Armando Bartolomeu de
Souza e Silva Filho
Durante
o Congresso Ibero Americano, ocorrido na Espanha, Glória Alvares citou e
comentou com brilhantismo, as formas básicas de governo descritas por
Aristóteles na Grécia antiga. Em seu discurso havia uma proposta clara e
objetiva para combater o Populismo, usando como instrumentos a República e a
tecnologia. As formas principais formas de governo, que ainda permanecem até
hoje são: O GOVERNO DE UM SÓ (Monarquia ou Ditadura); A ARISTOCRACIA,
representada pela nobreza ou pela classe de maior poder econômico e social. A
DEMOCRACIA, onde o povo participa diretamente do governo, debatendo, escolhendo
seus representantes e governantes. Esta escolha pode se dar de forma direta,
quando o povo vota e escolhe seus representante e governantes. Ou de forma
indireta, quando escolhe os seus representantes e estes investidos pelos
poderes a eles outorgado, terminam os governantes. Cada voto de um cidadão em
uma democracia é, na verdade, uma “procuração” que o povo outorga aos seus
representantes, para tomar decisões em seu nome. A República (“a coisa
pública”) é uma estrutura política de Estado, uma forma de Governo em que são
necessárias três condições fundamentais, como: um número significativo de
pessoas, que mesmo tendo ideias, hábitos e haveres diferentes formem uma
“comunidade” de interesses e afinidades (sentimentos comuns, tradições, cultura
histórica…); e uma identidade comum de direitos, deveres e obrigações.
Atualmente a República se caracteriza pelas boas Inter-relações de poder do
Estado de Direito, harmoniosamente distribuídas entre o legislador, o executivo
e judiciário.
Desses
três poderes reunidos de forma independente e responsável comungando para o bem
da “comunidade” nasce à liberdade.
Em cada
uma dessas formas de governo existe o risco frequente de uma disfunção ou
inversão de valores sociais, econômicos e morais, contradizendo o seu princípio
proposto.
No
GOVERNO DE UM SÓ: MONARQUIA ou DITADURA, temos a TIRANIA, onde o abuso do
poder e as ambições do governante extrapola qualquer outro direito, ou os
aniquila.
Na
ARISTOCACIA há uma forte tendência da formação de uma OLIGARQUIA onde o governo
passa a legislar em causa própria em detrimento do desenvolvimento político,
social ou bem estar do povo. Usando inclusive a força bruta para suprimir
opiniões contrárias ou oposições ao cumprimento de “suas” leis.
NA
DEMOCRACIA existem várias formas de disfunção. Algumas apropriadas das demais
formas de governo. Entretanto a mais comum e nefasta é o POPULISMO. Que
nos tempos atuais se assemelha a forma de governo de um CAUDÍLIO.
O
POPULÍSMO se caracteriza por um governante, ou proponente a governante, que
procura estabelecer sua forma de liderança usando sua personalidade e seu
carisma pessoal para arrebanhar o apoio do povo, ou da massa popular
representativa. Tornasse o ícone de um governo. Com esse apoio popular
significativo o governante passa e exercer seu poder de mando subvertendo toda
e qualquer forma de controle. A admiração e a confiança neste governante, não
incomumente, sobrepõe suas palavras e opiniões às verdades dos fatos, a
realidade cotidiana e mesmo assim o povo acredita nele e o apoia cegamente. Ele
deixa de ser visto como um simples líder, passa a ser o herói das histórias em
quadrinhos personificado, o libertador idealizado. A partir de então este
governante passa a conduzir o seu ”rebanho” (o povo) segundo seus próprios
objetivos, metas e ambições. Não incomumente explora a boa fé de seus
seguidores, geralmente passa a perseguir seus opositores e enriquece com o
sofrimento e a pobreza de seu próprio povo. Não seria nenhum absurdo
afirmar com toda a convicção que o POPULISMO ama tanto os pobres que faz com a
pobreza nunca acabe, pelo contrário, se multiplique… Um populista pode se tonar
o maior inimigo de uma nação, porque sua liderança não é racional é emocional.
Na REPÚBLICA observamos a “anarquia legalizada” uma estratificação social
injusta e os conflitos de interesses e poderes.
Toda e
qualquer forma de governo precisa, conscientemente ou não, de um modelo
ideológico que defina sua forma de comando e promova sua subsistência. Na
antiguidade as mais comuns eram: o GOVERNO E UM SÓ e a ARISTOCRACIA. Mas nos
tempos modernos se destacaram no cenário mundial o capitalismo e o comunismo
(como ideologia pura), sendo que esta última nunca conseguiu colocar na vida
prática seus verdadeiros ideais de liberdade e crescimento social igualitário,
muito pelo contrário.
