sexta-feira, 23 de junho de 2017

As forças do atraso contra a reforma trabalhista

Editorial

Derrota da proposta por um voto, em comissão no Senado, reflete em parte desgaste de Temer, mas nada justifica o descaso do Planalto com a votação do relatório

A rejeição do projeto de reforma trabalhista, por um voto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, se deve em parte a uma desorganização na base do governo, em função da debilitação política do presidente Michel Temer sob acusações — de delatores premiados, da Procuradoria-Geral da República e agora da Polícia Federal. E isso abre espaço para todo tipo de interesses. Menos o de melhorar a regulação do mercado de trabalho em que 14 milhões estão desempregados, e metade dos que labutam não tem proteção da tão defendida CLT, por simples fé ideológica e saudades de Getulio.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, adota a linha populista de esquerda para tentar se salvar em Alagoas nas eleições de 2018. Já o senador tucano Eduardo Amorim (SE) vota contra o relatório e o partido, alegando atender a pedido da mulher, do Ministério Público Trabalhista, uma das trincheiras contra a modernização das leis. E a oposição, por sua vez, aproveita para fazer luta política. Assim, por um voto, o relatório foi derrotado, depois de aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Semana que vem deverá ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e tudo ficará para ser decidido em plenário, onde a derrota de terça poderá ser revertida.

O governo Temer precisa demonstrar uma competência mínima na condução da base parlamentar, e não repetir erros primários que depõem contra a imagem de sábios da política que têm os do seu grupo. Foi bisonho levar na comitiva da viagem a Moscou votos que fizeram falta na terça: Paulo Bauer (PSDB-SC) e o ministro Antônio Imbassahy (PSDB-BA). Numa reação previsível, os mercados sinalizaram negativamente — a Bolsa caiu2%,eo dólar subiu 1,27%. Num lapso, o Planalto parece ter esquecido a relevância das reformas.

O projeto desta já foi muito debatido. Sabe-se como é necessário dar flexibilidade às relações patrão-empregado, permitindo-se que acordos entre as partes, sem alterar direitos pré-definidos, sejam aceitos pela Justiça Trabalhista. Também sabe-se como é estratégico acabar com o imposto sindical, tornando-o uma contribuição espontânea, a fim de que os sindicatos ganhem legitimidade e deixem de ser um desses grandes cartórios lucrativos que surgem às sombras do Estado, para viver de dinheiro extraído compulsoriamente da sociedade.

Por ilustrativa coincidência, esta reforma chega à fase final de votação quando, na França, um político jovem, o presidente Emmanuel Macron, faz maioria na Assembleia Nacional, acenando com uma reforma como esta brasileira, entre outras. Ganhou no voto de corporações sindicais como as que sabotam mudanças no Brasil. Faz lembrar Millôr Fernandes: "quando uma ideologia fica bem velhinha, ela vem morar no Brasil". É o caso.

O Globo

Reforma trabalhista testará ímpeto renovador na França

Democracia Política e novo Reformismo

Emmanuel Macron conseguiu rara proeza ao desalojar de uma vez da Assembleia Nacional francesa a esmagadora maioria dos políticos tradicionais e renová-la radicalmente. Em 14 meses de vida, seu movimento transformado em partido, République En Marche, conquistou 308 cadeiras, mais da metade das 577 vagas no parlamento e sua coalizão com o centrista Modem, 350. Há maioria suficiente para deslanchar seus projetos reformistas, mas sua rápida ascensão e capacidade de emular o novo não é garantia de sucesso.

O programa de reformas de Macron começará pelas reformas trabalhistas, motivo de ira nas ruas que terminou por fulminar o pouco que restava da popularidade do socialista François Hollande, de quem foi o ministro da Economia. O novo presidente quer descentralizar as negociações trabalhistas, dando maior poder às empresas para negociar salários, horas extras e condições de trabalho, sem que precisem seguir os acordos setoriais.

Enquanto a reforma no Brasil procura privilegiar o negociado com os sindicatos sobre o legislado, Macron quer que o negociado pelas empresas prevaleça sobre o acordado com as poderosas organizações sindicais. Além de permitir maior flexibilidade às empresas, o objetivo é reduzir o custo da mão de obra. O novo governo quer colocar um teto nas multas para demissões sem justa causa.

A legislação trabalhista é tida como uma das responsáveis pela excessiva proteção da mão de obra empregada francesa e, assim, pelo alto índice de desemprego no país. Mesmo assim, a produtividade francesa é alta e rivaliza com a da maior economia europeia, a Alemanha.

A maioria parlamentar esmagadora significa quase certamente que a oposição desaguará nas ruas. Apesar de, somados, a extrema esquerda e a extrema direita de Marine Le Pen terem obtido mais votos nas eleições presidenciais que Macron, sua presença na Assembleia é minúscula, 27 e 9 deputados, respectivamente. Os socialistas foram trucidados nas urnas. Ficaram com 44 cadeiras, junto com aliados, quando detinham 284. Os Republicanos encolheram sua participação de 199 para 137. A abstenção no segundo turno foi de 57%.

As reformas de Macron prevêem corte de gastos de € 60 bilhões em 5 anos, ser obtido, entre outras coisas, com o corte de 120 mil funcionários públicos. O plano de investimentos prevê, no mesmo período, € 50 bilhões. Macron quer reduzir a taxação sobre as empresas de 33% para a média vigente na União Europeia, 25%.

Para corresponder às expectativas de que fará mudanças importantes, Macron terá de mostrar resultados logo. Ele avalia o uso das "ordinances", uma via rápida no parlamento na qual os parlamentares abdicam de fazer emendas aos projetos do Executivo. O verdadeiro teste será a reforma trabalhista para a qual, como contrapartida, o governo quer também pôr de pé um sistema de seguro desemprego mais abrangente e robusto. Uma derrota para os sindicatos, logo no início do governo, retirará boa parte da aura de inovador centrista que tem em suas costas o peso de realizar as transformações que nem direita nem esquerda conseguiram nos últimos anos. Um fracasso abrirá o caminho do Eliseu para os extremos, que têm avançado consistentemente nas eleições.

A renovação na forma de realizar campanha e no método de escolha candidatos podem fazer uma real diferença. O En Marche pediu currículos, entrevistou candidatos, discutiu projetos, abriu espaço para imigrantes, estabeleceu que metade de seus escolhidos para disputar a eleição legislativa fosse do sexo feminino, a mesma proporção de pessoas que não tiveram participação política institucional anterior. A um país acostumado à militância de esquerda, é uma novidade um ativismo de centro, que difere da inclinação política também dos atuais movimentos renovadores do Podemos na Espanha e do Siriza, na Grécia. Resta ver se o entusiasmo será passageiro ou se o novo partido conseguirá arejar a política e renovar práticas, com impacto histórico.

