Jorge Serrão
Alô,
pessoalzinho engraçadinho do Fantástico! Com toda certeza, “Isto a Globo
não mostra”... Os três filhos do imortal Roberto Marinho são oficialmente
investigados pelo Governo Federal, pelo Ministério Público Federal no Rio de
Janeiro e pela Polícia Federal. As autoridades apuram se os irmãos Roberto,
João e José se valeram de “empresas de papel” para controlar as cinco emissoras
da GLOBOPAR - Globo Comunicação e Participações S/A ( na verdade, “Companhia
”CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A, ex-296 Participações S/A, com capital de APENAS
R$ 1.000,00).
O juiz
federal criminal da 2ª Vara do Rio de Janeiro, Gustavo Pontes Mazzocchi,
determinou ao procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito que
encaminhasse à Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro o pedido
de instauração de inquérito para apurar supostos crimes de falsidade ideológica
contra a ordem tributária e as telecomunicações que teriam sido cometidos pelos
sócios controladores da GLOBOPAR. O caso também é apurado pela CGFI –
Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas, da Secretaria de Radiodifusão do
MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Êita,
burocracia...
A
suposta irregularidade seria a utilização de empresas de fachada como “reais
controladoras” dos canais de TV de São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte,
Recife e Brasília, à revelia das autoridades federais e das leis que regulam
esse importante setor da vida pública, desconsiderando a natureza “ intuitu
personae” das concessões. O resultado das investigações pode complicar, ou
não, o resultado final do processo de renovação das concessões das principais
emissoras da Globo, marcadas para outubro de 2022. O negócio coincide com a
temporada eleitoral para escolha do sucessor de Jair Bolsonaro – que pode ser
ele mesmo. Ou seja, o caso tem tudo para ser uma minissérie ou novela...
O
veterano jornalista Afanásio Jazadji, que também é advogado, tem acompanhado as
investigações e cobrado uma solução das autoridades. Na avaliação dele,
“apurados e comprovados os fatos denunciados, dependendo de sua gravidade, há
sérios riscos de cassação de outorgas ou de não renovação das concessões de
outorgas. Caso os desvios societários não tenham sido apontados em
tempo real pelos órgãos federais, agentes públicos poderão ser processados por
omissão ou conivência, como já ocorreu no caso da transferência do canal 5 de
São Paulo (ex-Rádio Televisão Paulista S/A), ‘adquirido’ pelo sr. Roberto
Marinho, de não acionista da emissora, por meio de assembleias gerais com a
presença física de sócios majoritários MORTOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS (1965/1977).
Esses vícios não foram detectados à época por nenhum funcionário público e que
poderiam ser acusados de improbidade administrativa, não tivesse ocorrido a
prescrição dos ilícitos, como assentado pela própria Procuradoria da República
de São Paulo”.
Independentemente
das investigações da PF e do MPF, a pedido na Justiça Federal no Rio de
Janeiro, o Governo Federal terá de se manifestar oficialmente. Uma decisão terá
de ser tomada, em instância administrativa final, pelo secretário de
Radiodifusão, Elifas Gurgel e pelo ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes.
Dependendo do que eles decidirem, o Presidente Jair Bolsonaro já pode ter
elementos para determinar a abertura de processo de cassação das cinco
principais concessões de canais da Rede Globo. Aí a guerra midiática já em
andamento vai atingir seu nível máximo de extremismo e polêmica. Bolsonaro tem
coragem para tanto? Melhor não duvidar de quem detém a esferográfica que assina
atos publicados no Diário Oficial da União.
Uma
questão interessante é se as concessões, atualmente, são imprescindíveis para a
Rede Globo. O mundo mudou, os negócios mais ainda, em um processo de avanço
tecnológico com quebra de velhos paradigmas. A Globo pode seguir tocando seus
negócios nas transmissões a cabo e na Internet. Tanto que a família Marinho
investiu tudo na criação da Globoplay e na modernização dos Estúdios Globo – o
que garante a continuidade dos negócios. Eles só devem estar meio tristes e
prejudicados pela redução das verbas publicitárias do Governo Federal e suas
“estatais” (grandes empresas de economia mista).
A turma
da Globo leva uma vantagem importante. A “televisão” já não depende tanto de
concessão estatal, como antigamente. Vide a recém chegada CNN Brasil, prevista
para estrear dia 15 de março, bem no dias das manifestações de rua. A novidade
tira o sono da Globonews e preocupa, com certeza, a família Marinho. Roberto
Irineu, José Roberto e João Roberto agora enfrentam dores de cabeça
administrativas e jurídicas. Mas isto passa, e os caras são bilionários. O
negócio deles pode nem ser ameaçado por uma canetada fatal de Bolsonaro. Cassar
ou não cassar concessões de canais pode pouco ou nada representar, no final das
contas.
Nada de
anormal em um Brasil com Democracia Fake e sem segurança jurídica, com excesso
de burocracia, muita corrupção e injustiça. Isto a Globo só mostra quando
convém aos interesses dos controladores dela. O resto da mídia vai na mesma
balada... E vamos que não vamos na Bruzundanga cheia de leis e repleta de
ilegalidades...
Alerta Total
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