quinta-feira, 12 de maio de 2016

REPÚBLICA, CAPITALISMO E COMUNISMO

Armando Bartolomeu de Souza e Silva Filho

Durante o Congresso Ibero Americano, ocorrido na Espanha, Glória Alvares citou e comentou com brilhantismo, as formas básicas de governo descritas por Aristóteles na Grécia antiga. Em seu discurso havia uma proposta clara e objetiva para combater o Populismo, usando como instrumentos a República e a tecnologia. As formas principais formas de governo, que ainda permanecem até hoje são: O GOVERNO DE UM SÓ (Monarquia ou Ditadura);  A ARISTOCRACIA, representada pela nobreza ou pela classe de maior poder econômico e social. A DEMOCRACIA, onde o povo participa diretamente do governo, debatendo, escolhendo seus representantes e governantes. Esta escolha pode se dar de forma direta, quando o povo vota e escolhe seus representante e governantes. Ou de forma indireta, quando escolhe os seus representantes e estes investidos pelos poderes a eles outorgado, terminam os governantes. Cada voto de um cidadão em uma democracia é, na verdade, uma “procuração” que o povo outorga aos seus representantes, para tomar decisões em seu nome.  A República (“a coisa pública”) é uma estrutura política de Estado, uma forma de Governo em que são necessárias três condições fundamentais, como: um número significativo de pessoas, que mesmo tendo ideias, hábitos e haveres diferentes formem uma “comunidade” de interesses e afinidades (sentimentos comuns, tradições, cultura histórica…); e uma identidade comum de direitos, deveres e obrigações. Atualmente a República se caracteriza pelas boas Inter-relações de poder do Estado de Direito, harmoniosamente distribuídas entre o legislador, o executivo e judiciário.

Desses três poderes reunidos de forma independente e responsável comungando para o bem da “comunidade” nasce à liberdade.
Em cada uma dessas formas de governo existe o risco frequente de uma disfunção ou inversão de valores sociais, econômicos e morais, contradizendo o seu princípio proposto.

No GOVERNO DE UM SÓ:  MONARQUIA ou DITADURA, temos a TIRANIA, onde o abuso do poder e as ambições do governante extrapola qualquer outro direito, ou os aniquila. 
Na ARISTOCACIA há uma forte tendência da formação de uma OLIGARQUIA onde o governo passa a legislar em causa própria em detrimento do desenvolvimento político, social ou bem estar do povo. Usando inclusive a força bruta para suprimir opiniões contrárias ou oposições ao cumprimento de “suas” leis.
NA DEMOCRACIA existem várias formas de disfunção. Algumas apropriadas das demais formas de governo. Entretanto a mais comum e nefasta é o POPULISMO.  Que nos tempos atuais se assemelha a forma de governo de um CAUDÍLIO.
O POPULÍSMO se caracteriza por um governante, ou proponente a governante, que procura estabelecer sua forma de liderança usando sua personalidade e seu carisma pessoal para arrebanhar o apoio do povo, ou da massa popular representativa. Tornasse o ícone de um governo. Com esse apoio popular significativo o governante passa e exercer seu poder de mando subvertendo toda e qualquer forma de controle. A admiração e a confiança neste governante, não incomumente, sobrepõe suas palavras e opiniões às verdades dos fatos, a realidade cotidiana e mesmo assim o povo acredita nele e o apoia cegamente. Ele deixa de ser visto como um simples líder, passa a ser o herói das histórias em quadrinhos personificado, o libertador idealizado. A partir de então este governante passa a conduzir o seu ”rebanho” (o povo) segundo seus próprios objetivos, metas e ambições. Não incomumente explora a boa fé de seus seguidores, geralmente passa a perseguir seus opositores e enriquece com o sofrimento e a pobreza de seu próprio povo.  Não seria nenhum absurdo afirmar com toda a convicção que o POPULISMO ama tanto os pobres que faz com a pobreza nunca acabe, pelo contrário, se multiplique… Um populista pode se tonar o maior inimigo de uma nação, porque sua liderança não é racional é emocional. Na REPÚBLICA observamos a “anarquia legalizada” uma estratificação social injusta e os conflitos de interesses e poderes.

