Martim
Berto Fuchs
É comum
lermos as queixas dos eleitores quanto à qualidade dos eleitos e as suas
decisões.
O sistema eleitoral implantado no Brasil é uma cópia de outros países
que se dizem democráticos, adaptado às nossas peculiaridades, ou seja, com o
nosso jeitinho, porém cada vez menos de malandro e cada vez mais de corrupto.
Breve
resumo:
Após a Revolução Francesa, um dos grupos que a deflagraram conseguiu assumir
isoladamente o Poder, e implantou o que viria a ser o Terror.
Os outros grupos que participaram da Revolução, uma vez alijados, se
insurgiram.
Surgiu daí o que hoje conhecemos como partidos políticos. Os grupos
alijados se organizaram em partidos – partes de um todo - e para dar
“legitimidade” ao processo, envolveram nisto o povo, mediante consultas que
viriam a ser chamadas de eleições, para saber qual dos grupos poderia “por direito”
assumir o poder. Ou seja, desde o início, as decisões são tomadas na cúpula e
nós somos chamados a referendar.
Em oposição ao regime que haviam derrubado – Monarquia, onde só um
grupo mandava-, passaram a utilizar a expressão democracia, sendo esta, teoricamente, a “vontade e o poder do povo”.
Expressão falsa desde o início. Melhor teria sido chamar isto de poliarquia,
ou, disputa entre grupos rivais.
Por que
falsa ?
Da Revolução Francesa para cá, o que chamam de aperfeiçoamento da
democracia é puro eufemismo. Tudo que fizeram foi ir atualizando o processo de
envolver o povo, para que este legitimasse os acordos e arranjos dos que
realmente mandam: os donos dos partidos. As decisões nunca couberam ao povo.
Povo, desde o início, é usado como marionete. Entre os antecipadamente
selecionados pelos donos do partido para que representem suas vontades, o eleitor
é convocado e induzido – ainda por cima sob pena de multa -, a referendar alguns
deles, naquilo que eles chamam de “eleições democráticas”.
Que democracia (governo e/ou poder do povo) é esta em que não decidimos nada ?
Analisemos
a função dos partidos
Para todos efeitos, na nossa “democracia”, são eles que “representam”
o povo.
Teoricamente, cada um deles deveria ter um programa de governo, baseado
em uma idéia básica – ideologia - de como praticar a governança, e ao qual os
simpatizantes dão seu apoio. Mas ... leiam os programas dos partidos e verão o
quão falso é esta premissa básica.
Tomemos como exemplo o partido em evidência atualmente, o PSL. De
todas as páginas (38) do Estatuto e Programa que eles apresentaram a Justiça
Eleitoral, apenas um item trata do
Programa Ideológico, que deveria mostrar para a sociedade, qual orientação eles
pretendem imprimir à sua administração. Todo restante trata de como submeter o filiado
que quer ser candidato, à vontade dos donos do partido.
“CAPÍTULO
III - DOS FUNDAMENTOS Art. 3º. O Partido Social Liberal – PSL se declara social
liberalista, considerado forte defensor dos direitos humanos e das liberdades
civis, acreditando que o Estado possa exercer na economia o papel de regulador,
a fim de garantir à população acesso de qualidade aos serviços públicos
essenciais e fundamentais, como saúde, educação, segurança, liberdade,
habitação e saneamento. Sua estrutura interna, organização e fundamento, se
baseiam no respeito à soberania nacional, ao regime democrático, ao
pluripartidarismo e aos direitos fundamentais da pessoa humana, observando as
normas constitucionais e legais”.
Blá, blá, blá ... e mais blá.
Quer dizer: você eleitor escolhe um candidato para te representar, e
este uma vez eleito, não passa de um empregado, demissível ainda por cima, dos donos do partido; isto quando ele já
não faz parte da cúpula do partido e cuida exclusivamente dos interesses dos
mesmos.
Ou seja, nós não temos nenhuma representatividade. É uma farsa. Isto
não pode ser chamado de democracia (governo e/ou poder do povo). Neste sistema
eleitoral, o eleitor é usado apenas para referendar os candidatos impostos, e
depois é esquecido e substituído pela vontade dos donos do partido. São eles
que impõem as pautas para a sociedade, que é obrigada a assistir a tudo calada,
submissa e impotente.
Nem vou me alongar no absurdo do quociente eleitoral, onde um
candidato com 50.000 votos é considerado eleito, e outro com 100.000, no mesmo
estado, não; sem falar de um projeto que aguarda na gaveta há uma década para
ser votado e aprovado: o Voto em Lista, a pá de cal nesta nossa “democracia”.
Pela quantidade de candidatos que cada partido pode ter – 3 por vaga
-, temos alguma preponderância apenas sobre a escolha de candidatos a Vereador.
Mas estes, uma vez eleitos, ou se submetem a vontade dos donos, ou são
congelados, não conseguindo nem legenda para a próxima eleição.
Acima de Vereador, só é candidato quem for ungido pela cúpula ou faz
parte da mesma. E, obviamente, este já trabalha pelo partido e não pela
sociedade.
Quem acompanha a política sabe do que estou falando. Quem não
acompanha, espero que desperte para a realidade.
Se quisermos uma República verdadeiramente Democrática, não podemos mais
compactuar com este sistema eleitoral, desenvolvido desde o início do século
XIX, onde são os donos dos partidos políticos que impõem os candidatos , e
depois decidem, à revelia, como “administrar” a res pública.
Para começar esta revolução de princípios, quem deve selecionar os
candidatos é o eleitor, e sem mais a necessidade de intermediários (partidos)
entre a vontade da maioria e o exercício do Poder. Isto é possível.
Projeto
completo
O projeto completo desta revolução de princípios, ou um novo
paradigma, ou um novo Contrato Social, pode ser encontrado no link abaixo,
sendo que o que trata do Sistema Eleitoral está no item 06 + item 07, Prova de
Qualificação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário