Martim
Berto Fuchs
- Nenhum cidadão é
obrigado à candidatar-se aos cargos eletivos do Poder Parlecutivo.
- Não deve mais
lealdade ao partido político que o indicava, em vez de ao cargo e aos
contribuintes que pagam seu salário.
- Candidata-se de
livre e espontânea vontade e deve lealdade à sua Prova de Qualificação, às
atribuições do seu cargo e aos contribuintes que pagam seu salário.
Poder Constituinte e
Poder Parlecutivo
Cargo
|
Habitantes
|
Salários
|
Constituinte
|
R$ 50.000,00
|
|
Conselheiro
Municipal (*)
|
Município
até 100.000
|
R$ 500,00
|
Município
até 250.000
|
R$ 600,00
|
|
Município
até 500.000
|
R$ 700,00
|
|
Município
até 760.000
|
R$ 800,00
|
|
Município
até 1.000.000
|
R$ 900,00
|
|
Município
mais de 1 milhão
|
R$ 1.000,00
|
|
(*)
|
Jeton
|
|
Secretário
Municipal (1)
|
Município
até 100.000
|
R$ 17.500,00
|
Município
até 250.000
|
R$ 20.000,00
|
|
Município
até 500.000
|
R$ 22.500,00
|
|
Município
até 760.000
|
R$ 25.000,00
|
|
Município
até 1.000.000
|
R$ 27.500,00
|
|
Município
mais de 1 milhão
|
R$ 30.000,00
|
|
Conselheiro
Regional (1)
|
R$ 7.500,00
|
|
Secretário
Regional (2)
|
Mesorregiões até 2,5
milhões
|
R$ 35.000,00
|
Mesorregiões até 7,5 milhões
|
R$ 40.000,00
|
|
Mesorregiões acima 7,5 mil.
|
R$ 45.000,00
|
|
Conselheiro
Estadual (2)
|
R$ 10.000,00
|
|
Secretário
Estadual (3)
|
Estado até 5 milhões
|
R$ 50.000,00
|
Estado até 10 milhões
|
R$ 55.000,00
|
|
Estado acima de 10 milhões
|
R$ 60.000,00
|
|
Conselheiro
Nacional (3)
|
R$ 15.000,00
|
|
Secretário
Nacional
|
R$ 90.000,00
|
|
Prefeito
|
Município
até 1.000.000
|
R$ 70.000,00
|
Município
até 5.000.000
|
R$ 80.000,00
|
|
Município
até 10.000.000
|
R$ 90.000,00
|
|
Município
acima de 10 mil.
|
R$ 100.000,00
|
|
Governador
|
Estado
até 5 milhões
|
R$ 100.000,00
|
Estado
até 10 milhões
|
R$ 110.000,00
|
|
Estado
acima de 10 milhões
|
R$ 120.000,00
|
|
Presidente
|
R$ 150.000,00
|
Trabalhadores
públicos eleitos e concursados
|
|||
Cargo
|
Quantidade
|
Salário
|
Anual
|
Presidente
|
1
|
150.000,00
|
1.800.000,00
|
Governadores
|
27
|
110.000,00
|
35.640.000,00
|
Prefeitos
|
2.000
|
80.000,00
|
160.000.000,00
|
Secretários Nacionais
|
14
|
90.000,00
|
1.260.000,00
|
Conselheiros Nacionais (1)
|
27x14=378
|
15.000,00
|
68.040.000,00
|
Secretários Estaduais (1)
|
27x14=378
|
55.000,00
|
249.480.000,00
|
Conselheiros Estaduais (2)
|
138x14=1932
|
10.000,00
|
231.840.000,00
|
Secretários Regionais (2)
|
138x14=1932
|
40.000,00
|
927.360.000,00
|
Conselheiros Regionais (3)
|
2.000x14=28.000
|
7.500,00
|
2.520.000.000,00
|
Secretários Municipais (3)
|
2.000x14=28.000
|
22.500,00
|
7.560.000.000,00
|
Conselheiros Municipais
|
224.000(*)
|
3.500,00
|
9.408.000.000,00
|
(*)8 distritos x14 Secretarias x 2000
municípios =
|
|||
Trabalhadores eleitos
|
256.352
|
R$ 6.880,00
|
R$
21,163 bi/ano
|
Trabalhadores concursados
|
4.543.648
|
R$ 4.000,00
|
R$
218,095 bi/ano
|
Trabalhadores públicos
|
4.800.000
|
R$ 4.154,00
|
R$
239,258 bi/ano
|
Ajuda de custo pós
mandato
1. Conselheiros
Municipais não reeleitos não tem ajuda de custo.
