sábado, 31 de dezembro de 2016

Para encerrar o ano (MBF)

Laércio Laurelli

DISCRIMINAÇÃO É UM FENÔMENO SOCIOLÓGICO QUE SIGNIFICA DIFERENCIAR.

Revide Legal:

Nos Estados Unidos da América, no estado da Filadélfia, especificamente na cidade de Memphis, há um juiz de direito que preferiu usar de uma tecnologia própria na aplicação da lei, assegurando a garantia de que a vítima não fosse lesada em detrimento de uma ação criminosa que resultasse um dano material e, por consequência, da natureza de um delinquente que alegava, na execução da pena não ter ou omitir valores para se responsabilizar pelo dano causado.

Significa que ao final do processo, ao prolatar a sentença penal, se permitia exarar no conteúdo da decisão o “revide legal” em benefício da vítima, permitindo através de diligência, ir até a residência do réu e, lá, na presença do próprio réu, fazer com que a vítima escolhesse qualquer “bem” material, reduzindo a termo, outorgando a propriedade do referido “bem”, uma T V. um rádio, uma poltrona ou outro objeto qualquer à vítima.

Dava permissão para se adentrar a residência do agente e de lá retirar qualquer objeto de valor visando integralizar o patrimônio na mesma proporção da ação praticada, sendo legitimada pela proteção policial e, por vezes acompanhada pelo próprio magistrado.

No Brasil, no Estado de Santa Catarina, especificamente na comarca de Otacílio Costa um juiz cognominado de “polêmico” Fernando Cordioli Garcia, afastado pelo T.J. de Santa Catarina por supostas irregularidades conforme  a portaria nº. 27/2013-GP a pena de remoção compulsória prevista no inciso iii do artigo 42 da Loman e inciso iii do artigo 3º da resolução nº.135 do CNJ.

O curioso é que  no dia 21 de junho deste ano, uma junta médica do T.J. – S.C. emitiu um laudo pericial atestando que "Fernando Cordioli não apresenta qualquer sintoma psiquiátrico".

Sempre disse que era "vítima de perseguição devido ao seu trabalho de combate à corrupção".

Alguns fatos que sustentam sua hipotética loucura, segundo noticia da imprensa:

Leiloou dois carros do prefeito do município de Palmeira (SC) em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela polícia rodoviária federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.

Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia.

Depois que o M.P. se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º batalhão de engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em r$ 500 mil. em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, o Juiz Cordioli foi afastado.

Numa ação ambiental, o juiz determinou à fundação de amparo ao meio ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida,  fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.
Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da P.M. às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Octacílio Costa.

O juiz andava de bicicleta na cidade. Certa vez, visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer. Em algumas audiências criminais preliminares, ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.

Em uma ação penal, um homem rico era acusado de crime ambiental, porque podara uns pinheiros. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que "podar árvores não é crime".

No ano passado, Cordioli queixou-se de corrupção em Octacílio Costa ao governador Raimundo Colombo (PSD) e pediu intervenção no município. Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios, sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.

A eficiência do Juiz de Memphis - cuja coragem e senso de justiça o levaram à condição de honra, Já o de Santa Catarina foi condenado por praticar atos de verdadeira Justiça, sendo levado à execração por seus pares. Os casos podem ser qualificados de loucura judicial? Ou pode-se classificá-los de justos e corajosos?

Pensem nisto!

Laercio Laurelli
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – Articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. “Direito e Justiça em Foco” Patriota.

Alerta Total

A ordem que desmorona


Demétrio Magnoli


Se Trump for fiel às suas principais bandeiras de campanha, os EUA renunciarão a seus compromissos fundamentais com a ordem instituída no pós-guerra

George H. Bush anunciou, na sua hora da vitória, em 1991, após a Guerra do Golfo, o advento de uma “nova ordem mundial”. A ordem do pós-Guerra Fria herdou alicerces da Pax Americana estabelecida nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, mas completou-a com pilares originais, que refletiam o desenlace da confrontação com a URSS. Hoje, um quarto de século depois, esses pilares desabam, e as próprias fundações mais antigas exibem fundas rachaduras. 2016 será lembrado como o ano de uma extensa desconstrução.

Um primeiro pilar caiu em 2014, com a anexação russa da Crimeia e a organização, a partir do Kremlin, de um conflito armado separatista no leste da Ucrânia. Aqueles eventos borraram o acordo implícito que garantia a segurança das fronteiras europeias do pós-Guerra Fria. De fato, se a Rússia viola pela força a integridade territorial ucraniana, o que a impede de fazer algo similar nas repúblicas bálticas?

A agressão à Ucrânia não foi um raio no céu claro, pois teve como precedente a intervenção na Geórgia. Contudo, as diferenças são marcantes: de um lado, a revolução popular ucraniana havia recebido o apoio direto de governantes americanos, franceses e alemães; de outro, não houve anexação formal de parte do território da Geórgia. A soberania das repúblicas bálticas pende, agora, por um único fio, que se chama Otan. De certa forma, ao menos conceitualmente, as fronteiras europeias retrocederam à condição estratégica em que se encontravam na Guerra Fria.

Ao longo de 2016, a desordem se espraiou. Um segundo pilar desabou com o contragolpe de Recep Erdogan, que descostura o frágil tecido da democracia turca. Na esteira da queda do Muro de Berlim, enquanto se implantavam sistemas pluripartidários nos países do antigo bloco soviético, firmou-se a crença no avanço inexorável da democracia na Europa. A marcha autoritária de Erdogan, assim como a concomitante ascensão de governos nacionalistas na Hungria e na Polônia, evidencia que a democracia não é destino, mas apenas uma possibilidade entre outras.

Na Guerra Fria, as correntes políticas autoritárias foram relegadas às margens dos sistemas democráticos ocidentais, que se ergueram sobre uma dupla rejeição: ao nazifascismo e ao comunismo. Hoje, porém, os deslocamentos sociais provocados pela globalização abrem veredas para a emergência de partidos ultranacionalistas, nativistas e xenófobos. A Rússia de Putin aparece, para esses partidos, como uma espécie de ideal. A Turquia de Erdogan revela, por sua vez, que as democracias podem ser envenenadas por dentro. A França, logo mais, e outros países, em seguida, enfrentarão testes eleitorais decisivos. Neles, se saberá até que ponto as nações europeias estão dispostas a experimentar, uma vez mais, as perigosas ferramentas aposentadas desde 1945.

O Brexit destruiu um terceiro pilar. A decisão popular britânica de romper com a União Europeia mostrou que o projeto supranacional deflagrado no imediato pós-guerra não é irreversível. Se o Reino Unido pode abandonar o bloco europeu, por que não a França? A saída britânica, em meio à renitente crise econômica na Europa, ameaça detonar reações em cadeia. Do outro lado do Canal da Mancha, Marine Le Pen enxergou no Brexit um prenúncio de seu próprio triunfo. Nada garante que a líder da ultradireitista Frente Nacional não tenha razão.

A União Europeia nasceu da soma de dois medos: Stalin e Hitler. O temor do expansionismo soviético despareceu junto com a URSS. Já o temor de Hitler — ou seja, da exacerbação descontrolada dos nacionalismos — parece diluir-se nas sombras do passado. Sem os medos, e na ausência de uma prosperidade compartilhada, o projeto europeu perde seu sentido. A velha Europa espreita atrás do Brexit, pronta a ressurgir.

O quarto pilar tombou com a surpreendente vitória de Donald Trump nas eleições americanas. Embora seja um fruto inesperado dos experimentos nativistas conduzidos pelos republicanos ao longo dos dois mandatos de Barack Obama, Trump não representa o conservadorismo americano tradicional, nem o neoconservadorismo dos anos de Bush filho. Trump é uma tóxica mistura de neonacionalismo, protecionismo e isolacionismo. Se, na Casa Branca, ele for fiel às suas principais bandeiras de campanha, os EUA renunciarão a seus compromissos fundamentais com a ordem internacional instituída no pós-guerra.

As invectivas do novo presidente contra o livre comércio e seu profundo desprezo pela Otan sinalizam o esgotamento do longo ciclo de internacionalismo americano inaugurado por Franklin Roosevelt. O recuo da maior potência do mundo a seu casulo continental removeria as garantias de segurança dos aliados, gerando perigosas zonas de instabilidade. Toda a estrutura de paz na Europa e no Extremo Oriente seria corroída pelas assimetrias militares entre Alemanha e Rússia, num caso, e entre Japão e China, no outro. Simultaneamente, uma guerra comercial entre EUA e China devastaria o sistema da globalização. Os cem primeiros dias de Trump dirão se resta alguma coisa relevante da ordem geopolítica que conhecemos.