Na política externa, o alinhamento de Macron com Angela Merkel, a caminho do quarto mandato na Alemanha, ajudará a cicatrizar as feridas da saída do Reino Unido e fortalece o núcleo original do bloco europeu. E, ainda que possa ser derrotado na empreitada, Macron propõe que se conclua a arquitetura da união monetária, ao defender uma política fiscal única e uma união bancária mais completa. A Alemanha não gosta das duas ideias, embora aceite discuti-las.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Macron reestrutura governo após demissão de quatro ministros em três dias

AFP – France Presse
(*)

Demissões foram desencadeadas por renúncia da ministra da Defesa, Sylvie Goulard, envolvida em um caso de supostos empregos fantasmas no Parlamento Europeu. Substitutos não são políticos tradicionais.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou nesta quarta-feira (21) um novo governo após a demissão de quatro ministros em três dias, entre eles o ministro da Justiça, François Bayrou, um aliado-chave, por conta de investigações judiciais.

Desde sua vitória, no domingo, nas eleições legislativas, que lhe deram uma clara maioria, Macron preparava o novo Executivo, que conformou sem apelar praticamente para nenhum peso-pesado da política francesa.

Comandado pelo primeiro-ministro Edouard Philippe, que se mantém no cargo, o gabinete ministerial é integrado por Nicole Belloubet como nova ministra da Justiça.

Os socialistas Jean-Yves Le Drian e Gerard Collomb se mantêm, respectivamente, nas pastas das Relações Exteriores e do Interior.

O conservador Bruno Le Maire permanece como ministro da Economia.

A inesperada renúncia na terça-feira da ministra da Defesa, Sylvie Goulard, envolvida em um caso de supostos empregos fantasmas no Parlamento Europeu, desencadeou as demais demissões, consideraram os meios de comunicação.

Goulard foi substituída nesta quarta-feira por Florence Parly, ex-funcionária de alto escalão, e Nathalie Loiseau, diretora da escola da elite burocrática francesa, a ENA, assumiu o cargo de Assuntos Europeus no lugar de Marielle de Sarnez, que também se demitiu.

Caso incômodo
A investigação judicial aberta em 9 de junho tenta determinar se o partido centrista MoDem, aliado de Macron, deu trabalho a colaboradores na França, pagando com dinheiro do Parlamento Europeu.

O caso é especialmente incômodo para Bayrou, encarregado de elaborar uma lei para a moralização da vida pública, um dos principais objetivos do novo presidente.

A saída de Bayrou é "uma escolha pessoal" que "simplifica a situação", considerou o porta-voz do governo, Christophe Castaner, que explicou que o ministro da Justiça desejava "se defender" no caso dos assistentes parlamentares do MoDem.

Bayrou assegurou que continuará apoiando a administração de Macron, que tem uma ampla maioria no Parlamento.

O político disse em coletiva que embora não seja diretamente mencionado na investigação judicial, era "o verdadeiro objetivo, para desacreditar o [seu] trabalho de ministro".

Marielle de Sarnez, sua colega de partido e agora ex-ministra, irá presidir o grupo MoDem na Assembleia Nacional.

Tanto Bayrou como Marielle de Sarnez poderiam comparecer diante da Justiça pela investigação sobre os supostos empregos fantasmas.

Outro ministro, Richard Ferrand, um ex-socialista eleito deputado pelo movimento presidencial A República Em Marcha, também se demitiu depois de resistir durante semanas.

Ferrand, que acompanhou Macron em sua conquista do poder, é alvo de uma investigação preliminar por suspeitas de favorecimento a sua esposa em uma operação imobiliária.

Para substituir Ferrand, que era ministro de Coesão Territorial, Macron nomeou Jacques Mézard, que exercia a função de ministro da Agricultura, que foi substituído pelo ex-deputado socialista Stéphane Travert.

(*) Comentário do editor do blog-MBF:  lendo sobre os motivos que os levaram à renúncia, chega parecer ridículo que alguém renuncie apenas por isto, como por exemplo, indicação de parentes para cargos públicos.
Aqui na nossa política tupiniquim, nomear a grande família (cabos eleitorais, parentes, amantes, amigos) é regra e não exceção, e nem um político se sente pelo menos envergonhado. Também, é justamente por isto que estamos no fundo do poço. Esta é a causa primeira, pois empreguismo é roubo.
Quando o 6º João chegou – 1808 - com sua comitiva, eram 10.000 pessoas - “nobres”, cortesãos, domésticos, outros - para quem tiveram que criar empregos no setor público, com pouco ou nenhum trabalho.
Duzentos e nove anos depois – 2017, temos 11 milhões de pessoas nessas condições, com pouco ou nenhum trabalho, mas regiamente pagos e mais regiamente ainda, aposentados.
O Brasil não agüenta mais pagar esta conta. E nem deve. Chega !!!

Comissão do Senado aprova 'recall' para mandato de presidente

Isabela Bonfim e Thiago Faria
(*)

Segundo texto, presidente poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por 10% dos eleitores; projeto segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como "recall". O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois turnos. 

De acordo com o texto, o presidente da República poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial. A apresentação do pedido de recall será permitida apenas no segundo e no terceiro anos do mandato.
Em seguida, o Congresso convocaria um referendo popular para revogar o mandato do presidente. Se a população decidir pela revogação, o cargo será declarado vago, mas não serão necessariamente realizadas novas eleições. 

A substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será empossado o vice-presidente da República. Apenas se este cargo estiver vago, é que assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.

A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de "recall" também para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente. 

O Estado de S.Paulo

(*) Comentário do editor do blogt-MBF:  é uma proposta mal pensada. Os partidos de esquerda somados devem ter de 11 à 13% do eleitorado brasileiro, sem contar a massa de ignorantes que vota com o bolso e a barriga, mas propensos sempre aos candidatos mais populistas e demagogos. Será fácil para a esquerda coletar 10% de assinaturas.
Conhecendo como já conhecemos as atitudes paranóicas e mal intencionadas que a caracterizam na sua luta contra a democracia, teremos já na primeira eleição com este sistema, que será vencida por um candidato contrário à visão estrábica do lullopetismo e seus penduricalhos, um pedido de “recall”. Isto é a-b-s-o-l-u-t-a-m-e-n-t-e  certo, independente de qual candidato contrário a eles ganhar a eleição, e também do que faça ou deixe de fazer na presidência. Eles são contra por princípio, sem nenhuma análise, o que já comprovaram diversas vezes.
Nos moldes propostos, este projeto tornará o país ingovernável. No primeiro ano do novo governo, a esquerda vai coletar assinaturas e a partir do momento que a Lei permitir, partirão para a desestabilização : “Fora quem estiver lá, se não for nosso”.
Chega de remendos no nosso sistema eleitoral e na Constituição. O Brasil precisa passar a régua e começar do zero, esquecer leizinhas elaboradas e pensadas para prejudicar ou favorecer alguém, sempre à revelia do país. Aliás, nosso Congresso continua comercializando Leis na maior cara dura. 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

CAMINHO TORTUOSO

Gen Gilberto Rodrigues Pimentel

Às pessoas que seguidamente me questionam sobre a possibilidade de uma intervenção das Forças Armadas na política nacional, diante do que consideram, e com toda a razão, um Brasil sem rumo, sem comando e sem perspectivas, procuro dar a minha modesta opinião, estabelecendo um paralelo do momento atual com 1964. 