O
capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção, distribuição e
investimentos são em grande parte, ou totalmente, orientados pelo setor
privado, com fins lucrativos bem definidos, como o crescimento e a acumulação
de capital. Os lucros são distribuídos entre os proprietários do capital (bens
e dinheiro) que investiram nos meios de produção e onde predomina o trabalho
assalariado, a contraparte da produção. A relação entre a oferta, à demanda e
custo de produção são os principais formadores do mercado de bens e consumo e
servem de base para formação dos salários, assim como os preços dos bens e
serviços produzidos.
O nome
dado pelos idealizadores deste sistema político-econômico ocidental
(capitalismo) foram os britânicos John Locke e Adam Smith, dentre outros é,
LIBERALÍSMO. O termo capitalismo foi introduzido e utilizado por
socialistas anarquistas como: Karl Marx, Proudhon, Sombart e outros no final do
século XIX, logo após a revolução industrial, para identificar o sistema
político-econômico existente nas sociedades ocidentais quando se referiam a ele
em suas críticas, principalmente a chamada “Mais Valia”, que é o lucro obtido e
retido pelos investidores sem que nenhuma parcela fosse distribuída entre a mão
de obra operária, que segundo esses livres pensadores, eram os verdadeiros
produtores de riquezas. Esta crítica, porém não contemplava os riscos
envolvidos, prejuízos ou os problemas operacionais e financeiros. E não levava
em conta que o trabalho operário era sempre pago em caso de lucro ou prejuízo,
sem alteração. Mais recentemente o capitalismo introduziu
derivações que o definem como um sistema onde parte dos meios de produção
está em mãos privadas, e a outra está nas mãos do governo, formando a chamada
Economia Mista.
O
comunismo não é um sistema econômico ou governamental. É uma ideologia política
que pretendia promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem
classes sociais, apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios
de produção pelos trabalhadores. O comunismo puro, conforme idealizado por Karl
Marx e outros previa a não existência de governos e que as decisões seriam
tomadas pelos trabalhadores, que escolheriam o que produzir. As decisões
econômicas e sociais seriam tomadas democraticamente ao nível de mercado,
permitindo que cada membro da sociedade participasse do processo decisório com
o propósito de bem estar e não pela ideia do lucro, ou acumulação de
capital. No entanto o anarquista e filosófico Karl Heinrich Marx
(1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) nunca forneceram uma descrição de
como o comunismo poderia atuar como um sistema econômico e muito menos como
funcionaria, na prática, uma forma de ordem em um sistema sem governo.
Para estes o princípio estaria no capitalismo que, esgotando a sua capacidade
evoluía, naturalmente para socialismo e o comunismo seria o destino final da
produção e da sociedade plena.
A
Revolução russa, que deu origem ao primeiro governo comunista do mundo começou,
na verdade, com o descontentamento do exército e da nobreza com o Czar Nicolau
ll (Nikolái Alieksándrovich Románov) imperador da Rússia, rei da Polônia
e grão-príncipe da Finlândia. Czar, Tsar ou Tzar foi o título usado
pelos monarcas do Império Russo entre 1546 e 1917 como um símbolo da natureza
da monarquia.
Para um
império cujas raízes estavam na agricultura, sustentada principalmente pela
nobreza rural, o advento da industrialização capitalista, com o início da
extração e exportação de petróleo, implantação de uma grande malha ferroviária
e o desenvolvimento da indústria siderúrgica, deveria resultar em crescimento
econômico e social. Mas na verdade, introduzido de forma não muito
estruturada, em meio a conflitos de toda ordem, acabou por provocar um grande
desequilíbrio e a formação de uma nova classe de trabalhadores. A
concentração dos investimentos nos principais centros urbanos, formou um
operariado de aproximadamente 4 milhões de pessoas, que eram submetidas a
jornadas de 12 a 16 horas diárias, com salários miseráveis, péssimas condições
de trabalho, moradia e que não recebiam alimentação ou qualquer benefício
social dos seus empregadores. A eles seriam somados os camponeses
iletrados, pobres e também descontentes, recém-saídos da condição de servos. O
somatório destes fatores e a inércia administrativa governamental tornava o
descontentamento em um verdadeiro barril de pólvora. O aumento das
relações comerciais com a Europa Ocidental levou para a Rússia correntes
políticas e sociais que entravam em choque com o antiquado absolutismo do
governo Czarista.