A queda de Aleppo, às vésperas do Natal, detonou um quinto pilar. Duas décadas atrás, depois das tragédias de Ruanda e de Srebrenica, a ONU assumiu o compromisso de agir contra tiranos dispostos a massacrar os povos que governam. Na guerra síria, Bashar Assad ultrapassou impunemente todos os limites, inclusive a tristemente célebre “linha vermelha” traçada por Obama. O bombardeio de Aleppo, conduzido com respaldo militar direto de Moscou, provou o vazio das solenes promessas inscritas nas resoluções apresentadas pelos EUA e pelas potências europeias. A realpolitik venceu, na sua expressão mais crua. O “dever de proteger” jaz, agora, entre as ruínas da segunda maior cidade da Síria.

2016 encerra o parêntesis aberto em 1989. Feliz 2017.

O Globo

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Grupo de manifestantes apedreja o carro de Mauricio Macri

Editorial
(*)
Presidente argentino sai ileso do ataque, que quebra os vidros de caminhonete não blindada

A segurança do presidente argentino, Mauricio Macri, voltou a ser posta em xeque pela segunda vez em apenas quatro meses. Uma dezena de pessoas apedrejou o veículo no qual Macri se deslocava e quebrou dois de seus vidros na turística localidade patagônica de Villa Traful. A Presidência argentina informou sobre a agressão por meio de um comunicado sucinto, no qual acrescentou que a agenda do chefe de Estado foi mantida sem alterações. Em agosto,Macri sofreu um ataque semelhante na cidade costeira de Mar del Plata, cerca de 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires.

Segundo o prefeito de Villa Traful, Nicolás Lagos, Macri aterrissou em um helicóptero perto de Villa Traful e entrou em uma caminhonete não blindada do município para ir até o centro dessa localidade da província de Neuquén, situada a cerca de 40 quilômetros do lugar de descanso escolhido pela família presidencial para os últimos dias do ano.

O subsecretário de Segurança de Neuquén, Gustavo Pereyra, declarou ao canal de televisão TN que a agressão ocorreu a poucos metros do Centro de Interpretação e Informação Turística que o presidente iria inaugurar. Minutos depois, Macri defendeu em seu discurso que a Argentina precisa de “um futuro sem violência”.

Dois detidos
A Polícia deteve até o momento dois supostos autores do ataque durante uma revista nessa pequena cidade. Segundo Pereyra, os suspeitos são membros do sindicato Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), que representa os funcionários públicos. Estão previstas novas ações de busca nas próximas horas.

Representantes de todo o espectro político condenaram a agressão e se solidarizaram com o presidente argentino por meio das redes sociais. “Condeno toda agressão, venha de onde vier e em todas as suas formas. As diferenças devem ser debatidas democraticamente e com diálogo político, pelo bem de nossa Argentina”, escreveu em vários tuítes o ex-candidato presidencial kirchnerista Daniel Scioli. “A violência é a impotência dos covardes”, acrescentou Mario Negri, presidente a Coalizão Mudemos, na Câmara dos Deputados.

O primeiro dos ataques contra o presidente ocorreu na metade de agosto. Um outro grupo de manifestantes insultou Macri durante um ato realizado em um bairro periférico de Mar del Plata e apedrejou seu automóvel quando se retirava do lugar, acompanhado pela governadora da Província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal, e autoridades locais.
Depois desse incidente, a segurança presidencial foi reforçada e se anunciou que Macri viajaria em caminhonete blindada. A escolha de um veículo comum foi “decisão da segurança presidencial”, respondeu Pereyra ao ser consultado.

El País

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  quando o Presidente Macri assumiu, ele prometeu dispensar 150 mil dos 300 mil cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos pendurados nas folhas de pagamento do setor público da Argentina, lá colocados pelo casal Kirschner nos seus anos de governo.
Não conseguiu dispensar mais de 11 mil, em função da baderna promovida pelos sindicatos dos empregados público.
Resultado: a crise perdura e não será tão facilmente controlada, pelo simples fato que não sobra dinheiro para investimentos, pois a arrecadação é gasta com folhas de pagamento.
Qualquer semelhança com o Brasil NÃO é mera coincidência. Veja Venezuela. Este é o resultado da filosofia implantada pelo Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro, para tornar a América Latina uma região socialista.

Dívida bruta do país vai a 70,5% do PIB, pior resultado da história

Bárbara Nascimento

Soma de débitos com juros chegou a R$ 4,41 trilhões em novembro

BRASÍLIA - Após sucessivos déficits nas contas públicas e sem ter economizado para pagar os juros da dívida, o governo apresentou, em novembro, um estoque de R$ 4,41 trilhões para a dívida bruta, ou 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o maior patamar para o indicador em uma década, desde o início da série histórica. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central (BC) e mostram ainda que as contas públicas brasileiras voltaram ao vermelho após terem registrado um superávit primário em outubro. No mês passado, o rombo foi de R$ 39,14 bilhões, pior resultado para o mês desde 2001.

No acumulado do ano, o déficit primário do setor público já é de R$ 85,05 bilhões ou 1,48% do Produto Interno Bruto (PIB). A queda acentuada na arrecadação deve fazer com o que o governo apresente em 2016 o terceiro rombo primário seguido. Como o governo não está pagando os juros, o déficit nominal (que contabiliza o rombo das contas mais a conta de juros) chegou a R$ 80,42 bilhões no mês passado.

O resultado ruim foi puxado pelo desempenho do governo federal, que teve um rombo de R$ 39,8 bilhões Os estados e municípios tiveram, em novembro, um resultado positivo de R$ 421 milhões. Já as estatais tiveram um déficit de R$ 79 milhões. No ano, governos regionais acumulam um resultado positivo de R$ 10,7 bilhões e as estatais tiveram um desempenho negativo acumulado em R$ 561 milhões.

O rombo apresentado em novembro para o setor público consolidado é o dobro do divulgado para este mesmo mês de 2015. No ano passado o resultado havia sido negativo em R$ 19,56 bilhões e marcou, naquela época, o pior resultado da série, o que foi superado em 2016.

DÍVIDA PODE CAIR
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Renato Baldini, afirmou que, no próximo mês, o resultado da dívida bruta deve ser afetado – para baixo – pela devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo. A expectativa é de que haja um impacto de 1,6 ponto percentual na dívida. Mesmo assim, a previsão é de que a dívida bruta encerre o ano em 71% do PIB.
- Vai aparecer nos números, mas a partir de mês que vem, nos dados de dezembro. Vai afetar no sentido de reduzir a dívida bruta exatamente no mesmo montante. Além de contribuir para que tenhamos resultados correntes melhores nos próximos anos - doz Baldini.

Para o ano que vem, a previsão é de que a dívida bruta chegue a 76,9% do PIB. Baldini afirmou que os resultados ruins dos últimos anos são consequência de uma queda da atividade econômica, o que fez despencar a arrecadação. Para 2017, apesar de ainda ser esperado um déficit primário, as perspectivas são melhores, segundo ele.
- Para 2017, o que podemos dizer é que o governo tem avançado em algumas medidas, seja na implementação, seja no avanço das discussões. Talvez as duas mais importantes questões sejam a estipulação de um teto para os gastos e as discussões sobre a reforma previdenciária. O que elas vão possibilitar é um processo gradual de melhora dos resultados primários a serem observados. Num horizonte mais longo, numa perspectiva mais ampla, resultará em uma trajetória mais equilibrada para a dívida pública.

O Globo

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Grupo de manifestantes apedreja o carro de Mauricio Macri

Editorial
(*)
Presidente argentino sai ileso do ataque, que quebra os vidros de caminhonete não blindada

A segurança do presidente argentino, Mauricio Macri, voltou a ser posta em xeque pela segunda vez em apenas quatro meses. Uma dezena de pessoas apedrejou o veículo no qual Macri se deslocava e quebrou dois de seus vidros na turística localidade patagônica de Villa Traful. A Presidência argentina informou sobre a agressão por meio de um comunicado sucinto, no qual acrescentou que a agenda do chefe de Estado foi mantida sem alterações. Em agosto,Macri sofreu um ataque semelhante na cidade costeira de Mar del Plata, cerca de 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires.

Segundo o prefeito de Villa Traful, Nicolás Lagos, Macri aterrissou em um helicóptero perto de Villa Traful e entrou em uma caminhonete não blindada do município para ir até o centro dessa localidade da província de Neuquén, situada a cerca de 40 quilômetros do lugar de descanso escolhido pela família presidencial para os últimos dias do ano.

