Congresso triplica verba para partidos durante aprovação do Orçamento 2015

Fundo partidário salta de R$ 289 milhões para R$ 867 mi. Texto segue para sanção da Dilma

Mesmo num ano de restrição de gastos, os deputados e senadores decidiram triplicar a verba destinada para o custeio dos partidos políticos, o chamado fundo partidário. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento da União para 2015, alocou em uma emenda de Plenário cerca de R$ 867,5 milhões para o fundo frente a R$ 289,5 milhões propostos pelo Poder Executivo em agosto do ano passado.

A proposta orçamentária aprovada há pouco pelo Congresso; o aval do Legislativo é pré-requisito para que a equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, anuncie um congelamento de despesas dos ministérios. A expectativa é que o corte possa chegar a R$ 80 bilhões.

O Congresso vem "turbinando" o dinheiro do Fundo Partidário desde 2011. Mas os aumentos nunca foram tão expressivos e sempre giravam em torno de R$ 100 milhões. Neste ano, os parlamentares vinham pressionando por um incremento recorde em razão de dois fatores: a pulverização dos partidos na Câmara fez com o que o bolo para as legendas tradicionais diminuísse, uma vez que 95% fundo é distribuído de acordo com o resultado alcançado pelas siglas na Casa.

Além do mais, parlamentares e dirigentes partidários ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afirmaram que a Operação Lava Jato - investigação que apura desvios de recursos públicos da Petrobras e o pagamento de propina a políticos - afugentou doadores.

Jucá negou que o incremento do fundo partidário possa causar desgaste com a opinião pública. De acordo com ele, os pedidos dos partidos para financiar as atividades políticas, se somados, chegavam a R$ 2 bilhões. Para Jucá, a "turbinada" serve para iniciar um debate sobre a viabilidade do financiamento público de campanha, uma das principais bandeiras do PT na discussão da reforma política.

"É preciso ver como se comporta a opinião pública em relação ao financiamento público de campanha", disse Jucá. "Se houvesse o financiamento público de campanha o valor seria muito maior. Em anos eleitorais, continuou o relator, o Orçamento da União teria de reservar um valor que, segundo ele, não é razoável para as campanhas, de cerca de R$ 5 bilhões.

Jucá e seu partido, o PMDB, são a favoráveis a um sistema de custeio das eleições que misture recursos públicos e privados. O aumento do fundo partidário não foi negociado com o governo.

Emendas

O benefício não foi o único dado aos deputados e senadores no Orçamento de 2015. Cada novo parlamentar foi contemplado com R$ 10 milhões em emendas, que são usadas para abastecer seus redutos eleitorais. Os antigos congressistas, por sua vez, têm cada um R$ 16 milhões em emendas.

Para garantir as emendas aos novos parlamentares, Jucá promoveu uma engenharia financeira e remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fonte usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro - que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas - ficasse disponível.






postado em 18/03/2015 00:37

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/03/18/interna_politica,628692/congresso-triplica-verba-para-partidos-durante-aprovacao-do-orcamento-2015.shtml


Comentário do blog:  só um novo pacto social debatido fora do Congresso pode trazer outra realidade para o país. Na mão desse pessoal, a tal de reforma política, se sair, não passará de um remendão. Mudar para que fique tudo como está.
Pessoas como Romero Jucá, para citar apenas um, não pensam no país. Pensam apenas no futuro deles . E este não coincide com os interesses da nação.