O
fracasso das campanhas militares lideradas por Nikolái ll, que não tinha afeto
ao poder e nenhuma aptidão para ser Czar, considerando estas tarefas como uma
obrigação. Somada a uma gestão econômica “decadente” contribuíram muito para
fortalecer o descontentamento crescente e a revolta. A nobreza e o
proletariado pleiteavam uma Constituição que distribuísse o poder absolutista
da monarquia, o que era absolutamente rejeitado pelo Czar, de acordo com a
forma doutrinada pela qual foi educado. Sem conseguir chegar a um acordo
negociado, Nicolái II decidiu aprovou a Constituição e ao mesmo tempo abdicou
em 15 de março de 1917, quando renunciou em seu nome e no nome de seu
herdeiro, Alexei Románov, em favor de seu irmão mais novo, o
grão-príncipe Miguel Alexandrovich Romanov. Apesar de todo o empenho do Czar,
não houve acordo. Por um lado o grão-príncipe declaradamente nunca havia tido
nenhum interesse em se tornar monarca. Por outro os nobres e o exército queriam
que o príncipe Alexei, ainda muito menino, ascendesse ao trono, para manter a
tradição Russa e a continuidade representativa da dinastia da casa dos Romanov.
Mas Nicolái ll não podia admitir a possibilidade de ser expatriado com a
Czarina e as 4 (quatro) filhas deixando Alexei sozinho. O príncipe
herdeiro era hemofílico e esse fato era o segredo mais bem guardado da
monarquia. Naquele tempo não havia medicação eficiente. Alexei era
proibido de montar a cavalo, correr, brincar com as outras crianças no campo e
às vezes com as próprias irmãs. Um simples tombo mais forte poderia
causar a sua morte por hemorragia.
A Rússia
sempre viveu em estado de beligerância, mas a partir de 1898 os conflitos
internos se acirraram muito. O POSDR – Partido Operário Social-Democrata Russo
foi extinto e expurgado. Mas se reorganizou no exílio, tendo como
principais líderes Gueorgui Plekhanov, Vladimir Ilyich Ulyanov (conhecido como
Lênin) e Lev Bronstein (conhecido como Trotsky). Em 1903 o Partido sofreria uma
divisão entre suas duas correntes predominantes, os Mencheviques e Bolcheviques
(este último traduzido como “maioria” em russo). Os Mencheviques eram moderados
e negociadores, admitiam a existência de um capitalismo burguês como o
princípio de uma sociedade socialista e sua posterior elevação para o
comunismo, enquanto os Bolcheviques acreditavam em saltar etapas, através da
luta armada e a implantação da ditadura do proletariado, agregando também os
camponeses. Em 1904 a Rússia entra em guerra com o Japão pelo domínio da
Manchúria, mas foi derrotada. Ainda em 1905 um erro crucial dos militares, que
nunca ficou bem esclarecido, interpretou uma manifestação popular pacífica e
desarmada como uma revolta popular, que entrou para a história como “Domingo
Sangrento”, porque muitos milhares de manifestantes foram mortos e outras
centenas gravemente feridas pelas tropas do governo. Com o fim da guerra com o
Japão o governo mobilizou suas tropas especiais (os Cossacos) para reprimir os
últimos trabalhadores que a partir de então haviam se rebelado. Os
líderes foram mortos ou aprisionados e o Soviete de São Petersburgo
completamente desarticulado.
Ainda
sofrendo os reflexos da derrota para o Japão e tendo enfrentado resistências e
revoltas internas a Rússia incentivada por seus aliados: franceses e ingleses,
entra na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), mesmo sendo o Czar casado
com uma princesa Alemã e sem apoio popular. E novamente estava sendo
derrotado com aproximadamente 6 (seis) milhões de soldados mortos e outro
milhares feridos nos combates contra os alemães, nos primeiros anos. A longa
duração da guerra provocou o desabastecimento nas cidades e desencadeou uma
série de greves e revoltas populares.
