MARÍA MARTÍN
(*)
Força-tarefa prende cinco dos sete
conselheiros do TCE por suspeita de corrupção e interroga Jorge Picciani,
presidente da Assembleia Legislativa
Uma
operação da Polícia Federal e do Ministério Público colocou na mira a cúpula do
Tribunal de Contas do Rio, o órgão responsável por fiscalizar e julgar as
contas do Governo do Estado. Cinco dos sete conselheiros do TCE tiveram a
prisão preventiva decretada por serem suspeitos de envolvimento em, pelo menos,
dois esquemas de arrecadação de propina em troca de fazer vista grossa diante
de irregularidades de empreiteiras e empresas de ônibus do Estado, revelou o jornal O Globo.
A
operação tem mais um peixe grande como alvo: o presidente de PMDB no Rio e
presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. O homem que mais
influencia política exerce hoje no Rio foi levado a depor coercitivamente, mas
ainda não foi revelada qual seria sua relação com esquema. Picciani já foi
mencionado em outras investigações em curso. O depoimento de uma executiva da
Carioca Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato apontou
que Picciani vendeu, através de uma das suas empresas, cabeças de gado
superfaturadas para a construtora gerar caixa dois destinado ao financiamento
eleitoral. O nome de Picciani, segundo publicou O Globo, também apareceria
na delação dos executivos da Odebrecht.
Entre os
presos preventivamente na manhã desta quarta estão os conselheiros Aloysio
Neves, atual presidente, e Domingos Brazão, indicações diretas do PMDB no Rio.
Neves foi por 15 anos chefe de gabinete de Picciani e do ex-governador preso, Sérgio Cabral, na presidência da
Alerj. Foi eleito, em 2010, conselheiro do Tribunal. Já Brazão era deputado
estadual pelo PMDB até o ano passado, quando foi escolhido pela Alerj,
comandada por Picciani, para assumir uma das vagas de conselheiro do Tribunal.
Outro
dos conselheiros presos, José Gomes Graciosa, já foi julgado e absolvido por
corrupção passiva por suposto recebimento ilícito em troca de votos para
beneficiar uma empresa. O conselheiro Marco Antônio Alencar, por sua vez, tinha
sido apontado em delações premiadas como a pessoa que indicou o operador do
próprio Tribunal para tratar dos pagamentos ilícitos. Por último, José Maurício
Nolasco teve seu nome citado em delações, já em junho, como recebedor de
propina. A ação contra os conselheiros deve seguir no Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que tem a atribuição para processar e julgar integrantes de
tribunais de contas.
A
conselheira Marianna Montebello foi a única a não ser alvo da PF. O sétimo
conselheiro, o ex-presidente do Tribunal Jonas Lopes de Carvalho Filho, também
suspeito de corrupção, foi quem comprometeu os colegas em delação premiada. A
delação de Carvalho Filho e do filho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto,
homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça, já se esperava explosiva e ainda
ameaça desequilibrar a cúpula do poder fluminense.
Jonas
decidiu colaborar com a Justiça após seu nome começar a pipocar nos depoimentos
de empreiteiros nos últimos meses e ser alvo de outra operação da PF em
dezembro. Ele é suspeito, entre outras coisas, de ter cobrado propina para
aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da
linha 4 do metrô do Rio, conforme relatou o ex-diretor de Contratos da OdebrechtLeandro
Azevedo. Presidente do órgão desde 2011, ele era responsável por cuidar dos
processos fiscalizadores de grandes obras hoje suspeitas. Só no caso do
Maracanã, 21 de 22 desses processos ficaram parados na gaveta.
As
suspeitas pairavam sobre o tribunal meses antes inclusive da prisão do
ex-governador Sergio Cabral em novembro, acusado de se beneficiar de propinas
de grandes empreiteiras que atuavam no Estado. Conforme declararam executivos
da Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia nas suas respectivas delações, os
membros do Tribunal cobravam 1% do valor de cada contrato para facilitar o
andamento das obras.
A
operação, batizada de O Quinto do Ouro, é uma referência à figura
histórica doQuinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa
portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia.
EL PAÍS
(*)
Comentário do editor do blog-MBF: há décadas
venho afirmando que políticos que não conseguem renovar mandato nas urnas, ou,
que são leais e confiáveis aos interesses dos donos dos partidos, acabam como
ministros dos Tribunais de Conta.
O que surpreende é que só agora estão
sendo desmascarados pela Polícia Federal e quem de direito. Deve ser pelos
ventos saneadores da operação Lava Jato.
E, para cada Tribunal “superior”, um
Palácio recheado de parasitas oriundos da grande família dos que sugam o Estado
até secá-lo. E todos, depois, regiamente aposentados.
O Brasil sobrevive porque é maior do
que o buraco que essa corja cava para enterrá-lo.
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