2. Todos outros cargos
eletivos não reeleitos terão 50% do valor pelos próximos 6 meses.
3. Presidente do Poder
Parlecutivo não reeleito continua recebendo 50% do valor do salário até o
desencarne. Não é transferível para dependente.
FIPS – Fundo de Investimento
e Previdência Social
Conselho de
Administração, mensal,
Presidente do Conselho
de Administração: R$ 10.000,00
Conselheiros: R$ 7.500,00
mensais
Diretoria Executiva. Profissionais
contratados, podendo participar da seleção trabalhadores públicos concursados,
que se escolhidos, deverão pedir demissão do setor público e se quiserem
retornar, deverão prestar novo concurso. Idem para trabalhador público eleito;
terá que se demitir do cargo eletivo em exercício:
Presidente da Diretoria
Executiva: R$ 100.000,00
Diretores: R$ 90.000,00
§ Único. Todos os salários do FIPS são pagos pelo FIPS.
Banco Central
1. Presidente da
Diretoria Executiva: R$ 100.000,00 - Indicação da Secretaria Nacional
de Finanças, confirmação por19 votos entre os 27, e aprovado pelo Presidente da
República.
§ Único. Todos os salários do BACEN são pagos pelo BACEN.
BNDES
1. Presidente da
Diretoria Executiva: R$ 100.000,00 - Indicação da Secretaria Nacional
de Finanças, confirmação por19 votos entre os 27, e aprovado pelo Presidente da
República.
§ Único. Todos os salários do BNDES são pagos pelo BNDES.
Poder Judiciário
1.Presidente
do STF, mensal = R$ 150.000,00
2.Demais membros do STF = R$ 90.000,00
3.Presidente do STJ =
R$ 100.000,00
4.Demais membros do
STJ = R$ 70.000,00
Rendas extras
1. Eleitos. Não
declaradas ensejam perda de mandato e impedimento em futura eleição. Terão que
obter sua renda na iniciativa privada.
2. Concursados. Não
declaradas ensejam demissão do serviço público e impedimento em futuros
concursos. Terão que obter sua renda na iniciativa privada.
Trabalhador público
concursado
1. Eleito como
Conselheiro Municipal e aí permanecendo, poderá continuar como trabalhador concursado
e com as duas remunerações.
2. Caso passar para a
próximas etapa, deverá pedir demissão do cargo de trabalhador público
concursado. Para retornar terá que prestar novo concurso público.
Ajudas
de custo
Com
os salários que passam à receber os trabalhadores públicos, as ajudas de custo
serão reconsideradas, sem poder alegarem direitos adquiridos; mesmo que se
trata de um novo Contrato Social.
____________________________________________________
concursados
______________________________________________________
Início do projeto: junho
de 1975, quando defini como Capitalismo Social
1° esboço impresso: 1984
2° esboço impresso: 1992
1ª edição, revisada e não
editada: 18/02/1996
2ª edição, revisada e não
editada: 26/05/2006
3ª edição, revisada e não
editada: 03/10/2010
4ª edição: revisada e
editada na criação deste blog em 04/12/2011
5ª edição: revisada e
editada neste blog em 02/08/2012
6ª edição: revisada e
editada neste blog em 02/02/2016.
capitalismo-social.blogspot.com.br
capsoc.rd@gmail.com
Martim Berto Fuchs.
Nenhum comentário:
Postar um comentário