Redação
"A ideia é
daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade",
disse o presidente ao deixar o Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que
está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao
Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores
públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria
estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o
Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
De acordo com o presidente, para algumas carreiras
típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso
formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois
mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela
atividade, bem como outras dos servidores civis.” Atualmente, os
servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três
anos de atividade.
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso
entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele
não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for
menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da Economia] Paulo Guedes
gostaria que as três [previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem
aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com estados e municípios também é
prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.
As medidas do governo para simplificação da máquina
pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro,
objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego
é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos
burocracia. Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para
exportação”, disse.
A diminuição da carga tributária também está no radar do
Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma
hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O que encarece
no Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível, sei
que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego,
se consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol de fora é
competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do
etanol consumido no Brasil é importada. (ABr)
Diário do Poder
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