Dyelle Menezes
Entre
2001 e 2015, o orçamento do Ministério da Cultura apresentou crescimento.
Porém, os recursos desembolsados não acompanharam o aumento. Nos últimos 15
anos foram orçados R$ 33,9 bilhões para a Pasta, mas apenas 54% foram
efetivamente utilizados nas iniciativas culturais. O montante representa R$
18,6 bilhões.
O fim da
Pasta tem gerado polêmica com a classe artística. A diferença é ainda maior
quando analisados apenas os investimentos da Cultura, isto é, recursos para
obras e compras de equipamentos. No período, foram orçados R$ 6,9 bilhões para
essa rubrica de despesa, porém apenas R$ 2,2 bilhões foram efetivamente
aplicados, o que representa 31,5% do total. Os dados foram levantados pelo
Contas Abertas e atualizados pelo IPCA. Para 2016, o orçamento do então
Ministério da Cultura acompanhou a queda que vinha acontecendo desde 2014.
Apenas R$ 2,6 bilhões foram autorizados para a Pasta, contra os R$ 3,5 bilhões
do ano passado. O auge do orçamento da unidade aconteceu em 2014, quando R$ 4,3
bilhões foram orçados.
Existem
alguns fatores históricos que justificam a diferença entre o valor previsto e o
efetivamente pago, como contingenciamentos, notadamente em emendas
parlamentares e a má gestão, quando há recursos, mas não projetos específicos
para o investimento.
Gil
Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, afirma que é ilusão achar
que o status de ministério confere prestígio especial à pasta.
“Nós nos
acostumamos com uma anomalia, que é o país ter 39 ministérios”, afirma o
economista. É praticamente impossível, em uma estrutura de 39 ministérios,
haver uma atenção diferenciada para cada ministro”, explica. O ministro da
Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou ontem (18) que o orçamento da área
cultural terá “crescimento real” em 2017. Ele deu a declaração durante a
apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, secretário de
Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, cuja nomeação foi anunciada nesta
quarta pelo governo. Mendonça Filho afirmou que haverá reposição dessas perdas de
2016. “Há compromisso de repor no orçamento de 2017. Vamos recuperar a
defasagem de 2015 para 2106 e ampliar.
Haverá
crescimento real para o orçamento da cultura em 2017″, afirmou o ministro. “Não posso
definir valores, mas a orientação do presidente Temer é no sentido de que em
2017 possa ser refletida a recuperação do exercício de 2016 no comparativo com
2015 e crescer, em termos reais, para que a cultura seja ainda mais
valorizada”, completou. Para Mendonça Filho, a unificação das pastas de
Educação (orçamento de R$ 130 bilhões) e Cultura (R$ 2,6 bilhões) “fortalecerá”
a política cultural. “Queria destacar o fato de que, não obstante, o grande
tema de discussão que existe hoje é a respeito da fusão ou não do Ministério da
Educação com o Ministério da Cultura que, na ótica de alguns, seria um fato
negativo para a cultura no Brasil. Insisto: esse episódio fortalecerá e
incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional
tem tudo a ver com a política cultural”, afirmou o ministro. Segundo o
ministro, os orçamentos para este ano, mesmo com a fusão das pastas, não podem
ser “confundidos”, porque há especifidade quanto ao uso. “No modelo atual, cito
o que ocorreu de 2015 para 2016, quando houve redução de 25% no orçamento para
a área de cultura, mesmo com a existência de um ministério exclusivamente para
promover a cultura. O fato é que um ministério exclusivamente para a cultura
não garante fundamentalmente recursos que serão aplicados na área de cultura”,
declarou.
Outros
dados Dados do Contas Abertas ainda dão um panorama mais aprofundado sobre o
Ministério da Cultura: a pasta – excluídas autarquias e fundações vinculadas –
até este mês, abrigou 922 servidores – 430
deles exercendo cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
As
remunerações com o DAS vão de 2.200 a 14.000 reais. O levantamento também traça
o direcionamento das verbas do ministério até abril deste ano.
Chama
atenção o fato de que apenas 54% dos recursos tenham sido reservados para a
atividade fim, que é o desenvolvimento da cultura. O restante dos gastos esteve
relacionado, na maior parte, a questões de gestão, como a manutenção do
ministério, reserva de contingência e pagamento de previdência.
Contas
Abertas
Comentário do blog:
DAS =
indicações políticas. Quase a metade.(MBF).
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