quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Judiciário caro ajuda a consolidar casta de servidores

Editorial

Nível de gasto só é comparável ao da Suíça, onde a renda é cinco vezes maior que no Brasil

O setor público se tornou um instrumento relevante de concentração da renda nacional. É o que confirmam diferentes estudos recém-divulgados sobre a evolução da folha de pessoal nas últimas duas décadas.

O funcionalismo tem sido excessivamente privilegiado em prejuízo ao restante da sociedade brasileira. De 1999 a 2017, recebeu aumento salarial médio de até o triplo do que conseguiram os trabalhadores do mercado formal, do setor privado.

Foi aumento real —ou seja, acima da inflação no período, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) analisados pela consultoria IDados e divulgados pelo jornal “Valor”. Enquanto o funcionalismo do Executivo federal, estadual e municipal teve ganho salarial médio (em termos reais) de 49%, os empregados privados receberam aumento médio de 14%.

Essa notável progressão salarial dos servidores ocorreu entre 2006 e 2014, nos governo Lula e Dilma— expoentes do PT, cuja base política é composta por funcionários públicos.

Ao comparar remunerações nos Três Poderes, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desvelou a formação de castas. Entre 2007 e 2016, a média salarial no Judiciário e no Ministério Público (R$ 16 mil) foi o dobro do Executivo (R$ 8 mil). O Legislativo não ficou muito atrás (R$ 14,3 mil).

Remunerações do Judiciário, Ministério Público e Legislativo realçam o caráter de elite. Segundo o Ministério do Planejamento, 67% dos servidores civis federais já pertencem aos 10% mais ricos da população. Acompanham 45% dos servidores estaduais e 20% dos municipais.

O Brasil sustenta a Justiça mais cara do mundo, comprovaram os pesquisadores Luciano Da Ros e Matthew Taylor ao mapear a estrutura judicial.

O Judiciário consome anualmente 1,3% do Produto Interno Bruto. Cada brasileiro paga, em média, R$ 306,35 por ano para sustentar a burocracia judicial. Esse nível de gasto com o Judiciário só é encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor, e a renda, cinco vezes maior.

Esse custo aumenta quando somado o orçamento do Ministério Público, que não tem o hábito de dar transparência às suas despesas. Sobe para 1,8% do PIB. No conjunto, supera o orçamento de metade dos estados e é 11 vezes mais que o custo de instituições similares da Espanha; dez vezes mais que as da Argentina; e nove vezes mais que nos EUA .

Nessa realidade têm-se insólitas decisões como a do ministro Ricardo Lewandowski que, em liminar, determinou reajustes salariais a servidores, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões nas contas do ano que vem. Lewandowski viu “discriminação injustificada e injustificável, tão somente porque (os beneficiários) encontram-se, aparentemente, no topo da escala de vencimentos.”

É uma nova conta a ser paga pela sociedade, que assiste à consolidação de castas no serviço público.

O Globo

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Novo Congresso precisa mudar o sistema partidário

Editorial
(*)

Deveria ser uma reforma prioritária no Legislativo, a partir de fevereiro, na próxima legislatura

Há consenso sobre a urgência e necessidade de uma reforma política baseada em três aspectos fundamentais: reduzir o custo de se fazer política no Brasil, principalmente nas temporadas eleitorais; melhorar o padrão de representatividade política, deixando-o mais equilibrado em relação à composição social, étnica e de gênero da população; e, ainda, que facilite a formação de maiorias legislativas para governabilidade.

É antiga a agenda desse debate, e recorrente em embates no Legislativo, nas campanhas eleitorais e nas crises de governo. Na prática, não se avança nem mesmo sobre a aplicação da cláusula de barreira, necessária, mas que agora se pretende contornar com “federações” de partidos. O impasse tem origem na aversão dos donos e dos burocratas dos partidos políticos ao substantivo “mudança”.

Para realmente mudar o modo de fazer política, é preciso, primeiro, modificar as regras do jogo partidário. Isso significaria reformatar uma engrenagem viciada na extração de dinheiro dos cofres públicos, em orçamentos nunca questionados, gastos sem transparência e fiscalização quase inexistente.