O subsecretário de Segurança de Neuquén, Gustavo Pereyra, declarou ao canal de televisão TN que a agressão ocorreu a poucos metros do Centro de Interpretação e Informação Turística que o presidente iria inaugurar. Minutos depois, Macri defendeu em seu discurso que a Argentina precisa de “um futuro sem violência”.

Dois detidos
A Polícia deteve até o momento dois supostos autores do ataque durante uma revista nessa pequena cidade. Segundo Pereyra, os suspeitos são membros do sindicato Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), que representa os funcionários públicos. Estão previstas novas ações de busca nas próximas horas.

Representantes de todo o espectro político condenaram a agressão e se solidarizaram com o presidente argentino por meio das redes sociais. “Condeno toda agressão, venha de onde vier e em todas as suas formas. As diferenças devem ser debatidas democraticamente e com diálogo político, pelo bem de nossa Argentina”, escreveu em vários tuítes o ex-candidato presidencial kirchnerista Daniel Scioli. “A violência é a impotência dos covardes”, acrescentou Mario Negri, presidente a Coalizão Mudemos, na Câmara dos Deputados.

O primeiro dos ataques contra o presidente ocorreu na metade de agosto. Um outro grupo de manifestantes insultou Macri durante um ato realizado em um bairro periférico de Mar del Plata e apedrejou seu automóvel quando se retirava do lugar, acompanhado pela governadora da Província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal, e autoridades locais.
Depois desse incidente, a segurança presidencial foi reforçada e se anunciou que Macri viajaria em caminhonete blindada. A escolha de um veículo comum foi “decisão da segurança presidencial”, respondeu Pereyra ao ser consultado.

El País

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  quando o Presidente Macri assumiu, ele prometeu dispensar 150 mil dos 300 mil cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos pendurados nas folhas de pagamento do setor público da Argentina, lá colocados pelo casal Kirschner nos seus anos de governo.
Não conseguiu dispensar mais de 11 mil, em função da baderna promovida pelos sindicatos dos empregados público.
Resultado: a crise perdura e não será tão facilmente controlada, pelo simples fato que não sobra dinheiro para investimentos, pois a arrecadação é gasta com folhas de pagamento.

Qualquer semelhança com o Brasil NÃO é mera coincidência. Veja Venezuela. Este é o resultado da filosofia implantada pelo Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro, para tornar a América Latina um continente socialista.

Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse

Ives Gandra da Silva Martins

Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.
Em dois livros meus, "Uma Breve Teoria do Poder" e "A Queda dos Mitos Econômicos" (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.
Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário.. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.

É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse – o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.

"Utopia", de Thomas More, a "A República", de Platão e "A Cidade do Sol", de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.
O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político , na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à "desconstrução da imagem" dos adversários.

O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o "amigo" e o "inimigo". Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.

O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um "integrador do poder". Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes.

Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.

O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, "pro domo sua". Apesar de Montesquieu – ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.

O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, "os incapazes e os capazes de tudo”.

Quando espolcam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, Pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie.

Alerta Total 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Opinião: Trolls, bots, populistas e a guerra da informação

Ute Schaeffer

A linguagem cria realidades: populistas de todas as ideologias sabem disso e usam o potencial da internet para propagar suas mensagens simplistas. Mas é preciso resistir, opina a jornalista Ute Schaeffer.

O que têm em comum o autor do atentado de Würzburg, os direitistas indignados de Bautzen, os russos residentes na Alemanha em protesto pelo suposto sequestro da menina Lisa de 13 anos, e os adeptos do Movimento Identitário? À primeira vista, não muito. No entanto, todos eles obtêm suas informações na internet, e lá se conectam em rede, se fortalecem e radicalizam.

O espaço público está se modificando fundamentalmente na Alemanha: aquilo que se inicia como tuíte ou post é capaz de desencadear violência concreta, tem efeito imediato sobre a coesão social no país e também sobre os resultados eleitorais.

Já há abundantes exemplos disso em 2016: as agressões direcionadas na comemoração da Reunificação Alemã em Dresden, em 3 de outubro, o incêndio de uma mesquita na mesma cidade, apenas uma semana antes, a necessidade de proteção policial para deputados críticos à Turquia, o acréscimo mensurável dos crimes de motivação política, a quintuplicação dos ataques a alojamentos de requerentes de asilo.

A campanha para as eleições legislativas de 2017 mostrará: estamos diante de uma transformação radical do espaço público na Alemanha. Qual foi a última vez que um editorial jornalístico desencadeou debate por todo o país? E os debates fundamentais, que dão orientação política e influenciam as decisões eleitorais: eles ainda transcorrem nos parlamentos ou nas associações partidárias locais? Ou será que tudo se desloca para a internet, onde muitas vezes o debate é travado de forma desconsiderada, desumana, sem fatos, como mero embate de opiniões?

Não se trata nem de opiniões equivocadas de uma minoria na rede nem de discussões entre supostos excluídos da sociedade. Quem crê nisso, está no caminho errado. Pois os diferentes movimentos estão em conexão estreita na internet, do movimento xenófobo de protesto Pegida, passando pelos extremistas de direita e o Movimento Identitário (na Alemanha, sob observação dos órgãos de segurança interna), até a agência de notícias russa Sputnik ou as diversas ramificações regionais do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

Eles se fortalecem reciprocamente, para além das fronteiras nacionais, e expandem sua influência constante e mensuravelmente através das mais diferentes plataformas. A rede transforma suas posições políticas em histórias, aglutina seus motivos e conceitos.

Tais campanhas online criam heróis – grandes vencedores políticos como, por exemplo, Donald Trump. Mas também informam os adeptos fundamentalistas na rede sobre os devastadores "atos heroicos" dos autores de atentados jihadistas.

E as campanhas dão aos milhões de seguidores e membros de grupos que compartilham essas histórias a certeza de terem encontrado correligionários e de finalmente ter alguém que os escute. Assim, eles têm a boa sensação de ser porta-vozes em suas comunidades virtuais, determinantes de agenda nos grupos do Facebook, no Twitter, nos comentários dos usuários dos grandes sites de notícias.

Da agenda desses protagonistas ultradireitistas e populistas de direita da rede constam temas centrais para todos: censura e liberdade de opinião, como tramitam os processos democráticos, quanta justiça há na Alemanha?

E aí é colocada em questão, em diversos momentos, a credibilidade e capacidade de ação de nossos processos e instituições democráticas, assim como os valores de uma sociedade aberta e tolerante.

Nunca é demais enfatizar, pois na campanha eleitoral de 2017 será decisiva a forma como os partidos e a mídia da Alemanha vão se posicionar quanto a esses temas altamente sensíveis. Quem achar que pode se esquivar deles em seu programa eleitoral, está no caminho errado.

Aprender com Trump significa aprender como vencer – isso é algo que os representantes da AfD não tentam esconder em suas aparições públicas. A convicção de Trump é, sabidamente: "Não preciso de partido, nem de mídia. Eu sou um movimento!"

O mesmo, aliás, também vale para antidemocratas como os presidentes turco, Erdogan, e russo, Putin. Todos eles apostam na rede e na forma como ela funciona, em sua comunicação direta, sua interconexão e na maciça multiplicação dos conteúdos.

"É preciso poder dizer isso", tem reivindicado o AfD regularmente em suas declarações. Linguagem simples e um conjunto reduzido de mensagens claras contribuem para o sucesso da legenda. Termos de luta centrais se consolidam na internet, sendo, então transferidos para a discussão política: "imprensa da mentira", "canalha migrante", "traidores do povo", "islamização", "inversão étnica", "clube de swingers político" – em 2017 a lista seguramente continuará se estendendo. Essa linguagem é um fator de êxito decisivo para a AfD.

Qual é a reação adequada? Para a política como para a mídia: manter a credibilidade – o que inclui nem ignorar os temas e emoções na internet, nem minimizá-los. Compreender que política e mídia existem para abordar os temas que movimentam as pessoas, e que ambas lhes devem contas; que a fidelidade aos fatos é o que fará a diferença, o mais tardar depois das eleições.

E que a corrida já está perdida se nos furtarmos a esses debates – difíceis, mas tão importantes para nosso futuro social e político – e simplesmente contornarmos esses assuntos: isso não vai funcionar!