Essa visão que tenho vem da convicção sincera que adquiri e que me acompanhou por toda a vida, quando testemunhei e participei, como jovem oficial, das inúmeras ações de garantia da lei e da ordem que antecederam o 31 de Março, sempre com o objetivo de manter e até mesmo, em determinadas ocasiões, restabelecer a paz social. O Brasil havia parado.

Chegara-se a um impasse. Naquela ocasião, embora o final conhecido, aprendi que a instituição a que com orgulho pertenço, jamais poderá ser taxada de intervencionista. O País foi atirado em seus braços, isso sim!

Falar do tempo que ela permaneceu no Poder, depois de a ele ser levada pelas forças vivas da Nação, perde sentido quando se conhecem as motivações para que tal ocorresse e os danos definitivos que foram evitados nos vinte anos de reconstrução que se seguiram. Devemos ser racionais e não esquecer o que é real. E aprender.

Tudo teve como pano de fundo a sobrevivência do próprio regime democrático ameaçado. Ameaçado por inúmeros fatores, e o mais grave deles extrapolando os limites do País, produto da guerra ideológica que se travava no mundo, aqui estimulado por maus brasileiros, incluído o próprio governo.

Claro que as FFAA acompanhavam tudo de perto, pois tratava-se não apenas de disputa política, mas de assunto da plena esfera da segurança nacional. O momento era de tal gravidade que a própria instituição armada foi atingida na sua alma por seguidos atos de insubordinação de uma minoria ativa de seus integrantes, também seduzidos pela expansão comunista no mundo e, em particular na América Latina.

Mas não se trata aqui de analisar causas e consequências de episódio já tão conhecido e que deveria servir somente às lições da História. Meu propósito é expor minha convicção declarada acima de que a instituição armada brasileira não é intervencionista. Procurem lembrar como e por quem conduzido saiu às ruas o Exército.

Pouco antes de março de 64 chegamos a um impasse no País. O medo tomara conta de todos. Da sociedade em geral, da mídia (sim, da mídia, que era quem mais nos provocava a deixar a caserna), da Igreja, dos políticos, de todos. E o MEDO numa sociedade é insuportável, insuperável, conduz ao desespero, faz com que ela clame pela sua “última ratio” que significa, literalmente, apelar ao recurso extremo do Estado para resolver seus problemas.

Não adianta ecoarem raivosos, como o fazem, em geral, os mesmos que nos incitaram, nos provocaram, nos arrastaram em 64 a deixar os quartéis, que “aquilo” “nunca mais” se repetirá. Devem é ter juízo, aprender a lição, cumprir suas obrigações com patriotismo e honestidade. É o que se espera, também, dos homens públicos. Do primeiro mandatário da Nação ao último dos seus servidores.

O impasse numa sociedade conduz ao medo, repito, o medo à perda da racionalidade e do controle. Espero que o caminho tortuoso que uma vez mais percorremos ainda tenha volta.

Clube Militar
Presidente do Clube Militar

Juízes se julgam deuses

Luiz Felipe Pondé

A política é um circo. Quanto menos você tiver esperança política, menos você se iludirá sobre a realidade política. O ceticismo em filosofia sempre aconselhou uma postura mais conservadora e cuidadosa quanto às promessas políticas. Desde que a política se tornou objeto de fé, passamos a ter expectativas salvacionistas através da política. E a política não passa da conquista, gestão, manutenção e distribuição do poder.

Não há nenhuma dimensão "ética" na política, nem nunca houve. O que há são sociedades mais ricas em que seus políticos destruíram outras sociedades no mundo para garantir o aspecto de santos nas suas próprias (e a população goza dessa santidade na mesma medida).

Eu, pessoalmente, espero o mínimo da política. Que não nos atrapalhe em demasia, por isso, que seja mínima.

O erro crasso de quem espera uma redenção política é não prestar atenção na política mais próxima dele. É comum grandes canalhas cotidianos agirem de modo politicamente canalha nas instituições em que trabalham, mas sustentarem um discurso "ético" na "grande política" (esse mito de gabinete).

Por exemplo, mentir, manipular o cotidiano institucional, usurpar ganhos alheios, destruir carreiras de colegas em universidades, igrejas, sindicatos de classe, grupos artísticos, corporações de todos os tipos, enfim, fazer política real. Mas quando se trata de falar da "grande política", enche os olhos de lágrimas em nome da justiça social.

A redenção do mundo via política virou um mercado para canalhas específicos. Pense bem e verá que há um perto de você.

O mundo não é perfeito, claro. Mas o Brasil parece, nos últimos tempos, trabalhar duro para destruir nosso cotidiano. O homem é um animal frágil moralmente, sempre foi e sempre será. Mas vivemos agora, de fato, a ruína moral dos Poderes no país.

Em matéria de Poderes da República no Brasil, o Executivo sempre teve vocação getulista, ou seja, a vocação de ser o "pai ou mãe dos pobres". A miséria no país sempre foi um importante capital para correntes coronelistas-populistas como a do PT.

O Legislativo é a representação perfeita do fisiologismo corrupto. Trabalha para si mesmo. Basta ver a corrida dos insetos em busca das misérias pós-Temer. Dane-se a estabilidade econômica. Querem a miserável Presidência por alguns meses.

A economia é a única coisa que importa nisso tudo, mas, infelizmente, semiletrados de todos os tipos pensam que, quando se diz que é a economia que importa, estamos a defender "O Capital". Chega a ser ridícula a força desse mito ("Das Kapital") no pensamento.

Não, "economia" aqui significa que você perde o emprego, deixa de comprar coisas, e os outros perdem o emprego porque você deixou de comprar coisas. Estágios são fechados, lojas também. Tudo para de circular. Mas você, que acredita em Papai Noel, ainda não entendeu que é a economia que sustenta tudo, inclusive coisas fofas, como os direitos humanos. E o dinheiro nunca foi produzido pela Chapeuzinho Vermelho.