Ápós a
abdicação, com o receio de que a família real deixasse a Rússia o Czar, sua
esposa o príncipe herdeiro e as quatro filhas foram aprisionados,
primeiro no Palácio de Alexandre, em Tsarskoye Selo. Os nobres iniciaram um
processo mal sucedido de constituir uma república capitalista. Posteriormente,
já sob o julgo comunista, a família real foi transferida para Casa do
Governador em Tobolsk e finalmente para a Casa Ipatiev em Ecaterimburgo. Nesta
última, em um episódio que nunca ficou bem esclarecido, a família real e os
seus serviçais mais próximos, inclusive o médico da família, foram acordados no
meio da noite e levados para o porão com a justificativa de que precisavam tira
uma fotografia para a posteridade. Eles se perfilaram e foram cruel e
brutalmente assassinados a tiros por um grupo de rebeldes proletários, que os
mantinham sob prisão. Seus corpos foram desnudados e enterrados em um local
mantido em sigilo. Mas essa barbárie não acabou com os conflitos.
Em
outubro de 1917 os bolcheviques articularam uma contra revolução, que marcou a
primeira vez que a um grupo comunista, o Partido Bolchevique, se tornava
governante de um Estado.
O que se
seguiu foi uma sucessão de conflitos políticos e sociais durante os quais os
operários proletários e camponeses, sucessivamente, derrubaram a autocracia
russa, o governo provisório e expropriaram campos, fábricas e demais locais de
trabalho. Estes eventos aconteceram durante os anos de 1917 e 1918 e resultaram
em uma guerra civil que durou de 1918 a 1921. Durante este processo, o Partido
Bolchevique, liderado por Vladimir Lenin e Leon Trotski se transformou na
única força política capaz de restabelecer a ordem. Submeter igualmente a
classe burguesa, operária, camponesa e os demais partidos, ao mesmo tempo em
que adotou o discurso socialista que justificativa a imposição de uma ditadura
do proletariado.
As
formas dominantes do comunismo, como o Leninismo (na Rússia, a partir de 1921)
e o Maoísmo (na China de Mao Tsé-Tung e seu Livro Vermelho) com base
no apoio do Partido Comunista da China, durante a Guerra Civil Chinesa,
conhecida como a Guerra de Libertação (1946-1950) são baseadas no marxismo,
embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais (puras), mas
versões não marxistas do comunismo (como Comunismo Cristão e o
Anarco-comunismo) também existem, pelo menos em teoria pura
O
comunismo é muitas vezes usado para se referir ao bolchevismo na Rússia, como
um movimento político. Realmente o sistema comunista, no seu início, teve uma
grande preocupação com o bem estar do proletariado. Mas infelizmente esse
esforço foi descontruído com as dificuldades operacionais de sua ideologia.
Pouco
depois de os Bolcheviques terem chegado ao poder durante a Revolução Russa,
eles mudaram o seu nome para o Partido Comunista de Toda a Rússia
(Bolcheviques) em 1918 e passaram a ser conhecidos apenas como Partido
Comunista da União Soviética. Entretanto, foi apenas em 1952 que o Partido
Comunista da Rússia aboliria a palavra Bolchevique do seu nome.
Tanto o
Leninismo (na Rússia) e o Maoísmo (na China) se desenvolveram tendo por
princípio as ideias de Karl Marx, que era alemão. Porem para a manutenção
e subsistência do Estado e abolir a anarquia muitas modificações alteram o
estado puro do comunismo, que precisou abdicar de alguns dos seus princípios
básicos: como a participação popular no processo de administração, uma ordem
severa, radical e restritiva, na condução da produção ou qualquer forma de
participação no processo das decisões sociais e políticas. Assim o proletariado
acabou por perder sua identidade livre e espontânea que foram subvertidas. Hoje
o comunismo é o Estado e tudo pertence ao Estado, inclusive o proletariado
(pessoas cujo único bem são os próprios filhos, a “prole”). Os governantes não
são escolhidos pelo povo. Este não vota nem indica candidatos. Os governantes
são escolhidos pelos chamados Conselhos Populares que são organizados e
mantidos pelo próprio governo. Uma vez eleito um governante, este tende a se
perpetuar no poder. O comunismo precisou abrir mão da liberdade, dos
direitos individuais, de princípios religiosos, tradições e até da cultura
popular, apagada da história como verdadeira, para fortalecer o sentido de
coletivo e alicerçar o direito e as prioridades do Estado. Suprimir qualquer
forma de oposição a qualquer preço. Até o pensamento ideológico passou a ser
propriedade do Estado. Pensar de forma diferente significava subversão, ou
traição .
No
conflito entre ideologias nos tempos atuais costumasse dizer que o capitalismo
é a exploração do homem pelo homem e que o comunismo é exatamente o contrário.