DW – Deutsche Welle

A Bitwar – A Guerra dos Mundos

Vlady Oliver

A acumulação já era, a opulência, o desperdício e o corporativismo sendo substituídos pela versão mais moderna do seu smartphone

Poucas pessoas se dão conta de que, neste exato momento, a maior batalha travada pela humanidade é a do digital contra o analógico. Quem acha que isto é só um sistema de tevê está muito enganado. É um sistema de governo. Eu diria que um governo analógico todos nós já conhecemos: é aquele em que você elege uma plataforma pronta, que imediatamente se torna a vontade da maioria – as minorias que se danem – e as instituições são chamadas para defender a tralha toda. Se você não gostar do governante, espere até poder eleger outra coisa em seu lugar, quando o pesadelo acabar.

Já o governo digital pleno ainda não existe. Mas ele é ou será, em tese, um compromisso e não uma plataforma. Você pode eleger o cidadão pelo seu smartphone, inscrever-se em chats de discussão dos grandes temas de interesse nacionais e o governo seria um mero administrador plebiscitário da vontade do seu eleitor, conferida numa serie de referendos que seriam conclamados continuamente. Não gostou? Troca de modelo, imediatamente.

Vou mais longe ainda. Faz tempo que o ideal publicitário do cara bem sucedido, com uma casa com gramado verde, piscina e um cachorro grande ladeado por uma mulher bonita e “do lar”, foi substituído por um ser – de sexo indefinido – munido de um bodysuit que lhe permita explorar qualquer ponto do planeta – Marte, inclusive – e um gadget digital que lhe permita uma interação imediata com o resto da humanidade. Romantismo meu? Longe disso. Percebam as implicações envolvidas nessas duas visões do sucesso: A acumulação já era, a opulência, o desperdício e o corporativismo sendo substituídos pela versão mais moderna do seu smartphone, com acesso ilimitado a qualquer tecnologia ou campo de conhecimento. É um novo gênero, o do “homo viajantis”.

Qual jornalista da velha guarda vai sobreviver messiânico à sua própria área de comentários? Qual ética vai sobreviver à janelinha? É bobagem lutar contra isso, meus caros. A vontade do consumo vai se impor e pronto. E até nisso a esquerda foi pernóstica e idiota, fazendo uso desse “progressismo” para o seu projeto de poder marreta. Eles até poderiam ter avançado muito nessa agenda planetária, nesse desejo de consumo, se não tivessem utilizado a coisa como mais uma de suas bandeiras porcas para consumar a roubalheira toda.

Poucos se dão conta de que não saber o que um Trump representa na ordem mundial das coisas pode ser um sintoma dessa digitalização em andamento. Ninguém precisa saber o que Trump representa: nem ele mesmo. Basta que ele tenha a última versão do seu aparelhinho no bolso – e Trump tem grana para comprar o mimo e tempo para aprender a usá-lo – para tornar-se o verdadeiro pesadelo de George Orwell. Nada mais dicotômico para a humanidade que um sistema de controle sem controle algum. Nem dos seus próprios controladores. Um sistema de comando sem comandantes aparentes. Alguém aqui duvida que esse é o caminho? Que esse caminho é inexorável? E que seu filho já faz parte dele? Boas Festas a todos.

Revista Veja

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

O democraticídio

Luiz Carlos Azedo

Os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo

Um assunto mal resolvido pela esquerda brasileira é a questão democrática. Mesmo o falecido Carlos Nélson Coutinho, autor de a Democracia como valor universal, um dos fundadores do PSol, ficou no meio do caminho quando pôs um pé atrás em relação à democracia representativa. “Nada disso impede, contudo, que na teoria liberal moderna (que foi inteiramente assimilada pela hodierna social-democracia) se continue a afirmar que democracia é sinônimo de pluralismo e que a defesa da hegemonia de uma classe ou conjunto de classes é, por sua própria natureza, sinônimo de totalitarismo e de despotismo. A teoria socialista deve criticar a mistificação que se oculta por trás dessa formulação liberal: deve colocar claramente a questão da hegemonia como questão central de todo poder de Estado.”

Essa é a essência do pensamento dos setores de esquerda que insistem em classificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um golpe de Estado e, a partir disso, buscam refúgio político junto à opinião pública. Pouco importa o que houve de errado, seja na condução da política econômica ou nas políticas sociais dos governos Lula e Dilma, seja quanto à roubalheira inacreditável que se instalou na Petrobras, nos fundos de pensão e na administração direta. A questão central é a luta pelo poder. Fazer autocrítica dos erros seria “dar munição aos golpistas”, ou seja, àqueles que apoiaram o impeachment. Assumir os crimes contra o patrimônio público, então, nem pensar. O que importa é passar uma borracha no passado e transformar essa linha divisória numa retinida da boia salva-vidas.

Eis a teoria: à democracia liberal, na qual a burguesia disfarça sua dominação por meio do “isolamento” e da “neutralidade” da burocracia estatal, deve se contrapor à “democracia de massas”, na qual uma nova burocracia, de baixo para cima, exerceria a hegemonia dos trabalhadores, para superação efetiva da dominação de uma restrita oligarquia monopolista. Como se deu na prática: conferências, conselhos e outros instrumentos de participação foram instrumentalizados para cooptar os movimentos sociais e legitimar a aliança da “nova burocracia”, formada por militantes políticos e sindicalistas, com as oligarquias políticas e empresas monopolistas, que tomou de assalto as estatais e fundos de pensão e construiu um pacto perverso para superfaturar contratos de obras e serviços e financiar a reprodução da sua hegemonia. Em nenhum lugar do mundo a esquerda praticou uma política tão monopolista, muito menos entregou na bandeja as políticas sociais universalistas aos grandes interesses privados, para se locupletar com dinheiro público e sedimentar sua base eleitoral junto aos mais pobres e desorganizados, numa espécie de neopopulismo.

Impeachment
“Nessa democracia de massas, a dialética do pluralismo — a autonomia dos sujeitos políticos coletivos — não anula, antes impõe, a busca constante da unidade política, a ser construída de baixo para cima, através da obtenção do consenso majoritário; e essa unidade democraticamente conquistada será o veículo de expressão da hegemonia dos trabalhadores”, propugnava Coutinho. Aconteceu o contrário.

Ocorre, porém, que o Brasil já é uma democracia de massas, com todos os defeitos que possam existir no nosso sistema eleitoral e partidário. Nosso sistema eleitoral é o mais eficiente do mundo, com eleições livres e à prova de fraude, cujos resultados são apurados no mesmo dia da votação. Isso não significa que os eleitos tenham poderes imperiais, acima da lei. Há mecanismos constitucionais para coibir os abusos e apear do poder aqueles que não se conduziram de acordo com as regras do jogo, ou seja, com responsabilidade. O que houve com a presidente Dilma Rousseff em nada foi diferente do que ocorreu com o presidente Collor de Mello. Utilizaram-se os mesmos mecanismos para afastá-la do poder, por decisão do Congresso homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Michel Temer assumiu o poder porque eleito pelas forças que hoje se arrependem de tê-lo escolhido para vice-presidente da República. Era o substituto legal da presidente afastada do poder. Não foi a antiga oposição que o escolheu, embora agora tenha a obrigação moral de apoiá-lo até as eleições de 2018. Temer assumiu um país arruinado por uma política econômica desastrosa, comandada por governantes e empresários temerários, que se achavam acima do bem e do mal.

Mas onde está o democraticídio? Em primeiro lugar, no fato de que o governo Temer responde aos mesmos questionamentos que o governo anterior quanto à recessão e ao desemprego, embora não seja responsável por isso. Em segundo, porque também sofre as consequências da crise ética, na medida em que avança a Operação Lava-Jato. Terceiro, porque essa situação estressa as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que precisam tomar decisões complexas e duras em relação às duas variáveis anteriores. Finalmente, porque os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo, para não ter que explicar seus próprios erros; em alguns casos, nem pagar pelos crimes que cometeram.

Correio Brasiliense

Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas

Cleide Silva
(*)
Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Com isso, a chamada "indústria de reclamações", como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida. Atualmente, além da crise que fez crescer as demissões - e com elas as demandas judiciais -, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça.

Com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos, esses escritórios argumentam que sempre há formas de ganhar uma ação, ainda que parcialmente. Os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na ação.

Segundo o próprio ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa.

A Volkswagen, que emprega 18 mil pessoas, é uma das empresas mais acionadas na Justiça, com cerca de 30 mil processos. Entre eles, há funcionários pedindo indenização por lavarem os uniformes.

Movida pelo Ochsenhofer Aleixo Advogados, a ação alega gastos com água, sabão, energia e mão de obra. Pede para cada funcionário R$ 12 mil pelo serviço nos últimos cinco anos. Martha Ochsenhofer, sócia do escritório, justifica que "não pode ser transferida ao funcionário a obrigação de manter limpo um uniforme que é obrigado a usar".

