Dyelle Menezes
A
construção da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal,
exemplifica bem o ritmo de execução das obras no sistema penitenciário
brasileiro. Com previsão de ficar pronta em 2014, o empreendimento está
paralisado em razão de questões negociais com a Construtora RV, empresa
vencedora da licitação.
De
acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o último levantamento
aponta que o estágio de execução se encontra em 61,2%. Em função do processo de
negociação, ainda não há prazo para finalização das obras. Em termos de
valores, dos R$ 34,8 milhões previstos no contrato inicial, já foram
desembolsados R$ 19,4 milhões.
Dados do
Portal da Transparência mostram que alterações de projetos na 5ª Penitenciária
Federal fizeram com que fosse realizado um termo aditivo ao contrato. Dessa
forma, o valor do contrato passou para R$ 35,9 milhões. O termo aponta que
houve prorrogação do prazo de execução por mais de 124 dias, contando o prazo e
execução para até janeiro de 2016 e a vigência contratual até junho de 2016.
Com 208 vagas, a Penitenciária Federal de Brasília integrará o Sistema
Penitenciário Federal (SPF), do qual já fazem parte as penitenciárias federais
de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Assim
como as demais, a unidade de Brasília terá características de segurança máxima
e sua finalidade será prestar apoio aos Estados e Distrito Federal na custódia
de pessoas que se enquadrem em um dos requisitos definidos no Decreto
6.877/2009.
Tais
requisitos são ter desempenhado função de liderança ou participado de forma
relevante em organização criminosa e ter praticado crime que coloque em risco a
sua integridade física no ambiente prisional de origem.
Além
disso, o preso deve estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado ou ser
membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com
violência ou grave ameaça. Também ficarão presos na penitenciária federam réus
colaboradores ou delatores premiados, desde que essa condição represente risco
à sua integridade física no ambiente prisional de origem e envolvidos em
incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional
de origem. Número de presos
Enquanto
a construção de presídios patina, a população carcerário não para de crescer. O
Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os
últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias,
divulgados no final de abril pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a
dez.2014. Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%.
O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam
250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas
(TO). O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo
do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais
presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a
da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes. O número de presos também é alto
quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada
100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.
Além
disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está
detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem
mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento. Segundo o estudo, há indícios
de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação
de liberdade.
Contas Abertas
Comentário do blog:
Vão ter
que construir mais algumas destas para acomodar a turma de políticos e seus
financiadores de campanha.
Podem
aproveitar para roubar logo mais um tanto, aditivo do aditivo do aditivo, para
ter caixa para as próximas eleições, pois no nosso sistema político, agora que
proibiram o financiamento de campanha por parte de empresas, pelo caixa um, as
quadrilhas vão precisar desesperadamente de dinheiro pelo caixa dois.
R$ 35
milhões dividido por 208 camas = R$ 168.270,00 por cama. Só a obra, fora o
custo de funcionamento de uma penitenciária dessas.
Hotel de
luxo. O preso deveria pagar pela “estadia”. Dinheiro eles tem, pois pagam
MILHÕES para seus advogados.(MBF).
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