Toda e qualquer forma de governo precisa, conscientemente ou  não, de um modelo ideológico que defina sua forma de comando e promova sua subsistência. Na antiguidade as mais comuns eram: o GOVERNO E UM SÓ e a ARISTOCRACIA. Mas nos tempos modernos se destacaram no cenário mundial o capitalismo e o comunismo (como ideologia pura), sendo que esta última nunca conseguiu colocar na vida prática seus verdadeiros ideais de liberdade e crescimento social igualitário, muito pelo contrário.
O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção, distribuição e investimentos são em grande parte, ou totalmente, orientados pelo setor privado, com fins lucrativos bem definidos, como o crescimento e a acumulação de capital. Os lucros são distribuídos entre os proprietários do capital (bens e dinheiro) que investiram nos meios de produção e onde predomina o trabalho assalariado, a contraparte da produção. A relação entre a oferta, à demanda e custo de produção são os principais formadores do mercado de bens e consumo e servem de base para formação dos salários, assim como os preços dos bens e serviços produzidos.   

O nome dado pelos idealizadores deste sistema político-econômico ocidental (capitalismo) foram os britânicos John Locke e Adam Smith, dentre outros é, LIBERALÍSMO.  O termo capitalismo foi introduzido e utilizado por socialistas anarquistas como: Karl Marx, Proudhon, Sombart e outros no final do século XIX, logo após a revolução industrial, para identificar o sistema político-econômico existente nas sociedades ocidentais quando se referiam a ele em suas críticas, principalmente a chamada “Mais Valia”, que é o lucro obtido e retido pelos investidores sem que nenhuma parcela fosse distribuída entre a mão de obra operária, que segundo esses livres pensadores, eram os verdadeiros produtores de riquezas. Esta crítica, porém não contemplava os riscos envolvidos, prejuízos ou os problemas operacionais e financeiros. E não levava em conta que o trabalho operário era sempre pago em caso de lucro ou prejuízo, sem alteração.  Mais recentemente o capitalismo introduziu derivações  que o definem como um sistema onde parte dos meios de produção está em mãos privadas, e a outra está nas mãos do governo, formando a chamada Economia Mista.
O comunismo não é um sistema econômico ou governamental. É uma ideologia política que pretendia promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais, apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção pelos trabalhadores. O comunismo puro, conforme idealizado por Karl Marx e outros previa a não existência de governos e que as decisões seriam tomadas pelos trabalhadores, que escolheriam o que produzir.  As decisões econômicas e sociais seriam tomadas democraticamente ao nível de mercado, permitindo que cada membro da sociedade participasse do processo decisório com o propósito de bem estar e não pela ideia do lucro, ou acumulação de capital.  No entanto o anarquista e filosófico Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) nunca forneceram uma descrição de como o comunismo poderia atuar como um sistema econômico e muito menos como funcionaria, na prática, uma forma de ordem em um sistema sem governo.  Para estes o princípio estaria no capitalismo que, esgotando a sua capacidade evoluía, naturalmente para socialismo e o comunismo seria o destino final da produção e da sociedade plena.

A Revolução russa, que deu origem ao primeiro governo comunista do mundo começou, na verdade, com o descontentamento do exército e da nobreza com o Czar Nicolau ll  (Nikolái Alieksándrovich Románov) imperador da Rússia, rei da Polônia e grão-príncipe da Finlândia.  Czar, Tsar ou Tzar  foi o título usado pelos monarcas do Império Russo entre 1546 e 1917 como um símbolo da natureza da monarquia.  

Para um império cujas raízes estavam na agricultura, sustentada principalmente pela nobreza rural, o advento da industrialização capitalista, com o início da extração e exportação de petróleo, implantação de uma grande malha ferroviária e o desenvolvimento da indústria siderúrgica, deveria resultar em crescimento econômico e social.  Mas na verdade, introduzido de forma não muito estruturada, em meio a conflitos de toda ordem, acabou por provocar um grande desequilíbrio e a formação de uma nova classe de trabalhadores.  A concentração dos investimentos nos principais centros urbanos, formou um operariado de aproximadamente 4 milhões de pessoas, que eram submetidas a jornadas de 12 a 16 horas diárias, com salários miseráveis, péssimas condições de trabalho, moradia e que não recebiam alimentação ou qualquer benefício social dos seus empregadores.  A eles seriam somados os camponeses iletrados, pobres e também descontentes, recém-saídos da condição de servos. O somatório destes fatores e a inércia administrativa governamental tornava o descontentamento em um verdadeiro barril de pólvora.  O aumento das relações comerciais com a Europa Ocidental levou para a Rússia correntes políticas e sociais que entravam em choque com o antiquado absolutismo do governo Czarista. 