Há 35 partidos habilitados na Justiça Eleitoral. Não cabem tantas ideologias na História, mas há uma bolada de R$ 7 bilhões reservada no Orçamento de 2019 para repartição entre três dezenas que conseguiram representação no Legislativo.

No Brasil ficou muito mais fácil montar um partido do que iniciar uma empresa. Mesmo sem representação, há receita inicial de R$ 100 mil por ano garantida por lei, e bancada pela sociedade.

Tome-se o exemplo do partido com melhor desempenho na eleição de outubro passado. O Partido Social Liberal possuía oito parlamentares e se tornou uma potência ao eleger 52 deputados federais na esteira da popularidade do seu candidato presidencial, Jair Bolsonaro.

A partir de janeiro, o PSL está credenciado a receber R$ 110 milhões do Tesouro Nacional, como estabelecem as regras dos diferentes fundos destinados a partidos.

No capitalismo brasileiro contam-se pouco mais de 20 mil empresas que declaram faturamento acima de R$ 100 milhões por ano. Esse nível de receita é referência usual em rankings setoriais para definir a inclusão na categoria de empresa de grande porte.

No enorme acervo de comprovantes de despesas periodicamente apresentado à Justiça Eleitoral é frequente um repertório de irregularidades com recursos públicos que abrangem desde o aluguel de jatos para dirigentes, compra de barris de chope, e contratações milionárias de escritórios de advocacia, sem efetiva prestação de serviços.

A mudança no modo de fazer política depende de uma reforma no sistema de partidos. É tarefa própria, e exclusiva, do Legislativo. Deveria ser prioridade do Congresso, a partir de fevereiro.

O Globo

(*) Comentário do editor do blog-MBF: a necessidade de se manter partidos políticos para exercer a democracia é dogma. Não precisamos deles para que os eleitores sejam ouvidos e exerçam a cidadania.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Funcionalismo também é parte da crise fiscal

Editorial 

Segundo maior item de gasto, depois da Previdência, servidores requerem uma reforma específica

Faz sentido que a lista das reformas essenciais para o país superar a crise fiscal e sair da armadilha do baixo crescimento traga no topo das prioridades mudanças estruturais na Previdência. A conjugação de regras desatualizadas com uma dinâmica demográfica que envelhece a população de forma veloz gera rombos crescentes nas contas públicas, degradando as expectativas dos agentes econômicos diante do futuro. O resultado são baixos investimentos, menor geração de renda e a instalação de um círculo vicioso de mediocridade no sistema produtivo.
Mas não se deve menosprezar o peso da folha do funcionalismo, o segundo maior item no Orçamento da União e muito relevante também entre os demais entes federativos. Um gasto que, da mesma forma, apresenta aspectos perversos: é engessado por uma legislação que na prática garante estabilidade plena ao funcionário público e assim contribui para sua baixa produtividade em geral. O servidor tem, portanto, absoluta blindagem salarial, além de receber uma remuneração geralmente bem acima da praticada no setor privado para a mesma função.

Isso, somado a governos populistas que incharam a máquina pública, resulta no quadro mostrado ontem: o número de servidores aumentou 82% em 20 anos, e o país gasta com seus salários 10,7% do PIB, mais do que países desenvolvidos como Estados Unidos e Austrália( na faixado 9%) e o Chile (6,4%), para citar um latino-americano também de renda média. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Estabilidade no emprego e forte poder político, dentro da máquina pública, no Legislativo e perante a Justiça, tornam o funcionalismo uma casta na sociedade brasileira. De 2007 a 2016, o salário médio do servidor federal subiu de R$ 6,5 mil para 8,1 mil; o do funcionário estadual, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e do municipal passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil. Crescimento de 34% acima da inflação.
Ou seja, um país à parte do Brasil, que, neste período, enfrentou grave crise econômica, tendo, em 2017, acumulado 14 milhões de desempregados. Nenhum deles, claro, servidor público.
Os elevados salários, também por força da inflexibilidade de uma legislação que privilegia o funcionalismo, garantem aposentadorias e pensões fora da realidade do país. Só servidores contratados a partir de 2013 é que passaram a deixar de se aposentar com o último salário e a ter direito a reajustes como se fossem funcionários ativos. A consequência de tudo isso é que a Federação está sendo sufocada pela Previdência de seu funcionalismo.
O universo do funcionalismo é mais um desafio dentro do trabalho urgente de ajuste e reforma do Estado. Há uma crucial necessidade de atualização das regras previdenciárias em geral. Mas também de uma revisão das carreiras no serviço público, em que os salários iniciais são muito elevados. É preciso trazer o servidor para a vida real do país.