Bancos
Juntos, os cinco maiores bancos do País - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú/Unibanco e Santander - respondem a cerca de 130 mil processos. Do total de R$ 17,4 bilhões pagos em ações trabalhistas em 2015, R$ 5,6 bilhões vieram dessas instituições.

O Itaú, por exemplo, foi condenado este ano a pagar R$ 3,9 milhões a uma ex-funcionária de uma rede de supermercados. O banco é emissor do cartão de crédito com a marca do varejista e ela vendia o produto em uma de suas lojas. A funcionária, que ganhava R$ 720 por mês, abriu ação contra o Itaú pedindo equiparação com o salário dos gerentes do banco. "A Justiça considerou o vínculo empregatício", diz o diretor jurídico José Virgílio Vita.

Em outro caso, um ex-funcionário alegou que trabalhava 12,5 horas por dia, de segunda a domingo, sem horário de almoço. Ganhou R$ 1,6 milhão em indenização por horas extras. "O juiz desconsiderou provas", diz Vita.

Alessandro Tomao, do Santander, cita casos de reintegração porque os funcionários dirigem cooperativas, embora muitas só existam no papel. Para o professor de Direito do Trabalho da USP Nelson Manrich, muitos juízes veem as ações como forma de "corrigir injustiças" ao manter visão negativa das empresas.

Estadão

(*)Comentário do editor do blo-MBF: é até difícil acreditar que ocorram ações trabalhistas conforme descritas acima. Como que um cara desse, que é contra a iniciativa privada, pode ser “juiz” ? Onde está a isenção para julgar ? 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Para além da montanha

Fernando Gabeira 

“Tendemos a nos lembrar da última vez que estivemos pra baixo, a memória de por que ficamos naquela merda. É quando decidimos fazer aquela coisa de andar em círculos.” Esta frase de um personagem de Samuel Beckett às vezes me vem à cabeça quando me debruço nas notícias desse ano no Brasil. Sem dúvida, a desmontagem de um imenso esquema de corrupção sistêmico é o grande fato dos últimos tempos. Mas hoje lemos as notícias de uma forma diferente. No passado, as víamos na televisão à noite e nos jornais da manhã. Agora, consultamos o computador de tempos em tempos. E a mesma notícia está lá.

Para quem segue com atenção o processo, a mesma notícia reaparece muitas vezes. Não só porque a vemos muito, mas porque tudo começa com uma suspeita, confirma-se na delação premiada, depois há o indiciamento, a denúncia, a transformação do acusado em réu, e, finalmente, o julgamento. Se somarmos a isso as audiências, intervenções da defesa, o trânsito dos acusados, Cabral pra lá, Cabral pra cá, a presença do tema ocupa todo o centro da cena. Sem contar os choques institucionais que a crise provocou.

É inevitável que seja assim, e é preciso um olhar agudo para captar o movimento, a longa agonia de um sistema partidário em vigor desde a redemocratização. Um dos problemas da onipresença dessa novela de crime e castigo é que a sociedade, exceto por sua intervenção na própria crise, fica em segundo plano.

O Brasil das pessoas que trabalham, inventam e se debatem no cotidiano torna-se muito distante. E temos uma falsa impressão de termos sido jogados num eterno enredo policial. Isso não significa que a sociedade seja pura, que andando por aí não se encontrem sujeira, sacanagem e cinismo. Mas há muitas experiências interessantes, muito mais potencial visível do que no horizonte de Brasília.

Um exemplo disso é o fracasso do Brasil no ranking internacional de educação. Era importante trombeteá-lo. Mas em Sobral, onde foram conquistados avanços, e mesmo nas cidades que visitei, Dores do Turvo e Conceição dos Ouros, há histórias de progresso. Exceções que confirmam a regra, posso admitir. No entanto, são exemplos de que é possível dar grandes passos, alcançar uma educação de melhor qualidade mesmo num panorama desolador.

Não compartilho o otimismo de Darcy Ribeiro, que imaginava para o Brasil a trajetória de uma esplêndida civilização tropical. Minha aspiração é mais modesta. Apenas vejo no cotidiano brasileiro inúmeros estímulos para acreditar na vitalidade do Brasil, apesar da decadência de algumas instituições.

O esquema sistêmico de corrupção foi revelado em grande parte. Os Estados Unidos contribuíram como uma grande síntese, diante do passo de tartaruga do STF. Faltam 800 documentos dos 77 diretores da Odebrecht que fizeram delação premiada. Alguns analistas costumam perguntar: se um diretor apenas delatou quase 200 políticos, quantos não serão delatados? O cálculo não é adequado. O diretor que delatou os políticos é precisamente quem tinha a missão de se relacionar com eles.

Mas as primeiras surpresas que surgiram da delação, na verdade, vieram dos EUA, que descreveram o processo e apontaram a extensão mundial do esquema. Imagino que as novidades, exceto pelas prisões rumorosas, decorrentes do próprio documento americano, devem ser, lentamente, substituídas pelo ritmo arrastado dos processos legais.

As necessárias transformações políticas vão acontecer, mas elas são apenas um fator necessário para a construção do futuro. Nas conversas de rua, observo que as pessoas contam com mudanças na esfera política. Muitas, no entanto, afirmam que na sociedade a mudança mais desejada é um investimento na educação.

Esse termo não é usado apenas como sinônimo de mais dinheiro. Ele significa também atenção, energia. Os escândalos e a crise econômica consolidaram aquela antiga intuição popular de que, a longo prazo, o grande instrumento de mudança está na educação.

Ao lado da mudança política e da reconstrução econômica, o Brasil terá de redefinir suas prioridades. Os problemas da educação se destacam não porque são um imperativo econômico num mundo que se move rapidamente. Eles são vistos hoje como uma espécie de item necessário na lição que o país tira não só dos escândalos que o abalaram, mas também da falência do sistema político que implantamos nesta etapa da democratização. Uma reconstrução econômica inteligente não se apoia apenas no reconhecimento da educação como fator dinâmico, mas também da sustentabilidade.

Hoje sabemos por que davam tantos incentivos fiscais à indústria de automóveis: grana. Mas os incentivos eram o símbolo de um momento em que dilapidávamos não só os recursos fiscais, mas promovíamos as “maiores festas do mundo”.

Esse tempo acabou e nos obriga, ainda que delirando, a enxergar um pouco além da montanha de processos penais que cobre o horizonte.

O Globo

Agência Americana de Inteligência de Defesa Confirma: Obama Criou o Estado Islâmico

Paulo Enéas

A grande imprensa brasileira noticiou há poucos dias a afirmação feita por Donald Trump de que Barack Obama e Hillary Clinton seriam respectivamente o fundador e a cofundadora do Estado Islâmico. O tom adotado pela cobertura da imprensa nacional, como nessa matéria de O Globo por exemplo, misturou a hostilidade costumeira a Donald Trump com a já sabida ignorância de grande parte dos profissionais de nossa imprensa em relação à realidade geopolítica contemporânea. Ignorância esta que advém em grande parte da adesão desses profissionais à agenda ideológica da esquerda, o que os leva a produzir unicamente conteúdos jornalísticos que estejam em conformidade com essa agenda, sem qualquer compromisso com a verdade ou objetividade factual dos temas tratados.

O que a imprensa nacional está afirmando agora, com uma boa dose de má vontade e de desdém temperada com desinformação como na matéria linkada acima, não é novidade alguma para os leitores do Crítica Nacional, como por exemplo nesse artigo aqui. Há meses temos reafirmado sistematicamente que o surgimento do Estado Islâmico, bem como a emergência do Irã como potência nuclear regional, é consequência direta da política externa de Barack Hussein Obama.

O muçulmano socialista Barack Obama chegou ao poder na Casa Branca com o firme propósito de enfraquecer e de fragilizar internamente e externamente os Estados Unidos, tanto do ponto de vista econômico, quanto diplomático e militar. O surgimento do Estado Islâmico é uma consequência direta e esperada e desejada pelo governo americano e se insere nesse objetivo, não podendo de modo algum ser visto como erro ou equívoco de sua política externa, cuja executora durante o primeiro mandato de Obama foi justamente Hillary Clinton.

