O Manifesto Comunista

Carlos I.S. Azambuja

“A propriedade é um roubo” (Pierre Joseph Proudhon, 1809-1865).

Heinrich Heine, poeta alemão, escreveu:

“O Comunismo é o nome secreto de um terrível antagonista que vai precipitar o domínio do proletariado, com tudo o que ele implica, numa batalha contra os modernos regimentos da burguesia. Será uma luta árdua. Como acabará? Somente os Deuses e Deusas que privam com os segredos do futuro poderão dizer. Uma coisa, porém, é certa: ‘comunismo’ pode ser, ainda, para nós, uma palavra estranha; ele pode vagar, desocupado, nos escuros sótãos, descansando em miseráveis colchões de palha. Mas, sem dúvida alguma, um papel heróico foi-lhe destinado na História moderna e ele está apenas esperando a deixa para fazer a sua entrada em cena. Não devemos, portanto, perder de vista tal ator. De tempos em tempos temos que noticiar os ensaios secretos que faz, preparando-se para a grande representação. E essas notícias serão muito mais importantes que todas as outras sobre escândalos de eleições, intrigas de partidos ou de gabinetes” (extraído do livro “O Serviço Secreto”, Reinhard Gehlen, Editora Artenova, 1972, página 292).

O que impressiona na declaração acima é o fato de haver sido escrita em 1833. Antes, portanto, do Manifesto Comunista de 1848 e de todos os demais escritos de Marx, Engels e Lenin.

A obra de Karl Marx, considerada em seu conjunto, gravita em torno de duas publicações: o Manifesto Comunista e O Capital. A trama que percorre essas duas obras é tecida pelo mesmo fio.

Quem ler pela primeira vez o Manifesto, escrito em 1848, certamente ficará deslumbrado, pois todas as palavras têm uma força própria que vibram como um aço fino e bem temperado. Marx tinha, então, 30 anos.

Embora assinado por Karl Marx e Friedrich Engels, o Manifesto é de autoria exclusiva de Marx, conforme o próprio Engels viria a declarar em junho de 1883.

O Manifesto Comunista pode ser considerado o ponto de convergência de 10 anos de estudos e críticas filosóficas, econômicas, sociais e políticas, empreendidas por Marx desde sua chegada à Universidade de Berlim em 1836, até assumir a direção do jornal “Gazeta Renana”, em 1842.

Se a repercussão de uma obra fosse medida pelo ruído feito quando de seu lançamento, ao Manifesto Comunista estaria reservado um destino medíocre. Na sua origem está a  Liga dos Comunistas,  fundada em Londres em 1847, que encarregou Marx e Engels de redigir “um programa pormenorizado do partido.teórico, prático e destinado à publicidade”

Considerado o programa de ação dos comunistas, seu título  foi sugerido por Engels, e a frase que ficaria famosa e constituiria o fecho do Manifesto - “Proletários de todos os países, uni-vos”, foi extraída do primeiro e único número do jornal da Liga dos Comunistas, publicado em setembro de 1847, o “Kommunistische Zeitschrift”.

O mais conhecido e fundamental dos quatro capítulos é o primeiro - “Burgueses e Proletários”-, considerado uma das peças realmente brilhantes da literatura marxista. Todo esse primeiro capítulo reúne conclusões às quais Marx chegara no decorrer de seus trabalhos anteriores.

O segundo capítulo situa os comunistas no movimento operário, afirmando que “todos os comunistas são proletários” (sic).

O terceiro capítulo - “Literatura Socialista e Comunista” - analisa os numerosos movimentos de opinião que na  época buscavam a supremacia entre os operários. Com exceção dos grandes utopistas de então – Saint-Simon, Fourier e Owen -, nos quais foram buscar as críticas contra a sociedade burguesa, Marx e Engels criticam com violência todos os demais movimentos, rejeitando-os categoricamente e opondo a seus socialismos pacifistas e reformistas, o programa revolucionário do partido proletário.

O último capítulo define a tática comunista, diferente, segundo os países e situação objetiva do movimento operário, em cada um deles.

A idéia-base central do Manifesto tem, embutidas, pelo menos quatro noções: noção de classe, noção de proletariado, noção de burguesia e noção de luta de classes.