O Globo

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Os alertas de Guardia

Editorial

Não se resolverá o problema das contas públicas vendendo estatais, mas enfrentando a questão do gasto, advertiu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em café da manhã com jornalistas, em Brasília. Simples bom senso: como deve saber qualquer chefe de família, é inútil vender o carro para pagar dívidas se as despesas continuam crescendo sem controle. Uma nova encrenca será inevitável, mas sem carro para transformar em dinheiro. O alerta poderá servir ao próximo governo, se o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda estiver pensando em privatizações como forma de reduzir a dívida oficial, equivalente em outubro a 76,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Contenção de gastos envolverá necessariamente a reforma da Previdência. Este é o tema mais urgente, segundo o ministro Guardia.

Sem a reforma, lembrou ainda o ministro, também será impossível sustentar o teto de gastos. Pela regra do teto constitucional, uma conquista do atual governo, o aumento da despesa é limitado, em cada ano, pela inflação do período anterior. Essa norma é duplamente importante. Além de reforçar a disciplina fiscal, contribui para firmar as expectativas nos vários mercados e a confiança de empresários, consumidores e investidores.

Boas expectativas quanto à inflação já estão formadas, mas só se manterão se o novo governo avançar de modo claro e sem hesitação no caminho dos ajustes e reformas necessários à consolidação das finanças do setor público. Também há, como têm reiterado fontes da indústria e do varejo, otimismo quanto à expansão dos negócios a partir de 2019, já superadas as muitas incertezas do período eleitoral. É mais um ativo precioso para uso nos primeiros tempos da nova administração, se o presidente e sua equipe fizerem o necessário para preservá-lo e dele tirar o proveito possível.

Muito perto do fim do mandato, o presidente Michel Temer e seus auxiliares pouco poderão ainda fazer para consolidar os avanços conseguidos até agora. Poderão fechar o ano com alguma folga no orçamento: o déficit primário, isto é, sem a conta de juros, poderá ficar abaixo do limite de R$ 159 bilhões, mas essa é uma vitória limitada. Seu sucessor terá enormes problemas para respeitar o limite do próximo ano, de R$ 139 bilhões, e para cumprir outras normas de administração orçamentária.

Mas novas complicações ainda podem piorar o cenário. O ministro da Fazenda tem procurado, sem grande sucesso, evitar a aprovação, no Congresso Nacional, de encargos adicionais. Não conseguiu impedir a ampliação de incentivos fiscais para empresas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, com impacto de R$ 3,5 bilhões por ano. Sem compensação prevista na Lei Orçamentária, só poderá, como comentou, recomendar o veto presidencial. Se der certo, será menos uma bomba de efeito retardado.

Além dos problemas herdados, o novo governo poderá encontrar dificuldades criadas por ele mesmo ou com sua participação. Sem crítica explícita, o ministro Eduardo Guardia ainda chamou a atenção para a possível partilha do bônus de outorga de áreas do pré-sal. A divisão com Estados e municípios foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou receptividade à ideia.

Segundo Guardia, o repasse desse dinheiro só será regular, pelas normas orçamentárias, se estiver prevista uma compensação. Não há previsão na proposta orçamentária em discussão no Congresso. Mas há outro ponto muito importante, enfatizado pelo ministro em outra ocasião: o governo central precisará de toda a receita dessa outorga, estimada em cerca de R$ 100 bilhões.

O futuro presidente e seu ministro da Economia podem ter planos próprios para a política econômica e para a gestão das contas públicas. É legítima a pretensão de impor sua marca à condução dos assuntos oficiais. Mas terão de agir, especialmente nos primeiros tempos, sem desconhecer os fatos e sem tropeçar nos problemas já existentes no dia 1.º de janeiro. Errarão de forma desastrosa se ignorarem os alertas do atual ministro da Fazenda.

