Felippe Hermes
Sérgio Paulo Rouanet. Esse era o nome do Secretário da Cultura do
governo Collor quando a Lei Federal de Incentivo à Culturafoi sancionada. A ideia era
simples: criar políticas públicas para a cultura nacional através de
renúncia fiscal. Ou seja, promover e estimular a produção cultural e
artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
Assim nasceu a Lei Rouanet.
Pela lei, projetos aprovados pelo governo podem captar recursos de
pessoas físicas ou de empresas, que serão posteriormente abatidos fiscalmente
(leia-se: ao invés de um imposto para o governo, o empresário tem a
possibilidade de reverter o dinheiro, ainda que de forma impositiva, em
propaganda para um evento cultural). O problema é a concentração que a lei cria
dessa forma, deturpando completamente o seu propósito de universalizar a
cultura, criando um verdadeiro latifúndio cultural – visto que o resultado
inevitável dela acaba sendo promover grandes artistas, que geram visibilidade à
marca, em detrimento de artistas desconhecidos.
Assim, apenas 3% dos projetos aprovados pela Lei Rouanet em 2014 –
ou seja, ligados aos artistas mais ricos e conhecidos do país – receberam a metade do total de recursos captados. São R$ 650 milhões de
“investimento” em cultura. Tamanha concentração mais do que cria uma classe de
artistas muito bem subsidiadas pelo governo, como escancara que o objetivo de
ampliar a cultura em si está longe de ser cumprido pela lei.
E pra piorar, a lei constantemente permite que projetos
internacionais, com grande visibilidade, obtenham captações milionárias.
Duvida? Temos 10 exemplos disso abaixo.
Os valores contidos nesta matéria estão todos registrados no
SALIC, o sistema do Ministério da Cultura responsável por gerir as informações
relativas à Lei Rouanet. Acesse o sistema aqui, coloque o número do projeto indicado
e veja maiores informações.
1.
EXPOSIÇÃO CAI GUO QIANG
Número do projeto: 1111951
O
artista chinês radicado em Nova York, Cai Guo Qiang, é uma das revelações das
artes plásticas da atualidade. Realizada pela mesma produtora que buscou trazer
as obras de Ai Wei Wei, sua exposição chegou a ocorrer, e contou também com
apoio da Lei Rouanet.
A
exposição contou com obras realizadas por camponeses chineses sob a supervisão
do artista plástico.
Para
o projeto, a produtora solicitou R$ 3,051 milhões. Teve, porém, aprovados R$
3,022 milhões e, ao final, conseguiu captar R$ R$ 2,83 milhões deste valor.
2.
CIRQUE DU SOLEIL
Número do projeto: 046458
O
tradicional circo canadense Cirque Du Soleil, fundado em 1982, é um verdadeiro
exemplo de como a arte tornou-se um negócio dos mais lucrativos. Com um
faturamento de R$ 2,2 bilhões, os espetáculos preparados pela trupe de Montreal
podem ser vistos em quase todo o planeta. Apesar das apresentações físicas
sediadas em Las Vegas, o circo é verdadeiramente itinerante, e já rodou
diversas cidades brasileiras. E com apoio do Ministério da Cultura.
À
época da proposição, o projeto gerou polêmica. A etapa de São Paulo, na qual a
empresa responsável esperava captar até R$ 22 milhões, teve autorização para
captar R$ 9,4 milhões.
Na
época da realização (em 2005), os ingressos chegaram a custar mais que um
salário mínimo.
3.
BLUE MAN GROUP
Número do projeto: 130496 / 130162
A
companhia norte-americana Blue Man Group, formada por 3 artistas completamente
pintados de azul, apresentou-se em dezenas de países nos seus 29 anos de
existência. No Brasil, chegou a participar de comerciais para operadoras de
telefonia, além de realizar apresentações em teatros.
A
temporada do grupo em São Paulo, com 7 meses e 104 apresentações previstas,
teve valor aprovado no MinC de R$ 6,433 milhões. Apesar da disposição do
ministério em apoiar os artistas americanos, porém, o projeto foi arquivado
pelo proponente.
Em
outra ocasião, os 3 artistas receberam apoio de R$ 3,75 milhões da lei, mas
acabaram novamente não se utilizando dos recursos.
4.
CIRCO IMPERIAL DA CHINA
Número do projeto: 010691 / 042770
Um
dos mais tradicionais do planeta, o Circo Imperial da China esteve no Brasil
para uma turnê, em 2007. A organizadora do evento, a companhia de capital
aberto Time For Fun, possuía por objetivo realizar quatro apresentações nas
cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.
