quarta-feira, 11 de maio de 2016

Construção de penitenciária federal em Brasília está paralisada

Dyelle Menezes

A construção da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal, exemplifica bem o ritmo de execução das obras no sistema penitenciário brasileiro. Com previsão de ficar pronta em 2014, o empreendimento está paralisado em razão de questões negociais com a Construtora RV, empresa vencedora da licitação.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o último levantamento aponta que o estágio de execução se encontra em 61,2%. Em função do processo de negociação, ainda não há prazo para finalização das obras. Em termos de valores, dos R$ 34,8 milhões previstos no contrato inicial, já foram desembolsados R$ 19,4 milhões.

Dados do Portal da Transparência mostram que alterações de projetos na 5ª Penitenciária Federal fizeram com que fosse realizado um termo aditivo ao contrato. Dessa forma, o valor do contrato passou para R$ 35,9 milhões. O termo aponta que houve prorrogação do prazo de execução por mais de 124 dias, contando o prazo e execução para até janeiro de 2016 e a vigência contratual até junho de 2016. Com 208 vagas, a Penitenciária Federal de Brasília integrará o Sistema Penitenciário Federal (SPF), do qual já fazem parte as penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Assim como as demais, a unidade de Brasília terá características de segurança máxima e sua finalidade será prestar apoio aos Estados e Distrito Federal na custódia de pessoas que se enquadrem em um dos requisitos definidos no Decreto 6.877/2009.

Tais requisitos são ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa e ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem.

Além disso, o preso deve estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado ou ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça. Também ficarão presos na penitenciária federam réus colaboradores ou delatores premiados, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem e envolvidos em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem. Número de presos

Enquanto a construção de presídios patina, a população carcerário não para de crescer. O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgados no final de abril pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014. Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO). O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes. O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.

Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento. Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

Contas Abertas

Comentário do blog:
Vão ter que construir mais algumas destas para acomodar a turma de políticos e seus financiadores de campanha.
Podem aproveitar para roubar logo mais um tanto, aditivo do aditivo do aditivo, para ter caixa para as próximas eleições, pois no nosso sistema político, agora que proibiram o financiamento de campanha por parte de empresas, pelo caixa um, as quadrilhas vão precisar desesperadamente de dinheiro pelo caixa dois.

R$ 35 milhões dividido por 208 camas = R$ 168.270,00 por cama. Só a obra, fora o custo de funcionamento de uma penitenciária dessas.
Hotel de luxo. O preso deveria pagar pela “estadia”. Dinheiro eles tem, pois pagam MILHÕES para seus advogados.(MBF).



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