Estado de São Paulo

sábado, 1 de dezembro de 2018

Livros especiais - 79. “Os donos do dinheiro” - Os banqueiros que quebraram o mundo - Liaquat Ahamed

Martim Berto Fuchs

01."Teoria da Organização Humana" - Antonio Rubbo Müller.
02. "A verdadeira história do Clube de Bilderberg" - Daniel Estulin.
03. "O Comitê dos 300", que revela as entranhas do Clube Bilderberg - Dr. John Coleman.
04. "O Instituto Tavistock de Relações Humanas” - John Coleman:
 https://pt.scribd.com/document/170507964/John-Coleman-O-Instituto-Tavistock-De-Relacoes-Humanas
05. "O Instituto Tavistock" - Daniel Estulin.
06. "A Janela de Overton" - Glenn Beck.
07. "ILLUMINATI" - Paul H. Kochs.
08. "História Secreta do Brasil" - Gustavo Barroso.
09. “1808” – “1822” – “1889”  -  Laurentino Gomes.
10. "História Concisa da Revolução Russa" - Richard Pipes.
11. “A Idéia de Decadência na História Ocidental”  -  Arthur Herman.
12. “História da GESTAPO” - Jacques Delarue.
13. “O Clã de Hitler”  -  Pablo Allegretti.
14. “A Chegada do Terceiro Reich”  -  Richard J. Evans.
15. “A História do Dinheiro”  -  Jack Weatherford
16. "O Dinheiro do Mundo" - Jefrei Teodofit.
17 "Os judeus, o dinheiro e o mundo"- Jacques Attali.
18. "Mauá – Empresário do Império" - Jorge Caldeira.
19. "História Social e Econômica da Idade Média" - Henri Pirenne.
20. "Carlos Lacerda - Depoimento".
21. "Assassinato de Reputações – Um crime de Estado" – Romeu Tuma Junior.
22. "Um país sem excelências e mordomias" - Claudia Wallin.
23. "Um Estudo da História" - Arnold J. Toynbee.
24. "História da Civilização Ocidental  - volumes I e II"  -  Edward McNall Burns.
25. “Uma História do Brasil”  -  Thomas E. Skidmore.
26. “BRASIL – Os Frutos da Guerra” – Neill Lochery.
27. “Império à Deriva”  -  Patrick Wilcken.
28. "CHINA – A corrida para o mercado" - Jonathan Story.
29. “CHINA – O passado e o futuro de um gigante”  -  Idaulo José Cunha.
30. “De Mao a Deng” – a transformação da China.  -  Fernando Mezzetti.
31. "A Cartada da China"  -  John Ehrlichman.
32. "Ascensão e Decadência da Burguesia" - Emmet John Hughes.
33. “O Príncipe Vermelho”  -  Thimoty Snyder.
34. "Manifesto Comunista" - Karl Marx.
35. "Crítica ao Programa de Gotha" - Karl Marx.
36. “A Revolução Traída”  -  Leon Trotsky.
37. “As Bases do Nacional-Socialismo” – Gottfried Feder, em
39. "Depois do Império" - Emmanuel Todd.
40. "A Era das Revoluções" - Eric J. Hobsbawn.
41. “A Era do Capital”  -  Eric J. Hobsbawn.
42. "O Positivismo" - Augusto Comte.
43. “Os Pensadores” – Textos Selecionados  -  Max Weber.
44. “Os Pensadores – Jefferson, Federalistas, Paine, Tocqueville.
45. "Fascistas" - Michael Mann.
46. "A Lanterna na Popa"  -  Roberto Campos.
47. “A Lei de Parkinson”  -  Cyril Northcote Parkinson.
48. “O Cruzeiro Imperial”  -  James Bradley.
49. “A Era das Incertezas”  -  John Kenneth Galbraith.
50. “A Sociedade Justa” – Uma perspectiva humana -  John Kenneth Galbraith.
51. “A Evolução do Capitalismo Moderno”  -  John Atkinson Hobson.
52. “Sociedade Pós-Capitalista”  -  Peter F. Drucker.
53. “Depois do Capitalismo”  -  Seymour Melman.
54. "Holocausto Brasileiro" - Daniela Arber.
55. "Inquisição – O reinado do medo" - Toby Green.
56. "Do Contrato Social" - Jean-Jacques Rousseau.
57. “Do Espírito das Leis”  -  Montesquieu.
58. “História das Constituições”  - Marco Antonio Villa.
59. “A Riqueza e a Pobreza das Nações”  -  David S. Landes.
60. “SEM LOGO” – Tirania das marcas em um planeta vendido – Naomi Klein
61. “O Capital no século XXI”  -  Thomas Piketty.
62. “Salve-se Quem Puder – Uma história da especulação financeira”  - Edward Chancellor.
63. “Oito Séculos de Delírios Financeiros”    Carmen M.Reinhard e Kenneth S.Rogoff
64. “Desejo Congelado”  -  James Buchan.
65. “A Ascensão do Dinheiro”  -  Niall Ferguson.
66. “Império”  -  Niall Ferguson.
67. “O Futuro da Democracia”  -  Norberto Bobbio.
68. “Os Golpes dentro do Golpe” – Carlos Chagas.
69. “O Longo Século XX”  -  Giovanni Arrighi.
70. “A Liberdade”  -  John Stuart Mill.
71. “O Grande Jogo”  -  Demétrio Magnoli.
72. “O Fim do Poder”  -  Moisés Naim.
73. “A Revolta de ATLAS - volumes I,II,III  -  Ayn Rand
74. “O Liberalismo – Antigo e Moderno”  -  José Guilherme Melchior
75. “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”  -  Leandro Narloch.
76. “O Livro da Política” – Paul Kelly. Consultor da edição. As grandes idéias de todos os tempos.
77. “A Grande Jogada”  -  A história de John Law  -  Claude Cueni.
78. “Os Magnatas”  -  Charles R. Morris
79. “Os donos do dinheiro” - Os banqueiros que quebraram o mundo  -  Liaquat Ahamed
80. “Cidadãos – Uma crônica da Revolução Francesa”    Simon Schama.