E o Poder Judiciário? Esse mesmo que até pouco tempo muita gente pensava ser um produto real da Marvel. Uma mistura de Batman, Super-Homem, Capitão América, Homem de Ferro e Thor. Não. O Poder Judiciário não é um monólito de pureza.

Se o Executivo tem vocação ao populismo, e o Legislativo à corrupção pedestre, o pecado do Judiciário é a arrogância e a onipotência. Juízes se julgam deuses, procuradores santos, advogados representantes da ética nacional. Risadas?

Para ingênuos talvez, mas não para quem já leu mais do que dois livros na vida. O Poder Judiciário, inclusive, ou principalmente o STF, é também um poder "político" na medida em que sofre a mesma pressão para articular, privilegiar, perseguir, em nome dos interesses materiais ou ideológicos de seus membros.

E em meio a isso tudo, vem a moçada das diretas já, como num surto de gozo dos anos 1980. Como se a maioria desses (afora os ingênuos) não fossem os fanáticos da soberania popular "pura" ou não fossem os coronelistas do PT apostando na ressurreição do seu Drácula de bolso. 

Folha de São Paulo

terça-feira, 20 de junho de 2017

O grande erro da ditadura militar

Stephen Kanitz

Uma semana depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que se tornaria o maior erro deles.
Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo aprovada 81 dias depois, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes faziam desde 1934.

Este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje sabem o que ocorreu de fato.

Os militares terminaram com o Artigo 113 n 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946.

“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.”  

Por 30 anos foi uma farra, algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista “até arcebispo era jornalista.” 5

Só que com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.
Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes das novas gerações.

Estes, obviamente, se revoltaram imediatamente, afinal “A maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do fantasma docomunismo”, vide João Amado – Historiador.

“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao golpe.”

“Jornalistas que apoiaram o golpe de 64, antes dele fazer aniversário, já eram adversários do regime que ajudaram a instalar”, continua Alzira Alves.
“Ao perseguir figuras que nada tinham de comunistas ou subversivas, eram apenas liberais e até apoiaram o golpe, a ditadura, por assim dizer, perdia a razão.”

De fato, comunistas são contra uma sociedade de classes, privilégios classistas, e renda mal distribuída para algumas classes.

Quem se considera superior, a ponto de não pagar imposto de renda, não é socialista muito menos comunista.

Mas notem que Amado, professor de História, considera ter que pagar imposto de renda uma “perseguição” classista.

Antonio Calado, professor, escritor e professor escreveria:

“O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”. Calado se tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.

Se os militares fossem de fato de direita, como jornalistas, professores de história e escritores não pararam de divulgar, eles provavelmente teriam incluído nesta lista classista.

Razões e apoio para isto não faltavam nos primeiros dias do “Golpe”.
“Golpe” de mau gosto, de fato.

Os militares traíram justamente quem os haviam inicialmente apoiado.
E não há ninguém mais odiado neste país que um traidor.

Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. 3,4

Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou sérios problemas financeiros e familiares.

Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento do PIB, e levaria uns 10 a 15 anos para jornalistas, escritores e professores recuperarem o padrão de vida que tinham antes do duro “golpe” financeiro que os militares causaram.

Não é de se espantar que passado 50 anos os militares continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais, apesar dos militares hoje serem outros.

Foi uma desfeita e tanto. Colocaram estas classes a nu.

Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de esquerdaescreveram um artigo sequer contra este privilégio que desfrutavam que durou quase 30 anos.

Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar infraestrutura, estradas, portos, etc, é justamente o imposto de renda que usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.
Dispensar jornalistas cegos, professores paraplégicos, escritores com deficiências mentais de pagar imposto de renda seria mais do que justificável, afinal são estes que merecem ajuda para poderem competir com jornalistas, professores e escritores de posse de tudo que é necessário para serem autossuficientes do estado.

Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.
Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.

A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.

Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comenta:

“Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio deu grandes vantagens.”

Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino Superior, conclama:

“Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em que os professores eram realmente respeitados e valorizados, como acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946 artigo 203.“
Por que então os militares foram tão burros, segundo Alberto Dines, de se indispor justamente com a imprensa?

De serem acusados de desrespeitar e não valorizar os professores deste país?

Por que foram fazer esta medida logo no início, quando ainda estavam com outros problemas para resolver, e não cinco anos depois?

Duas possibilidades.

Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.

A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart.

Tanto é que manteve o Congresso, mudou algumas leis como esta, e aboliu 13 partidos, achando que o problema do Brasil era a profusão de partidos, e que a solução seria forçar a ter dois, como na maioria dos países do mundo.

Prever o passado é um exercício fútil, mas se os militares tivessem sido mais maquiavélicos, não teríamos a reação contrária que surgiria anos depois, quando o imposto de renda de fato começou a ser cobrado.

Os poucos jornalistas de direita da época, ficaram mudos e inertes. Os jornalistas de esquerda tinham razão, e puderam exercer o seu papel de oposição e influenciar toda uma nova geração de jornalistas.

E foi esta súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, que assustou a ala mais radical do Exército a não devolver o poder como Castelo pretendia e ficar 21 anos.
Me lembro de que na época de se propor uma nova constituinte ou não, para derrubar a Constituição de 1967 votada na época dos militares, vários professores de Ciência Política sugeriram que deveríamos é reinstituir a de 1946.

Na época eu não sabia deste artigo 203.

Quero deixar bem claro que não conheço nenhum militar, jamais fui procurado na vida por um militar para discutir assuntos de administração, professor que era.

Tudo aqui é fruto de pesquisa na Internet, que quatro anos atrás havia uma única referência, muito pouco para ser prova histórica. Hoje já temos umas 34 referências, é só pesquisar o trecho da Constituição suprimido.
Para os militares se redimirem e reerguerem a imagem do Exército e das Forças Armadas, seu orçamento e capacidade de combater o narcotráfico internacional e outros problemas, acho que deveriam ser também tão cínicos quanto e assim proporem a volta do artigo 203.

E desta vez, para garantir que ela nunca mais seja revogada, incluir a classe de militares, já que ética no Brasil não vale para nada.

art 203. “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista, professor, militar, médico, enfermeira e policial.”  
Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras pensarem.

1 Art 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.

2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.

3. Jânio de Freitas  “Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.”

4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.”

