quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Em Davos, novo capítulo da globalização se mostra cheio de incertezas

STEPHEN FIDLER

Enquanto as elites financeiras, corporativas e políticas do mundo se reúnem esta semana para a reunião anual do Fórum Econômico Mundial em um hotel nas montanhas suíças de Davos, a ordem econômica global está balançando. A questão é se ela pode ser resgatada.

Em 2016, a história começou outro capítulo. A vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana e a decisão britânica de deixar a União Europeia reverteram a marcha em direção a uma integração econômica global cada vez mais estreita em andamento desde a Segunda Guerra Mundial.

Por toda a Europa continental, movimentos políticos contra a ordem estabelecida ganharam força, impulsionados pela recuperação anêmica da crise da dívida da zona do euro que manteve os salários estagnados e o desempregado elevado em muitos países. A influência desses movimentos pode crescer ainda mais com as eleições marcadas para este ano na França, Alemanha, Holanda e possivelmente na Itália.

Muitos consideram esses desenvolvimentos como um sinal de que as pessoas que estavam privadas de seus direitos começam a retomar o controle de seus destinos. Outros, incluindo a elite global que estará presente no Fórum Econômico Mundial de Davos nesta semana, dizem que esses e outros acontecimentos podem destruir as conexões internacionais que produziram uma riqueza sem precedentes.

No centro da mudança está um paradoxo fundamental da economia global do pós-guerra: o livre comércio, a maior interconectividade e rápidas mudanças tecnológicas tiraram bilhões de pessoas da pobreza e criaram uma crescente classe média em ascensão no mundo em desenvolvimento.

Os países ricos ficaram mais ricos também. Mas os benefícios foram desproporcionalmente para uma minoria, deixando muitas pessoas para trás ou alienadas. A globalização — caracterizada pelo fluxo livre de bens e capital e a aceitação nacional de regras internacionais — tem sido boa na geração de receita, mas teve menos êxito na maximização do bem-estar das pessoas.

Alguns historiadores que estudaram períodos de globalização anteriores questionam se a versão moderna pode fracassar. “Meu palpite é que nós não vamos durar”, diz Harold James, professor da Universidade Princeton.
Rupturas em fases anteriores da globalização, como a que precedeu a Primeira Guerra Mundial, “foram caracterizadas pela erupção de crises repentinas que ressaltaram as falhas”, diz ele. “O mundo está terrivelmente vulnerável agora” a eventos como o assassinato do embaixador russo na Turquia em dezembro, que podem ficar fora do controle.

Em termos de bem-estar geral, a economia global tem feito algo certo. Um relatório do Banco Mundial publicado em outubro revelou que o número de pessoas vivendo na miséria caiu para 10,7% da população mundial em 2013, ano com os dados disponíveis mais recentes, ante 35% em 1990, mesmo com o crescimento da população em quase dois bilhões de pessoas.

Mesmo assim, dentro de muitos dos países mais ricos do mundo, algo deu errado. Desde a crise financeira de 2008, a falta de segurança econômica em muitos países ocidentais aumentou e as disparidades de renda e riqueza se ampliaram.

Os avanços tecnológicos são, em parte, responsáveis pela ampliação da desigualdade na distribuição de renda e riqueza, beneficiando as pessoas com nível de educação mais alto e com mais habilidades. Os vencedores parecem estar concentrados em centros urbanos globalizados, prejudicando muitos nas áreas rurais e cidades pequenas.

O crescimento das desigualdades tem se manifestado de formas diferentes nas várias economias. Nos EUA, o desemprego é baixo e o salário médio subiu desde a crise — mas a participação da força de trabalho está perto das mínimas de 40 anos, sugerindo que muitos adultos deixaram de procurar emprego.

No Reino Unido, o desemprego é baixo e a participação da força de trabalho é elevada, mas os salários reais caíram cerca de 10% desde a crise, numa intensidade similar à da endividada Grécia. Na maior parte da Europa continental, níveis altos de desemprego persistem.

Esses acontecimentos, combinados com receios sobre imigração e terrorismo, têm incentivado uma reação negativa aos políticos no poder e às elites associadas a eles.

Impulsionando a tendência, dizem autoridades ocidentais, está Moscou. Donald Tusk, que preside as reuniões com líderes da União Europeia, disse em outubro que a Rússia procurava enfraquecer a UE através, entre outros coisas, de “campanhas de desinformação, ataques cibernéticos, interferências em processos políticos na UE e no mundo, ferramentas híbridas na Península Balcânica”. Em uma descoberta sem precedentes, as agências de inteligência dos EUA afirmam que Moscou também interferiu na eleição americana em um esforço para ajudar Trump.

Os beneficiários têm sido movimentos políticos ou indivíduos que combinam um apelo à identidade cultural, frequentemente usando retórica anti-imigração ou xenofóbica, com uma narrativa contra a ordem estabelecida.

Apesar do posicionamento nacionalista, esses grupos frequentemente apoiam uns aos outros. O ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido, Nigel Farage, foi o primeiro político estrangeiro a se encontrar com Trump depois da eleição. O líder estrategista de Trump, Steve Bannon, que diz que as políticas de globalização golpearam os americanos mais pobres, descreve-se como um “nacionalista econômico” que “admira movimentos nacionalistas no mundo todo”.

Durante sua campanha, Trump prometeu cortes de impostos, geralmente associados com a direita, e fez promessas normalmente associadas com esquerda para proteger os pagamentos de assistência social e reduzir o comércio internacional que ele vê como uma desvantagem para os americanos.