81. "The Black Pope" (O Papa Negro) - M. F. Cusack.
82. "História Eclesiástica" - Abade Fleur.
83. “Os Manuscritos do Mar Morto”  -  Edmund Wilson.
84. “O Santo Graal e a Linhagem Sagrada” – Michael Baigent-Richard Leight-Henry Lincoln
85. "A Armada do Papa" - Os segredos e o poder das novas seitas da igreja católica. - Gordon Urquhart .
86. "As Deusas, as Bruxas e a Igreja" - Maria Nazareth Alvim de Barros.
87. "Operação Cavalo de Troia" – volumes 1, 2 e 3 - J.J.Benítez.
88. "Azaléia Vermelha" - Anchee Min.
89. “O Quarto Protocolo”  -  Frederick Forsyth.  
        Págs: 46 à 56 e 71 à 78.
90. "A Dinastia de Jesus" - James D.Tabor.
91. “Helena Blavatsky – A Vida e a Influência Extraordinária da Fundadora do Movimento Teosófico Moderno”  -  Sylvia Cranston 
92. "A Vida de Mahomét" – Émile Dermenghem.
93. “Liberte-se do passado”  -  Jiddu Krishnamurti.
94. “A Força”  -  Ian Mecler.
95. “O Segredo do Décimo Terceiro Apóstolo” - monge Michel Benoit.

