Editorial
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT difunde que o ajuste
fiscal proposto pelo governo Temer estaria desmantelando a estrutura de
assistência social montada durante as administrações petistas. Segundo esse
discurso, a política econômica “neoliberal” do presidente Michel Temer teria
cortado os programas sociais, deixando a parcela da população mais carente à
mercê de sua própria sorte, sem a proteção do Estado.
Trata-se de uma enorme falácia apresentar os governos do PT
preocupados com os pobres e acusar o governo de Michel Temer de indiferença em
relação à população menos favorecida. Os dados revelam o oposto. Em primeiro
lugar, os principais beneficiários da política econômica do governo de Michel
Temer foram os mais pobres. Basta ver a impressionante redução da taxa de
inflação ocorrida desde 2016, resultado direto do novo rumo dado à política
econômica após o impeachment. Como se sabe, quem está na base da pirâmide
social é muito mais vulnerável à desvalorização da moeda, por não dispor de
meios para contornar a perda do poder de compra.
Além de omitir os efeitos positivos da nova política econômica, o
discurso petista induz a um sério erro sobre os programas sociais do governo
federal, dando a entender que o Estado reduziu a assistência social – o que não
condiz com os fatos. Por exemplo, o programa Bolsa Família, uma criação
anterior ao PT e que foi transformado na principal vitrine social das
administrações petistas, continua plenamente vigente, com crescimento do número
de famílias atendidas.
Em 2016, último ano em que a presidente Dilma Rousseff esteve no
Palácio do Planalto, 13,57 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa
Família. No ano seguinte, esse número aumentou para 13,85 milhões de famílias.
Atualmente, são 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de assistência
a famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por
pessoa) ou de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa).
O PT afirma, por exemplo, que os governos Lula e Dilma deram uma
atenção especial ao Nordeste “como nunca antes na história deste país”. Os
números do Bolsa Família desmentem esse discurso. No Nordeste, o Bolsa Família
atendeu 6,8 milhões de famílias em 2016. No ano seguinte, mesmo com todo o
esforço de levar adiante o ajuste fiscal, o programa atendeu 6,99 milhões de
famílias no Nordeste. Em 2018, são 7,05 milhões de famílias atendidas pelo
programa social.
Não há nenhum elemento para se afirmar que o governo de Michel Temer
desmontou a assistência social promovida pela União. Por exemplo, todos os
cinco Estados que, em 2016, tinham mais de 1 milhão de famílias atendidas pelo
Bolsa Família – Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará, em ordem
decrescente do número de beneficiários do programa – continuam com o mesmo
patamar de famílias atendidas. Na realidade, houve até um leve incremento nos
cinco Estados em conjunto.
Deve-se reconhecer que o aumento do número de famílias atendidas pelo
Bolsa Família não é um sinal positivo para o País. Ele é reflexo da profunda
crise que o PT deixou de herança: mais famílias estão em situação de pobreza e
de extrema pobreza. O desenvolvimento econômico e social do País deve conduzir
a que, a cada ano, menos famílias precisem da assistência social do Estado. No
entanto, não se pode ignorar a recessão econômica produzida pelo PT, com
consequências desastrosas para as empresas e para o emprego.
De toda forma, não condiz com a realidade a afirmação de que o ajuste
fiscal deveria ser abandonado ou abrandado em prol da continuidade dos
programas sociais. O governo de Michel Temer mostrou que é possível dar passos
em direção ao equilíbrio das finanças públicas sem descuidar do atendimento das
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O ajuste fiscal briga com
os privilégios, os desperdícios e as ineficiências – não com quem mais precisa
do Estado.
O
Estado de São Paulo
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