Stephen Kanitz
Decidi escrever a toque de caixa esse livro, antes que
uma desastrosa Reforma Tributária seja aprovada.
Como todo administrador faria,
começando pelos Princípios que deveriam nortear nossa reforma em vez de sair
ditando regras com propostas mal pensadas.
A maioria das propostas apresentadas até agora tem como
objetivo reduzir o número de impostos.
O que implica aumentar as alíquotas dos impostos que
sobrarem,
justamente o contrário do que a maioria dos contribuintes
querem.
Pior, todas as propostas concentram o poder no Governo
Central que será o distribuidor mór dos impostos arrecadados.
No Imposto
Único, a concentração será total na mão dos mesmos intelectuais, que farão
a distribuição e as chantagens de atraso de pagamento.
Um dos Princípios que nosso novo código tributário deveria
se pautar é Competitividade.
Num mundo globalizado precisamos pensar para que nosso
código seja competitivo, com relação aos nossos parceiros comerciais e de
investimento.
Nossos impostos, nossas alíquotas e nossos prazos não
podem fugir radicalmente dos sistemas que eles estão acostumados em outros
países em que investem.
Uruguai e Paraguai sempre serão subdesenvolvidos porque
nenhuma multinacional está disposta a pagar mais um departamento jurídico, para
um mercado tão pequeno.
Mais uma vez se percebe a maluquice de se propor o
Imposto Único, um imposto totalmente fora do padrão mundial.
A Tax Foundation criou um Índice Internacional de
Competitividade Tributária, o ITCI.
O ITCI analisa 40 variáveis tributárias que medem não
somente o nível de cada imposto, mas como elas são estruturadas.
De imediato, se percebe que nenhuma proposta até agora,
do Appy, do Cintra, do Brasil 200 e do Hauly sequer mencionam nos seus
preâmbulos a necessidade do nosso código ser melhor do que outros países, para
sermos competitivos.
Não vi nenhum jornalista econômico noticiar o código
tributário da Estônia cinco anos atrás.
A Estônia foi escolhida pelo quinto ano consecutivo pela
Tax Foundation o melhor código tributário do mundo.
Colocarei em breve o esboço do livro na minha página no
Pressbooks, mas aceito desde já sugestões.
Sugestões de Princípios, Temas, até esboço de lei
individual.
Fazer tudo numa única reforma é comprar briga
desnecessária.
Outra lição cara, que ensinamos em Administração Responsável
das Nações.
blog do kanitz
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