Jorge Serrão
O Estado Necessário é aquele que cumpre a
função básica de garantir a Democracia – aqui definida como a segurança e
estabilidade legal, jurídica, política, econômica e individual. O Estado
Necessário garante a liberdade fundamental dos cidadãos. O Estado Necessário tem
uma Constituição enxuta, liberal, e um conjunto de leis mais simplificado e
fácil de cumprir, sem interferência constante do Judiciário (corrompido).
O Estado Necessário foca na Educação, na Saúde e na
Segurança. O Estado Necessário conta com mecanismos públicos de controle do
governo e do Estado pela sociedade organizada. O Estado necessário equilibra a
existência de empresas estatais com os empreendedores privados. O Estado
Necessário tem uma burocracia essencial, sem excessos, com servidores públicos
justamente remunerados, capacitados e competentes para cumprir sua missão.
É esse Estado Necessário que precisamos
implantar no Brasil, após amplo e livre debate na sociedade. Enfim, temos de
implantar um Estado Necessário, com uma Constituição fácil de ser cumprida,
para equilibrar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, tendo como sustentáculo o poder Militar e (por que não?) um Poder
Moderador eleito pela sociedade para controlar os entes e mecanismos estatais.
Sim! O Brasil precisa de uma nova Constituição enxuta e
regulável, sem necessidade de “interpretações” superiores, e que possa ser
aplicada e cumprida por qualquer pessoa consciente ou entidade pública ou
privada. Junto com a Nova Constituição, precisamos enxugar e consolidar legislações
que se contradizem. É fundamental valorizar o papel da primeira instância
judicial e implantar um eficiente sistema de conciliação, para impedir que
tantas broncas acabem entulhando o judiciário. Decisões importantes para a vida
das pessoas não podem demorar (dezenas de) anos para se resolverem – ou
não...
Se a Justiça de Verdade não acontecer, brevemente, vamos
assistir a uma inédita explosão de revolta da classe média brasileira. Por
enquanto, ela é uma vítima que aguenta, civilizadamente, a opressão promovida
pelo Estado-Ladrão e seus aparelhos repressivos. As “gestapos” estão aí, cada
vez mais visíveis, para perseguir quem seja considerado “inimigo do Estado” ou
alvo do rigor seletivo dos “poderosos de plantao”.
Acontece que a passividade não vai durar para sempre...
As pessoas não suportam mais serem vítimas da Ditadura do Crime
Institucionalizado. São violências praticadas pelos mecanismos do Estado-Ladrão
ou barbaridades cometidas por bandidos de toda espécie, desde os altos escalões
republicanos até os pés de chinelo das favelas.
A Justiça de Verdade não pode demorar. No imaginário
popular – e isto é muito ruim para a construção da Democracia -, o Judiciário
nunca foi alvo de tanta crítica construtiva e destrutiva, com “direito” a
piadas infames e xingamentos em redes sociais. Desmoralizar o Judiciário e a
magistratura interessa à organizada bandidagem, da zelite ou da periferia. Mas
isto não interessa ao cidadão que precisa e sonha com Justiça e, sobretudo, com
um Judiciário que funcione “Direito” (sem trocadilho).
Não basta prender “ilustres bandidos” e nem superlotar as
medievais cadeias com marginais mequetrefes. O verdadeiro inimigo é o
Estado-Ladrão. O único jeito de eliminá-lo é uma profunda Intervenção
Institucional que reinventará o Brasil. Tal mudança é inevitável. Se nada
mudar, com certeza, a porrada vai cantar e as conseqüências serão violentas e
imprevisíveis.
Por isso, é melhor, mais seguro e mais barato que a
Intervenção Institucional e um choque de Educação solucionem o Brasil da
maneira mais pacífica e civilizada possível... A Justiça de Verdade deveria
ajudar muito no processo. Se não ajudar, terminará fazendo parte do rol das
vítimas... O que estamos vendo agora é apenas um pedacinho do rabo de um
gigantesco monstro que parece invencível, mas não é...
Solução? Ou definimos o Estado Necessário ou
continuaremos sendo uma pretensa Nação, partida, criminosa, injusta, rumo à
fragmentação, candidata permanente a desastres e tragédias com muitas vítimas
fatais.
Quem não quer mudança estrutural, por mais inocente e
idiota que possa parecer, na verdade, está do lado do Crime... Por
enquanto, a governança criminosa é hegemônica. Precisamos de uma união
nacional, urgente, sem babaquices ideológicas, para neutralizar e vencer o Crime.
A prioridade das prioridades: recuperar o papel
institucional do Judiciário – que é promover a Justiça, sem rigores ou perdões
seletivos que alimentam a impunidade e o desrespeito às Leis. A única saída –
não tem outra – é a Democrática. A novidade: contaremos com a colaboração
decisiva da Alta Tecnologia para a construção Democrática. Tudo agora é
transição. Políticos e bandidos, tremei...
Alerta Total
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