Dos
R$ 2,012 milhões solicitados, a companhia teve autorização para captar R$ 1,4
milhão, e terminou captando R$ 1,25 milhão.
Em
outra ocasião, a companhia teve autorização para captar R$ 2,18 milhões, mas
acabou não captando.
5.
EXPOSIÇÃO AI WEIWEI
Número do projeto: 158637
O
artista chinês Ai Weiwei, conhecido por obras como o Estádio Ninho do Pássaro,
sede das Olimpíadas de 2008, tornou-se consagrado mundialmente tanto por suas
obras quanto por sua resistência política ao Partido Comunista Chinês.
Ao
rodar o mundo, a exposição internacional de suas obras despertou interesse de
produtoras brasileiras. Para trazer as obras, porém, a produtora Magnetoscópio,
esperava contar com apoio da Lei Rouanet. Pedindo R$ 4,247 milhões de renúncia,
a companhia teve aprovação para captar R$ 4,081 milhões. Nenhum valor porém
chegou a ser captado.
6.
DISNEY ON ICE
Número dos projetos citados: 1310419 – 1411181
– 158047
Maior
companhia de entretenimento do mundo, a americana Walt Disney é hoje uma
gigante, com atuação que se estende dos seus famosos parques de diversão, para
a redes de televisão, estúdios de cinema, produções teatrais, hotéis, linhas de
cruzeiro e até mesmo uma lha particular no Caribe. Sozinha, a companhia é
responsável por gerar um faturamento superior ao de toda produção cultural
brasileira somada (no Brasil, cultura representa expressivos 2,5% do PIB, ou R$
126 bilhões, segundo a última pesquisa feita pelo setor).
Para
realizar o já tradicional “Disney on ice”, com mais de 20 anos de
existência no Brasil, a companhia e sua parceira local, a Feld Entreteniment,
utilizam-se há algum tempo do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Apenas nas edições de 2014 a 2016, o evento contou com apoio de R$
1.077.093,08, R$ 4.054.485,97 e R$ 4.050.000,00, respectivamente.
Não
apenas a edição brasileira do Disney on Ice recebe apoio da lei, porém. O Disney Live,
outra produção teatral, recebeu R$ 2,36 milhões em 2011 (número do projeto: 1011273).
7.
PICASSO E A MODERNIDADE ESPANHOLA
Número do projeto: 1410696
A
exposição “Picasso e a Modernidade Espanhola”, que contou com obras do museu
Reina Sofía, trouxe ao Brasil diversas obras do artista espanhol Pablo Picasso,
além de outros 40 artistas espanhóis, para uma exposição no Centro Cultural
Banco do Brasil nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A seleção das obras
ficou a cargo do museu Reina Sofía, sediado em Madrid, na Espanha.
O
projeto teve autorização para captar R$ 10.092.580,00, e acabou captando
um total de R$ 8,923 milhões.
8.
BALLET BOLSHOI
Número do projeto: 148044
O
tradicional ballet russo Bolshoi, um dos mais antigos e conhecidos do mundo,
apresentou-se no Brasil por diversas ocasiões, chegando até mesmo a instalar
uma filial em Santa Catarina.
Sua
turnê nacional, realizada em junho de 2015, teve autorização para captar R$
5,06 milhões, com o objetivo de manter 12 apresentações em duas cidades
brasileiras. Do valor aprovado, cerca de R$ 3,267 milhões foram efetivamente
captados.
9.
COLEÇÃO GUGGENHEIM
Número do projeto: 148589
Com
o objetivo de trazer ao Brasil obras presentes na coleção do museu
Guggenheim, de Nova York, a produtora Dellarte enviou ao MinC um pedido para
captar R$ 13,29 milhões. O ministério acabou autorizando a captação de R$
12,78 milhões. Ao final, no entanto, a companhia desistiu do projeto.
Uma
das mais importantes coleções de arte moderna do mundo, a Coleção Guggenheim
reúne obras de diversos artistas americanos, e tinha como objetivo ser exposta
durante 3 meses no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.
10.
FUERZA BRUTA
Número do projeto: 146004
A
companhia de teatro “Fuerza Bruta”, criada na Argentina, se apresentou no
Brasil durante três meses , em 2015. As 90 apresentações, realizadas na
cidade de São Paulo, no Cine Grand Metrópole, contaram com apoio do MinC e o
valores captados via Lei Rouanet.
Dos
R$ 4,39 milhões solicitados, cerca de R$ 4,01 milhões foram efetivamente
captados.
SPOTNIKS
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