96. "O Livro dos Espíritos" - Allan Kardec.
97. "O Livro dos Médiuns" - Allan Kardec.
98. "O Sublime Peregrino" - Ramatis - psicografado por Hercílio Maes.
99. "Reencarnação" - Annie Besant.
100. "Reencarnação: o elo perdido do cristianismo" - Elizabeth C.Prophet & Erin L.Prophet.
101. "Casos sobre reencarnação – 4 volumes" - Ian Pretyman Stevenson.
102. "A Reencarnação Segundo a Bíblia e a Ciência" - José Reis Chaves - 6ª Edição – 2001.
103. "Recordando Vidas Passadas" - Dra. Helen Wanbach. (+ de 1.000 regressões em pacientes)
104. "Espíritos entre nós" - James Van Praagh.
105. "Nos Céus da Grécia" - James Van Praagh.
106. "A Vida Além da Sepultura" - Ramatis.
107. "A Vida no Outro Lado" - Sylvia Browne.
108. “O que encontrei do outro lado da vida”  -  16 relatos – médium Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho.
109. “Getúlio Vargas em dois mundos” – Wanda A.Canutti, pelo espírito Eça de Queirós.
110. "A Noite de São Bartolomeu" – ditado pelo espírito Conde J.W. Rochester, psicografado por Wera Krijanowsky.
111. "O Faraó Mernephtah" – ditado pelo espírito Conde J.W.Rochester, psicografado por Wera Krijanowsky.
112. “O Chanceler do Ferro do Antigo Egito”  -  ditado pelo espírito Conde J.W. Rochester, psicografado por Wera Krijanowsky.
113. "A História de Joana d'Arc", ditada por ela mesmo - psicografia de Ermance Dufaux
114. "Realização da Divindade" - ditado pelo espírito de Vitor Hugo. Psicografado por Diamantino Coelho Fernandes.
115. "O Universo dos Espíritos" - D.Hemmert & A.Rondéne.
116. "Lições que a Vida Oferece"  -  pelo espírito Schellida - psicografia de Eliana Machado Coelho.
117. “Cidade dos Espíritos”  -  ditado pelo espírito Ângelo Inácio, psicografado por Robson Pinheiro.
118. "Psicoterapia Reencarnacionista" - Mauro Kwito.
119. "Muitas Vidas muitos Mestres" - Brian L.Weiss.
120. "Uma Prova do Céu – A jornada de um neurocirurgião à vida após a morte" - Dr. Eben Alexander III
121. "A Roda da Vida" - Elizabeth Kübler-Ross.
122. "Medicina Vibracional" - Dr. Richard Gerber.
123. "Mãos de Luz" - Bárbara Ann Brennan.
124. "Reiki" - Pe. Mikao Usui.
125. "Espaço-tempo e além" - Bob Toben e Fred Alan Wolf.
126. "Quem Somos Nós ?" - William Arntz, Betsy Chasse e Mark Vicente.
127. "O Universo Holográfico" – Michael Talbot.
128. "A Experiência da Intenção" - Lynne Mc Taggart.
129. "2012 – A Era de Ouro" - Carlos Torres & Sueli Zanquim.
130. "2012 – A História" - John Major Jenkins
131. "A física da alma" - Amit Goswami
132. "Depois da Morte" - Léon Denis.
133. "O Poder da Comunicação" - Joel Lewey e Michelle Lewey.
134. "Sadhana: o Caminho Interior" - Sathya Sai Baba, tradução assinada pelo Professor Hermógenes.
135. "Autobiografia de um IOGUE" – Paramahansa Yogananda.
136. "Apometria – Espírito/Matéria: Novos Horizontes para a Medicina" - Dr. José Lacerda de Azevedo.
137. "Apometria" - Holus Editora - J.S.Godinho.

138. "Viagem Espiritual" - psicografado por Wagner Borges. Instituto de Pesquisas Projeciológicas e Bioenergéticas.
139. "Viagens fora do Corpo" – Robert A. Monroe.
140. "Viagens além do Universo" – Robert A. Monroe.
141. "A Última Jornada" - Robert A. Monroe.
142. "Viagem Astral" - Gavin e Yvonne Frost.

"A maior de todas ignorâncias é rejeitar uma coisa sobre a qual você nada sabe"  -  H. Jackson Brown.

"Depois dos 40, ninguém gosta de reformar os seus conhecimentos, porque os velhos erros são mais cômodos do que as novas verdades"  -  Fritz Kahn.

Muitos anos atrás, um sábio ensinou:
“Não tenho medo dos venais; é fácil identificá-los.
Não tenho medos dos ambiciosos ou violentos; quase sempre se destroem.
Tenho medo dos idiotas. O seu poder de causar dano é incomensurável.”