Os principais economistas discordam em muitas coisas, mas a maioria concorda que elevar as barreiras comerciais, um caminho que países incluindo os EUA adotaram na década de 30, é ruim para o crescimento. Sem crescimento, decisões políticas sobre distribuição de renda nacional se tornam mais tensas.

Para muitos economistas, as soluções propostas por grupos populistas podem ser ainda piores que os problemas que eles querem resolver.

A globalização também precisa de um patrocinador. O Reino Unido desempenhou esse papel durante grande parte do século XIX e os Estados Unidos na época atual. Mas agora, os EUA parecem estar se voltando para seu próprio umbigo, mesmo tendo elaborado e colocado em vigor grande parte das regras do comércio internacional. Isso tem deixado um vácuo no Oriente Médio que outros, principalmente a Rússia, tem procurado ocupar.
A Rússia há muito critica a liderança dos EUA, mas não tem peso econômico, apesar de ser um poderoso ator geopolítico que pode desestabilizar seus vizinhos. Com base nas tendências atuais, a UE parece pender mais para desmoronar — ou pelo menos de encolher — do que assumir o manto da economia global.

A única outra possível substituição é a China. Na crise financeira, muitos esperaram que a China estabilizasse a economia global, o que ela ajudou a fazer. Em um gesto significativo, num momento em que os EUA se ocupam da inauguração de um novo presidente, Xi Jinping deve se tornar o primeiro líder chinês a participar do fórum de Davos e apresentar a visão da China para o mundo globalizado.

No entanto, o preparo da China para um papel de liderança é questionável, mesmo na circunstância improvável de que outros, como Trump, estejam prontos para permitir que isso aconteça. Um mundo de incerteza ainda maior se aproxima.

The Wall Street Journal

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

Idiana Tomazelli
(*)

Sem recursos para pagar dívidas e até salários dos funcionários, prefeitos usam medida, que protege das punições pelo descumprimento da LRF, como instrumento de pressão por negociações de socorro, como as feitas pela União com os Estados

BRASÍLIA - A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 municípios a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado – sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro –, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados.

A CNM disse temer que a iniciativa seja vista pelos novos prefeitos como uma espécie de tábua de salvação para todos os problemas. “Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo legislativo local. É um ato político”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O principal receio é de que o decreto encoraje os gestores a praticarem “liberalidades”, como reduzir salários ou firmarem contratos com dispensa de licitação de forma indiscriminada.

A adesão dos municípios ao decreto de calamidade financeira – que ganhou projeção após ser adotado pelo Estado do Rio de Janeiro em junho, e depois pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais –, é crescente. Para o economista Paulo Brasil, especialista em orçamento e finanças públicas, o número de municípios em calamidade financeira deve ser maior que os 62 divulgados, tendo em vista que os 5,6 mil espalhados pelo País estão em situação “extremamente crítica”.

Segundo ele, os municípios foram criados no Brasil com uma estrutura inchada e extremamente dependente dos repasses dos Estados e da União. Além disso, as administrações municipais sempre burlaram exigências da LRF, que impõe que os gastos tenham como teto a arrecadação. “Se começar a perder o prumo, a União pode se ver obrigada a adotar um modelo intervencionista para que o cidadão não seja punido em serviços básicos, como saúde e educação”, afirmou.

Dívida. Depois de constatar um débito pendente de R$ 60,3 milhões referente a anos anteriores (os chamados restos a pagar), o prefeito de Catanduva (SP), Afonso Macchione Neto (PSB), decretou, no sábado, estado de calamidade financeira no município de 120 mil habitantes. Segundo a prefeitura, a medida permitirá a renegociação de débitos com fornecedores e o alongamento da dívida. O ex-prefeito Geraldo Vinholi (PSDB), contudo, diz que o atual “inflou” as contas e a dívida real seria de R$ 16,7 milhões.

Ainda no Estado de São Paulo, decretos semelhantes já foram editados pelas prefeituras de Hortolândia, na sexta-feira (13), Cruzeiro, em dezembro, e Americana, em outubro.

Em Santa Catarina, o prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa (PMDB), decretou calamidade financeira ontem, após constatar uma dívida superior a R$ 5 milhões no município de cerca de 20 mil habitantes. O valor efetivo pode ser ainda maior, já que os meses de novembro e dezembro não entraram na conta. Como medida paliativa, Costa anunciou a manutenção somente de serviços essenciais e defendeu uma reforma administrativa como saída para a crise. O pagamento aos servidores deve ser parcelado.

O prefeito de Capivari de Baixo (SC), Nivaldo de Souza (PSB), também decretou calamidade no último dia 10, em busca de renegociação de prazos de pagamentos. A dívida no município de 24 mil habitantes chega a R$ 15 milhões.

Para mais de 600 prefeitos, o ano começou sem dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi bloqueado por conta de débitos previdenciários.

Colaboraram José Maria Tomazela e Aline Torres

Estadão

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  quase a totalidade das Prefeituras tem excesso de pessoal, resultado de um sistema político corporativo, onde quem manda são os partidos políticos, seus donos e seus financiadores.
É prática comum empregar toda grande família (cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos) sempre até o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 60% da receita líquida.
Quando a receita baixa, primeiro diminuem a verba para educação e saúde; depois, infra-estrutura e por último, parcelam salários.
Demitir os inúteis, nem pensar.