5. O Luto dos Jornalistas Em Santa Catarina, antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.

Blog do Kanitz

Nosso vício é a dependência do Estado

Alexa Salomão
(*)

Para economista, maior problema do País não é inflação, mas a incapacidade de equilibrar as contas públicas

Entrevista com André Lara Resende, economista
No início do ano, o economista André Lara Resende levantou uma polêmica em torno da relação entre taxa de juros e inflação. A regra prega que juro alto é como a Novalgina: um remédio eficiente para baixar a inflação. Mas o artigo de Lara ia contra esse princípio: taxas de juro altas por muito tempo - como ocorre no Brasil - teriam o efeito inverso e sustentariam a inflação. E mais: a taxa de juros não cede porque o Estado gasta demais. Haveria aí um ciclo vicioso.

Nesse contexto, a reforma da Previdência é essencial. Agora, Lara lança o livro Juros, Moeda e Ortodoxia, em que aborda o tema de maneira mais extensa e mantém a posição: “Nosso vício não é a inflação, mas a dependência excessiva de um Estado patrimonialista e incompetente que é levado a se endividar em excesso”.

A seguir, trechos de sua entrevista:

P: O sr. poderia explicar o princípio de sua teoria sobre juros e inflação que tanta polêmica causou entre os economistas?

R: Antes de mais nada, não se trata de uma teoria, mas de uma conjectura. A teoria sempre postulou a existência de uma relação inversa entre a taxa de juros e a inflação. Ou seja, que a elevação da taxa de juros reduz a inflação e vice versa. A teoria monetária predominante - que pauta os bancos centrais - está baseada em metas para a inflação e uma regra para a fixação da taxa de juros. 

Simplificadamente, se a inflação sobe acima da meta, o banco central deve elevar a taxa de juros mais do que proporcionalmente a aceleração da inflação. É uma espécie de regra de bolso, que parece funcionar na prática. Acontece que com a ameaça da deflação nos países avançados depois da grande crise financeira de 2007/2008, os bancos centrais se viram impossibilitados de continuar baixando a taxa de juros quando elas chegaram a zero. A teoria levaria a crer que, diante das mãos atadas dos bancos centrais, a deflação se aceleraria. Não foi o que ocorreu. A inflação, assim como a taxa de juros, se estabilizou perto de zero.

P: E o que isso quer dizer?

R: Inverte a convencional relação inversa entre a taxa de juros e a inflação. Por isso é tão polêmica. Abre-se a possibilidade de que seja a alta taxa de juros que sustente a inflação. As razões para isso seriam basicamente duas. Primeiro, altas taxas de juros mantidas por longo tempo, sobretudo quando a dívida pública é alta, agravam o desequilíbrio fiscal e levantam dúvidas sobre a solvência a longo prazo do Estado. Segundo, a taxa de juros funcionaria como sinalizador das expectativas de inflação.

P: O fato de a inflação ter sido tão resistente no início da recessão é um sinal de que talvez essa “conjectura” possa estar acontecendo no Brasil: taxa de juros funciona como sinalizador de inflação?

R: Sim, é uma possibilidade. Não apenas no Brasil, mas em toda parte hoje, há sinais de que o efeito da recessão e do desemprego sobre a inflação é muito mais fraco do que parecia.

P: O Brasil, então, no que se refere a inflação é como um alcoólatra: não pode cheirar um copo de álcool que tem recaída?

R: A inflação não é um vício, mas o sintoma de vícios. Que vícios seriam esses? O principal deles é a incapacidade de garantir o equilíbrio a longo prazo das contas públicas, a tentação permanente de levar o Estado a gastar mais do que ele é capaz de extrair via impostos da sociedade. Nosso vício não é a inflação, mas a dependência de um Estado patrimonialista e incompetente que é levado a se endividar em excesso.

P: E por que a taxa de juros é tão resistente no Brasil? Desde o Plano Real, nunca foi abaixo de 7%.

R: Essa é a pergunta que há anos, desde a estabilização do real, tem causado perplexidade e levado os analistas a quebrar a cabeça. A possibilidade de que na raiz da questão esteja um desequilíbrio fiscal estrutural, diante do qual a alta taxa de juros contribua para agravar o problema. É justamente a tese da dominância fiscal.

P: Mas existe mesmo a chamada “dominância fiscal”: a perda de efeito da taxa de juros sobre o controle da inflação quando o Estado gasta mais do que pode?

R: Dominância fiscal é uma situação anormal, que se torna tão mais provável quanto mais alta for a percepção da probabilidade de insolvência do Estado e de calote na dívida pública. O Estado brasileiro é muito deficitário, sua dívida como proporção do PIB é alta e cresce rapidamente. Reunimos portanto as condições para o caso de “dominância fiscal”.

P: “Reunimos” em que sentido? Podemos vir a sofrer dessa anormalidade ou já estamos nela?

R: Reunimos, no sentido de que as condições para a dominância fiscal estão aí. Se estamos ou não em dominância fiscal é algo que não se pode afirmar categoricamente. Só uma análise aprofundada, a mais longo prazo, pode ajudar a responder à pergunta.

P: Há uma defesa incondicional da reforma da Previdência para equilibrar as contas e a dívida pública. Qual seria o efeito da reforma sobre os juros?

R: Como está, o sistema previdenciário é insustentável. O problema não é novo. Quando destacado para estudar a questão no governo FHC, já estava claro que o sistema iria explodir antes de 2020. Algumas modificações foram feitas na idade mínima e chegamos até aqui, mas a queda brusca da taxa de natalidade e o rápido envelhecimento da população tornaram a previdência insustentável. O desequilíbrio é grave e afeta todo o sistema, mas é na Previdência dos funcionários públicos onde a crise é mais aguda. Grande parte do desequilíbrio das contas públicas, sobretudo estaduais e municipais, vem da Previdência dos servidores. Sem dúvida, a aprovação de uma reforma coerente, que garantisse a saúde e a solvência das contas públicas no longo prazo, é fundamental para viabilizar a queda da taxa básica de juros.

