Percival Puggina
Com a mesma liberdade de opinião que me permitiu escrever
na legislatura anterior que aquele era o pior Congresso Nacional que conheci,
afirmo agora, fazendo coro com José Nêumanne, que esse STF é o pior que já vi
atuar. Não apenas porque, usando o eufemismo da moda, “flerta” com a ditadura
do Judiciário e realiza proezas nunca vistas, mas porque, com ares
missionários, antagoniza a nação. O que para a sociedade é Verdade e Valor,
para o STF é objeto de correição. O Supremo se orgulha de agir em dissintonia
com a sociedade.
Entenda-se. Um ministro da Corte, ao deliberar, não tem
entre seus deveres interrogar-se sobre o que as pessoas pensam a respeito do
assunto. Não está imposta a ele a obrigação de promover pesquisa de opinião ou
enquete a cada voto que deva dar, muito embora, por vezes, sejam promovidas
audiências públicas. Opiniões lhes chegam, de regra, via contraditório expresso
pelas partes.
No entanto, o problema que abordo aqui tem outra natureza
e se vincula ao modo como o atual colegiado foi formado. Lula e Dilma indicaram
13 ministros, dos quais sete permanecem no cargo. Desnecessário dizer o quanto
essas designações foram influenciadas pelo critério ideológico. Nos governos
petistas ele era determinante, até mesmo, da escolha do jardineiro e do fornecedor
de frutos do mar. Camarões de esquerda.
Lagostas trotskistas. De nenhum dos quatro remanescentes
se poderá dizer que tenham qualquer afinidade com o pensamento conservador,
majoritário na sociedade. Bem ao contrário!
Os longos anos de petismo, resultantes de um tempo em que
o ambiente cultural estava hegemonizado pelo pensamento de esquerda, dito
“progressista”, viabilizaram ampla maioria na Corte. Para piorar a situação, os
três ministros anteriores a esse tempo sinistro, Gilmar Mendes, Marco Aurélio
Mello e Celso de Mello, com diferenças de ritmo, batem no mesmo tambor. E o
ministro subsequente, Alexandre de Moraes, já deixou claro a que veio.
Na parte final dessa linha de tempo, contudo, surgiram as redes sociais, democratizando o direito de opinião, dando voz a conservadores e
liberais, e revelando, para escândalo dos ditos progressistas, o perfil
majoritariamente conservador da sociedade brasileira. Decisões do STF
repercutem de modo muito mais intenso nas redes sociais do que nas colunas dos
jornais. E o desgosto da sociedade se manifesta.
Qual a reação do Supremo, evidentemente deslocado e
isolado, com pouco espaço no mundo das ideias vigentes na sociedade, indigesto
e desprestigiado, perante essa situação? Como o descomunal orgulho dos senhores
ministros responde à sociedade? Proclamando seu papel contramajoritário!
Eis a grande sacada na cartola dos péssimos argumentos,
adulterando o sentido original do termo "contramajoritário", que
significa discordar de algo aprovado pelo Parlamento e sancionado pela
Presidência. Na concepção do STF, o vocábulo passou a significar a recusa aos
valores dominantes na sociedade, propagandeada como se fosse virtuosa
atribuição do Poder.
Caberia ao STF ensinar o povo a pensar segundo o modo
como os onze interpretam os princípios constitucionais. Os onze sabem mais do
que todos, mais do que os grandes filósofos gregos, mais do que os grandes
teólogos. Nenhum destes, claro, mais qualificado do que George Soros e a Nova
Ordem Mundial com suas ideias “progressistas” sobre aborto, ideologia de
gênero, feminismo radical, controle de armas, globalismo, imigração,
"politicamente correto" e engenharia social.
Alguém, aí, abra a janela que eu preciso de ar puro.
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