“Reforma política deve impedir
que um político fique praticamente ‘dono’ de sua cadeira no Legislativo ou no
Executivo, criando mandatos praticamente vitalícios. Afinal de contas, mandato
não é ofício e muito menos uma espécie de cargo hereditário”
por Jorge Maranhão
Como todos sabem, as relações entre
deputados e senadores com o governo federal não andam lá essas coisas.
Principalmente depois das revelações da Operação Lava Jato, sobre o
envolvimento de vários políticos em esquemas de desvios bilionários da
Petrobras, é importante rever vários aspectos da legislação do nosso sistema
político.
Um dos pontos importantes dessa
reforma deve ser o de impedir que um político fique praticamente “dono” de sua
cadeira no Legislativo ou no Executivo, criando mandatos praticamente
vitalícios. Afinal de contas, mandato não é ofício e muito menos uma espécie de
cargo hereditário.
Querem alguns exemplos? O senador
Renan Calheiros, atual presidente do Senado, já está em seu terceiro mandato
consecutivo. Antes, foi duas vezes deputado federal. Nisso, já está no
Congresso há 32 anos, desde 1983. Na Câmara, destaque para o ex-presidente da
Casa e atualmente sem mandato Henrique Eduardo Alves, com incríveis 11 mandatos
consecutivos. Ou seja, 44 anos ininterruptos no centro do poder. Sem falar de
um dos políticos mais longevos que tivemos, o atualmente aposentado José
Sarney. Entre cargos de senador, governador e até presidente, ficou nada menos
que 59 anos no poder. Impressionante.
Para coibir situações como essas,
que deturpam a relação entre sociedade e seus representantes políticos, alguns
grupos defendem a adoção de normas que restrinjam o período dos parlamentares
no poder. Um deles é o Partido Novo, atualmente em processo de
registro no Tribunal Superior Eleitoral. O futuro partido afirma que vetará aos
seus filiados eleitos para o Poder Legislativo que se candidatem a mais de uma
reeleição consecutiva para o mesmo cargo, para evitar o que chamam internamente
de “carreirismo político”. Para eles, o importante é “motivar o cidadão a
atuar na política com honestidade e visão de longo prazo“. Que sirva de
exemplo para as outras agremiações políticas.
Já um jurista de São Paulo, Luiz
Flávio Gomes, decidiu levar adiante duas propostas que limitam a reeleição em
cargos no poder Legislativo e no Executivo. O seu “Movimento
Fim do Político Profissional” defende nada menos que apenas um
mandato possível para cargos do poder Executivo, ou seja, prefeito, governador
e presidente. E no máximo dois mandatos para vereadores, deputados estaduais e
federais, e senadores. Em resumo, o movimento defende que se proíba a reeleição
para todos os cargos do Executivo e apenas uma reeleição no Legislativo. Na
prática, proíbe o político profissional, aquele viciado em mais representar a
si mesmo e a seus grupos de interesse do que a nós, cidadãos eleitores, que os
elegem e pagam seus salários.
Com a crescente insatisfação da
sociedade com os seus representantes políticos, vale a pena considerar e apoiar
essas opções. Afinal, como já se diz por aí, a verdadeira reforma política
nunca vai ser realizada pelos próprios políticos. É hora dos cidadãos atuantes
“saírem às ruas” e apoiarem propostas que realmente possam transformar a atual
cultura política no país.
Jorge Maranhão
Colunista Congresso em Foco
29/03/2015 10:00
Comentário do blog: apoio toda iniciativa desta ordem, pois a questão é justamente esta: é a sociedade que tem que debater um novo contrato social. É tempo perdido deixar na mão dos políticos.
Comentário do blog: apoio toda iniciativa desta ordem, pois a questão é justamente esta: é a sociedade que tem que debater um novo contrato social. É tempo perdido deixar na mão dos políticos.
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