O Estado de S.Paulo

(*) Comentário do editor do blog-MBF: sempre defendi que o aumento das taxas de juros para conter a inflação em tempos onde a demanda é fraca, é uma heresia. Entendo que se possa aumentar os juros para conter o excesso de demanda, que causa naturalmente inflação pelas regras não escritas do livre mercado, se nada for feito - importações, por exemplo -  para a suprir a falta de produtos.
Mas ainda no caso de falta de produto que leva os detentores do mesmo a aumentar seus preços, uma alternativa, antes do aumento dos juros, é a diminuição das parcelas do crediário. O brasileiro não analisa o custo do produto, com ou sem juros, e sim se a parcela a pagar mensalmente cabe no seu bolso. Se cabe, ele compra. E quando a oferta é boa demais, compra até sem caber.
O aumento das taxas de juros – SELIC – sem haver demanda aquecida, serve apenas para manter os rentistas aplicando seu dinheiro num país de gestão irresponsável, onde por mais que se prove que o custo do Estado está fora do controle, se algum governante tentar sanar o problema, é saído do seu posto.
Jânio Quadros que recebeu a herança maldita da construção de Brasília.
Fernando Collor que recebeu a herança maldita do desgoverno Sarney.
Temer que recebeu o país quebrado pela incompetência lullopetista, vulgo bolivariana.
Todos que tentaram corrigir o descalabro do custo da máquina pública, saíram antes do tempo.
Jânio Quadros pela atuação de forças nem tão ocultas assim.
Fernando Collor pela reforma na casa da mãe.
Michel Temer vai ter abreviado seu período pela reforma na casa da filha.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Trump atinge em cheio a economia cubana dominada por militares

AFP

Ao proibir transações americanas com entidades cubanas sob controle das Forças Armadas (FAR), Donald Trump atingiu em cheio o governo de Raúl Castro, que colocou militares à frente dos setores mais dinâmicos da economia da ilha.

A extensa presença militar na administração de empresas estatais do turismo, comércio, finanças, comunicações, construção, transporte, nem sempre em evidência pública, está marcada pela discrição oficial na ilha.
O turismo, que em 2016 obteve a cifra recorde de quatro milhões de visitantes, é o setor mais dinâmico da economia cubana, pois o restabelecimento das relações com os Estados Unidos em 2015 fez Cuba entrar na moda.

"As companhias sob controle militar hoje são decisivas para as operações dos serviços turísticos", afirmou Pavel Vidal, economista cubano da Universidade Javeriana de Cali, Colômbia.

Nos anúncios de Trump na quinta-feira, em Miami, sobre sua política em relação a Cuba, incluiu, além disso, uma limitação de viagens de americanos à ilha.

Generais sem uniforme
Desde que substituiu seu irmão Fidel no governo, em 2006, Raúl Castro, até então ministro das FAR, fortaleceu as empresas estatais sob administração militar e nomeou oficiais em diferentes postos.

Contando o próprio Raúl, general de Exército, no seleto Burô Político de Partido Comunista (PCC, único) há seis militares, igual número no Conselho de Estado, e oito ocupam postos no Conselho de Ministros.

A presença militar na economia começou nos anos 90, depois do desaparecimento da União Soviética, em plena urgência de obter divisas.
As Far criaram a União de Empresas Militares (UEM) para reparar seu armamento soviético e fabricar armas leves, pois Moscou cortou seu fornecimento tradicional.

Também formaram o grupo turístico Gaviota, que arrecadaria recursos para o exército. Pouco tempo antes, o ministério do Interior criou a corporação CIMEX (80 empresas) para burlar o embargo americano mediante operações sob diversas fachadas.

A UEM se converteu em um laboratório de busca de eficiência e produtividade da empresa estatal, que abandonava o modelo soviético, e suas experiências, denominadas "aperfeiçoamento empresarial", foram aplicadas na indústria civil.

Essa União se transformou no Grupo de Administração de Empresas S.A. (Gaesa), que atualmente controla cerca de vinte empresas, entre elas o grupo turístico Gaviota, a cadeia de lojas de câmbio TRD, o Almacenes Universales (que administra o megaporto de Mariel) e a financeira Rafin (coproprietária do monopólio telefônico Etecsa), entre outras.

A Gaviota possui mais de 50 hotéis (40% dos quartos em hotéis estatais de Cuba), cinco marinas para iates, mais de 25 restaurantes, cerca de 20 centros de recreação, companhias aéres, de taxis, de aluguel de automóveis, imobiliárias, entre outras vinculadas ao turismo.

Nos últimos anos, passaram para controle da Gaesa a corporação Cimex, o Banco Financeiro Internacional e Habaguanex, a antiga cadeia hoteleira e extra hoteleira do Gabinete do Historiador de Havana.

Gestão discreta
O chefe da Gaesa, o general Luis Rodríguez López-Callejas, membro do Comitê Central do PCC e genro de Raúl Castro, é um desconhecido para a maioria dos cubanos.

Não existe um registro de acesso público das empresas administradas pelas FAR, e a Gaesa opera a uma discreta distância dos olhos públicos.

"Sem cartazes que indiquem os negócios vinculados às FAR em Cuba, é difícil a tarefa de não violar a regulação de Trump", ironizou em um tuíte Sergio Gómez, chefe da editoria internacional do jornal oficial Granma.

"Diante da presença de militares cubanos em inúmeras atividades produtivas, é difícil imaginar que os laços comerciais entre os dois países pudessem ser muito extensos", afirmou Jorge Duany, diretor do Instituto de Pesquisas Cubanas da Universidade da Flórida.

"Foi dito que o governo americano elaboraria uma lista de empresas cubanas que são subordinadas às Forças Armadas", afirmou Duany. Já Pavel Vidal disse que é preciso ver "como levam na prática as novas políticas para medir sua eficência".

As medidas de Trump não tocam, no entanto, o principal vínculo econômico entre os dois países, e um dos de maiores perspectivas, a venda de alimentos autorizada desde 2001.

A Alimport, a firma compradora, é do ministério do Comércio Exterior, sem vínculos militares, e as maiores expectativas americanas a respeito de Cuba estão no setor agroexportador.

Outras atividades básicas da economia, a venda de serviços médicos, produção de medicamentos, níquel, açúcar, tabaco e rum estão fora da administração militar.

No entanto, afirma Vidal, Cuba "deverá buscar uma alternativa pragmática para o assunto e de maneira imediata, pois a expansão militar na atividade empresarial é algo que seria preciso corrigir em algum momento".

Para os meios acadêmicos, existem duas opções: desintegrar a Gaesa e passar suas empresas para o controle estatal civil, ou converter em um grupo empresarial civil, o que a obrigará a assumir transparência em seus relatórios financeiros e investimentos, segundo Vidal.

AFP-Agence France-Presse

O advogado de 85 anos que quer governar o Brasil sem partidos políticos

Rodolfo Borges

Modesto Carvalhosa lidera movimento sem partido para "quebrar revezamento de facções corruptas"
Campanha quase quixotesca quer correr por fora na intrincada disputa de um eventual pós-Temer

"Queremos mais Brasil, e menos Brasília", resume Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado que se formou na área de direito societário, militou na preservação do patrimônio histórico e acabou se especializando no combate à corrupção encabeça um movimento que tem a pretensão de governar o Brasil sem partidos políticos. Nascida do incômodo com a interminável crise política brasileira, a mobilização começa a partir de um influente mas pequeno grupo de advogados de São Paulo, que pretendem expandir o clamor em torno de uma "candidatura da sociedade civil" à presidência da República para todo o país nos próximos meses.

