Martim Berto Fuchs
Por
enquanto o jogo do “segura na gaveta” está empatado. Teori (nomeação da Dilma) segura
o processo do demitido Lula da Casa Civil, que ele não ocupou formalmente,
apenas informalmente no Royal Tulip Brasília (não sabemos quem pagou a conta,
uma vez que seus amigos empreiteiros estão presos) x Gilmar (nomeação do FHC) que
segura o(s) processo(s) contra o escondido Aécio.
Isto
apenas os mais notórios, pois são de dois presidenciáveis. O número de processos
contra políticos, conforme já noticiado, supera 500, sendo que apenas 5 foram
condenados, até hoje.
Por
exemplo: no Senado, 60% dos seus membros, entre efetivos e suplentes, que
votaram no impeachment, respondem a processos. Se não tivessem o Foro Privilegiado
(excrescência), os “juízes” poderiam fazer os julgamentos lá mesmo na cadeia.
Não estando soltos, ficariam longe da chave do cofre, que é a único objetivo
desses senhores estarem na vida pública.
É fácil
entender esses números. Todos principais Tribunais do país tem seus membros
indicados por políticos, que, tempos depois, serão julgados pelos indicados.
Ora, se eu indico um amicíssimo meu para determinado cargo, salvo que ele se
chame Sérgio Machado, será muito difícil se voltar contra mim tempos depois. No
mínimo, muito constrangedor. Por isso mesmo já proibiram, no papel (papel
aceita tudo), a indicação de parentes (sempre acham uma maneira de burlar).
Esses
cargos, além de bem remunerados, são vitalícios. Para quem não se importa com ética
e moral, essas “banalidades” provincianas e totalmente fora de moda, é o
paraíso na terra. Vida boa, tranqüila e pouco trabalho. Cada Tribunal desses
tem milhares de pessoas à disposição dos “reizinhos”. Basta levantar a mão e
dezenas de áulicos se apressam atender os desejos dos politicamente indicados,
registrados e entronizados.
Por
exemplo. O STJ-Superior Tribunal de Justiça, o tribunal da “cidadania” (os
marketeiros sempre arranjam uns nomes pomposos para enganar o povão), criado em
1988 pela “Constituição Cidadã” do Ulisses Guimarães, o conciliador.
O STJ
tem 2.741 servidores efetivos, e como miséria pouca é bobagem, tem mais 1.018
terceirizados. Para trabalhar mesmo, eles contrataram, sem licitação, mais um
serviço externo de secretariado (O Globo).
Já o STF,
mais “modesto”, tem um pouco menos de “trabalhadores”.
Sem
contar que em Brasília também tem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJ-DF), que vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal
Federal (STF) com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal (Estadão).
Pois é,
mesmo assim, os processos simplesmente ficam na gaveta. Ora, se for para não
serem julgados e sim engavetados, bastaria contratar uma empresa especializada
em guardar objetos, e deixá-los mofando por lá. Ou, poderiam manter nos quadros
do Tribunal apenas arquivistas.
Nós,
contribuintes compulsórios, seríamos extorquidos um pouco menos, o que
antecipadamente agradeceríamos.
Esta
esbórnia com dinheiro dos impostos e descaso com aquilo que seria justiça, não
se restringe à Brasília, pois se estende pelos 26 estados, e também pelos 5.565
municípios. Todos tem Tribunais, TODOS tem pessoal em excesso e TODOS engavetam
processos dos amigos e cúmplices. Exceção parece ser o Tribunal Federal na
“República de Curitiba” em que opera o juiz Sérgio Moro. Pelo número de
processos que ele está despachando, creio até que esteja faltando servidores.
Dinheiro já está faltando, pelo menos para as operações da Polícia Federal.
Estrutura do Estado
Precisamos
repensar a estrutura do Estado brasileiro. Somos um país rico em recursos
naturais, um dos mais ricos do planeta, e permitimos que a sociedade padeça com
os desmandos do setor público que criamos.
Melhor
seria dizer, do setor público que nos impingiram, pois os princípios que
adotamos até hoje foram trazidos pelo pessoal que aportou por aqui em 1808,
obrigados que foram pelos invasores de Napoleão, de trocar de endereço.
A
inoperância do Poder Judiciário está na razão direta do empreguismo
escancarado. Órgãos que abrigam milhares de pessoas desnecessárias em suas
folhas de pagamento, sabidamente um ato de corrupção, de roubo, não tem moral
para julgar ninguém. Que moral tem um criminoso para julgar outro criminoso ?
É
imperioso lembrar, que a implosão da URSS se deu pela burocracia (pleno emprego
sem trabalho) que acabou por paralisar a atividade econômica na Rússia. O
burocrata, para que as horas que permanece no setor designado não se transformem
num suplício, pois trabalho não tem, cria formulários desnecessários que
circulam de mesa em mesa, de secção em secção, para cima e para baixo, em tal
quantidade, que simplesmente paralisa o andamento daquilo que efetivamente
precisa de atenção. O primordial, misturado a quantidade de papéis supérfluos, estaciona
nas centenas de gavetas. Volta à circulação apenas quando reclamado em altos
brados por pessoas de fora do departamento, e mesmo assim, depende de outros
fatores. Por exemplo: no departamento em que o documento está engavetado, será
que neste dia tem alguém fazendo plantão, ou estão todos em licença médica ou
em férias, ou de folga porque amanhã é feriado ?
A
conclusão à que eu cheguei, e com certeza não sou o único, é que nossos políticos,
que seriam os encarregados de refazer a estrutura do Estado brasileiro, não farão. Não fizeram ontem, não farão
hoje, nem farão amanhã.
E então
? Deixa como está para ver como fica ? Vamos esperar pela eventual volta da incomPeTência afastada ?
Sabemos que se depender do ministro Lewandowski e seu colega Marco Aurélio, a
desonesta volta.
Vamos
esperar por uma solução por parte dos atuais ocupantes do Palácio, que já
recuaram duas vezes em apenas 15 dias naquilo que deveria ser feito ?
Vamos
esperar pelo aumento de impostos que fatalmente virá, pois ou diminui a
despesa, o que não está sendo feito, ou aumenta a receita. Simples.
Ou vamos
tomar a iniciativa democrática (Poder do Povo) de Intervir por tempo pré-determinado e estabelecer uma nova estrutura
? Esta seria, por incrível que pareça, a forma menos dolorosa de resolver o
impasse que se prolonga e que poderá levar a ruptura. Se houver confronto,
haverá Intervenção de toda forma e aí ela será mais traumática.
“1.Militares da reserva, que possuem
homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas
FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem
interferência de civis.
2.Extinguem todos partidos políticos
formados e os em tramitação.
3.Cassam os direitos de todos
políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até
que a Justiça
Eleitoral organize a Assembléia Nacional
Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.
3.1.Nomeiam os Ministros de Estado
do Poder Executivo, não mais de 14.
3.2.Nomeiam os governadores e seus
Secretários, não mais de 14.
3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus
Secretários, não mais de 14.
Único. Todos atuarão exercendo
ativamente suas funções, não obstante transitórias.
4.Os políticos cassados e com ficha
suja passam à ser julgados imediatamente
pelos órgãos competentes, estritamente
dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora,
serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão
proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.
5.Revisão imediata da função e
necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados
que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho.
6.Para as eleições da A.N.I.E.,
serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos
cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova
de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral.
Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.
Único. Os que participarem da
A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o
término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos
eleitos.
7.Uma vez apuradas e confirmadas as
apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal,
transmitirão para os novos eleitos seus cargos.”
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