quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Partidos políticos num processo imposto

Martim Berto Fuchs

Imposto, porque nossos políticos não farão reforma alguma. Salvo que sejam “muito bem gratificados”, e mesmo assim, as sinecuras com que se locupletam atualmente permanecerão, ostensivas, ou camufladas.

Todos que já leram meus artigos e comentários sabem que sou contra a existência de partidos políticos no sistema eleitoral. Não os considero necessários para que se exerça o processo democrático do sufrágio universal.  Indispensável, numa democracia, é o sufrágio universal, mas não obrigatoriamente que a representação seja exercida por eles. Isto é dogma, além de que a prática no Brasil mostrou e demonstrou que é um sistema que tem nos mantido no subdesenvolvimento, mas já com 3 trilhões de reais em dívidas. E pior, à uma taxa criminosa de 14,25% a.a.. Alemanha juro ZERO.

Vejamos, temos partidos políticos desde o Império. À cada grande encrenca, eles são extintos e novos são formados, e as mesmas pessoas que mandavam antes, se reacomodam e continuam mandando. Mudam alguns textos nos ditos programas, tornando-os mais atuais, e incluem assuntos que estão momentaneamente na moda.

Esses modismos às vezes permitem até a criação de um novo partido, não obstante já fazerem parte de outros programas partidários. O papel aceita tudo.

Interessante notar, que alguns desses novos partidos preocupam-se por criar programas onde o tema anti-corrupção seja destaque, como se no decorrer do tempo, com novos filiados sendo caçados nos diversos municípios brasileiros - se quiserem ganhar eleições, filiando aqueles que já detém alguma liderança -, fosse possível isolar os que tem a corrupção no DNA. Quando um corrupto é eleito, só mesmo o STF para tirá-lo, e olhe lá. Não é fácil. Temos exemplos bem recentes.

Mas, admitamos em nossa República Representativa – pouco democrática -, que a representação continue sendo exercida através de partidos. A maior parte dos defensores da existência deles concorda com um ponto: que sejam poucos.

Assim sendo, começaríamos pelo óbvio. São três correntes básicas: direita, centro e esquerda. Poderíamos aumentar para 5 ou até sete partidos, à saber:

Com 3 partidos

Esquerda
Centro
Direita

Com 5 partidos

Esquerda
Centro Esquerda
Centro
Centro Direita
Direita

Com 7 partidos

Extrema Esquerda
Esquerda
Centro Esquerda
Centro
Centro Direita
Direita
Extrema Direita

Não sei quem escreveria os programas dentro de uma proposta dessas, mas teríamos como certo que a extrema esquerda seria totalmente socialista: tudo na mão do Estado, sem propriedade privada, e partido único.

Já na outra ponta, extrema direita, nada na mão do Estado, tudo na mão da iniciativa privada, e a governança determinada por uma junta de notáveis, pois só os bem preparados, de acordo com a crença deles, podem e devem assumir o governo.

Seja como for, nenhum desses 3, 5 ou 7 partidos conseguirá maioria absoluta no primeiro turno, se assim for disposto a escolha do chefe do executivo. Ou então, como era antes, ganha o candidato do partido que conseguir o maior número de votos, em um só turno.

Seguir-se-ia toda uma legislação eleitoral, que também não sei quem definiria, pois cada brasileiro é um técnico e tem suas próprias convicções, dependendo até onde já participou, estudou ou pelo menos leu sobre a história política e econômica para formar suas crenças no que para ele é certo ou errado.

Seja como for, os desacertos nos Congressos, seja o nacional, os estaduais ou municipais, continuariam. Até hoje esse processo político, representação pelos partidos, desde o Império, exigiu a compra de votos. Por que isto mudaria, sejam 3, 5 ou 7 partidos, se este é um problema cultural ? E há como impedir que os eventuais “donos” dos partidos sejam justamente os mais “hábeis em negociações” ? Ou, que exercitem melhor o “é dando que se recebe” ?

Defendo há muitos anos o sufrágio universal, democracia, mas sem a intermediação de partidos políticos; mesmo porque, falar em partidos ideológicos no Brasil é um tanto desconexo com a realidade que sempre nos cercou.

Por exemplo: os partidos liberais, se bem me lembro, do último que se tem notícia, o PL, o então dono do mesmo, Álvaro Valle, vendeu. De tanta corrupção, por muito pouco ter a ver com a filosofia liberal, os compradores mudaram o nome; aliás, uma prática constante quando se trata de política. Por exemplo, cada vez que um Ministério está na mira da Justiça – só na mira, pois não acontece nada -, ele tem seu nome alterado, o que no Brasil é chamado de reforma.

Os partidos de esquerda, desde que a URSS começou seu trabalho de doutrinação na América do Sul, já tiveram muitos nomes e muitos donos. Hoje temos alguns que se mantém na vitrine, graças ao fato de serem penduricalhos de outros que conseguem se sobressair. Vida própria, salvo em uma ou outra grande cidade, não tem, e se não se apoiarem em outros, simplesmente desaparecem. 
Mas custam caro, todos eles, muito caro, não só pelo custo mensal ou anual, Fundo Partidário por exemplo, mas pelo estrago que sempre causaram e continuam causando ao país, seja nas suas finanças ou na sua cultura.

Também um sistema político, representativo, democrático, sem a participação de partidos políticos, para ser implementado, só se for imposto. Volto ao assunto em outro artigo.



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