A candidatura de Carvalhosa é apresentada como opção para uma eleição indireta, que só será realizada pelo Congresso Nacional caso Michel Temer não termine o mandato, uma opção que o Planalto quer evitar a todo custo ainda no comando de uma cambaleante coalizão que exibe lastro no Legislativo. O advogado, que apesar da idade avançada apresenta uma vitalidade impressionante, se baseia no Pacto de São José — mais precisamente no seu artigo 23 — para defender a possibilidade de se candidatar sem ter filiação partidária. O pacto, fruto da Comissão Americana de Direitos Humanos (1969), prevê que "a lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades [de votar e ser eleito] exclusivamente por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal". 

Como não há previsão de limite por conta de situação partidária no pacto internacional, não haveria impedimento para uma candidatura "civil", avaliam os apoiadores de Carvalhosa, apesar de a legislação eleitoral brasileira dizer que "para concorrer às eleições, o candidato deverá (...) estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição". Independentemente da viabilidade da tal candidatura civil — que depende da queda do presidente — Carvalhosa enxerga no movimento uma forma de abrir perspectivas para o país, cujos partidos e políticos perderam seja lá o que ainda tinham de admirável após aOperação Lava Jato.

"A decisão do Tribunal Superior Eleitoral [que absolveu a chapa Dilma-Temer] não melhora a estabilidade do Temer. Ela aprofunda sua ilegitimidade", avalia Carvalhosa, que enxerga o Judiciário arrastado para uma crise que já reunia o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, ferido pela forma como o acordo de delação da JBS foi fechado — a cúpula da empresa ganhou perdão judicial mesmo após confessar crimes. "É preciso restabelecer a honra do país, que está afetada em todos seus segmentos institucionais, e a autoestima da população, que está humilhada." Para o advogado, só "gente de fora" pode "quebrar esse revezamento de facções corruptas que se sucedem".  

Propostas
A proposta, que soa quase quixotesca na intrincada crise política com tantos interesses na mesa, é baseada, diz ele, numa avaliação de cenário internacional. Emmanuel Macron se elegeu na França por um partido criado meses antes da eleição, desbancando as legendas tradicionais. Nos Estados Unidos, Donald Trump se impôs como outsider ao Partido Republicano. Carvalhosa defende que a sociedade civil brasileira tem nomes para assumir o país, "três ou quatro de alto nível para cada cargo", e sua candidatura já teria inclusive o apoio de renomados economistas e políticos, entre eles ex-ministros, mas que ainda não se sentem confortáveis para expor seus nomes.

Por enquanto, os nomes de maior vulto são os de Hélio Bicudo, um dos signatários do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e o ex-ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach. Os defensores de sua candidatura, que têm se articulado em busca de apoio para divulgar a ideia, também esperam o engajamento de movimentos como o Vem pra Rua, entre outros surgidos durante o período de ocaso doGoverno Dilma Rousseff.

Além de escantear os partidos políticos, o movimento em torno de Carvalhosa se estrutura em cima de bases como a diminuição de cargos de confiança para no máximo 100 (hoje são cerca de 100.000) e reformas política e da administração pública, por meio de uma constituinte. O advogado defende o teto para limite de gastos e a reforma trabalhista, mas acha que a reforma previdenciária tem de voltar a seu leito inicial, para afetar estados e municípios, "mas não com aquela aberração de que você tem de trabalhar 450 anos para ter um salário mínimo". "A ideia é restaurar a confiabilidade do Governo e recuperar o papel do chefe de Estado", sintetiza.

Militância
O homem que hoje pleiteia liderar a sociedade civil contra um mundo político-partidário em crise começou a atuar como advogado em 1958, no ramo do direito societário. Na década de 1970, liderou um movimento para impedir a destruição do edifício histórico do Colégio Caetano de Campos, em São Paulo. A partir de então, se engajou na defesa do patrimônio histórico, e presidiu o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo) de 1984 a 1987. O tema da corrupção entraria em sua vida na década seguinte, quando participou de uma comissão especial do Governo Itamar Franco para verificar as ramificações do escândalo dos Anões do Orçamento, sobre fraudes no Orçamento da União.

O advogado conta que trabalhou durante todo o ano de 1994 "dentro do Palácio do Planalto", de onde tirou a inspiração para seu Livro negro da corrupção (Paz e Terra), agraciado com o Prêmio Jabuti. Uma das conclusões daquela comissão de notáveis foi de que deveria haver uma quebra das relações entre o agente público e o contratante da obra, o que ocorreria por meio da implantação de um sistema chamado performance bond, "Se isso tivesse sido adotado em 1994, talvez nós tivéssemos um novo quadro no setor de obras públicas." Mas nada daquele diagnóstico foi aplicado — o que Carvalhosa põe na conta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Desde então, o advogado diz que houve uma evolução na organização da corrupção no país sob o PT, ainda que as delações premiadas apontem para um azeitado esquema de desvios funcionando bem antes de 2003. "Havia na tradição corruptiva brasileira a questão de sempre dar 10% do valor das obras para os políticos e altos funcionários, mas não era uma coisa organizada. O que ocorreu no governo petista foi a organização do crime da corrupção", critica um bem humorado senhor de cabelos e bigodes brancos em seu escritório no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Carvalhosa recebeu o El PAÍS na tarde de sexta-feira em que o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer. No dia anterior, tinha ido dar uma entrevista — das muitas que tem concedido — no Rio de Janeiro. Na semana seguinte, iria para Brasília.
A disposição preocupa a esposa, Claudia Correa, mas Carvalhosa não demonstra cansaço. E está atento a tudo, questiona a toda hora sobre o andamento do julgamento do TSE. Algum político o agrada? "[A deputada federal Luiza] Erundina é a mulher mais correta que eu já conheci na minha vida em matéria de política", responde. Carvalhosa trabalhou com a então prefeita de São Paulo entre 1989 e 1993. Ele conta que, à época, "o Tribunal de Contas do Município era dominado pelos malufistas, que reprovavam as contas dela, como se fosse uma criminosa". O advogado trabalhou na defesa da hoje deputada do PSOL, "uma exceção em matéria de integridade", mas que teria perdido o rumo.

Carvalhosa também poupa o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e o ex-senador Pedro Simon. E enxerga com bons olhos uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, "um doido do bem, uma metralhadora giratória". Talvez a mesma descrição, feita de forma carinhosa pelo advogado, coubesse ao próprio Carvalhosa, que, assim como Barbosa, não tem poupado quase ninguém em suas entrevistas e, aos 85 anos, se dispõe a liderar a abertura de novas perspectivas para um país que não parece capaz de encontrar saídas no mundo político-partidário.

