Dyelle Menezes
Sob críticas de especialistas, as
despesas com saúde e educação também entraram na limitação de gastos públicos
anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, para tentar recuperar a
economia. De um ano para o outro, os gastos públicos poderão aumentar apenas o
equivalente à inflação, não mais que isso. Nos últimos 15 anos, os gastos nos
dois setores cresceram 126% acima da inflação.
Conforme
levantamento do Contas Abertas, considerando todas as categorias de despesas,
os ministérios da Educação e da Saúde somaram desembolsos de R$ 229,8 bilhões
ao final de 2015.
Em 2001,
esses dispêndios chegavam a apenas R$ 101,6 bilhões. Os valores estão corrigidos
pelo IPCA, isto é, pela inflação do período, o que significa dizer que os dados
mais que duplicaram em comparações reais. O aumento mais significativo se deu
no Ministério da Educação.
Há 15
anos atrás, os recursos desembolsados pela Pasta atingiram R$ 42,1 bilhões. No
exercício passado, depois do implemento de programas como Pronatec e Fies, os
números chegaram a R$ 123,8 bilhões. O crescimento real dos valores
desembolsados foi de 193,7%.
Na Pasta
da Saúde o crescimento foi menor, mas, mesmo assim, significativo. Os recursos
disponibilizados para o ministério aumentaram 78,5% entre 2001 e 2015. Naquele
exercício, foram desembolsados R$ 59,4 bilhões. Já no ano passado, os números
atingiram R$ 106,1 bilhões. Cabe ressaltar, no entanto, que em 2015, os valores
desembolsados pelos ministérios da Educação e da Saúde sofreram queda em
relação aos recursos de 2014, já como consequência do desequilíbrio das contas
públicas.
No caso
da Saúde, foi a primeira queda verificado no orçamento pago de um ano para o outro
desde 2006. O Ministério da Educação não apresentava redução nos valores pagos
para suas iniciativas desde 2003.
De
acordo com o presidente em exercício, Michel Temer, as despesas do setor
público, estão em uma trajetória insustentável. “Vamos apresentar a proposta de
emenda à constituição (PEC) que limitará o crescimento dos gastos”, disse. A
limitação de despesas com saúde e educação também devem obedecer o limite de
crescimento. A proposta depende de aprovação do Congresso. “Vai ser proposto
nessa PEC mudança nos critérios de vinculação da Saúde e da Educação, que terão
que ser compatibilizados com esse [teto de] crescimento das despesas públicas.
E,
portanto, estamos já finalizando esses estudos, mas devemos propor também que
despesas de Saúde e Educação sejam também vinculadas a esse teto de crescimento
das despesas totais, baseado na inflação e, portanto, com crescimento real
zero”, afirmou.
A
procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo,
afirmou que não discorda do caráter pedagógico da avaliação das despesas do
governo federal. Porém, essa medida, incluindo saúde e educação, está revendo o
desenho constitucional das direitos econômicos e sociais da população. “Esses
direitos são progressivos. Por isso, são fixados pisos e não tetos nessas
áreas”, explica.
Para
Élida, o retrocesso de 2% das despesas em relação ao PIB representam o custo de
assegurar os cerca de 2,7 milhões de alunos entre 4 e 17 anos que estão fora da
escola atualmente ou a manutenção da vacinação de crianças, por exemplo. “Não
vai ter recursos para colocar essas crianças na escola. Além disso, é possível
que voltemos a conviver com tuberculose e outras epidemias em larga escala no
país porque essas medidas se aplicadas ao setor irão desestruturar de vez uma
rede universal de acesso à saúde”, afirma.
De
acordo com o ministro Henrique Meirelles, aplicando-se o teto nos
próximos três anos, haverá pela primeira vez desde a Constituição uma queda de
1,5 a 2 pontos percentuais das despesas públicas em relação ao PIB. “Cai de
1,5% a 2% nos próximos três anos, o que é uma reversão fortíssima e importante
da trajetória da dívida”, afirmou.
Contas Abertas
Comentário do blog: uma das despesas que obrigatoriamente deveriam
ser encaradas, o
empreguismo criminoso, não é nem debatida. Ninguém deles (políticos)
tem coragem para tanto. Nem querem, pois todos
eles tem sua grande família pendurada nas folhas de pagamento do setor público.
Não
obstante que ajuste em diversas áreas tem que ser feito, bastava diminuir na
L.R.F. o teto de 60% de gastos com a folha de pessoal para, digamos, 45%, e voltaria
a ter superávit primário nas contas.
Estou
falando de dispensar pessoas que não tem trabalho e mesmo assim recebem mais do
que seus iguais na iniciativa privada, e estes trabalham.(MBF).
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