Antônio César
Bochenek
A
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar
total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de
Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do
Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou
recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes
empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de
corrupção e formação de cartel.
Vale
destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse
processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal
brasileira e o devido processo legal.
A
Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões
decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias
dos cidadãos.
A
Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente
declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência
dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições
constitucionais, o Juiz Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de
justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do
processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e
requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões
do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A
Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com
responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César
Bochenek
Presidente da Ajufe
Presidente da Ajufe
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