Quando o Manifesto Comunista foi publicado, em 1848, a burguesia era uma classe em plena expansão econômica, social e política. Para Marx, no entanto, a emancipação humana só seria possível pela supressão dialética da burguesia e do proletariado. Surgiria, então,“a riqueza verdadeiramente espiritual do indivíduo”. Essa transformação, todavia, só poderia ser levada a efeito pelo comunismo que, para Marx, “não é um Estado que deva ser estabelecido, nem um ideal por cujo modelo a realidade deva comportar-se, mas sim um movimento real, que suprime o atual estado de coisas”. Mas, para isso, conclui, “é necessário que os operários estejam armados e organizados”.

A questão decisiva, segundo o Manifesto, e nunca respondida por Marx, está em saber se, uma vez elevado à categoria de “classe dirigente” e tendo liquidado as antigas relações de produção, o proletariado, representado por seu partido, o “partido da classe operária”, teria condições de retirar a essa sua supremacia o caráter de supremacia de classe, deixando o Estado fenecer, como ele próprio profetizou.

Para concluir, é forçoso reconhecer que o Manifesto Comunista foi uma das obras que mais revolucionaram o mundo. Não explodiu como um trovão. Apareceu silenciosamente na atmosfera de uma revolução - a “Comuna de Paris”, em março-maio de 1871 -, denunciando o “grande pecado social” do século XIX, em nome de leis econômicas pretensamente absolutas e imutáveis.

Anos mais tarde, Lenin,  um dos epígonos de Marx,  fundador do regime comunista, o homem sem o qual a Revolução Bolchevique não teria existido, e até se remontarmos um pouco mais ao passado, sem o qual o próprio Partido Bolchevique não teria sido criado,  viria a afirmar que o comunismo “é o poder soviético mais a eletrificação de todo o país”. Lenin conferiu uma unidade existencial, prática e mitológica à Revolução Bolchevique. Gozou desse grande poder de desempenhar um papel fundamental: conduzir seu povo a um futuro novo, livre dos pesos do passado. Essa imagem o dispensou do ônus da prova, estendeu-se a todo o Partido Bolchevique, depois ao Komintern e logo a todos os partidos comunistas do mundo. Quanto ao terror e à fome, a responsabilidade foi atribuída por Lenin à contra-revolução.

Mais tarde, sua doença seguida da morte, atingiu em profundidade as ilusões de Outubro, significando o fim da Revolução Bolchevique. Um fim, aliás, que já se prenunciara antes, quando Lenin ainda era vivo, logo depois da revolta dos marinheiros de Kronstdat e da implantação da Nova Política Econômica (NEP). Esses dois fatos marcaram o início do crepúsculo dos sovietes.

No próprio interior do partido, a Oposição Operária - tornada ilegal - já havia denunciado o congelamento burocrático da Revolução. A derrota da Oposição Operária, seguida da proibição da organização de frações e tendências, quebrara o único termômetro que restava para aferir o estado da sociedade e da opinião popular. O próprio Lenin impôs a seu partido, grande e todo-poderoso, aquilo contra o qual sempre lutara: a submissão a um chefe. 

O Manifesto Comunista deu início ao pervertido sonho platônico de que um Estado onisciente e absoluto transformaria a condição humana pela doutrinação das novas gerações dentro de um novo modelo de vida, tendo por trás o partido da classe operária. Mas doutrinar pessoas é difícil, como qualquer rabino poderá testemunhar.

A doutrina, dita científica, imaginada no século passado, não passou, quando posta em prática, de uma pretensão de consenso, estimulada e mantida pela coação. Daí porque, quem pretenda conhecer e saber o que é o marxismo-leninismo, estará perdendo tempo se, hoje, for a Cuba, China ou Vietnã, países onde a doutrina ainda se equilibra precariamente, embora já totalmente descaracterizada.

As conseqüências sociais, políticas e econômicas da experimentação das teorias formuladas por Marx e difundidas pelo Manifesto Comunista são conhecidas, e os comunistas de hoje seriam sábios se reconhecessem que aquele conjunto de noções elaboradas há mais de 150 anos para um mundo que não cessa de transformar-se não é apropriado para fornecer uma análise correta para a realidade atual.

Se o instrumental de Marx continua a atrair os espíritos, não será, certamente, em razão do seu valor científico, mas em virtude do poder de sugestão emocional que traz consigo.    

Carlos I.S. Azambuja é Historiador.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net