João Luiz Mauad
Quando o povo descobrir que pode votar pelo seu dinheiro, isso
marcará o fim da República”. Benjamin Franklin
Os dados são do jornalista
Fernando Canzian, da Folha de São Paulo:
Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de
funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram
Cerca de 75% de tudo o que entra no
caixa do governo federal hoje sai diretamente para o bolso de funcionários
públicos, aposentados e beneficiários de programas sociais. O governo acaba
atuando, portanto, como um simples controlador de uma “grande folha de
pagamentos”. Entrou, saiu.
Há
estimativas segundo as quais mais de cinquenta por cento dos eleitores
brasileiros já recebem, direta ou indiretamente, pagamentos mensais dos
diversos governos, sejam proventos salariais, aposentadorias, pensões, bolsas
assistencialistas e subsídios diversos.
Em
seu livro “Bureaucracy”,
de 1944, Mises já nos alertava do grande perigo que isso representa. Nas
democracias, os beneficiários de pagamentos do governo se transformam, quando
eleitores, ao mesmo tempo, em seus “empregados” e seus “patrões”. Eles são, sob
uma constituição democrática, concomitantemente, pagadores de impostos
(patrões) e recebedores de recursos (empregados).
Na
hora de votar, parece óbvio que esses indivíduos colocarão os seus interesses
de “empregados” acima dos de “empregadores”, já que o volume de recursos que
retiram dos fundos públicos será sempre maior do que a sua contribuição ao
erário. Esses eleitores estarão sempre mais dispostos a conseguir um aumento de
seus proventos do que manter um orçamento equilibrado.
Com
efeito, quem está na folha do governo se importará muito menos com idéias ou
questões como liberdade, justiça, império da lei, boa governança, etc., do que
com o aumento constante e progressivo do seu contracheque.
Por
outro lado, nenhum político vai querer correr o risco de se opor ao apetite
desses eleitores, principalmente se eles são muito numerosos. Por conseguinte,
os vários partidos políticos estarão sempre disputando uma corrida maluca para
tornarem-se os mais generosos aos olhos deles. (Qualquer semelhança com
Pindorama atualmente não é mera coincidência).
Segundo
Mises, a Democracia representativa simplesmente não se sustenta se grande parte
dos eleitores está na folha de pagamento do governo. Quando os políticos já não
se consideram mais mandatários dos pagadores de impostos, mas representantes
dos beneficiários dos recursos do Tesouro, a democracia já era.
Portanto,
só há uma maneira de tentar evitar que o voto se transforme em moeda de troca
entre os políticos e os eleitores que têm interesse direto nos dinheiros
públicos. Passar uma emenda constitucional que suspenda o direito de voto
de todos aqueles que recebem proventos, salários, subsídios ou quaisquer
pagamentos do Tesouro, enquanto perdurarem esses recebimentos. (*)
Deixar
as decisões políticas exclusivamente a cargo dos pagadores de impostos é a
única forma de, a longo prazo, conseguirmos reduzir os gastos públicos e,
consequentemente, equilibrarmos as finanças do país.
(*) Eu deixaria de fora apenas os
aposentados, que, afinal de contas, só estão recebendo de volta aquilo que
entregaram previamente ao governo, sem que tivessem qualquer escolha, já que a
previdência pública é compulsória.
João Luiz Mauad
João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela
FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto
Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e
Gazeta do Povo.
Instituto Liberal
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