A afirmação feita por Donald Trump na semana passada não apenas está correta do ponto de vista de análise geopolítica, como está em ancorada em fatos, documentados pelos próprios órgãos de inteligência e de segurança do governo americano. Um relatório confidencial de agosto de 2012 produzido pela Agência de Inteligência de Defesa, DIA na sigla em inglês, e que veio a público somente no ano passado após decisão judicial, já afirmava claramente haver a “possibilidade de surgimento de uma entidade salafista declarada ou não declarada na região leste da Síria”, o que corresponderia às expectativas “das potências que apoiam os rebeldes e que estariam interessadas em isolar o regime sírio.” No relatório da DIA, que pode ser visto nesse link aqui, as potências em questão dizem respeito aos Estados Unidos, aos Estados do Golfo (ou seja, teocracias muçulmanas tendo à frente a Arábia Saudita) e a Turquia.

O relatório dizia ainda claramente que se os Estados Unidos continuassem a apoiar e dar suporte militar a Al Qaeda e à Irmandade Muçulmana, o resultado seria a formação de um poder autônomo no leste da Síria, o que de fato ocorreu com o surgimento do Estado Islâmico, que o ocupa o leste sírio e a porção norte-noroeste do território iraquiano. Mesmo após sua formação, a administração Obama continuou dando suporte por meio de armas e recursos financeiros aos chamados rebeldes sírios, o que significa na prática municiar e sustentar o Estado Islâmico, uma vez que não há distinção alguma entre esses rebeldes e os jihadistas do suposto califado.

O General Michael Flynn, atualmente conselheiro de Donald Trump e que era chefe da DIA na época da emissão desse relatório, afirma claramente que o governo Obama tomou a decisão política e ideológica de ignorar o alerta do serviço de inteligência do país e seguir adiante com sua política externa no Oriente Médio, cujo resultado final foi o surgimento do Estado Islâmico. As ações de terror e de genocídio perpetradas pelo Estado Islâmico por sua vez criaram uma situação de instabilidade que deu origem a crise de refugiados, que serviram e servem de escudo humano para o afluxo de jihadistas em direção à Europa através da Turquia.

Não houve portanto erro ou equívoco nessa política, segundo Michael Flynn: a formação do Estado Islâmico, a crise de refugiados daí decorrente e o consequente aumento da pressão demográfica islâmica sobre a Europa, bem como o aumento da ameaça terrorista em solo europeu, se devem unicamente a uma ação pensada e deliberada de Barack Hussein Obama, o maior inimigo que a civilização ocidental já conheceu nesse início de século.

Com conteúdo de Chronicles Magazine.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Vida após a morte

Américo Domingos Nunes Filho

Os profilentes de crenças dogmáticas consideram-se privilegiados como "eleitos do Senhor" e "conhecedores da verdade que liberta". Na realidade, seus argumentos são frágeis e inconsistentes, desde que não utilizam o pensamento racional acreditando ser de origem divina o que facilmente se constata provir de mente humana.

Infelizmente, as idéias dogmáticas, limitadas ao estudo da "letra que mata", estão destituída de luz que resplandece verdadeiramente dos textos bíblicos, porquanto não estão alicerçadas na interpretação lógica e imparcial da Bíblia, nem mesmo levando em consideração a época em que ela foi escrita e o atraso considerável de seus autores, em correspondência com a época em que vivemos.

Ainda hoje, os admiradores das Escrituras, mergulhados no mar do literalismo bíblico, aceitam a criação do mundo em seis dias de vinte e quatro horas.

É incrível, contudo, acreditam os exegetas dogmáticos que o Universo foi criado há apenas seis mil anos, discordando inteiramente da ciência. Igualmente negam a teoria darwiniana da evolução, tachando-a de demoníaca, apesar do grande desenvolvimento cultural e científico de nosso tempo revelar sua existência.

Combatendo o pensamento racional da Doutrina Espírita, calcada na fé racionada, apontam alguns textos bíblicos, desconhecendo que ainda estão presos às revelações do Antigo e Novo Testamento em muitas de suas injunções humanas, ignorando inteiramente a presença já entre nós do Consolador Prometido, o "Espírito de Verdade".

A vinda do Paracleto foi profetizada por Jesus, atestando que esse Consolador complementaria as lições que ele próprio não pudera ensinar aos homens (João 14:26 e João 16:12-13). Portanto o verdadeiro conhecimento espiritual é progressivo e revelado somente aos que "têm olhos para ver e ouvidos para ouvir".

Aqueles que ainda aceitam literalmente o fato de Jonas ter sido deglutido por um grande peixe não podem questionar doutrinas científico-religiosas, as quais não estão preparados para entender, porquanto afirma a Biologia ser impossível que tal coisa tenha acontecido, já que homem algum pode ser ingerido por qualquer ser aquático. Inclusive, nem mesmo a baleia (mamífero e não peixe) tem capacidade de engolir o ser humano, porquanto possui canais digestivos bem estreitos, alimentando- se apenas de plâncton, crustáceos e pequenos peixes.

Até mesmo em nossos dias outra invencionice contínua sendo propalada pelos que lêem a Bíblia, utilizando a ótica da "letra que mata", desprezando o progresso científico atual: Josué, filho de Num e sucessor de Moisés, "fez parar o Sol e a Lua" (Josué 10:12).

Primeiramente, desde Copérnico e Galileu, sabe-se que nossa estrela não gira sobre a Terra. Depois, de forma alguma, poderia alguém deter qualquer astro celestial.

Utilizando o raciocínio, constatamos a fé cega dos dogmáticos bíblicos, não percebendo tantas incongruências no "livro sagrado", como, por exemplo, a ausência da presciência da Divindade, arrependendo-se de Ter criado o homem. (Gênesis 6:6) e de haver constituído rei a Saul.

Outra discrepância: o próprio Criador desobedecendo ao mandamento de sua autoria ("não matarás"). No 1º Livro de Samuel (Cap. 15, versículo 3), está escrito que "Deus" mandou Saul assassinar a todos os amalequitas, dizendo: "destrói totalmente a tudo o que tiver; nada lhe poupes, porém matarás homem e mulher, MENINOS E CRIANÇAS DE PEITO, bois ovelhas, camelos e jumentos" (os grifos são nossos).

Quanto disparate! Que absurdo! Tirar violentamente a vida até de bebês! Segundo ensinamento do "Novo Testamento", "Deus é Amor"- (João 4:8) e nunca o Criador mandaria matar, infringindo até um de Seus preceitos.

O livro de Eclesiastes ou "O Pregador" encontra- se no Antigo Testamento e tem sua autoria e autenticidade questionadas por numerosos exegetas. A seguinte afirmativa: "Palavra do Pregador, filho de Davi, rei de Jerusalém" e, em alguns trechos, as referências às obras realizadas por seu autor, claramente indicam Ter sido Salomão o escritor da obra. Contudo, os textos foram redigidos em época bem posterior a sua, desde que o idioma, com vocábulos em aramaico, é ulterior ao rei, introduzidos depois do cativeiro da Babilônia (término em 538 AC), contendo algumas palavras de origem persa, como "pardisin" (paraíso).

O soberano judeu, filho mais moço de Davi com Bate-Seba, faleceu em 931 AC, portanto em tempo bem anterior à escravidão dos hebreus, em Babilônia. Todavia, pela análise do livro, é demonstrada a presença de Salomão como seu idealizador. Afastando a hipótese mediúnica, certamente alguém escreveu a obra, tentando-se identificar como o grande sábio.

Por conseguinte, os "textos sagrados" são frutos de uma mistificação e mesmo que fossem escritos verdadeiramente pelo rei expressariam apenas sua opinião pessoal.

Outro dado considerável é a observação de que nem Jesus, nem qualquer vulto do Novo Testamento, faz alusão ao livro de Eclesiastes.

Salomão, apesar de Ter sido portador de grande sabedoria, não é exemplo a ser seguido por ninguém, muito menos por qualquer adorador bíblico, já que, além de poligâmico (harém de mil mulheres), era apóstata, tendo erigido altares e templos pagãos (1 Reis 11:6-7), como também odiado pelo povo, o qual oprimia com pesados impostos para sustentar o esplendor de sua corte (1 Reis 12:9-14).

Pois bem, citando as seguintes passagens de Eclesiastes, os entusiastas do dogmatismo relatam que não há vida depois da morte, negando um princípio básico da Doutrina Espírita, o da sobrevivência do ser após o decesso corporal: "Porque os vivos sabem que hão de morrer, mas o s mortos não sabem cousa nenhuma, nem tão pouco terão elas recompensa, porque a sua memória jaz no esquecimento.

"Amor, ódio e inveja para eles já pereceram; para sempre não têm eles parte em cousa alguma do que se faz debaixo do Sol”.

"Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, porque no além para onde tu vais, não há obra, nem projetos, nem conhecimento, nem sabedoria alguma"(Cap. 9, versículos 5, 6 e 9).

Inobstante o que está escrito em Eclesiastes, os antigos hebreus acreditavam que as almas regressavam, após a morte, ao lugar dos mortos ("sheol") e, de lá, voltavam ao cenário terreno.

Em Isaías, denominado o "Quinto Evagelista", encontramos referências a haver vida além do túmulo, revelando a presença vivaz e atuante dos seres nos domínios espirituais. O profeta, por ocasião da entrada no "sheol" do despótico rei da Babilônia, nos apresenta os mortos conversando, comunicando-se, provando que os espíritos têm consciência de suas individualidades e que há vida de relação no além, pondo em xeque os textos apócrifos de Eclesiastes.

Os versículos são bem claros, muito transparentes, relatando existência "post-mortem": "Então, também tu (rei da Babilônia) fostes abatido como nós, acabaste igual a nós?" (Isaías 14:10).

O profeta narra que os interlocutores eram espíritos de potentados da Terra (príncipes e reis), surpresos por ver, na mesma situação, o poderoso monarca de Babilônia, o qual dizia, enquanto encanado, que "subiria aos céus, exaltando o seu trono acima das estrelas de Deus, como também assentando-se acima das mais altas nuvens, sendo semelhante ao Altíssimo" (Isaías 14:9 e 14:13-14).

Em que pese o livro de Eclesiastes afirmar que "os mortos não têm parte em cousa alguma e que a sua memória jaz no esquecimento", há igualmente no Velho Testamento o relato de uma entidade espiritual apresentando-se, após evocação realizada pelo rei Saul, como um ancião, envolto em uma capa. Tratava-se do grande profeta e juiz, Samuel (1 Sm.28:12-20), já falecido e sepultado em Ramá (1 Sm. 25:1).

Apesar de estar inserido no livro apócrifo o pensamento de que "os mortos não sabem cousa nenhuma", o espírito Samuel anuncia não somente a futura derrota de Saul para os filisteus, como também anuncia a morte em combate do soberano judeu e dos seus filhos (1 Sm.28:19).

Outra menção aos mortos é relatada, no antigo Testamento, em contraposição ao Eclesiastes, afirmando Jó, no capítulo 4, versículos 15 e 16 "Um espírito passou por diante de mim, fez-me arrepiar os cabelos do meu corpo; parou ele, mas não lhe discerni a aparência; um vulto estava diante de meus olhos".

Querendo negar o aparecimento dos seres espirituais nos relatos bíblicos, os profitentes dogmáticos os enquadram como mensageiros divinos, criados à parte por Deus, sem qualquer vínculo encarnatório. Contudo, essas criaturas angelicais, ao identificarem-se, revelam seus nomes e apresentam- se como humanos.

O enviado Gabriel, por exemplo, é citado pelo profeta Daniel como "varão" (Dn 9:21). Inclusive, Gabriel quer dizer "Homem de Luz". Outro ser espiritual que aparece em diversas situações é Miguel, com a apresentação de guerreiro (Apocalipse 12:7).

Igualmente, as Escrituras expõem à vista, com formas humanas, entidades espirituais a Abraão, a Jó, a Moisés e a Josué, aos israelitas em Goquim, a Gideão, a Manoá e a outros.

Quanto a última referência, é expressivo o fato de o pai de Sansão ter conversado com o habitante do além como se estivesse coloquiando com qualquer mortal, até mesmo tentando oferecer-lhe alimentos (Juizes 13:10-16).

Colocando por terra os textos de Eclesiastes contrários à sobrevivência das criaturas no além, Paulo, o apóstolo dos gênitos, assim se expressou, na Primeira Epístola aos Coríntios: "Ora, se é corrente pregar-se que Cristo ressuscitou dentre os mortos, como, pois, afirmam alguns dentre vós que não há ressurreição de mortos? E se não há ressurreição de mortos, então Cristo não ressuscitou. E se o Cristo não ressuscitou, é vã a nossa pregação e vã a nossa fé"(1 Co. 15:12-14).

Nessa mesma carta, Paulo ensina: "Mas alguém dirá: como ressuscitam os mortos? E em que corpo vêm? (1 Co 15:35). Semeia-se corpo natural ressuscita corpo espiritual. Se há corpo natural, há também corpo espiritual" (1 Co. 15:44). "Assim como trouxemos a imagem do o que é terreno, trazemos também a imagem do celestial" (1 Co. 15:49). "Tragada foi a morte pela vitória. Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, 'morte, o teu aguilhão?" (1 Co. 15:54-55).

Jesus, nosso querido Mestre, se constitui em exemplo marcante da certeza da vida após a vida. Ele mesmo voltou do além, comprovando e revelando a morte da morte, continuando a viver.

Que emoção vivenciou Madalena ao ver o meigo Rabi à sua frente, diante do túmulo vazio, recém-materializado, ultra-eletrizado, dizendo-lhe: "Não me toques..." (João 20:17).

O Cristo nos ensina: "Eu sou a ressurreição e a vida, aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá" (João 11:25).

A morte não existe. A vida contínua após a falência irreversível dos órgãos. Se não houvesse vida fora do túmulo, não teria sentido a vida antes da morte. O espírito preexiste ao corpo de carne e sobrevive além da sepultura.

O Evangelho de Mateus esclarece que, após Jesus Ter expirado, muitos espíritos entraram em Jerusalém e apareceram a muitos (Cap. 27, vers. 53). Diz, igualmente, que Madalena e a outra Maria, quando foram ao sepulcro, viram um espírito materializado: "O seu aspecto era como um relâmpago, e a sua veste alva como a neve" (Cap. 28, vers. 3).

O nosso amado Mestre, segundo informação do apóstolo Pedro, na sua Primeira Epístola, Capítulo 3, versículos 18 a 20, morto na carne e liberto em espírito, foi pregar, no além, aos que se encontravam em sofrimento ("prisão") desde o tempo de Noé.

Segundo Eclesiastes, "os mortos não sabem coisa nenhuma, não tendo mais parte com ninguém, sendo que o amor deles já feneceu".

Em quem acreditar? Em Pedro ou num suposto Salomão?

Se não há projeto, obras, nem conhecimento, nas paragens espirituais, para que, então, Jesus foi pregar para os mortos?

Em verdade, segundo "o espírito que testifica e não pela letra que mata", constatamos que prisão ("inferno") representa o sofrimento que parece não ter fim, tendo a aparência ou ilusão de eterno (tempo indeterminado), de algo que parece não ter fim e que nunca mais se acabará. Daí a expressão: "fogo eterno", citado emblematicamente no Evangelho (Mateus 18:8).

O Cristo, visitando e pregando aos espíritos aprisionados, nos revela a misericórdia do Pai, o qual "não contenda, nem se indigna, com os seus filhos" (Isaías 57:16). Visitar e pregar àqueles que estão "perdidos para todo o sempre" seria ato desumano e cruel, puro sadismo por parte daquele que é o nosso Mestre.

Personagem de grande expressão da Bíblia, o legislador Moisés, morto e sepultado na aterra de Moabe (Deuteronômio 34:5-6), aparece materializado, ao lado do profeta Elias, no "Monte da Transfiguração"(Lucas 9:30), atestando que os mortos vivem e que os textos já citados de Eclesiastes são realmente destituídos de importância e autenticidade.

Além das Escrituras, vem a ciência paulatinamente confirmar a sobrevivência do ser após a morte. Charles Richet, Prêmio Nobel de Física e Medicina, em 1913, criou a Metapsíquica com o fim de pesquisa os fatos transcendentes e ficou convencido da sobrevivência da alma. Depois, o trabalho marcante de Joseph Banks Rhine, nos anos trinta, com a Parapsicologia e a observação dos fenômenos psi-teta, exatamente explicados pelo notável pesquisador como de procedência espiritual.

Apesar de Eclesiastes afirmar que os mortos "não têm parte em cousa alguma", inúmeros cientistas, no decorrer de séculos, chegaram à conclusão da sobrevivência do ser, fora do túmulo. William Crookes, Prêmio Nobel de Química, em 1907, considerado o maior sábio inglês da época, inventor do radiômetro e dos tubos eletrônicos de catódio frio para a produção de Raios-X, fazendo pesquisa com a médium de ectoplasmia. Florence Cook, concluiu pela existência do espírito. O grande homem de ciências chegou ao ponto de amarrar a médium na cama com cordas, costurando os nós e as laçadas. Em várias ocasiões, penetrou na cabine mediúnica, junto com a entidade materializada (Kate King), e pôde vê-la, com nitidez, ao lado de Florence, estando essa inteiramente adormecida.

