segunda-feira, 1 de maio de 2017

7.11. Setor público: algumas remunerações de cargos eletivos e concursados

Martim Berto Fuchs

Importante.  
- Nenhum cidadão é obrigado à candidatar-se aos cargos eletivos do Poder Parlecutivo.
- Não deve mais lealdade ao partido político que o indicava, em vez de ao cargo e aos contribuintes que pagam seu salário.  
- Candidata-se de livre e espontânea vontade e deve lealdade à sua Prova de Qualificação, às atribuições do seu cargo e aos contribuintes que pagam seu salário.

Poder Constituinte e Poder Parlecutivo

Cargo
Habitantes
Salários
Constituinte

R$ 50.000,00
Conselheiro Municipal (*)
Município até 100.000
R$ 500,00

Município até 250.000
R$ 600,00

Município até 500.000
R$ 700,00

Município até 760.000
R$ 800,00

Município até 1.000.000
R$ 900,00

Município mais de 1 milhão
R$ 1.000,00
(*)

Jeton
Secretário Municipal (1)
Município até 100.000
R$ 17.500,00

Município até 250.000
R$ 20.000,00

Município até 500.000
R$ 22.500,00

Município até 760.000
R$ 25.000,00

Município até 1.000.000
R$ 27.500,00

Município mais de 1 milhão
R$ 30.000,00
Conselheiro Regional (1)

R$ 7.500,00
Secretário Regional (2)
Mesorregiões até 2,5 milhões    
R$ 35.000,00

Mesorregiões até 7,5 milhões
R$ 40.000,00

Mesorregiões acima 7,5 mil.
R$ 45.000,00
Conselheiro Estadual (2)

R$ 10.000,00
Secretário Estadual (3)
Estado até 5 milhões
R$ 50.000,00

Estado até 10 milhões
R$ 55.000,00

Estado acima de 10 milhões
R$ 60.000,00
Conselheiro Nacional (3)

R$ 15.000,00
Secretário Nacional

R$ 90.000,00
Prefeito
Município até 1.000.000
R$ 70.000,00

Município até 5.000.000
R$ 80.000,00

Município até 10.000.000
R$ 90.000,00

Município acima de 10 mil.
R$ 100.000,00
Governador
Estado até 5 milhões
R$ 100.000,00

Estado até 10 milhões
R$ 110.000,00

Estado acima de 10 milhões
R$ 120.000,00
Presidente

R$ 150.000,00


Trabalhadores públicos eleitos e concursados
Cargo
Quantidade
Salário
Anual
Presidente
1
150.000,00
1.800.000,00
Governadores
27
110.000,00
35.640.000,00
Prefeitos
2.000
80.000,00
160.000.000,00




Secretários Nacionais
14
90.000,00
1.260.000,00
Conselheiros Nacionais (1)
27x14=378
15.000,00
68.040.000,00
Secretários Estaduais (1)
27x14=378
55.000,00
249.480.000,00
Conselheiros Estaduais (2)
138x14=1932
10.000,00
231.840.000,00
Secretários Regionais (2)
138x14=1932
40.000,00
927.360.000,00
Conselheiros Regionais (3)
2.000x14=28.000
7.500,00
2.520.000.000,00
Secretários Municipais (3)
2.000x14=28.000
22.500,00
7.560.000.000,00
Conselheiros Municipais
224.000(*)
3.500,00
9.408.000.000,00
(*)8 distritos x14 Secretarias x 2000 municípios =


Trabalhadores eleitos
256.352
R$ 6.880,00
R$ 21,163 bi/ano
Trabalhadores concursados
4.543.648
R$ 4.000,00
R$ 218,095 bi/ano
Trabalhadores públicos
4.800.000
R$ 4.154,00
R$ 239,258 bi/ano

Ajuda de custo pós mandato
1. Conselheiros Municipais não reeleitos não tem ajuda de custo.
2. Todos outros cargos eletivos não reeleitos terão 50% do valor pelos próximos 6 meses.
3. Presidente do Poder Parlecutivo não reeleito continua recebendo 50% do valor do salário até o desencarne. Não é transferível para dependente.

FIPS – Fundo de Investimento e Previdência Social
Conselho de Administração, mensal,
Presidente do Conselho de Administração: R$ 10.000,00
Conselheiros: R$ 7.500,00 mensais

Presidente da Diretoria Executiva: R$ 150.000,00
Diretores: R$ 120.000,00
§ Único. Todos os salários do FIPS são pagos pelo FIPS.

Banco Central
1. Presidente da Diretoria Executiva: R$ 150.000,00 -  Indicação da Secretaria Nacional de Finanças, confirmação por19 votos entre os 27, e aprovado pelo Presidente da República.
§ Único. Todos os salários do BACEN são pagos pelo BACEN.

BNDES
1. Presidente da Diretoria Executiva: R$ 150.000,00 -  Indicação da Secretaria Nacional de Finanças, confirmação por19 votos entre os 27, e aprovado pelo Presidente da República.
§ Único. Todos os salários do BNDES são pagos pelo BNDES.

Poder Judiciário
1.Presidente do STF, mensal  =  R$ 150.000,00
2.Demais membros do STF = R$ 100.000,00
3.Presidente do STJ = R$ 120.000,00
4.Demais membros do STJ = R$ 80.000,00

Rendas extras
1. Eleitos. Não declaradas ensejam perda de mandato e impedimento em futura eleição. Terão que obter sua renda na iniciativa privada.
2. Concursados. Não declaradas ensejam demissão do serviço público e impedimento em futuros concursos. Terão que obter sua renda na iniciativa privada.

Trabalhador público concursado
1. Eleito como Conselheiro Municipal e aí permanecendo, poderá continuar como trabalhador concursado e com as duas remunerações.
2. Caso passar para a próximas etapa, deverá pedir demissão do cargo de trabalhador público concursado. Para retornar terá que prestar novo concurso público.

Ajudas de custo
Com os salários que passam à receber os trabalhadores públicos, as ajudas de custo serão todas reconsideradas, mesmo que se trata de um novo Contrato Social.
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Início do projeto: junho de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e editada na criação deste blog em 04/12/2011
5ª edição: revisada e editada neste blog em 02/08/2012
6ª edição: revisada e editada neste blog em 02/01/2016.
7ª edição: revisada e editada neste blog em 01/05/2017.

capitalismo-social.blogspot.com.br
Martim Berto Fuchs.