As
ambições de poder, o apego aos bens materiais, somados com a vaidade de egos e
a desconstrução da família consomem toda e qualquer forma de razão lúcida. As
ideologias acabam sobrevivendo da propaganda que vende ideias paradisíacas de
um mundo paradoxo. Por exemplo, a propaganda quase que “inocente” desses
movimentos progressistas modernos e modelo políticos que prometem grandes
avanços sociais a curto, propondo um mundo mágico e igualitário… O céu para
terra, fazendo uma alusão a uma realidade utópica. Conseguem obter resultados
surpreendentes junto aos grupos sociais que se sentes mais prejudicados e
desesperançados social e politicamente. Enfraquecem a capacidade de raciocinar
dos potenciais fieis, tornando-os vulneráveis e levando-os a acreditar em um
mundo lúdico.
Como uma
espécie de lavagem cerebral anula as individualidades, conceitos pessoais,
sentimentos, ideais, descontroem o princípio de família, cultura e tradições. A
propaganda transcende o eu interior de cada um e conduz as pessoas a se
identificar e procurar pertencer a grupos semelhantes, que antes já foram
doutrinados. A partir de então já não aceitam o diálogo e recusam qualquer
opinião diferente que não concorde ou se submeta às suas novas crenças. Mesmo
que essas novas ideias se oponham a tudo o que sempre acreditaram antes. As
pessoas são compelidas a endeusar líderes carismáticos e modelos políticos
extremistas totalitários, se agarram a eles como se fossem verdadeiras tábuas
de salvação. Seus líderes são seus heróis e mentores, fazem as pessoas
acreditar no impossível e as convencem de são felizes, mesmo quando sua
qualidade de vida é muito ruim, mesmo quanto o básico para a sua sobrevivência
é escasso, quando o sofrimento é quase insuportável a causa é justa. A partir
de então essas pessoas buscam uma forma de reconhecimento entre os seus pares e
naturalmente se tornam voluntários para aumentar o “rebanho”, mesmo que para
isso tenham de mentir, enganar e forjar realidades inexistentes…
Porque são orientados a pensar que suas atitudes são certas e o que fizerem
será o justo. Modelos políticos assim fazem lembrar regimes como o Nazismo da
Alemanha de Hitler; o Fascismo de Benito Mussolini, na Itália; o Comunismo: de
Stalin na Rússia e o de Mao Tse Tung na China; também foi assim na República
Socialista do Vietname (Vietnã); República Democrática Popular Lau (Laus ou
Laos); na República Popular de Kampuchea (Cambosja ou Camboja) governada na
época pelo Khmer Vermelho. É assim na República Democrática do Congo;
República Democrática Popular da Coreia (Coreia do Norte), em Cuba e mais
recentemente temos o triste exemplo da Venezuela, vizinha nossa. Que já foi o
país com a melhor qualidade de vida da América Latina e hoje está devastado. Os
venezuelanos sofrem com a falta do atendimento de suas necessidades básicas de
sobrevivência: racionamento de alimentos, produtos de higiene, falta de
medicamentos, assistência médica sucateada.
O povo
está o tempo todo em estado de beligerância e sob um estado de opressão
violenta.
Se a voz
do povo fosse “ouvida” nesses governos, a qualidade de vida, expressa pelas
liberdades individuais e livre direito de escolha seria plena e igualitária.
Haveria total direito de ir e vir, moradia própria com infraestrutura,
dignidade e conforto; Educação, Saúde Pública, Transportes de qualidade;
Segurança Social e outros serviços públicos. Mas isso não acontece.
No comunismo não é permitida qualquer expressão, reivindicação ou protesto
(individual ou coletivo) que não esteja de acordo com os interesses do governo
e por ele autorizado. Qualquer tentativa de manifestação livre é severa e
violentamente reprimida. Ao mesmo tempo a revista Forbes apresenta Fidel Castro
(líder da revolução libertadora e governante ditador absolutista de Cuba, por
mais de 50 anos) como uma das pessoas mais ricas do mundo. E o povo cubano na
miséria absoluta, sem voz e sem esperança. Nos países citados, como aqui no
Brasil, as principais lideranças políticas e seus aliados vivem nababescamente,
imersos em grande riqueza, sem comprovar a real origem de suas fortunas.
Mesmo
assim, recebem todo tipo de subvenções disponíveis.
É em um
país como a Coreia do Norte, Venezuela ou Cuba que queremos viver…??? É um país
assim que queremos para deixar para nossos filhos…??? “Povo que não conhece a
história tende a repetir suas desgraças”. Pense nisso.
Armando Bartolomeu de
Souza e Silva Filho
integra
a Central de Coordenação e Apoio de Intervencionistas (CCI).
Clube Militar
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