima
|
30,00
|
2.2. Destinação da receita deste
imposto: Investimentos do setor público nos 4 níveis, menos nos setores já
definidos com receita e pagamento do
principal da dívida pública.
3.
Imposto sobre lucro extraordinário das empresas sociais.
§1. Será cobrado um percentual
sobre o lucro que exceder o valor da soma dos salários da empresa.
3.1. Receita: R$
3.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Meio
Ambiente e Reflorestamento.
3.2.1.Também para atender prontamente: catástrofes,
sejam naturais como inundações, vendavais, ou não, como incêndios florestais e
outros.
§. Este valor será complementado, se
necessário for, pela arrecadação proveniente do 7. ISIP.
4.
Imposto sobre veículos de transporte novos.
§1. Uma vez, quando da saída da
fábrica.
4.1. Receita, necessidade anual: R$ 50,00 bi/ano (1).
4.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Infra-Estrutura.
4.2.1.Sendo que a receita sobre:
4.2.2.Aviões, drones, ...:
destinam-se a aeroportos
4.2.3.Navios, barcos, lanchas,
canoas, ...: destinam-se a portos
4.2.4.Caminhões, pick-ups, ônibus,
automóveis, motos, bicicletas, ...: destinam-se a rodovias intermunicipais e
interestaduais, federais ou não.
(1). Este valor será complementado,
se necessário for, pela arrecadação proveniente do imposto 2, acima.
5.
Imposto anual sobre meios de transporte já em uso.
§1. Menos bicicletas.
5.1. Receita: R$
5.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Infra-Estrutura.
5.2.1.Ruas, avenidas e rodovias
municipais.
6.
Imposto sobre peças para abastecer o mercado de reposição.
§1. Uma vez, quando da saída da
fábrica.
§2. Não há imposto sobre peças
vendidas pelos fabricantes das mesmas para as montadoras; somente sobre as
peças vendidas para o comércio de reposição.
6.1. Receita: R$
6.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Infra-Estrutura
6.2.1.Ruas, avenidas e rodovias municipais.
7.
ISIP – Imposto para Segurança do Indivíduo e da Propriedade. Antigo IPTU e ITR.
7.1. Receita: R$
7.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria da Segurança.
7.2.1.Toda despesa com a Secretaria
da Segurança, menos salários,
imposto, bonificação e FIPS.
7.2.2.Todo treinamento e armamento
necessário para a Secretaria de Segurança.
7.3. Complementar as receitas
das Secretarias de Saúde (8. R$ 200,00 bi/ano) e Secretaria de Meio
Ambiente e Reflorestamento (3.), se os impostos destinados as mesmas não for
suficiente.
8.
Imposto sobre a produção de bebidas alcoólicas, tabacos e seus derivados.
8.1. Receita, necessidade anual:
R$ 200,00 (1).
8.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria da Saúde, menos salários, imposto, bonificação e FIPS.
(1). Este valor será complementado,
se necessário for, pela arrecadação proveniente do 7. ISIP.
9.
Imposto sobre importações.
§1. Administrar as importações
necessárias ao consumo interno, para que não haja desabastecimento e consequente
inflação.
9.1. Receita: R$
9.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Indústria, Comércio Interno e Externo e
Serviços.
10.
Imposto sobre energia, combustíveis e mineração.
§. Pagamento dos juros da dívida do
governo.
10.1. Receita: R$
10.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Finanças.
11.
Imposto sobre operações financeiras.
§. Provisório: pagamento dos
precatórios.
11.1. Receita: R$
11.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Finanças.
12.
Imposto sobre movimentação financeira.
§1. Provisório: pagamento da dívida
federal não declarada no Orçamento anual, que já soma mais de R$ 600 bilhões
até 2015.
12.1. Receita: R$
12.2. Destinação da receita deste
imposto: Secretaria de Finanças.
Taxas
= 3
1.Lixo,
2.Esgoto,
3.Iluminação pública.
Royalties
= 3
1.Aquíferos,
2.Minério,
3.Petróleo.
Multa = 2
1.
De trânsito.
2.
Sobre o patrimônio de empresários
condenados pela justiça.
2.1.
Falta de registro de empregado na sua empresa social.
2.2.
Sonegação de impostos.
2.3. A multa não incidirá sobre a empresa, mas
sobre o patrimônio – ações - do administrador e acionista majoritário.
Pedágios
1. Destinação da receita desta
cobrança: Secretaria de Infra-Estrutura.
Secretarias
= 14
§1. As mesmas em todos os
níveis; federal, estadual, regional e municipal.
01 - Secretaria da Administração.
02 - Secretaria de Agronegócios e
Reforma Agrária.
03 - Secretaria de Ciência e
Tecnologia.
04 - Secretaria da Educação, Cultura
e Esportes.
05 - Secretaria do Emprego, Trabalho
e Previdência Social.
06 - Secretaria de Energia e
Mineração.
07 - Secretaria de Finanças. Banco Central.
08 - Secretaria da Habitação e
Saneamento Básico.
09 - Secretaria da Indústria,
Comércio Interno e Externo e Serviços.
10 - Secretaria de Infra-Estrutura.
11 - Secretaria de Meio Ambiente e
Reflorestamento.
12 - Secretaria da Saúde.
13 - Secretaria da Segurança.
14 - Secretaria do Turismo.
_______________________________________________________
concursados
___________________________________________
Início do projeto: junho
de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não
editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não
editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não
editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e
editada na criação deste blog em 04/12/2011
5ª edição: revisada e
editada neste blog em 02/08/2012
6ª edição: revisada e
editada neste blog em 02/02/2016.
capitalismo-social.blogspot.com.br
capsoc.rd@gmail.com
Martim Berto Fuchs.
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