Martim Berto Fuchs
Em função do poder que detinham os Presidentes entre o
período de 1965 e 1985, a Constituição de 1988, comandada por Ulisses
Guimarães, principal liderança do MDB nesse período, foi elaborada para termos um
governo parlamentarista.
Ela também previu um plebiscito que deveria determinar a
forma e o sistema de governo:
- República ou Monarquia e Presidencialismo ou
Parlamentarismo.
Em 21 de abril de 1993 ocorreu o plebiscito, optando os
eleitores pela República com Presidencialismo, mas o mal já estava feito.
Desde então alguns remendos tem sido feito, mas
basicamente o Presidente da República, Chefe do Poder Executivo, tornou-se
refém do Congresso. Ou “negociava” com os congressistas, ou ficaria apenas como
Chefe de Estado, sendo a governança ditada pelo parlamentares.
Quem melhor “negociou” com o Congresso, abertamente, foi Luizinácio
“51”. Como a chave do cofre permaneceu com o Chefe do Poder Executivo, ele
determinava a pauta e o “nível” das negociações. Todos se deram bem, menos o
país, que se culturalmente já era o país do jeitinho, com 13 anos de apoio à esta
prática, desandou moral e financeiramente, ao ponto de ter infectado até o
Poder Judiciário.
A eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da
República quebrou esta corrente, mas não mudou a Constituição, e disto estamos
tendo a prova na atitude dos congressistas, na maioria adeptos das práticas
exacerbadas de “negociação” pelos governos anteriores.
Por não ter cedido ao toma-lá-dá-cá, Bolsonaro já é um
vitorioso. A prova é que o Congresso, mesmo de mau humor por ter que trabalhar
sem compensação extra, fará as reformas que há tantos anos se exige. Não serão
aquelas previstas, mas deixarão o país mais leve para iniciar um processo de desenvolvimento
minimamente sustentável.
Cabe aos parlamentares que apóiam abertamente Bolsonaro,
pressionar seus colegas nas duas Casas, para se conseguir a melhor reforma
possível.
Temos pelo menos 16 anos pela frente para ir melhorando ainda
mais as reformas de agora, pois à cada nova eleição, menos dos velhos políticos
serão reeleitos e mais defensores de um novo Brasil ocuparão seus lugares.
Temos que acreditar na democracia. Estamos nas mãos de um
homem honesto, de bons princípios e patriota. Com seus Ministros, que
gradativamente vão se adequando ao novo perfil, chegaremos lá.
E não podemos esquecer nunca: - Socialismo é um regime que
só se mantém com opressão sobre um povo transformado em manada - coletivismo, e
só conseguiu, onde foi tentado, gerar pobreza e miséria.
E para gerar riqueza, temos que combater a corrupção,
como vem sendo feito desde que o juiz Sérgio Moro iniciou a operação Lava Jato.
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