Jorge Serrão
Por isso, é hora de chutar o balde! Cultural e
civilizatoriamente, estamos abaixo de qualquer volume morto. Devemos aproveitar
nossas inúmeras qualidades e exorcizar nossos gigantescos defeitos. Precisamos
renascer como brasileiros. E temos de nos reinventar como Nação Soberana. Se
não for assim, melhor assumir que somos uma vagabunda colônia de exploração e
escolher a qual metrópole-cafetã queremos servir. Como está não dá mais! Temos
de romper com o Brasil Capimunista.
O princípio de ação estratégica é bem simples e
fácil. Só o exemplo correto educa. Assim, devemos nos espelhar em conceitos
objetivamente corretos. Só soluções concretas resolvem. Uma boa tática é não
reinventar a roda. Devemos aproveitar o que o resto do mundo tem de bom,
combinando com o que conseguimos, por milagre, ter de melhor por aqui. Eis o
caminho para mudar nossa estrutura. Nossa crise (permanente) é mais estrutural
que política, econômica ou moral.
O Brasil precisa ser refundado como República
Federativa de verdade, transparente, que valorize o poder local, a partir dos
bairros, distritos, cidades, estados e regiões, até chegar à União (que deve
operar pela lógica do poder descentralizado, e não a ditadura formal que temos
desde 1889). Temos de instituir um poder central controlável pelos
cidadãos-eleitores-contribuintes. Fiscalização, com pressão democrática
legítima, é a base de gestão de qualquer coisa, de um condomínio ao governo.
Não tem outro caminho prático. O atalho para a
mudança é outorgar uma Constituição enxuta, autoaplicável, sem necessidade de
milhares de emendas regulatórias. Junto com ela, é urgente instaurar um novo
sistema Judiciário, que valorize arbitragens, e julgue questões que a lei não
consiga pacificar e que puna, com rigor claro e objetivo, previsto em códigos
simplificados, qualquer um que cometer o crime de descumprir a lei.
Outro ponto chave é simplificar a cobrança de
tributos, através de uma espécie de imposto justo. Isto também reduziria, de
imediato, a corrupção gerada pela estrutura voraz de arrecadação da máquina
estatal. A sonegação se tornaria inviável e desnecessária. Receitas e despesas,
com suas respectivas previsões e autorizações de gastos ou investimentos, têm
de ser expostos publicamente.
Com a evolução da informática, é moleza fazer isso.
Basta vontade política. Não tem mais sentido o cartorialismo burocrático que
encarece produtos e serviços. Muito menos o empreguismo estatal. O servidor
público tem de ser bem remunerado nas funções que forem eleitas como
essenciais. O resto é terceirizável. E tudo pago conforme um orçamento público
cuja execução financeira tem funcionar on line, em rede social.
Este modelo transparente de gestão da coisa pública
tem consequências imediatas. Vai obrigar uma repactuação da dívida pública.
Provocará, naturalmente, uma queda de juros. Uma nação soberana, onde o cidadão
tem de estudar, trabalhar e empreender, não pode ficar refém do rentismo. O
sistema confiável e transparente, socialmente fiscalizável, das cooperativas de
crédito deverá substituir os tradicionais bancos - que hoje vivem da usura, da
cobrança abusiva de taxas e do cafetizante processo de rolagem da dívida
impagável de governos sem qualquer responsabilidade - fiscal, inclusive.
O leitor mais cético ou incrédulo já deve estar
perguntando e torcendo para o texto acabar logo... Como, na prática, podemos
promover tais mudanças básicas no Brasil? A resposta é: os cidadãos, unidos,
precisam exercer seu Poder Instituinte. Este é o poder real que cria todas as
coisas públicas. O resto é ilusão de poder - que só sacaneia e explora o povo.
Para isso, cada indivíduo deve assumir a postura de Elite Moral - que consegue
pensar mais no bem comum que egoisticamente em si próprio.
Novamente, temos de retornar ao grande impasse
tupiniquim. Historicamente, não fomos criados para agir assim, de forma
verdadeiramente republicana. Temos o defeito originário, que temos de superar.
Somos uma nação que foi inventada por um Estado autoritário (e não um povo que
institui uma nação soberana e democrática, com segurança do Direito).
A grande novidade do Brasil interligado em rede
social é que as pessoas comuns começam a perceber a necessidade de nos
tornarmos uma nação de verdade, com um sistema estatal que respeite e beneficie
o cidadão-eleitor-contribuinte. A partir de tal entendimento básico, onde cada
um que tem direito também precisa cumprir seu dever, são criadas as
pré-condições históricas para as transformações (nem tão simples, porém muito
objetivas que este pequeno texto conseguiu resumir).
Domingo,
12 de julho de 2015
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