O fracasso das campanhas militares lideradas por Nikolái ll, que não tinha afeto ao poder e nenhuma aptidão para ser Czar, considerando estas tarefas como uma obrigação. Somada a uma gestão econômica “decadente” contribuíram muito para fortalecer o descontentamento crescente  e a revolta. A nobreza e o proletariado pleiteavam uma Constituição que distribuísse o poder absolutista da monarquia, o que era absolutamente rejeitado pelo Czar, de acordo com a forma doutrinada pela qual foi educado. Sem conseguir chegar a um acordo negociado, Nicolái II decidiu aprovou a Constituição e ao mesmo tempo abdicou em 15 de março de 1917, quando renunciou em seu nome e no nome de seu herdeiro,  Alexei Románov, em favor de seu irmão mais novo, o grão-príncipe Miguel Alexandrovich Romanov. Apesar de todo o empenho do Czar, não houve acordo. Por um lado o grão-príncipe declaradamente nunca havia tido nenhum interesse em se tornar monarca. Por outro os nobres e o exército queriam que o príncipe Alexei, ainda muito menino, ascendesse ao trono, para manter a tradição Russa e a continuidade representativa da dinastia da casa dos Romanov.  Mas Nicolái ll não podia admitir a possibilidade de ser expatriado com a Czarina e as 4 (quatro) filhas deixando Alexei sozinho.  O príncipe herdeiro era hemofílico e esse fato era o segredo mais bem guardado da monarquia.  Naquele tempo não havia medicação eficiente. Alexei era proibido de montar a cavalo, correr, brincar com as outras crianças no campo e às vezes com as próprias irmãs.  Um simples tombo mais forte poderia causar a sua morte por hemorragia.

A Rússia sempre viveu em estado de beligerância, mas a partir de 1898 os conflitos internos se acirraram muito. O POSDR – Partido Operário Social-Democrata Russo foi extinto e expurgado.  Mas se reorganizou no exílio, tendo como principais líderes Gueorgui Plekhanov, Vladimir Ilyich Ulyanov (conhecido como Lênin) e Lev Bronstein (conhecido como Trotsky). Em 1903 o Partido sofreria uma divisão entre suas duas correntes predominantes, os Mencheviques e Bolcheviques (este último traduzido como “maioria” em russo). Os Mencheviques eram moderados e negociadores, admitiam a existência de um capitalismo burguês como o princípio de uma sociedade socialista e sua posterior elevação para o comunismo, enquanto os Bolcheviques acreditavam em saltar etapas, através da luta armada e a implantação da ditadura do proletariado, agregando também os camponeses. Em 1904 a Rússia entra em guerra com o Japão pelo domínio da Manchúria, mas foi derrotada. Ainda em 1905 um erro crucial dos militares, que nunca ficou bem esclarecido, interpretou uma manifestação popular pacífica e desarmada como uma revolta popular, que entrou para a história como “Domingo Sangrento”, porque muitos milhares de manifestantes foram mortos e outras centenas gravemente feridas pelas tropas do governo. Com o fim da guerra com o Japão o governo mobilizou suas tropas especiais (os Cossacos) para reprimir os últimos trabalhadores que a partir de então haviam se rebelado.  Os líderes foram mortos ou aprisionados e o Soviete de São Petersburgo completamente desarticulado.

Ainda sofrendo os reflexos da derrota para o Japão e tendo enfrentado resistências e revoltas internas a Rússia incentivada por seus aliados: franceses e ingleses, entra na Primeira Guerra Mundial (1914-1918),  mesmo sendo o Czar casado com uma princesa Alemã e sem apoio popular.  E novamente estava sendo derrotado com aproximadamente 6 (seis) milhões de soldados mortos e outro milhares feridos nos combates contra os alemães, nos primeiros anos. A longa duração da guerra provocou o desabastecimento nas cidades e desencadeou uma série de greves e revoltas populares.