Em 1894, em carta dirigida ao professor Ângelo Brofferio, o insigne cientista britânico afirmou: "Seres invisíveis e inteligentes existem, os quais dizem ser espíritos de pessoas mortas". Em entrevista, publicada no "The International Psychic Gazette", relatou: "É uma verdade indubitável que uma conexão foi estabelecida entre este mundo e o outro".

Em 1950, o grande psicanalista Jung, entrevistado pela BBC, respondeu com muita propriedade a duas perguntas: "O Sr. acredita em Deus? E sobre a morte?". O mestre do psiquismo afirmou: "Eu não acredito em Deus, eu SEI". Quanto à morte, Jung disse: "Eu não acredito que a mente humana morra porque está provado que a mente humana não conhece passado, nem presente, nem futuro; contudo, se ela pode prever acontecimentos futuros então ela está acima do tempo, se está acima do tempo, não pode ficar trancafiada num corpo". Na obra "Realidade da Alma", relata: "A plenitude da vida exige algo mais que um ser; necessita de um espírito, isto é, um complexo independente e superior, único capaz de chamar à vida todos as possibilidades psíquicas que a Consciência-Ego não poderá alcançar por si".

Hodiernamente, os cientistas comprovam a presença dos mortos comunicando-se através de aparelhos eletrônicos. A esse tipo de intercâmbio mediúnico foi dado o nome de Transcomunicação Instrumental (TCI), pelo físico sueco Emst Senkowsky.

Outros campos de pesquisa, rigorosamente científicos, revelam a realidade da dimensão espiritual. Médicos, estudando o fenômeno de quasemorte em pacientes que sofreram parada cardíaca, ouviram relatos de semelhança impressionante, inclusive encontros memoráveis dos doentes com entes queridos falecidos.

Inúmeros cientistas também se vêem diante do "sobrenatural", ouvindo de pessoas moribundas, em alguns momentos de lucidez, a afirmação de coisas que ignoravam, principalmente a notícia de terem conversado com pessoas amigas ou familiares, falecidas por ocasião de internação dos doentes, fato desconhecido dos mesmos até então.

O fenômeno é conhecido com "Out of body" ou "Desdobramento ou Projeção da Consciência". vivenciado igualmente pelos clinicamente mortos e consistindo na saída do corpo espiritual, ou seja, a consciência agindo fora do espaço físico.

Em verdade, os mortos vivem, desde que o homem é um ser imortal, um cidadão do Universo, em busca da perfeição, nascendo e renascendo na arena física. 

Pai Nosso espírita

Pai Nosso que estais nos céus, na terra, em todos os mundos espirituais, santificado e bendito seja sempre o vosso nome, mesmo quando a dor e a desilusão ferirem nosso coração, bendito sejas. 

O pão nosso de cada dia, dai-nos hoje Pai, dai-nos o pão que revigora as forças físicas, mas dai-nos também o pão para o espírito.

Perdoai as nossas dívidas, mas ensinai-nos antes a merecer o vosso perdão, perdoando aqueles que tripudiam sobre nossas dores, espezinham nossos corações e destroem nossas ilusões. Que possamos perdoá-los não com os lábios e sim com o coração.

Afastai do nosso caminho todo sentimento contrário a caridade.

Que este Pai Nosso seja dadivoso para todos aqueles que sofrem. Como espiritas encarnados ou desencarnados.

Que uma partícula deste Pai Nosso vá até os cárceres, onde alguns sofrem merecidamente, mas outros, pelo erro judiciário.

Que vá até os hospícios iluminando os cérebros conturbados que ali se encontrão. Que vá aos hospitais, onde muitos choram e sofrem sem o consolo da palavra amiga.

Que vá a todos aqueles que nesse momento transpõe o pórtico da vida terrena para a espiritual para tenham um guia e o vosso perdão.

Que esse Pai Nosso vá até os lupanares e erga estas pobres infelizes criaturas que para ali foram tangidas pela fome, dando-lhes apoio e fé.

Que vá até o seio da terra onde o mineiro esta exposto a grande perigo, e que ele findo o dia possa voltar ao seio de sua família.

Que este Pai Nosso vá até os dirigentes das nações para que evitem a guerra e cultivem a Paz.

Tende piedade dos órfãs e viúvas. Daqueles que até esta hora não tiveram uma pedaço de pão. Tende compaixão dos navegadores dos ares, dos que lutam com os vendavais no meio do mar bravio. Tende piedade da mulher que abre olhos do ser à vida.

Que a Paz e a Harmonia do Bem fiquem entre nós e estejam com todos.

Amém

Autor desconhecido

sábado, 24 de dezembro de 2016

O aparelho do Estado

Editorial

O desastre fiscal legado ao País pela irresponsabilidade das políticas econômicas da era lulopetista tornou inadiável o desmonte dos excessos de um aparelho estatal pesado, ineficiente e, sobretudo, caro demais para a capacidade financeira dos contribuintes. Além de terem gerado um brutal desequilíbrio nas finanças públicas, cujo combate imporá grandes sacrifícios a todos, as práticas petistas no poder resultaram na expansão de um Estado já inchado e na sua utilização com objetivos político-eleitorais, o que corroeu sua capacidade de iniciativa e ação. O resultado dessa aventura é a crise cujas dimensões mais dramáticas estão no desemprego de mais de 12 milhões de pessoas, na perda de renda das famílias e na recessão que não dá sinais de trégua.

Ao mesmo tempo que precisa combater o imenso rombo nas contas públicas deixado pela administração anterior, para isso impondo um teto para os gastos públicos e adotando outras medidas de austeridade para conter o crescimento vertiginoso da dívida pública, o governo de Michel Temer tem de reorganizar um aparelho estatal cujo peso sobre o setor produtivo se tornou insustentável. A criação de 43 empresas estatais foi a contribuição dos governos Lula e Dilma para aumentar o gigantismo do Estado, como mostrou reportagem publicada pelo Estado na série A Reconstrução do Brasil.

Ao fracasso do modelo estatista predominante na era lulopetista, o governo Temer responde com um programa de concessões e privatizações que, isento dos preconceitos ideológicos que marcaram as administrações do PT, procura reduzir o aparelho do Estado, aumentar sua eficiência e abrir espaço para os investimentos privados em áreas cruciais para o crescimento da economia. Não se trata mais de um debate ideológico sobre o papel do Estado, mas de uma questão real: a crise fiscal exige que o setor público seja reduzido e, com a transferência de ativos para a iniciativa privada, obtenha recursos para reduzir seu déficit.

O governo Dilma chegou a elaborar programas de privatizações, concessões e parcerias com o capital privado. Mas seus projetos nessa área eram enviesados pelo preconceito antiprivatista do PT, caracterizado por exigências excessivas que, por reduzirem e até colocarem em sério risco a lucratividade dos investimentos, afugentavam o capital privado. Poucos empreendimentos nessa área, por isso, saíram do papel na administração petista.

São empreendimentos necessários para a expansão e a melhoria da infraestrutura ou de serviços públicos, e que, quando efetivamente executados, contribuirão para o aumento da eficiência da economia. No entanto, as balizas ideológicas que marcaram os projetos do governo Dilma nessa área os retardaram, quando não os inviabilizaram.

Há muito o que fazer para eliminar os obstáculos criados pelo governo petista nos projetos de privatização e concessão de serviços e, assim, iniciar um programa de parceria com o capital privado para estimular os investimentos, melhorar a infraestrutura e assegurar maior competitividade à economia brasileira. Estes são os objetivos do Projeto Crescer, anunciado em setembro, por meio do qual o governo Temer muda o modelo de concessões, fortalece a segurança jurídica e, assim, dá mais garantias para os investidores, inclusive estrangeiros.

O programa de concessões, privatizações e vendas de participação acionária que o governo pretende executar até 2018 inclui aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, empresas de distribuição de energia e blocos de gás natural e petróleo. Se tudo for executado de acordo com os planos, os investimentos alcançarão R$ 67 bilhões, com forte impacto na geração de empregos e no crescimento da economia.

Já as empresas estatais fartamente utilizadas pelo governo petista para acomodar apaniguados, financiar partidos e enriquecer políticos e funcionários estão sendo submetidas a rigoroso programa de ajuste financeiro que inclui, além de corte de investimentos, a venda de ativos. Também o ajuste dessas empresas contribui para a redução da presença do Estado na economia.

O Estado de S. Paulo