segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer, corte juros, impostos e a gastança

Jorge Serrão

Mesmo sem voto e popularidade, Presidento Michel Temer, o Brasil espera de você, imediatamente, três atos fundamentais. Primeiro, elimine a gastança inútil e improdutiva da administração federal. Segundo, promova um corte de juros, como indicador de que a dívida pública pode ser contida e reduzida. Terceiro, promova uma redução drástica dos 93 impostos, taxas e contribuições em vigor. Tais medidas, no curto prazo, fazem a economia brasileira reverter a suicida perspectiva de crise.

Michel Temer tem conhecimento suficiente para saber que o governo tem de criar condições honestas de estímulo ao investimento público que, por sua vez, induz o investimento privado, desde que exista um ambiente de segurança do Direito. Infelizmente, estamos longe disso no Brasil. Todo mundo sabe que a gastança desenfreada na última década, financiada pela rolagem da dívida pública a juros altos, provocou a disparada da inflação - que se mantém resistente, mesmo com os juros nas alturas. Mexer na usura oficial reduziria a pressão sobre a dívida pública, incentivaria o investimento, estimularia o consumo e, como consequência, promoveria um aumento da arrecadação de impostos.

O passo seguinte dependerá de uma repactuação política com o setor produtivo. Reduzidos os impostos e os juros, ao mesmo tempo em que se simplifica o pagamento de dívidas com os governos, será fundamental um acerto geral com a sociedade para um realinhamento dos preços relativos dos produtos e serviços. Este é o único jeito de conter e reverter a inflação, sem lances de truculência econômica. O custo cobrado por qualquer produto ou serviço no Brasil é absurdo e fora da realidade na comparação com outros países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos.

Depois de tomar as medidas básicas que reverterão o processo de inflação alta sem crescimento, aí é preciso sentar, urgentemente, com todos os segmentos esclarecidos da sociedade para um redesenho do modelo de Estado no Brasil. Temos de romper com o Capimunismo rentista e corrupto em vigor. Fazer meras "reformas" não resolve a crise estrutural brasileira. Não podemos mais adiar as mudanças tributária, fiscal, bancária, trabalhista, Previdenciária e educacional.

Sem isso, mudanças efetivas há como redefinir um pacto federativo. É urgente reproclamar a República em bases constitucionais realistas, verdadeiras e efetivamente democráticas (onde haja segurança do Direito). O combate efetivo à corrupção - problema culturalmente arraigado na sociedade brasileira - dependerá de mudanças que façam o Judiciário cumprir seu papel de poder moderador. Do jeito que funciona atualmente, o judiciário apenas legitima as ações do desgoverno do crime organizado e de outras facções criminosas menos votadas. Magistrados conscientes reconhecem o problema, e desejam trabalhar pela mudança.

Não existe outro jeito de mudar. Só uma Intervenção Cívica Constitucional, bem executada politicamente, tem a capacidade de reinventar o modelo estatal brasileiro. É preciso redefinir o papel do Executivo, Legislativo, Judiciário. Temos também de fortalecer a expressão Militar do poder. Sem ela, democraticamente atuando, não existe nação que seja respeitada perante o resto do mundo. Os militares têm uma inestimável contribuição a dar. Os comandantes querem participar do debate pelas mudanças, mas acabam impedidos pelos preconceitos ideologicamente fabricados depois do governo dos generais-presidentes.      

Não existe milagre a ser feito por um gênio da lâmpada ou por qualquer ditador carismático. A "salvação nacional" só será efetiva se for feita através de uma Intervenção Cívica Constitucional. O processo só será viável se for pactuado com a sociedade na base da Política com "p" maiúsculo. Infelizmente, nossa classe política não está preparada para isto. Pior ainda, ela não quer mudanças, apenas finge desejar "reformas". No entanto, a maioria esmagadora dos cidadãos-eleitores-contribuintes deseja mudanças reais, objetivas e efetivas.

O Presidento interino Michel Temer tem a chance de se tornar Presidente de verdade. Não pode e nem deve desperdiçar a oportunidade histórica. É preciso agir com conceitos corretos e urgência cirúrgica. A crise estrutural brasileira é gravíssima. Se não for resolvida depressa, tem tudo para nos levar a uma ruptura institucional violenta, combinada com um desastre econômico de proporções nunca antes vista em nossa História.

Resumindo: temos de ir muito além de apenas tirar o PT do poder, substituindo-o pela turma do PMDB que era parceira do petismo até outro dia. Se Temer não tiver capacidade de liderar o processo político de mudança, vamos mergulhar no caos. Muita gente acredita que passar por tal sacrifício possa ser o atalho para o Brasil tomar vergonha e se reinventar. O problema é o alto custo humano e econômico que o processo de ruptura vai demandar...

Por tudo isso pesado na balança, os próximos 15 dias de Michel Temer serão decisivos para o sucesso ou fracasso do Brasil. A percepção geral é que, se Michel Temer não mudar, acabará mudado. A implacável sentença da História o mandará para casa, cuidar da Marcela... Veremos sinais de pré-condições para futuras mudanças se Michel Temer, no curtíssimo prazo, cortar os impostos, os juros e coibir a gastança (missões complicadíssimas e quase impossíveis para quem tem uma base política fisiológica e patrimonialista). Se o básico não for feito, o pirão vai desandar. As consequências serão trágicas.

No salve-se-quem puder, com o famoso botão phoda-se apertado, tudo pode acontecer... Melhor não pagar para ver...
E pode escrever: Se o pacotão do Temer-Meirelles vier com aumentos de impostos, a porrada vai comer, mais depressa que o previsto... Melhor não pagar para ver...

Alerta Total – www.alertatotal.net


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