Ápós a abdicação, com o receio de que a família real deixasse a Rússia o Czar, sua esposa o príncipe herdeiro e as quatro filhas  foram aprisionados, primeiro no Palácio de Alexandre, em Tsarskoye Selo. Os nobres iniciaram um processo mal sucedido de constituir uma república capitalista. Posteriormente, já sob o julgo comunista, a família real foi transferida para Casa do Governador em Tobolsk e finalmente para a Casa Ipatiev em Ecaterimburgo. Nesta última, em um episódio que nunca ficou bem esclarecido, a família real e os seus serviçais mais próximos, inclusive o médico da família, foram acordados no meio da noite e levados para o porão com a justificativa de que precisavam tira uma fotografia para a posteridade.  Eles se perfilaram e foram cruel e brutalmente assassinados a tiros por um grupo de rebeldes proletários, que os mantinham sob prisão. Seus corpos foram desnudados e enterrados em um local mantido em sigilo. Mas essa barbárie não acabou com os conflitos.

Em outubro de 1917 os bolcheviques articularam uma contra revolução, que marcou a primeira vez que a um grupo comunista, o Partido Bolchevique,  se tornava governante de um Estado. 

O que se seguiu foi uma sucessão de conflitos políticos e sociais durante os quais os operários proletários e camponeses, sucessivamente, derrubaram a autocracia russa, o governo provisório e expropriaram campos, fábricas e demais locais de trabalho. Estes eventos aconteceram durante os anos de 1917 e 1918 e resultaram em uma guerra civil que durou de 1918 a 1921. Durante este processo, o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenin e Leon Trotski  se transformou na única força política capaz de restabelecer a ordem.  Submeter igualmente a classe burguesa, operária, camponesa e os demais partidos, ao mesmo tempo em que adotou o discurso socialista que justificativa a imposição de uma ditadura do proletariado.

As formas dominantes do comunismo, como o Leninismo (na Rússia, a partir de 1921) e o Maoísmo (na China de Mao Tsé-Tung  e seu Livro Vermelho)  com base no apoio do Partido Comunista da China, durante a Guerra Civil Chinesa, conhecida como a Guerra de Libertação (1946-1950) são baseadas no marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais (puras), mas versões não marxistas do comunismo (como Comunismo Cristão e o Anarco-comunismo) também existem, pelo menos em teoria pura

O comunismo é muitas vezes usado para se referir ao bolchevismo na Rússia, como um movimento político. Realmente o sistema comunista, no seu início, teve uma grande preocupação com o bem estar do proletariado. Mas infelizmente esse esforço foi descontruído com as dificuldades operacionais de sua ideologia.

Pouco depois de os Bolcheviques terem chegado ao poder durante a Revolução Russa, eles mudaram o seu nome para o Partido Comunista de Toda a Rússia (Bolcheviques) em 1918 e passaram a ser conhecidos apenas como Partido Comunista da União Soviética. Entretanto, foi apenas em 1952 que o Partido Comunista da Rússia aboliria a palavra Bolchevique do seu nome.

Tanto o Leninismo (na Rússia) e o Maoísmo (na China) se desenvolveram tendo por princípio as ideias de Karl Marx, que era alemão.  Porem para a manutenção e subsistência do Estado e abolir a anarquia muitas modificações alteram o estado puro do comunismo, que precisou abdicar de alguns dos seus princípios básicos: como a participação popular no processo de administração, uma ordem severa, radical e restritiva, na condução da produção ou qualquer forma de participação no processo das decisões sociais e políticas. Assim o proletariado acabou por perder sua identidade livre e espontânea que foram subvertidas. Hoje o comunismo é o Estado e tudo pertence ao Estado, inclusive o proletariado (pessoas cujo único bem são os próprios filhos, a “prole”). Os governantes não são escolhidos pelo povo. Este não vota nem indica candidatos. Os governantes são escolhidos pelos chamados Conselhos Populares que são organizados e mantidos pelo próprio governo. Uma vez eleito um governante, este tende a se perpetuar no poder.  O comunismo precisou abrir mão da liberdade, dos direitos individuais, de princípios religiosos, tradições e até da cultura popular, apagada da história como verdadeira, para fortalecer o sentido de coletivo e alicerçar o direito e as prioridades do Estado. Suprimir qualquer forma de oposição a qualquer preço. Até o pensamento ideológico passou a ser propriedade do Estado. Pensar de forma diferente significava subversão, ou traição .

No conflito entre ideologias nos tempos atuais costumasse dizer que o capitalismo é a exploração do homem pelo homem e que o comunismo é exatamente o contrário.