EL PAÍS

domingo, 18 de junho de 2017

Eleições legislativas devem implodir partidos tradicionais e populistas na França

Daniela Fernandes

O segundo turno das eleições legislativas na França, neste domingo, deve resultar na implosão de partidos tradicionais e de forças populistas.
Ao mesmo tempo, pesquisas indicam que o partido do presidente francês, Emmanuel Macron, A República em Marcha (LREM) - movimento formado há pouco mais de um ano -, poderá obter uma maioria parlamentar recorde. Ele deverá conquistar entre 430 e 470 das 577 cadeiras do Parlamento, o que representa pelos menos 75% dos assentos.

A vitória esmagadora prevista para Macron implica grandes perdedores: o Partido Socialista (PS) sofrerá a maior derrota em eleições legislativas de sua história.

Projeções de diferentes institutos apontam que o PS deverá eleger apenas entre 20 e 35 deputados, o que deve resultar na perda de mais de 250 cadeiras.

Será o menor número de eleitos do partido desde 1905, quando houve a unificação das forças socialistas no país. E representará ainda quase dez vezes menos do que a maioria parlamentar obtida pelo presidente socialista

François Hollande após sua eleição, em 2012
Várias personalidades do partido foram derrotadas já no primeiro turno, como Benoît Hamon, que disputou a eleição presidencial, ou o primeiro secretário do PS, Jean-Christophe Cambadélis.

Alguns bastiões históricos dos socialistas no país já perderam todas as suas cadeiras no Parlamento após o primeiro turno, no domingo passado, marcado por uma abstenção recorde, de 51,3%.

A presença fortemente reduzida no Parlamento também trará perdas financeiras significativas de subsídios políticos para o PS, de vários milhões de euros. Com isso, o partido poderá ter de vender sua icônica sede, situada em um bairro nobre de Paris.

Ainda assim, candidatos socialistas como o ex-primeiro-ministro Manuel Valls ou a ex-ministra da saúde Marisol Touraine (filha do sociólogo Alain Touraine) têm chances de serem eleitos.

O partido de Macron optou por não apresentar candidato na zona eleitoral de Valls e Touraine e de outros nomes socialistas, o que evitou que eles tivessem de enfrentar rivais da Em Marcha. Com isso, esses socialistas fizeram campanha em nome da "maioria presidencial" e não de seu partido, que sofre grandes divisões internas.

Fracasso de Le Pen
O desempenho da Frente Nacional (FN), de Marine Le Pen, da extrema direita, também é visto como um fracasso. O partido, que hoje tem dois deputados, deve eleger apenas entre um e seis, segundo pesquisas.
O baixo número de cadeiras da FN, que não permite nem a criação de um grupo parlamentar (no mínimo 15 deputados), enterra os planos de Le Pen de liderar a oposição no país.

Após as eleições presidenciais, em maio, quando ela obteve 10,6 milhões de votos no segundo turno, um recorde na história do partido, a extrema direita estimava que iria conquistar várias dezenas de cadeiras nas legislativas - pelo menos 50.

Mas a desilusão é grande: a FN acabou tendo menos votos (600 mil a menos) no primeiro turno das legislativas, em 11 de junho, do que na mesma votação em 2012, apesar de na época Le Pen sequer ter conseguido chegar ao segundo turno da presidencial.

A FN também é a formação política que teve o maior recuo no número de votos no primeiro turno das legislativas na comparação ao primeiro turno das presidenciais, em maio: 4,7 milhões de votos a menos.

Le Pen disputa as legislativas é a única de seu partido com grandes chances de vitória. Ela concorre em um dos grandes bastiões da FN, no norte da França.

Gilbert Collard, atual deputado da FN e uma das figuras mais importantes do partido, corre o risco de não ser reeleito. A disputa é acirrada contra a toreadora Marie Sara, da LREM, totalmente desconhecida na França. Collard teve apenas 48 votos a mais do que a toreadora no primeiro turno.

Após o fracasso da extrema direita nas legislativas em relação às previsões iniciais do partido, a FN estuda mudar de nome e terá de lidar com sérios rachas internos em relação à linha ideológica do partido.

Alguns membros acham que foi um erro Le Pen ter focado seu discurso em questões econômicas e na saída da França da zona do euro.
Analistas estimam que os eleitores que votaram em partidos radicais nas presidenciais (que geralmente têm a maior taxa de particiapção eleitoral) se desmobilizaram com a derrota de seus candidatos no pleito mais importante e não votaram nas legislativas.

Le Pen e o esquerdista radical Jean-Luc Mélenchon totalizaram 40% dos votos no primeiro turno da eleições presidenciais. Mas seus partidos, caso obtenham o número máximo indicado nas pesquisas, conquistarão menos de 5% das cadeiras do Parlamento.

Conservadores racham
Os conservadores, de Os Republicanos (LR), também correm o risco, como os socialistas, de sofrerem uma derrota histórica nessas legislativas.
O LR terá melhor desempenho do que o PS e outros partidos. Pesquisas indicam que ele poderá conquistar de 60 a 100 cadeiras. Ou seja, terá no máximo a metade dos 200 deputados que possui na atual legislatura.

Se a direita tradicional ficar abaixo de 100 cadeiras, como preveem algumas projeções, será o menor número de deputados de sua história.

Os conservadores enfrentam um racha entre políticos do partido que apoiam Macron e fizeram campanha em nome da "maioria presidencial" e os que se colocam na oposição ao governo.

Em razão disso, alguns conservadores deverão se unir aos "macronistas" no Parlamento e ficar fora do grupo de seu próprio partido.

Outros conservadores querem criar um grupo intermediário entre a ala direita da maioria presidencial e os Republicanos.

Essas divisões enfraquecem o partido de direita tradicional - que alternou, com o PS, o poder na França por décadas.

As pesquisas indicam ainda que o LREM, de Macron, poderá obter sozinho, sem seu aliado centrista MoDem, 380 cadeiras (o MoDem deve obter cerca de 50).
Além de possivelmente conseguir um recorde para um único partido no Parlamento, a agremiação do presidente poderá dispor, sem aliados, de ampla maioria absoluta.

Críticos afirmam que a maioria esmagadora de mais de 400 cadeiras irá reduzir o debate democrático no país.

O segundo turno das eleições legislativas deve também ser marcado por um novo recorde de abstenção, que pode chegar a 54%, segundo pesquisas.

Na prática, se a alta abstenção se confirmar, significará que nunca um partido na França terá conseguido eleger tantos deputados com tão poucos votos.

De Paris para a BBC Brasil