por Carlos Newton
É inacreditável, inaceitável e inviável a iniciativa da Câmara dos
Deputados, que pretende construir mais três prédios e uma área de lazer e
serviços, com orçamento de R$ 1 bilhão, incluindo lojas, restaurantes e
tudo o mais, além de uma garagem subterrânea, para ocupar um gigantesco
espaço de 332 mil metros quadrados.
O edital de consulta à iniciativa privada sobre interesse em
construir os novos prédios já foi publicado no site da Câmara dos
Deputados, com nome de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Chamado de anexo IV-B, um dos prédios previstos irá abrigar um
auditório para 700 pessoas, que poderá funcionar como plenário
alternativo. Além disso, outros auditórios de menor capacidade e salas
de reunião voltadas para o uso dos parlamentares estão previstas. Mas
para que tudo isso? A Câmara já tem o auditório Ulysses Guimarães, de
bom tamanho, e cada Comissão Técnica tem seu próprio salão de reuniões, e
alguns são enormes, como o da Comissão de Relações Exteriores. Além
disso, existe no Senado o imenso auditório Petrônio Portela, com 500
confortáveis poltronas, equipamento de tradução simultânea e tudo o
mais.
PROJETO NÃO É NOVO
O anexo IV-D será um edifício de 10 andares na superfície e três no
subsolo, com 256 gabinetes parlamentares de 60 m² cada. O terceiro
edifício, chamado de anexo IV-D, abrigará “órgãos” da Câmara e garagens
para funcionários. A área de lazer, chamada no edital de “praça de
serviços”, terá restaurantes, cafés, lojas e “áreas de convivência”. As
garagens dos três prédios, juntas, conterão 4.400 vagas cobertas.
Para sair do papel, o projeto terá de ser desenvolvido por meio de
Parceria Público-Provada (PPP), ou seja, os serviços seriam explorados
por meio de concessão a uma empresa, em contrapartida, para recuperar o
valor investido.
Este obra megalomaníaca e abusiva não é da atual gestão. Foi
desenvolvida durante a presidência de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
que acaba de ser agraciado com o cargo de ministro do Turismo. Mas se
tornou mais uma mancada do atual presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que
deveria simplesmente ter arquivado o projeto.
OBRA NECESSÁRIA?
A justificativa é de que a ampliação é totalmente necessária, em
função do gigantismo da Câmara, cujos funcionários não têm vagas para
estacionar. Afinal, são mais de 15 mil servidores permanentes ou
temporários na folha de pagamento e o Senado tem outros 9 mil
funcionários, perfazendo 24 mil pessoas.
O que se espera dos políticos é que caiam em si e entendam que o
poder público precisa economizar em custeio para poder investir. Mas
quem se interessa? No Congresso há o exemplo do senador José Antônio
Reguffe (PDT-DF), que reduziu de 55 para 12 a quantidade de assessores,
abriu mão de 100% da verba indenizatória e da cota de atividade
parlamentar. O impacto dessas duas medidas gera uma economia de quase R$
17 milhões, isso sem contabilizar economias indiretas com custos de
férias e encargos sociais de servidores que deixou de contratar. O
senador recusou ainda carro oficial, consequentemente economizará com
combustível e manutenção. E foi além, abrindo mão de plano de saúde que
garantiria acesso a tratamentos médicos e odontológicos tanto dele
(senador) quanto de toda família. E mais que isso, preferiu contribuir
com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do que ter direito à
aposentadoria especial de parlamentar.
MUJICA, OUTRO EXEMPLO
Outro exemplo é o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que mostrou ao
mundo a possibilidade de exercer o poder com simplicidade e ostentação.
Sempre que o elogiamos, muitos comentaristas protestam, criticando
Mujica por ser esquerdista. Mas não é este o caso, o que se discute é o
poder público ser exercido ostensivamente, como ocorre no Brasil, cuja
governanta se hospeda no exterior em hotéis de altíssimo luxo e
frequenta os mais caros restaurantes com sua equipe, com tudo pago pelos
cartões corporativos, cujos gastos são até secretos, vejam a que ponto
vai a desfaçatez dessa gente.
Não devemos nos preocupar se Reguffe ou Mujica são do partido A ou B,
se pertencem a esta ou aquela ideologia. O importante é o exemplo que
nos dão, fazendo com que possamos cultivar um resquício de esperança,
que dê algum sentido a nossas vidas neste país absurdo, onde predomina a
falta de caráter, de ética e de espírito público nos três podres
poderes da República, como diz Caetano Veloso.
Carlos Newton - editor da Tribuna da Internet
http://www.tribunadainternet.com.br/agora-so-falta-a-camara-querer-um-parque-de-diversoes/
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