As ambições de poder, o apego aos bens materiais, somados com a vaidade de egos e a desconstrução da família consomem toda e qualquer forma de razão lúcida. As ideologias acabam sobrevivendo da propaganda que vende ideias paradisíacas de um mundo paradoxo. Por exemplo, a propaganda quase que “inocente” desses movimentos progressistas modernos e modelo políticos que prometem grandes avanços sociais a curto, propondo um mundo mágico e igualitário… O céu para terra, fazendo uma alusão a uma realidade utópica. Conseguem obter resultados surpreendentes junto aos grupos sociais que se sentes mais prejudicados e desesperançados social e politicamente. Enfraquecem a capacidade de raciocinar dos potenciais fieis, tornando-os vulneráveis e levando-os a acreditar em um mundo lúdico.

Como uma espécie de lavagem cerebral anula as individualidades, conceitos pessoais, sentimentos, ideais, descontroem o princípio de família, cultura e tradições. A propaganda transcende o eu interior de cada um e conduz as pessoas a se identificar e procurar pertencer a grupos semelhantes, que antes já foram doutrinados. A partir de então já não aceitam o diálogo e recusam qualquer opinião diferente que não concorde ou se submeta às suas novas crenças. Mesmo que essas novas ideias se oponham a tudo o que sempre acreditaram antes. As pessoas são compelidas a endeusar líderes carismáticos e modelos políticos extremistas totalitários, se agarram a eles como se fossem verdadeiras tábuas de salvação. Seus líderes são seus heróis e mentores, fazem as pessoas acreditar no impossível e as convencem de são felizes, mesmo quando sua qualidade de vida é muito ruim, mesmo quanto o básico para a sua sobrevivência é escasso, quando o sofrimento é quase insuportável a causa é justa. A partir de então essas pessoas buscam uma forma de reconhecimento entre os seus pares e naturalmente se tornam voluntários para aumentar o “rebanho”, mesmo que para isso tenham de mentir, enganar e forjar realidades inexistentes…   Porque são orientados a pensar que suas atitudes são certas e o que fizerem será o justo. Modelos políticos assim fazem lembrar regimes como o Nazismo da Alemanha de Hitler; o Fascismo de Benito Mussolini, na Itália; o Comunismo: de Stalin na Rússia e o de Mao Tse Tung na China; também foi assim na República Socialista do Vietname (Vietnã); República Democrática Popular Lau (Laus ou Laos); na República Popular de Kampuchea (Cambosja ou Camboja) governada na época pelo Khmer Vermelho. É assim na República Democrática do Congo;  República Democrática Popular da Coreia (Coreia do Norte), em Cuba e mais recentemente temos o triste exemplo da Venezuela, vizinha nossa. Que já foi o país com a melhor qualidade de vida da América Latina e hoje está devastado. Os venezuelanos sofrem com a falta do atendimento de suas necessidades básicas de sobrevivência: racionamento de alimentos, produtos de higiene, falta de medicamentos, assistência médica sucateada.

O povo está o tempo todo em estado de beligerância e sob um estado de opressão violenta.  
Se a voz do povo fosse “ouvida” nesses governos, a qualidade de vida, expressa pelas liberdades individuais e livre direito de escolha seria plena e igualitária. Haveria total direito de ir e vir, moradia própria com infraestrutura, dignidade e conforto; Educação, Saúde Pública, Transportes de qualidade; Segurança Social e outros serviços públicos.  Mas isso não acontece.  No comunismo não é permitida qualquer expressão, reivindicação ou protesto (individual ou coletivo) que não esteja de acordo com os interesses do governo e por ele autorizado. Qualquer tentativa de manifestação livre é severa e violentamente reprimida. Ao mesmo tempo a revista Forbes apresenta Fidel Castro (líder da revolução libertadora e governante ditador absolutista de Cuba, por mais de 50 anos) como uma das pessoas mais ricas do mundo. E o povo cubano na miséria absoluta, sem voz e sem esperança. Nos países citados, como aqui no Brasil, as principais lideranças políticas e seus aliados vivem nababescamente, imersos em grande riqueza, sem comprovar a real origem de suas fortunas.

Mesmo assim, recebem todo tipo de subvenções disponíveis.
É em um país como a Coreia do Norte, Venezuela ou Cuba que queremos viver…??? É um país assim que queremos para deixar para nossos filhos…??? “Povo que não conhece a história tende a repetir suas desgraças”. Pense nisso.

Armando Bartolomeu de Souza e Silva Filho 
integra a Central de Coordenação e Apoio de Intervencionistas (CCI).

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